parque nacional sintra cascais
314 resultados para parque nacional sintra cascais
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Aviso n.º 2749/2017
... com a inscrição ativa no Registo Nacional, até 31 de dezembro de 2016.24 de fevereiro de ... do AmbienteAssociação dos Amigos do Parque Ecológico do FunchalALAMBI - Associação para o ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2018
... A Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade ... Piloto para a Gestão Colaborativa do Parque Natural do Tejo Internacional, envolvendo os ... (os SIC Litoral Norte, Peniche/Santa Cruz, Sintra/Cascais, Arrábida/Espichel, Costa Sudoeste e Ria ...
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Aviso n.º 6948/2023
... Cascais ... Appleton — Associação Cultural ... Côa Parque — Fundação para a salvaguarda ... e ... São João da ... Município de Sintra ... MU.SA — ... Barreiro ... Museu Nacional de Arte Contemporâ- ... nea — Museu do Chiado ...
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Aviso n.º 23301-A/2021
... no Serviço Nacional de Saúde ... Nos termos do disposto no artigo ... do Sistema de Saúde I. P., sitas no Parque de Saúde de Lisboa, Edifício 16, Avenida do ... P., Rua Barão de Nova Sintra, 244, ... 4300-367 Porto; ... b) Administração ... 2 ... ACES Cascais ...
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Aviso n.º 13333/2022
... MUNICÍPIO DE CASCAIS ... Aviso n.º 13333/2022 ... Sumário: 1.ª ... Instituto Nacional de Estatística ... Artigo 50.º ... 1 — ... 18 — Utilização do anfiteatro do Parque Marechal Car- ... a) Meio dia (das 8.30h às ...
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Despacho n.º 14141/2022
... ADMINISTRAÇÃO INTERNA ... Autoridade Nacional" de Emergência e Proteção Civil ... Despacho n.\xC2" ... Proteção Civil, da Câmara Municipal de Cascais"; Coordenador ... do Gabinete Municipal de Proteç\xC3" ... e Geografia; Co-Autor do “Atlas do Parqueo-Autor do “Atlas do Parque ... Natural Sintra ...
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Aviso n.º 19629/2022
... estabelecidas pela revisão do Programa Nacional ... da Política do Ordenamento do Território ... primeira fase do Parque de Ciência e Tecnologia, designado por ... Cascais, e que inclui a Estrada Marginal n.º 6 e a linha ... regional — Linhas CP de Cascais e de Sintra — Corredores totalmente ... segregados e ...
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Portaria n.º 178/2013, de 13 de Maio de 2013
MINISTÉRIOS DA DEFESA NACIONAL E DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ... Parque de Campismo De 15 de junho a 15 de setembro ... Tejo ... Cascais ... PTCF9Q Abano ... Tejo ... Sintra ... PTCT9U Adraga ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 125/2017
... Cascais Próxima - Gestão de Mobilidade, Espaços ... , na sua ausência, certidão do Registo Nacional de Pessoas Coletivas. 2. Todos os documentos ... o Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra. Cláusula 24.ª Prevalência 1. O contrato é ... ço com ruídos / trepidação _ Travão de parque _ Fugas de ar / demora muito a carregar _ Travão ...
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Aviso n.º 12201-A/2022
... no Serviço Nacional de Saúde ... Nos termos do disposto no artigo ... do Sistema de Saúde I. P., sitas no Parque de Saúde de Lisboa, Edifício 16, Avenida do ... 5 ... ACES Cascais ... 6 ... ACES Sintra ...
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Acórdão nº 903/09.7BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Abril de 2021
I. A sujeição a parecer vinculativo prevista no artigo 9.º, n.º 1, do Regulamento do Plano de Ordenamento do Parque Natural de Sintra-Cascais, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 1-A/2004, apenas se aplica às obras de construção cuja definição consta do respetivo artigo 4.º, al. vv. II. Decorre da ressalva constante daquele artigo 9.º, n.º 1, que as obras de ampliação...
... especial contra o Município de Cascais, impugnando a decisão do Presidente da Câmara ... Por acórdão de 04/01/2013, o TAF de Sintra julgou improcedente a ação ... Inconformado, ... vinculativo da Comissão Directiva do Parque ... 8°-Situação que aliás, já ocorria no ... integradas na Reserva Ecológica Nacional (REN) todas as áreas como tal identificadas na ... -
Aviso n.º 7021/2022
... GONÇALVES TÉCNICO SUPERIOR MUNICÍPIO DE SINTRA € 2 321,84 ... ANTÓNIO JOSÉ BATISTA LÚCIO ... LIMA ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE CASCAIS € 944,60 ... ANTÓNIO VEIGA MOREIRA FIGUEIREDO ... DEFESA NACIONAL ... ALCINA FERNANDA PEREIRA VILHENA SILVA ... GONÇALVES EDUCADORA DE INFÂNCIA EXT PARQUE € 2 757,15 ... MARIA ISABEL OLIVEIRA GOMES ...
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Portaria n.º 52/2019
... Em linha com a Estratégia Nacional para as Florestas os ... PROF assumem a visão ... Barreiro ... 3.639,1 0,3 ... Cascais ... 9.740,1 0,8 ... Lisboa ... 23.032,5 1,9 ... Sintra ... 31.922,7 2,6 ... Vila Franca ... a) Companhia das Lezírias; ... b) Parque Florestal de Monsanto; ... c) Quinta do ...
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Louvor n.º 202/2019
... proposta do Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, o Comando Territorial de Lisboa pela ... incêndio ocorrido na Peninha, em pleno Parque Natural Sintra-Cascais, em 6 de outubro da 2018, ...
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Despacho n.º 9817/2017
... , em 2008, no âmbito do Sistema Nacional de Reconhecimento, Validação e Certificação ... de limpeza e conservação de matas no Parque da Pena e Monserrate, tendo em 1995 passado a ... funções de motorista do Parque Natural Sintra Cascais, sendo já nessa altura membro do quadro ...
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Despacho n.º 9817/2017
... , em 2008, no âmbito do Sistema Nacional de Reconhecimento, Validação e Certificação ... de limpeza e conservação de matas no Parque da Pena e Monserrate, tendo em 1995 passado a ... funções de motorista do Parque Natural Sintra Cascais, sendo já nessa altura membro do quadro ...
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Despacho n.º 10854/2018
... , em 2008, no âmbito do Sistema Nacional de Reconhecimento, Validação e Certificação ... de limpeza e conservação de matas no Parque da Pena e Monserrate, tendo em 1995 passado a ... funções de motorista do Parque Natural Sintra Cascais, sendo já nessa altura membro do quadro ...
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Aviso n.º 23949-A/2023
... empresarial integrados no Serviço Nacional de Saúde. Nos termos do disposto no artigo 16.º ... P., sitas no Parque de Saúde de Lisboa, Edifício 16, Avenida do ... P., Rua Barão de Nova Sintra, 244, 4300 -367 Porto; b ) Administração ... N.º de Postos de Trabalho ACES Cascais ...
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Portaria n.º 52/2019
... Em linha com a Estratégia Nacional para as Florestas os PROF assumem a visão para ... Amieira (Sesimbra); r) PF da Penha Longa (Cascais/Sintra); s) PF da Serra de Aire ... modelo: a) Companhia das Lezírias; b) Parque Florestal de Monsanto; c) Quinta do Furadouro. 3 ...
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Acórdão nº 31/12.8BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Julho de 2017
... ção de proporções entre o armazém e o parque industrial, a integração do armazém no parque ... …………., S.A., contra o Município de Sintra, com vista à anulação do ato administrativo, ... das entidades: • Parque Natural Sintra Cascais • Comando Logístico e Administrativo da Força ... e Arqueológico • ANPC- Autoridade Nacional de Protecção Civil ( ... ) "Nos termos do ...
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Acórdão nº 05679/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Novembro de 2014
I – Não cumpre o ónus previsto no artigo 685.º-B do CPC, na versão do Decreto-Lei n.º 303/2007, de 24 de agosto, o recorrente que se limita a alegar os factos que considera que deviam constar da matéria de facto provada, omitindo qualquer referência aos meios probatórios trazidos aos autos que pudessem impor decisão diversa. II – O tribunal de recurso não pode pronunciar-se sobre...
... Q……, SA, e Recorrido o MUNICÍPIO DE CASCAIS, vem interposto do despacho saneador-sentença, roferido pelo TAF de Sintra, em 03.072009, que, no âmbito de ação ... do C…… e de O….., entre a Estrada Nacional, n°247 (actualmente Av Nossa Senhora do Cabo) e ... - Raso para restaurante, a Câmara e o Parque Natural de Sintra - Cascais aplicarem critérios ... -
Portaria n.º 455-E/2023
... de apoio à habitação e de aumento do parque público de imóveis, sendo a sua receita ... cada freguesia, concelho, distrito e nacional ou regional, conforme aplicável nos termos do ... 0,1361 Cascais ... Alcabideche ... 0,7466 Sintra" ... Algueir\xC3" ...
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Aviso n.º 1267/2017
... Horta, Presidente da Câmara Municipal de Sintra, torna público que, ao abrigo da competência ... /2015 de 14 de maio; m) INE - Instituto Nacional de Estatística; n) IVA - Imposto sobre o Valor ... de Ordenamento do Território; x) PNSC - Parque Natural Sintra Cascais; y) PT - Posto de ...
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Aviso n.º 9273/2022
... ÃO ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE CASCAIS € 636,35 ... ARMINDO MELO ASSISTENTE ... ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE SINTRA € 789,35 ... EDUARDO JORGE SANTIAGO CAMPELO ... DEFESA NACIONAL ... ARTUR TAVARES MATOS ASSISTENTE OPERACIONAL ... MARIA BARCELOS EDUCADORA DE INFÂNCIA EXT PARQUE € 2 297,62 ... MARIA ISABEL CORREIA D HENRIQUES ...
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Aviso n.º 8762-B/2023
... integrados no Serviço Nacional de Saúde ... Nos termos do disposto no artigo ... do Sistema de Saúde I. P., sitas no Parque de Saúde de Lisboa, Edifício 16, Avenida do ... P., Rua Barão de Nova Sintra, 244, ... 4300-367 Porto; ... N.º 84 2 de maio ... 2 ... ACES Cascais ...