produtividade marginal
217 resultados para produtividade marginal
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Decreto-Lei n.º 199/2015 - Diário da República n.º 181/2015, Série I de 2015-09-16
... marginal para o uso agrícola genérico; ... d) Classe A4 - unidades de terra com ... Aptidão elevada ... Terras com produtividade elevada e custos relativamente baixos para aplicação sustentada do uso ...
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Acórdão nº 01122/05.7BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 18-05-2018
1 ¯ O julgamento da matéria de facto em 2ª instância não se pode limitar a ser um mero controlo da flagrante desconformidade com os elementos de prova do julgamento de facto em 1ª instância com os elementos de prova. Sendo certo que o recurso não significa um julgamento ex novo, mas a reapreciação da decisão recorrida, tal não quer dizer que essa reapreciação não imponha, da parte da Relação, a...
... ária, numa razão directamente proporcional, uma perda de produtividade da mão-de-obra aplicada na realização das tarefas de montagem de aço e ... , ou, por perspectiva inversa, uma necessidade de produtividade marginal da mão-de-obra, ou seja, maior quantidade de horas de trabalho perante a ... -
Portaria n.º 192/2011, de 12 de Maio de 2011
... a) A produtividade ... a) A produtividade marginal ...
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Portaria n.º 208/2011, de 24 de Maio de 2011
... a) A produtividade marginal do capital deve ser superior produtividade marginal sectorial ...
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Acórdão nº 174/13.0TTCBR.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 09-10-2014
I – Cessado um contrato de trabalho, o direito a uma dada categoria profissional e os créditos de um dado trabalhador decorrentes das diferenças entre os salários efectivamente recebidos e aqueles que o deveriam ter sido correspondem, justamente, a direitos que tendo existência necessária não são, todavia, de exercício necessário. II – Nessa medida, tais direitos não estão abrangidos pela...
... (ou seja, aumenta a procura por trabalhadores com produtividade marginal maior que os remunerados pelo salário mínimo, logo melhor ... -
Portaria n.º 1238/2008, de 30 de Outubro de 2008
... a) A produtividade marginal do capital deve ser superior à produtividade marginal sectorial ...
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Decreto-Lei n.º 73/2009
... c) ClasseA3 — unidades de terra com aptidão marginal ... para o uso agrícola genérico; ... d) ClasseA4 — unidades de terra ... Aptidão elevada ... Terras com produtividade elevada e custos relativamente ... baixos para aplicação sustentada do ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 73/2009 . Aprova o regime jurídico da Reserva Agrícola Nacional e revoga o Decreto-Lei n.º 196/89, de 14 de Junho
... marginal para o uso agrícola genérico; ... d) Classe A4 - unidades de terra com ... Aptidão elevada ... Terras com produtividade elevada e custos relativamente baixos para aplicação sustentada do uso ...
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Resolução n.º 70/2002, de 09 de Abril de 2002
... ção da estepe cerealífera, particularmente nos solos de produtividade intermédia, onde não se justifica o montado, a olivicultura ou a vinha, ... cultural, são solos que apresentam uma potencialidade produtiva marginal para sistemas arvenses de sequeiro e para sistemas arbóreo-arbustivos ...
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Aviso n.º 6619/2018
... construção, medida a partir do ponto de cota média do terreno marginal ao alinhamento da fachada até à linha superior do beirado, platibanda ou ... com o equilíbrio do ecossistema estuarino e de aumento da produtividade dos processos naturais, da correta exploração dos recursos e promoção ...
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Aviso n.º 7582/2017
... construção, medida a partir do ponto de cota média do terreno marginal ao alinhamento da fachada até à linha superior do beirado, platibanda ou ... recurso natural de notável importância pelo alto nível de produtividade primária que evidencia, pela diversidade de habitat que engloba, pela ...
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Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... , preço que a requerente considerava 'abaixo do respectivo custo marginal', uma vez que tal rota era servida por aviões da Portugália em que, ao ... ções, por forma a procurar obter ganhos de eficiência e produtividade; Comprometem-se a distribuir, através da VASP, todas as publicações por ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
... Incrementar a produtividade agrícola, fomentando o progresso técnico, assegurando o desenvolvimento ... Embora atualmente a agricultura apenas represente uma parte marginal da economia dos países desenvolvidos, a intervenção pública tem sido ...
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Aviso n.º 10730/2021
... mínimo regulamentar, a partir do ponto de cota média do terreno marginal ao alinhamento da fachada até à linha superior do beirado, platibanda ou ... existentes, a manutenção dos recursos biológicos, a produtividade e equilíbrio dos sistemas ecológicos e o seu desenvolvimento natural, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020
... ovinos (+63 700), e de aves (+1 652 740), bem como à maior produtividade da cultura do arroz (+340 kg/ha). O crescimento das emissões associadas ... no investimento e no consumo privado e um ganho líquido, embora marginal, de postos de trabalho, havendo ainda grandes oportunidades para o ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
... Ɣ Incrementar a produtividade agrícola, fomentando o progresso técnico, assegurando o ... Embora atualmente a agricultura apenas represente uma parte marginal da economia dos ... países desenvolvidos, a intervenção pública tem ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2018
... produtividade, desenvolvendo atividades de baixo valor acrescentado e com reduzida ... , não apenas do ponto de vista económico, que se encontra muito marginal, como também numa ótica de preservação do ambiente e de gestão dos ...
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Relatório n.º 8/2017
... moderado, pelo que a contribuição para o crescimento do PIB foi marginal. Outra caraterística comum entre as principais economias avançadas neste ... que cresce o emprego aponta para um crescimento fraco da produtividade, abaixo do observado no período pré-crise. Nos EUA, os indicadores, que ...
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Relatório n.º 10/2017
... moderado, pelo que a contribuição para o crescimento do PIB foi marginal. Outra caraterística comum entre as principais economias avançadas neste ... que cresce o emprego aponta para um crescimento fraco da produtividade, abaixo do observado no período pré-crise. Nos EUA, os indicadores, que ...
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Portaria n.º 165/2023
... de Matosinhos, que inclui a zona do Porto de Leixões e a faixa marginal do domínio ... público marítimo, encontra-se delimitada pelo polígono ... de eficiência, as naturais exigências de competitividade, produtividade e combate ... ao desperdício, integradas nas diferentes dinâmicas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... teletrabalho seja uma possibilidade em algumas atividades, a produtividade poderá ser condicionada no contexto de distanciamento social, e em muitos ... ção da orla costeira e para a requalificação urbanística da marginal da Praia Formosa, onde se inclui o Forte de São João Baptista. 12.22.18 ...
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Decreto-Lei n.º 10/2015
... aumentando a concorrência, a produtividade e a eficiência ... e adequar a oferta às novas necessidades dos ... retalhista consistir numa atividade marginal, localizada ... e restrita; ... o) «Estabelecimento de comércio ou de ...
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Acórdão nº 25/10.8TBAMM.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 30-06-2015
1. Os acórdãos arbitrais, na medida em que têm natureza jurisdicional, transitam em julgado em tudo quanto seja desfavorável à parte não recorrente, ou que a parte recorrente não tenha impugnado adequadamente. 2. Da vinculação do tribunal judicial à impugnação deduzida pelo recorrente, seja ele o expropriado ou o expropriante, contra o acórdão arbitral, decorre a proibição da reformatioin pejus:...
... /50 toneladas/há o limite fixado para que o produtor obtenha produtividade; ... - o solo tem que ser classificado como solo apto para outros fins ... ísticas, sistematicamente substituídos logo que a rentabilidade marginal entrava em decréscimo (“ ciclo de produção potencial do solo ”) ... -
Acórdão nº 45/20.4YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça, 27-05-2021
I - Depois de consagrar, no seu artigo 2.°, o princípio da tutela jurisdicional efetiva dos particulares perante a Administração, o próprio CPTA estabelece, no seu artigo 3.°, n.° 1, que “no respeito pelo princípio da separação e interdependência dos poderes, os tribunais [...] julgam do cumprimento pela Administração das normas e princípios jurídicos que a vinculam e não da conveniência ou...
... produtividade positivos e compatíveis globalmente com a solicitação do serviço que ... , o autor centra-se, pois, num aspecto que parece claramente marginal no contexto da deliberação, sendo tão só um daqueles que foram ...