produtividade marginal

155 resultados para produtividade marginal

  • Classificação vLex
  • Decreto-Lei n.º 199/2015 - Diário da República n.º 181/2015, Série I de 2015-09-16

    ...c) Classe A3 - unidades de terra com aptidão marginal para o uso agrícola genérico;. d) Classe A4 - unidades de terra com ...Classe A1. Aptidão elevada. Terras com produtividade elevada e custos relativamente baixos para aplicação sustentada do uso ...

  • Portaria n.º 192/2011, de 12 de Maio de 2011

    ... a) A produtividade... a) A produtividade marginal...

  • Portaria n.º 208/2011, de 24 de Maio de 2011

    ...a) A produtividade marginal do capital deve ser superior à produtividade marginal sectorial ...

  • Acórdão nº 174/13.0TTCBR.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 09 de Outubro de 2014

    I – Cessado um contrato de trabalho, o direito a uma dada categoria profissional e os créditos de um dado trabalhador decorrentes das diferenças entre os salários efectivamente recebidos e aqueles que o deveriam ter sido correspondem, justamente, a direitos que tendo existência necessária não são, todavia, de exercício necessário. II – Nessa medida, tais direitos não estão abrangidos pela...

    ... (ou seja, aumenta a procura por trabalhadores com produtividade marginal maior que os remunerados pelo salário mínimo, logo melhor ...

  • Portaria n.º 1238/2008, de 30 de Outubro de 2008

    ...a) A produtividade marginal do capital deve ser superior à produtividade marginal sectorial ...

  • Versão original Decreto-Lei n.º 73/2009, de 31 de Março de 2009

    ...c) Classe A3 - unidades de terra com aptidáo marginal para o uso agrícola genérico;. d) Classe A4 - unidades de terra com ...Aptidáo elevada. Terras com produtividade elevada e custos relativamente baixos para aplicaçáo sustentada do uso ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 73/2009

    ...ícola genérico; c) Classe A3 - unidades de terra com aptidão marginal" para o uso agrícola genérico; d) Classe A4 - unidades de terra com aptid\xC3"... agrícola genérico Classe A1 Aptidão elevada Terras com produtividade elevada e custos relativamente baixos para aplicação sustentada do uso ...

  • Resolução n.º 70/2002, de 09 de Abril de 2002

    ...ícola do território, por vezes em situações de extrema marginalidade produtiva face aos recursos naturais em presença, e a importância da ...ção da estepe cerealífera, particularmente nos solos de produtividade intermédia, onde não se justifica o montado, a olivicultura ou a vinha, ...

  • Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 187/2013, de 22 de Abril de 2013

    ... pensão com o valor mensal de 1.350 euros fica sujeito à taxa marginal de tributação de 34, a qual se eleva com o valor da pensão, atingindo ... trabalhadores, o aumento de custo de vida, a evolução da produtividade, a sustentabilidade das finanças públicas». Em relação ao caso ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 10/2015 - Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração

    ... a criação de emprego, aumentando a concorrência, a produtividade e a eficiência e adequar a oferta às novas necessidades dos ... a outro estabelecimento retalhista consistir numa atividade marginal, localizada e restrita; o) «Estabelecimento de comércio ou de ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 287/2003 - Aprova o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis e o Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis

    ... interesse económico e na definição de classes ou graus de produtividade sensivelmente diferenciados, bem como na escolha de parcelas tipo ... opção prevista no n.º 1 do artigo 135.º-D, é aplicada a taxa marginal de 1 %, quando o sujeito passivo seja uma pessoa singular. 3 - O valor dos ...

  • Acórdão nº 25/10.8TBAMM.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 30 de Junho de 2015

    1. Os acórdãos arbitrais, na medida em que têm natureza jurisdicional, transitam em julgado em tudo quanto seja desfavorável à parte não recorrente, ou que a parte recorrente não tenha impugnado adequadamente. 2. Da vinculação do tribunal judicial à impugnação deduzida pelo recorrente, seja ele o expropriado ou o expropriante, contra o acórdão arbitral, decorre a proibição da reformatioin pejus:

    .../50 toneladas/há o limite fixado para que o produtor obtenha produtividade; - o solo tem que ser classificado como solo apto para outros fins e assim ...ísticas, sistematicamente substituídos logo que a rentabilidade marginal entrava em decréscimo (“ciclo de produção potencial do solo”). ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013

    ...ência da importância do sector, bem como do potencial de produtividade que lhe está associado deter‑ minam a aposta estratégica na promoção ...ção da Orla Costeira dos Açores Empreitada de proteção marginal do Pocinho (Pico) e a requalificação costeira da Av. D. Paulo José ...

  • Acórdão nº 13729/07.3TBVNG.P2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 26 de Março de 2015

    I - O n.º 12 do art. 26.º do CExp de 1999 – literalmente aplicável ao cálculo da indemnização pela expropriação de “solos classificados como zona verde, de lazer ou para instalação de infrestruturas e equipamentos públicos por plano municipal…” – não é aplicável aos solos integrados na RAN ou na REN, ou simultaneamente em ambas. II - O confronto entre o art. 24.º, n.º 5, do CExp de 1991 e o art.

    ... tendo em vista a construção da VL2, ligação para sul da marginal entre Afurada e Vale de São Paio, possui capacidade edificativa por ... da política agrícola o aumento da “produção e a produtividade da agricultura” e a garantia de um “uso e [] gestão racionais dos ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 24/2011/A, de 22 de Agosto de 2011

    ...- tando uma redução de custos e um aumento dos níveis de produtividade e eficiência organizativa. Entendeu -se, assim, que o grau de ... Sul até ao muro que limita a Sul o prolongamento da Avenida Marginal, seguindo ao longo deste para Nascente, até à via de acesso à ...

  • Parecer n.º 2/2019

    ... a obras com o objetivo de um acréscimo de duração ou de produtividade dos bens de capital em causa. No que se refere à contabilização, a ... dos apoios financeiros a entidades externas assume assim um peso marginal no total das verbas executadas neste âmbito". (560) Celebrados com ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2013, de 10 de Abril de 2013

    ... qual tem também reflexos sobre a atividade económica e a produtividade". No entanto, dada a complexidade dos fatores que estão em causa, ainda n\xC3"... final, âmbito do PNAEE, em consequência do me- nor custo marginal de cumprimento das metas de eficiência energética relativamente ao ...

  • Acórdão nº 246/14.4TTBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Julho de 2017

    I – Sobre a reapreciação da prova impõe-se toda a cautela para não desvirtuar os princípios da liberdade do julgador na apreciação da prova, da oralidade e da imediação, sem esquecer que não está em causa proceder-se a novo julgamento, mas apenas examinar a decisão da primeira instância e respectivos fundamentos, analisar as provas gravadas e procedendo ao confronto do resultado desta análise com

    ... para 50% sobre cada hora de trabalho, conduta esta manifestamente marginal, ilegal e inconstitucional. p) Esta redução salarial mereceu, aliás, a ..., isolamento, toxicidade…), pelo rendimento, mérito, produtividade (individual ou por equipa) ou mesmo por certas situações pessoais dos ...

  • Acórdão nº 12541/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Outubro de 2015

    I – Nos termos do nº 2 do artigo 120º do CPTA, deve ser recusada a adopção de providência cautelar quando, ponderados os interesses públicos e privados em presença, os danos que resultariam da sua concessão se mostrem superiores àqueles que podem resultar da sua recusa. II – Deve ser recusada pretensão de suspensão de eficácia de acto que aprovou horário de funcionamento de estabelecimentos de...

    ... nada contribui para essa afectação uma vez que é absolutamente marginal a sua actividade em relação àquela que é desenvolvida pelos demais ... na saúde e a consequente diminuição da rentabilidade e produtividade daqueles que trabalham, agora que tanto se apela ao aumento de ...

  • Acórdão nº 114/10.9TBPTL.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Fevereiro de 2014

    1 - A fixação do grau de incapacidade compreende um juízo de facto que reclama conhecimentos científicos – maxime, definição de sequelas –, e um juízo de direito traduzido na indagação e aplicação da tabela. 2 - O juízo de facto sindicável através da impugnação da decisão em matéria de facto é o decorrente das concretas lesões e sequelas alegadas que fundamentam o enquadramento na tabela de...

    ... na direcção de Viana do Castelo e foi embater no talude marginal do lado direito da pista, sito a cerca de 45 m do local do segundo embate. ...ção da situação profissional do lesado, o aumento da produtividade e do rendimento disponível, a melhoria das condições de vida... Ou, ...

  • Resolução n.º 185/2003, de 03 de Dezembro de 2003

    ... inter-relacionados do pleno emprego, da qualidade e produtividade no trabalho e da coesão e inclusão sociais. A prossecução de tais ...,3%, respectivamente) que na UE (14%, 14,7%), situando-se a taxa marginal do imposto sobre o rendimento mais as contribuições patronais e dos ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2007, de 03 de Julho de 2007

    ... para os ajustamentos estruturais indutores dos aumentos de produtividade e dos ganhos de capacidade concorrencial que, num quadro de coesáo social ... aqueles que se encontram numa situaçáo de maior marginalidade relativamente ao acesso à formaçáo profissional. Os reconhecidos ...

  • Acórdão nº 3226/15.9T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Março de 2018

    1. Para concluir pela confinância entre prédios, pressuposto no artigo 1380º nº 1 do Código Civil para o exercício do direito de preferência sobre terrenos de área inferior à unidade de cultura, confinantes, há que ter em atenção se os terrenos podem ser juntos de forma a formar um só. 2. Não se podem considerar como prédios confinantes aqueles que confrontam frente a frente com uma mesma...

    ... pertence a cada proprietário o tracto compreendido entre a linha marginal e a linha média do leito ou álveo”. 27-Ou seja, atentas as medidas do ... ordem económica que dela resultam, designadamente a baixa produtividade de prédios de reduzida área (cf Acórdão proferido pelo Supremo ...

  • Decreto Legislativo Regional N.º 24/2011/A de 22 de Agosto

    ... uma redução de custos e um aumento dos níveis de produtividade e eficiência organizativa. Entendeu-se, assim, que o grau de integração ... para Sul até ao muro que limita a Sul o prolongamento da Avenida Marginal, seguindo ao longo deste para Nascente, até à via de acesso à ...

  • Acórdão nº 4/15.9YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça, 24 de Novembro de 2015

    I - O cumprimento do dever de fundamentação permite firmar a legitimidade democrática e proporcionar ao cidadão e às partes o conhecimento das a razão ou razões seja do ganho de causa seja do decaimento nas pretensões formuladas. A fundamentação deve, no mínimo, ser suficiente, intelegível e congruente, sendo que, nas decisões vinculadas, a administração deve identificar a situação real (ou de...

    ... E.          Marginalizemos, tal como fez o júri, pelas razões já expostas, os subcritérios i), ... quanto ao subcritério v), foi sublinhada a sua “muito boa produtividade quanto ao subcritério vi), os relatórios evidenciam que a concorrente é ...