parecer conselho fiscal
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Estatutos - Alteração N.º 4/2008 de 10 de Setembro
... b) A direcção; ... c) O conselho fiscal ... Da assembleia-geral ... Artigo 15.º ... , do balanço e contas da direcção e do parecer do conselho fiscal e eleição dos corpos ...
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Decreto-Lei n.º 106/2008, de 25 de Junho de 2008
... de 25 de Junho ... A Resoluçáo do Conselho de Ministros n. 124/2005, de 4 de Agosto, criou o ... de administraçáo e ouvido o conselho de fiscal, aprovar a constituiçáo dos fundos de reserva ... anterior sáo objecto de apreciaçáo e parecer do conselho consultivo e do conselho fiscal, até ...
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Estatutos N.º 1015/2006 de 15 de Novembro
... ão: a assembleia geral, a direcção e o conselho fiscal ... 2 - Poderão ser constituídos grupos ... anual e contas da direcção, bem como do parecer do conselho fiscal ... 3 - A assembleia geral ...
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Anúncio n.º 35/2018
... outorga na qualidade de Presidente do Conselho Intermunicipal em representação da Comunidade ... ; c) Conselho Coordenador; d) Conselho Fiscal; e) Conselho Consultivo, de constituição ... gestão económica e financeira; c) Dar parecer sobre o relatório e contas anuais. 2 - O mandato ...
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Lei n.º 75/2017
... fiscal ou cadastral dos imóveis que administra. 3 - As ... , qualquer cidadão pode requerer ao conselho diretivo a sua inclusão na proposta de relação ... à assembleia de compartes ou emitir parecer sobre propostas de alienação ou cessão de ...
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Constituição de Associação N.º 12/2008 de 11 de Junho
... -forma da acta número vinte e dois, do Conselho de Administração, realizada no dia 14 de Maio ... -Geral, a Direcção e o Conselho Fiscal ... 2 - As condições de funcionamento destes e ... pela Direcção, e o respectivo parecer do Conselho Fiscal relativos ao exercício do ano ...
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Anúncio (extracto) 5820/2007, de 30 de Agosto de 2007
... A assembleia geral; ... O conselho fiscal ... Artigo 17.o ... Os rgos sociais do ... de actividades e contas da direco e parecer do conselho fiscal; c) Proceder atribuio e ...
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Estatutos - Alteração N.º 2/2008 de 22 de Julho
... b) Direcção; ... c) Conselho fiscal; ... d) Conselho de jurisdição; ... e) ... , e dos regulamentos depende de prévio parecer do conselho jurisdicional, e do órgão a que a ...
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Lei n.º 50/2012, de 31 de Agosto de 2012
... Artigo 12.º Conselho de administração 1 — Os serviços ... sempre de uma as- sembleia geral e de um fiscal único. 3 — Sem prejuízo do disposto no ... a) Emitir parecer prévio relativamente ao financiamento e à ...
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Lei n.º 34/2013, de 16 de Maio de 2013
... f) «Fiscal de exploração de transportes públicos» o tra- ... da adminis- tração interna, ouvido o Conselho de Segurança Privada. 3 — As caraterísticas ... tonal e, caso se justifique, solicitar parecer de médico otorrinolarin- gologista. É ...
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Constituição de Associação N.º 2717/2005 de 31 de Dezembro
... que lhes foram conferidos em reunião do conselho de administração, realizada no dia 23 de ... os cargos de presidente do conselho fiscal e da direcção ... § 2 - O ex-distrito cujo ... ório e contas da direcção, bem como o parecer do conselho fiscal; ... c) Apreciar e votar o ...
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Estatutos N.º 1/2011 de 7 de Março
... b) A Direcção; ... c) O Conselho Fiscal; ... d) O Conselho Jurisdicional ... 2 ... contas de gerência do ano anterior e do parecer do conselho fiscal ... c) Até 31 de Dezembro de ...
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Constituição de Associação N.º 456/2006 de 15 de Março
... - A direcção ... - O conselho fiscal ... Assembleia geral ... Artigo 14.º ... ência apresentados pela direcção, com o parecer do conselho fiscal; ... d) Autorizar a direcção ...
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Decreto-Lei n.º 73/2009
... após parecer" favorável da entidade regional da RAN e da ... c\xC3" ... através de resolução do Conselho de Ministros ... Artigo 18.º ... Reintegração ... Comunicação à administração fiscal ... Nos casos em que se destine a construções e ...
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Anúncio n.º 1358/2007, de 27 de Fevereiro de 2007
... a assembleia geral, a direcçáo e o conselho fiscal ... 2 - A duraçáo do mandato tem a ... anual apresentados pela direcçáo, com parecer do conselho fiscal; c) Deliberar sobre as linhas ...
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Lei n.º 3/2004, de 15 de Janeiro de 2004
... ízo do disposto no artigo 45.º: a) O conselho directivo; b) O fiscal único ... 2 - Os ... e analisar a contabilidade; b) Dar parecer sobre o orçamento e suas revisões e ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 215/89 - Estatuto dos Benefícios Fiscais
... diminuídas em termos de crédito fiscal por investimento, prevê-se que poderão ser ... Visto e aprovado em Conselho de Ministros, 27 de Abril de 1989. - Aníbal ... ças pode, a requerimento e com base em parecer fundamentado da Direcção-Geral dos Impostos, ...
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Estatutos n.º 6/2024 de 4 de abril de 2024
... a Assembleia Geral, a Direção e o Conselho Fiscal. 2. Os membros dos órgãos sociais não ... e livros de escrituração; b) Emitir o parecer anual sobre o relatório e Contas da Gerência do ...
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Parecer n.º 2/2022
... 3.2.1 — Universo ... 3.2.2 — Receita ... 3.2.2.1 — Receita fiscal ... 3.2.2.2 — Receita não fiscal ... 3.2.2.3 — Receita por cobrar — ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ... iO parecer do Conselho Consultivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social ...
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Parecer n.º 2/2022
... 3.2.1 — Universo ... 3.2.2 — Receita ... 3.2.2.1 — Receita fiscal ... 3.2.2.2 — Receita não fiscal ... 3.2.2.3 — Receita por cobrar — ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ... iO parecer do Conselho Consultivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social ...
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Anúncio n.º 6295/2007, de 17 de Setembro de 2007
... a assembleia geral a direcçáo e o conselho fiscal ... 2 - Os membros dos órgáos sociais ... parecer do conselho fiscal; c) Apreciar e votar o ...
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Lei n.º 138/2015 - Diário da República n.º 174/2015, Série I de 2015-09-07
... c) O bastonário; ... d) O conselho jurisdicional; ... e) O conselho fiscal ... 2 - ... b) Dar parecer sobre as propostas de alterações do presente ...
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Estatutos N.º 2/2011 de 30 de Março
... da Assembleia Geral, a Direcção e o Conselho Fiscal ... Artigo 14.º ... A mesa da Assembleia ... o relatório de contas, acompanhados do parecer do Conselho Fiscal ... d) Aprovar o Plano de ...
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Em vigor
Lei n.º 154/2015 . Transforma a Câmara dos Solicitadores em Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, e aprova o respetivo Estatuto, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais
... Subsecção IV Conselho geral ... Artigo 29.º Composição ... Artigo ... fiscal ... Artigo 35.º Composição ... Artigo 36.º ... f) Emitir parecer sobre os projetos de atos normativos relacionados ...
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Decreto-Lei n.º 310/2003, de 10 de Dezembro de 2003
... cuja utilidade é manifesta, como seja o parecer das actuais comissões de coordenação e ... , sendo determinada por resolução do Conselho de Ministros ... Artigo 56.º [ ... ] 1 - A ... ção de outros instrumentos de natureza fiscal ou financeira, para a concretização da ...