parecer conselho fiscal
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Contrato n.º 306/2017
... Baganha, na qualidade de Presidente do Conselho Diretivo, adiante designado como 1.º outorgante; ... Assembleia Geral do 2.º outorgante;ii) O parecer do Conselho Fiscal nos termos do artigo 42.º do ...
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Contrato n.º 347/2017
... Baganha, na qualidade de Presidente do Conselho Diretivo, adiante designado como 1.º Outorgante; ... Assembleia Geral do 2.º Outorgante;ii) O parecer do Conselho Fiscal nos termos do artigo 42.º do ...
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Contrato n.º 250/2017
... Baganha, na qualidade de Presidente do Conselho Diretivo, adiante designado como 1.º outorgante; ... Assembleia Geral do 2.º outorgante;ii) O parecer do Conselho Fiscal nos termos do artigo 42.º do ...
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Contrato n.º 307/2017
... Baganha, na qualidade de Presidente do Conselho Diretivo, adiante designado como 1.º outorgante; ... Assembleia Geral do 2.º outorgante;ii) O parecer do Conselho Fiscal nos termos do artigo 42.º do ...
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Contrato n.º 993-C/2017
... Baganha, na qualidade de Presidente do Conselho Diretivo, adiante designado como 1.º Outorgante; ... O parecer do Conselho Fiscal nos termos do artigo 42.º do ...
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Contrato n.º 288/2017
... Baganha, na qualidade de Presidente do Conselho Diretivo, adiante designado como 1.º outorgante; ... Assembleia Geral do 2.º outorgante;ii) O parecer do Conselho Fiscal nos termos do artigo 42.º do ...
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Acórdão nº 538/22.9T8PDL.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2023-03-02
1. Tendo ficado provado que as assinaturas das procurações foram feitas sem a presença de qualquer advogado ou solicitador e impondo o art.º 158.º n.º 4 do C. Notariado e o art.º 4 da Portaria 657-B/2006 que os reconhecimentos simples e com menções especiais, presenciais e por semelhança, sejam registados em sistema informático próprio realizado no momento da prática do ato, não podem considerar-s
... ção do relatório, balanço e contas e parecer do conselho fiscal, realizadas a 31 de janeiro de ... -
Regulamento n.º 977-B/2021
... parecer do Conselho Fiscal; ... c) Plano de Atividades ...
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Contrato-Programa n.º 129/2018 de 17 de maio de 2018
... Antidopagem de Portugal (ADOP) e do Conselho Nacional do Desporto (CND) e de um modo geral da ... é 31 de janeiro de 2019, acompanhado do parecer do Conselho Fiscal e da ata de aprovação pela ...
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Contrato-Programa n.º 130/2018 de 17 de maio de 2018
... Antidopagem de Portugal (ADOP) e do Conselho Nacional do Desporto (CND) e de um modo geral da ... é 31 de janeiro de 2019, acompanhado do parecer do Conselho Fiscal e da ata de aprovação pela ...
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Contrato-Programa n.º 177/2018 de 29 de junho de 2018
... Antidopagem de Portugal (ADOP) e do Conselho Nacional do Desporto (CND) e de um modo geral da ... é 31 de janeiro de 2019, acompanhado do parecer do Conselho Fiscal e da ata de aprovação pela ...
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Contrato-Programa n.º 140/2018 de 12 de junho de 2018
... Antidopagem de Portugal (ADOP) e do Conselho Nacional do Desporto (CND) e de um modo geral da ... é 31 de janeiro de 2019, acompanhado do parecer do Conselho Fiscal e da ata de aprovação pela ...
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Contrato-Programa n.º 95/2018 de 16 de abril de 2018
... Antidopagem de Portugal (ADOP) e do Conselho Nacional do Desporto (CND) e de um modo geral da ... é 31 de janeiro de 2019, acompanhado do parecer do Conselho Fiscal e da ata de aprovação pela ...
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Estatutos n.º 2/2021 de 6 de julho de 2021
... Assembleia-Geral; b) Direção; c) Conselho Fi scal. Artigo 20.º Eleição Os membros ... o relatório e contas da direç ão e o parecer do conselho fiscal; c) Apreciar e del iberar ...
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Despacho n.º 5393/2023
... parecer do Conselho Fiscal e cópia da ata de aprovação ...
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Aviso n.º 7766/2017
... relativo ao último exercício, com o parecer do Conselho Fiscal e data de aprovação em ...
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Aviso n.º 5573/2017
... relativo ao último exercício, com o parecer do Conselho Fiscal e data de aprovação em ...
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Regulamento n.º 62/2024
... i) Relatório de contas do ano anterior e Parecer do Conselho Fiscal; ... j) Relatório de ...
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Lei n.º 67/2021
... ção que resultar da pronúncia do Conselho Consultivo, nos termos da alínea c) do n.º 6 do ... de pronúncia nesse sentido, mediante parecer obrigatório e vinculativo, do Conselho ... ção pode ser constituído por um fiscal único ou por um conselho fiscal composto por um ...
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Decreto-Lei n.º 16/2015 - Diário da República n.º 22/2015, Série I de 2015-02-02
... e pessoas a quem foi atribuída pelo conselho de fundadores, nos termos da alínea b) do n.º 1 ... a) O conselho diretivo; ... b) O fiscal único; ... c) O conselho consultivo ... 636 ... e as contas de cada exercício, obtido o parecer do fiscal único, bem como elaborar os ...
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Estatutos n.º 7/2017 de 8 de maio de 2017
... Conselho Fiscal. Artigo 28.º Formação dos órgãos 1 - ... Relatório de Contas do ano anterior e do parecer do Conselho Fiscal. 3 - A convocação ...
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Lei n.º 83/2017
... 2015/849/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, ... de 20 de maio de 2015, e 2016/2258/UE, do ... a) Participar na definição e emitir parecer prévio sobre ... as políticas e os ... vii) Número de identificação fiscal ou, quando não dis- ... ponha de número de ...
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Estatutos n.º 1/2019 de 10 de maio de 2019
... de educação e entre estes e o Conselho Executivo, sem prejuízo da participação de ... Assembleia Geral, a Direção e o Conselho Fiscal. Artigo 10.º 1. Os membros da Mesa da Assembleia ... º Compete ao Conselho Fiscal: a) Emitir parecer" sobre o relatório de atividades e contas da Dire\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 202/2009, de 28 de Agosto de 2009
... , proposta que mereceu a aprovaçáo do Conselho de Ministros da Cultura da Uniáo Europeia ... de administraçáo e ouvido o conselho fiscal, aprovar a constituiçáo dos fundos de reserva ... anterior sáo objecto de apreciaçáo e parecer do conselho fiscal, até 28 de Fevereiro de cada ...
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Relatório n.º 3/2021
... à Segurança Social ou à Administração Fiscal. II - Factos relevantes ocorridos após o ... º 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de julho, transposto para o ordenamento ... (ver documento original) Relatório e Parecer do Conselho Fiscal Senhores Sócios, Nos termos ...