parecer conselho fiscal
14595 resultados para parecer conselho fiscal
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Estatutos n.º 6/2017 de 3 de maio de 2017
... informações, tratar e dar parecer sobre assuntos da sua especialidade, ... Assembleia Geral; b) Direção; c) Conselho Fiscal. Artigo 26.º Os membros dos Corpos ...
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Estatutos n.º 13/2017 de 6 de dezembro de 2017
... ções coletivas de trabalho; b) dar parecer sobre os assuntos da sua especialidade, ... geral; b) direção; c) conselho fiscal. Artigo 25.º Os membros dos corpos ...
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Decreto-Lei n.º 57-A/2018
... de um novo órgão consultivo da ERSE, o conselho para os combustíveis, com definição do ... ]; w) [ ... ]; x) [ ... ]; y) [ ... ]; z) Emitir parecer prévio vinculativo relativamente à existência ... : a) O conselho de administração; b) O fiscal único; c) O conselho consultivo; d) O conselho ...
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Relatório n.º 3/2022
... tração Fiscal ... Projeções para o futuro próximo ... De ... Análise dos riscos ... O Conselho do BCE considera que os riscos para as ... Relatório e Parecer do Conselho Fiscal ... Senhores Sócios, ... Nos ...
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Relatório n.º 3/2022
... tração Fiscal ... Projeções para o futuro próximo ... De ... Análise dos riscos ... O Conselho do BCE considera que os riscos para as ... Relatório e Parecer do Conselho Fiscal ... Senhores Sócios, ... Nos ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 433/99 - Código de Procedimento e Processo Tributário
... ção essencial de uma melhor justiça fiscal. O presente Código de Procedimento e de ... insere-se na linha da Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/97, de 14 de Julho, na ... inclui obrigatoriamente a informação ou parecer em que a administração tributária se baseou ...
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Relatório n.º 11/2016
... 2 - É da responsabilidade do Conselho de Administração do Banco a preparação de ... (ver documento original) Relatório e parecer do conselho fiscal Ao Acionista do Banco ...
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Portaria n.º 50/2013, de 05 de Fevereiro de 2013
PRESIDNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Portaria n. 50/2013 de 5 de ... no nmero anterior, bem como de um parecer sem carter vinculativo do Presi- dente da ... da sua situao perante a administrao fiscal e segurana social, devendo manter essa situao no ...
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Acórdão nº 83940/18.3YIPRT.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 2024-01-09
I - Relativamente aos negócios celebrados por uma sociedade com outras sociedades das quais os seus administradores são sócios, não é suficiente que um dos administradores da sociedade seja sócio maioritário da contraparte, para que se entenda que esse administrador é um participante indireto nesse negócio. II - Apesar de, atenta a sua qualidade de sócio ele poder vir a ser reflexamente...
... em momento algum sido autorizados pelo Conselho de Administração da Ré nem tendo obtido r favorável do conselho fiscal" ... Impugnou ainda os factos alegados na peti\xC3" ... de Administração da Recorrente ou um parecer favorável do seu Conselho Fiscal ... F. É, ... -
Relatório n.º 2/2019
... à Segurança Social ou à Administração Fiscal. II - Factos relevantes ocorridos após o ... º 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de julho, transposto para o ordenamento ... Relatório e Parecer do Conselho Fiscal Senhores Sócios, Nos termos ...
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Relatório n.º 2/2018
... ódigo das Sociedades Comerciais, somos de parecer que o relatório de gestão foi preparado de ... n.º 537/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, e para além das ... ativos quando existem restrições na lei fiscal. A adoção das normas acima referidas não ...
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Relatório n.º 3/2019
... à Segurança Social ou à Administração Fiscal. O Conselho de Administração, como em ... Relatório e Parecer do Conselho Fiscal Senhores Acionistas, Nos ...
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Relatório n.º 7/2018
... da Sociedade, sendo entendimento do Conselho de Administração que os fatores de risco de ... ódigo das Sociedades Comerciais, somos de parecer que o relatório de gestão foi preparado de ... ativos quando existem restrições na lei fiscal. A adoção das normas acima referidas não ...
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Estatutos n.º 2/2020 de 22 de julho de 2020
... , laboral, económica, financeira e fiscal que visem reforçar o progresso e ... Geral; b) A Direção; c) Conselho Fiscal. Artigo 12.º Duração dos mandatos ... ano, os r elatórios da Direç ão, o parecer do Conselho Fiscal e as contas do exercício ...
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Relatório n.º 4/2019
... à Segurança Social ou à Administração Fiscal. Conjuntura macroeconómica e mercados s. O Conselho do BCE fez recentemente (13 de dezembro de 2018) ... Relatório e Parecer do Conselho Fiscal Senhores Sócios, Nos termos ...
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Relatório n.º 8/2017
... da Sociedade, sendo entendimento do Conselho de Administração que os fatores de risco de ... ódigo das Sociedades Comerciais, somos de parecer que o relatório de gestão foi preparado de ... ativos quando existem restrições na lei fiscal. c) IAS 40 (alteração) 'Transferência de ...
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Estatutos n.º 7/2023 de 30 de maio de 2023
... , económica, financeira e fiscal que visem reforçar o progresso ... Geral; b) A Direção; c) Conselho Fi scal. Artigo 12.º Duração dos mandatos ... cada ano, os relatórios da Direção, o parecer do Conselho Fiscal e as contas do exercício para ...
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Relatório n.º 2/2022
... tração Fiscal ... II — Factos relevantes ocorridos após o ... º 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de julho, ... transposto para o ... Relatório e Parecer do Conselho Fiscal ... Senhores Sócios, ... Nos ...
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Edital n.º 1066/2021
... de apoio ao Movimento Associativo no conselho de Vila Franca do Campo, de forma a consagrar uma ... da regularidade da situação fiscal e contributiva da entidade ou, em alternativa, ... parecer favorável do Conselho Fiscal ou órgão ...
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Edital n.º 1066/2021
... Associativo no conselho de Vila Franca do Campo, de forma a consagrar uma ... da regularidade da situação fiscal e contributiva da entidade ou, em alterna- ... parecer ... favorável do Conselho Fiscal ou órgão ...
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Relatório n.º 8/2020
... à Segurança Social ou à Administração Fiscal. O Conselho de Administração, como em ... Relatório e Parecer do Conselho Fiscal Senhores Acionistas, Nos ...
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Regulamento n.º 304/2020
... parecer favorável do Conselho Fiscal ou órgão ...
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Regulamento n.º 591/2018
... parecer favorável do Conselho Fiscal ou órgão ...
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Relatório n.º 6/2018
... ódigo das Sociedades Comerciais, somos de parecer que o relatório de gestão foi preparado de ... n.º 537/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, e para além das ... ativos quando existem restrições na lei fiscal. A adoção das normas acima referidas não ...
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Relatório n.º 10/2017
... ódigo das Sociedades Comerciais, somos de parecer que o relatório de gestão foi preparado de ... n.º 537/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, e para além das ... ativos quando existem restrições na lei fiscal. c) IAS 40 (alteração) 'Transferência de ...