parecer conselho fiscal
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Contrato-Programa n.º 71/2018 de 20 de março de 2018
... , conjugado com a Resolução do Conselho do Governo n.º 72/2017 de 7 de agosto de 2017, ... é 31 de janeiro de 2019, acompanhado do parecer do Conselho Fiscal e da ata de aprovação pela ...
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Contrato-Programa n.º 75/2018 de 20 de março de 2018
... , conjugado com a Resolução do Conselho do Governo n.º 72/2017 de 7 de agosto de 2017, ... é 31 de janeiro de 2019, acompanhado do parecer do Conselho Fiscal e da ata de aprovação pela ...
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Contrato-Programa n.º 94/2018 de 16 de abril de 2018
... , conjugado com a Resolução do Conselho do Governo n.º 72/2017, de 7 de agosto de 2017, ... é 31 de janeiro de 2019, acompanhado do parecer do Conselho Fiscal e da ata de aprovação pela ...
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Contrato-Programa n.º 125/2018 de 16 de maio de 2018
... , conjugado com a Resolução do Conselho do Governo n.º 72/2017 de 7 de agosto de 2017, ... é 31 de janeiro de 2019, acompanhado do parecer do Conselho Fiscal e da ata de aprovação pela ...
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Contrato-Programa n.º 93/2018 de 12 de abril de 2018
... , conjugado com a Resolução do Conselho do Governo n.º 72/2017 de 7 de agosto de 2017, ... é 31 de janeiro de 2019, acompanhado do parecer do Conselho Fiscal e da ata de aprovação pela ...
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Contrato-Programa n.º 56/2018 de 26 de fevereiro de 2018
... , conjugado com a Resolução do Conselho do Governo n.º 72/2017 de 7 de agosto de 2017, ... é 31 de janeiro de 2019, acompanhado do parecer do Conselho Fiscal e da ata de aprovação pela ...
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Contrato-Programa n.º 66/2018 de 2 de março de 2018
... , conjugado com a Resolução do Conselho do Governo n.º 72/2017 de 7 de agosto de 2017, ... é 31 de janeiro de 2019, acompanhado do parecer do Conselho Fiscal e da ata de aprovação pela ...
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Contrato-Programa n.º 76/2018 de 20 de março de 2018
... , conjugado com a Resolução do Conselho do Governo n.º 72/2017 de 7 de agosto de 2017, ... é 31 de janeiro de 2019, acompanhado do parecer do Conselho Fiscal e da ata de aprovação pela ...
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Contrato-Programa n.º 62/2018 de 26 de fevereiro de 2018
... , conjugado com a Resolução do Conselho do Governo n.º 72/2017 de 7 de agosto de 2017, ... é 31 de janeiro de 2019, acompanhado do parecer do Conselho Fiscal e da ata de aprovação pela ...
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Decreto-Lei n.º 209/2015 - Diário da República n.º 188/2015, Série I de 2015-09-25
... Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 13 de agosto de 2015. - Paulo ... das finanças e da saúde precedida de parecer favorável da Agência de Gestão da Tesouraria e ... o conselho de administração e o conselho fiscal ... 2 - O SUCH dispõe de um órgão de ...
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Edital n.º 577/2020
... Município e que tenham a sua situação fiscal e perante a Segurança Social devidamente ... de Atividades para a época corrente; d) Parecer do Conselho Fiscal referente ao Relatório ...
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Regulamento n.º 1073/2020
... ) Documento com número de identificação fiscal da empresa; i) Documento com número de ... o apoio, com inclusão do respetivo parecer do Conselho Fiscal ou documento equivalente em ...
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Edital n.º 794/2021
... Município e que tenham a sua situação fiscal e perante a Segurança Social devidamente ... de Atividades para a época corrente; d) Parecer do Conselho Fiscal referente ao Relatório ...
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Contrato n.º 841/2018
... Pataco, na qualidade de Presidente do Conselho Diretivo, adiante designado como 1.º Outorgante; ... Assembleia Geral do 2.º Outorgante;ii) O parecer do Conselho Fiscal nos termos do artigo 42.º do ...
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Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 1/2018-R
... º 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, bem como à informação adicional para efeitos ... referido na alínea anterior; v) Parecer do conselho fiscal ou do fiscal único; vi) ...
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Regulamento n.º 831/2022
... Tesoureiro e Presidente do Conselho Fiscal e respetiva ata de aprovação da ... tório/parecer do Conselho Fiscal e respetiva ata de ...
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Contrato n.º 359/2016
... Praça, na qualidade de Vogal do Conselho Diretivo, em substituição do Presidente do ... Assembleia Geral do 2.º outorgante;ii) O parecer do Conselho Fiscal nos termos do artigo 42.º do ...
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Contrato n.º 559/2018
... Baganha, na qualidade de Presidente do Conselho Diretivo, adiante designado como 1.º Outorgante; ... Assembleia Geral do 2.º Outorgante;ii) O parecer do Conselho Fiscal nos termos do artigo 42.º do ...
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Contrato n.º 315/2018
... Baganha, na qualidade de Presidente do Conselho Diretivo, adiante designado como 1.º Outorgante; ... Assembleia Geral do 2.º Outorgante;ii) O parecer do Conselho Fiscal nos termos do artigo 42.º do ...
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Contrato n.º 343/2018
... Baganha, na qualidade de Presidente do Conselho Diretivo, adiante designado como 1.º Outorgante; ... Assembleia Geral do 2.º Outorgante;ii) O parecer do Conselho Fiscal nos termos do artigo 42.º do ...
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Contrato n.º 419/2018
... Baganha, na qualidade de Presidente do Conselho Diretivo, adiante designado como 1.º Outorgante; ... Assembleia Geral do 2.º Outorgante;ii) O parecer do Conselho Fiscal nos termos do artigo 42.º do ...
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Contrato n.º 283/2017
... Baganha, na qualidade de Presidente do Conselho Diretivo, adiante designado como 1.º outorgante; ... Assembleia Geral do 2.º outorgante;ii) O parecer do Conselho Fiscal nos termos do artigo 42.º do ...
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Contrato n.º 254/2018
... Baganha, na qualidade de Presidente do Conselho Diretivo, adiante designado como 1.º Outorgante; ... Assembleia Geral do 2.º Outorgante;ii) O parecer do Conselho Fiscal nos termos do artigo 42.º do ...
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Contrato n.º 299/2018
... Baganha, na qualidade de Presidente do Conselho Diretivo, adiante designado como 1.º Outorgante; ... Assembleia Geral do 2.º Outorgante;ii) O parecer do Conselho Fiscal nos termos do artigo 42.º do ...
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Contrato n.º 344/2016
... Praça, na qualidade de Vogal do Conselho Diretivo, em substituição do Presidente do ... Assembleia Geral do 2.º Outorgante;ii) O parecer do Conselho Fiscal nos termos do artigo 42.º do ...