parecer conselho fiscal
-
Contrato n.º 352/2017
... Baganha, na qualidade de Presidente do Conselho Diretivo, adiante designado como 1.º outorgante; ... Assembleia Geral do 2.º Outorgante;ii) O parecer do Conselho Fiscal nos termos do artigo 42.º do ...
-
Contrato n.º 323/2017
... Baganha, na qualidade de Presidente do Conselho Diretivo, adiante designado como 1.º Outorgante; ... Assembleia Geral do 2.º Outorgante;ii) O parecer do Conselho Fiscal nos termos do artigo 42.º do ...
-
Contrato-Programa n.º 60/2021 de 31 de março de 2021
... , conjugado com a Resolução do Conselho do Governo n.º 216/2020 de 7 de agosto, com o ... 4 - Apresentar o parecer do Conselho Fiscal e ata de aprovação do ...
-
Contrato-Programa n.º 50/2021 de 31 de março de 2021
... , conjugado com a Resolução do Conselho do Governo n.º 216/2020 de 7 de agosto, com o ... 4 - Apresentar o parecer do Conselho Fiscal e ata de aprovação do ...
-
Regulamento n.º 280/2023
... d) Tenham a situação fiscal e da Segurança Social devidamente regularizadas; ... relativo ao último exercício, com o parecer do Conselho ... Fiscal e data de aprovação em ...
-
Contrato-Programa n.º 23/2018 de 9 de fevereiro de 2018
... , conjugado com a Resolução do Conselho do Governo n.º 72/2017 de 7 de agosto de 2017, ... é 31 de janeiro de 2019, acompanhado do parecer do Conselho Fiscal e da ata de aprovação pela ...
-
Contrato-Programa n.º 73/2018 de 20 de março de 2018
... , conjugado com a Resolução do Conselho do Governo n.º 72/2017 de 7 de agosto de 2017, ... é 31 de janeiro de 2019, acompanhado do parecer do Conselho Fiscal e da ata de aprovação pela ...
-
Contrato-Programa n.º 96/2018 de 16 de abril de 2018
... , conjugado com a Resolução do Conselho do Governo n.º 72/2017, de 7 de agosto de 2017, ... é 31 de janeiro de 2019, acompanhado do parecer do Conselho Fiscal e da ata de aprovação pela ...
-
Contrato-Programa n.º 111/2018 de 27 de abril de 2018
... , conjugado com a Resolução do Conselho do Governo n.º 72/2017, de 7 de agosto de 2017, ... é 31 de janeiro de 2019, acompanhado do parecer do Conselho Fiscal e da ata de aprovação pela ...
-
Contrato-Programa n.º 20/2018 de 9 de fevereiro de 2018
... , conjugado com a Resolução do Conselho do Governo n.º 72/2017 de 7 de agosto de 2017, ... é 31 de janeiro de 2019, acompanhado do parecer do Conselho Fiscal e da ata de aprovação pela ...
-
Contrato-Programa n.º 65/2018 de 2 de março de 2018
... , conjugado com a Resolução do Conselho do Governo n.º 72/2017 de 7 de agosto de 2017, ... é 31 de janeiro de 2019, acompanhado do parecer do Conselho Fiscal e da ata de aprovação pela ...
-
Contrato-Programa n.º 74/2018 de 20 de março de 2018
... , conjugado com a Resolução do Conselho do Governo n.º 72/2017 de 7 de agosto de 2017, ... é 31 de janeiro de 2019, acompanhado do parecer do Conselho Fiscal e da ata de aprovação pela ...
-
Contrato-Programa n.º 27/2018 de 12 de fevereiro de 2018
... , conjugado com a Resolução do Conselho do Governo n.º 72/2017 de 7 de agosto de 2017, ... é 31 de janeiro de 2019, acompanhado do parecer do Conselho Fiscal e da ata de aprovação pela ...
-
Contrato-Programa n.º 68/2018 de 20 de março de 2018
... , conjugado com a Resolução do Conselho do Governo n.º 72/2017 de 7 de agosto de 2017, ... é 31 de janeiro de 2019, acompanhado do parecer do Conselho Fiscal e da ata de aprovação pela ...
-
Contrato-Programa n.º 85/2018 de 21 de março de 2018
... , conjugado com a Resolução do Conselho do Governo n.º 72/2017 de 7 de agosto de 2017, ... é 31 de janeiro de 2019, acompanhado do parecer do Conselho Fiscal e da ata de aprovação pela ...
-
Contrato-Programa n.º 59/2018 de 26 de fevereiro de 2018
... , conjugado com a Resolução do Conselho do Governo n.º 72/2017 de 7 de agosto de 2017, ... é 31 de janeiro de 2019, acompanhado do parecer do Conselho Fiscal e da ata de aprovação pela ...
-
Contrato-Programa n.º 64/2018 de 2 de março de 2018
... , conjugado com a Resolução do Conselho do Governo n.º 72/2017 de 7 de agosto de 2017, ... é 31 de janeiro de 2019, acompanhado do parecer do Conselho Fiscal e da ata de aprovação pela ...
-
Contrato-Programa n.º 97/2018 de 16 de abril de 2018
... , conjugado com a Resolução do Conselho do Governo n.º 72/2017, de 7 de agosto de 2017, ... é 31 de janeiro de 2019, acompanhado do parecer do Conselho Fiscal e da ata de aprovação pela ...
-
Contrato-Programa n.º 24/2018 de 12 de fevereiro de 2018
... , conjugado com a Resolução do Conselho do Governo n.º 72/2017 de 7 de agosto de 2017, ... é 31 de janeiro de 2019, acompanhado do parecer do Conselho Fiscal e da ata de aprovação pela ...
-
Contrato-Programa n.º 26/2018 de 12 de fevereiro de 2018
... , conjugado com a Resolução do Conselho do Governo n.º 72/2017 de 7 de agosto de 2017, ... é 31 de janeiro de 2019, acompanhado do parecer do Conselho Fiscal e da ata de aprovação pela ...
-
Contrato-Programa n.º 22/2018 de 9 de fevereiro de 2018
... , conjugado com a Resolução do Conselho do Governo n.º 72/2017 de 7 de agosto de 2017, ... é 31 de janeiro de 2019, acompanhado do parecer do Conselho Fiscal e da ata de aprovação pela ...
-
Contrato-Programa n.º 58/2018 de 26 de fevereiro de 2018
... , conjugado com a Resolução do Conselho do Governo n.º 72/2017 de 7 de agosto de 2017, ... é 31 de janeiro de 2019, acompanhado do parecer do Conselho Fiscal e da ata de aprovação pela ...
-
Contrato-Programa n.º 114/2018 de 27 de abril de 2018
... , conjugado com a Resolução do Conselho do Governo n.º 72/2017, de 7 de agosto de 2017, ... é 31 de janeiro de 2019, acompanhado do parecer do Conselho Fiscal e da ata de aprovação pela ...
-
Contrato-Programa n.º 121/2018 de 14 de maio de 2018
... , conjugado com a Resolução do Conselho do Governo n.º 72/2017 de 7 de agosto de 2017, ... é 31 de janeiro de 2019, acompanhado do parecer do Conselho Fiscal e da ata de aprovação pela ...
-
Contrato-Programa n.º 25/2018 de 12 de fevereiro de 2018
... , conjugado com a Resolução do Conselho do Governo n.º 72/2017 de 7 de agosto de 2017, ... é 31 de janeiro de 2019, acompanhado do parecer do Conselho Fiscal e da ata de aprovação pela ...