custos diferidos

397 resultados para custos diferidos

  • Acórdão nº 6597/13.8BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Março de 2020

    1. A diferença entre Custos diferidos e Custos com Imobilizado Incorpóreo consiste no facto de os incorpóreos terem um valor de realização independente podendo ser alienados ou, por outro lado, podendo receber-se rendas ou “royalties” por via da sua detenção. 2. Os custos diferidos não representam, em princípio, quaisquer direitos e os benefícios dele esperados podem concretizar-se no exercício

    ... v. Os custos em causa foram suportados para realização de obras de infra-estruturas ... contabilístico amortizar em 5,5 anos ou contabilizar em custos diferidos pelo mesmo período, não altera os resultados, no entanto levanta-se a ...
  • Acórdão nº 04810/04-VIseu de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Fevereiro de 2016

    1. O art.º34.º, n.º1 alínea c) do CIRC não exige que a provisão para créditos de cobrança duvidosa seja constituída no exercício em que estes créditos entram em mora, podendo a provisão ser constituída quando já decorreram mais de 24 meses da data de vencimento do crédito desde que só então se considere, objectivamente, haver risco de incobrabilidade; 2. Facturados a clientes serviços que só irão

    ...ção, designadamente no que diz respeito à não aceitação como custos do exercício das provisões para créditos de cobrança duvidosa. 16. ...
  • Acórdão nº 06771/02 de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Abril de 2004

    I)- As ajudas de custo visam compensar o trabalhador por despesas efectuadas ao serviço da entidade patronal, em razão da sua deslocação do seu local habitual de trabalho para outro local e com carácter temporário. II)- Não é razoável falar-se em utilização de automóvel próprio ao serviço da entidade patronal já que na sequência da acção inspectiva à entidade patronal foi apurado que estas senhas

    ... IRS, respeita apenas ao reembolso do Trabalhador/Impugnante pelos custos" que o mesmo teve de suportar com a utilização diária do seu próprio ve\xC3"... valores eram registados a débito de uma conta de custos diferidos... rubrica que era creditada, com base em listagens, elaboradas para o ...
  • Acórdão nº 06771/02 de Supremo Tribunal Administrativo, 29 de Abril de 2004

    I)- As ajudas de custo visam compensar o trabalhador por despesas efectuadas ao serviço da entidade patronal, em razão da sua deslocação do seu local habitual de trabalho para outro local e com carácter temporário. II)- Não é razoável falar-se em utilização de automóvel próprio ao serviço da entidade patronal já que na sequência da acção inspectiva à entidade patronal foi apurado que estas senhas

    ... IRS, respeita apenas ao reembolso do Trabalhador/Impugnante pelos custos" que o mesmo teve de suportar com a utilização diária do seu próprio ve\xC3"... valores eram registados a débito de uma conta de custos diferidos... rubrica que era creditada, com base em listagens, elaboradas para o ...
  • Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 3/2018-R
    ... resultados 11 21 De outros investimentos 12 Reserva por impostos diferidos - Por diferenças temporárias 12 00 De investimentos em filiais, ...30 00 Provisão matemática não zillmerizada 30 01 Custos de aquisição diferidos Nesta conta regista-se, a débito, os custos de ...
  • Acórdão nº 4915/04.9TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 01 de Março de 2016

    I - As denominadas “cláusulas de garantia” assumem uma importância nuclear nos contratos de compra e venda de participações sociais de controlo, constituindo um instrumento de repartição do risco contratual, a qual se mostra necessária ou conveniente face à tendencial assimetria informativa em que o comprador se encontra face ao vendedor, sem correspondente repercussão de forma plena no preço,...

    ..., lucros cessantes," dívidas, diminuições patrimoniais, perdas, custos (abarcando, sem limitação, custas judiciais, honorários razoáveis de ..., em Janeiro de 2000 (11º); JJJJJJ) - A rubrica de custos diferidos, nas contas da “BB”, incluiu o montante de Esc. 3 910 000$00 reportado ...
  • Em vigor Portaria n.º 332/2012 - Critérios para a repercussão diferenciada dos custos decorrentes de medidas de política energética, de sustentabilidade ou de interesse económico geral na tarifa de uso global do sistema aplicável às atividades do Sistema Elétrico Nacional
    ..., de 29 de setembro, 78/2011, de 20 de junho, 75/2012, de 26 de março, 112/2012, de 23 de maio, e 215-A/2012, de 8 de outubro; g) Os custos diferidos, decorrentes de medidas de política energética, de sustentabilidade ou de interesse económico geral a repercutir em anos posteriores, ao abrigo do ...
  • Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 10/2016-R
    ... prémios não adquiridos não pode ser deduzido de um montante de custos de aquisição diferidos a imputar no exercício seguinte superior a 20 % ...
  • Relatório 11-I/2007, de 01 de Agosto de 2007
    ... euro em termos efectivos e de alguma desaceleraçáo observada nos custos com a máo-de-obra - acima do nível de referência do Banco Central ...- - - 5 975 (5 975). Constituiçáo de provisáo para impostos diferidos ......... (454) - - (454) -. Dividendos ...
  • Relatório 12-B/2007, de 16 de Agosto de 2007
    ...3 - Proveitos e custos. O mapa de demonstraçáo de resultados e respectivo anexo parecem-nos ...5 5 10. Custos diferidos ............................................ 218 218 225. ...
  • Acórdão nº 214/17.4IDFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 17 de Dezembro de 2020

    1 - No crime de fraude fiscal nem se exige um dolo específico (intenção de causar prejuízo ao Estado) nem um resultado da conduta (um efectivo prejuízo), não estando nós perante um crime de resultado. Bem ao invés, estamos perante um crime de perigo e de mera actividade. 2 - Para a sua consumação basta que o facto tenha sido praticado com a intenção de obter um determinado resultado, ainda que...

    ... de contabilista; 8) Não é verdade que os Arguidos apresentaram custos e empolaram custos a fim de não liquidarem o imposto devdido; 9) Os .../01/20146221Operações Diversas22.028,40“Anulação de custos diferidos” 31/01/20146224Operações Diversas21.144,25“Anulação de custos ...
  • Portaria n.º 359/2015 - Diário da República n.º 201/2015, Série I de 2015-10-14
    ... a definição dos critérios para a repercussão diferenciada dos custos decorrentes de medidas de política energética, de sustentabilidade ou de ...diferidos de anos anteriores a repercutir ao abrigo do Decreto -Lei n.º 165/2008, ...
  • Relatório n.º 10/2016
    ... (ON.2) - nas componentes de fornecimentos e serviços externos e custos com o pessoal; O Mecenato/apoios totalizaram 56.065,55 (euro), ... e subsídio de férias (cerca de 9 mil euros) e nos proveitos diferidos a comparticipação por parte do ON.2 do imobilizado, que serão imputados ...
  • Parecer n.º 5-A/2016
    ... atribuído pelo Estado, ou que apresentem nos últimos três anos custos médios inferiores a (euro) 1.500.000" (30). O quadro seguinte apresenta ... dívidas ao Estado, despesas relacionadas com pessoal, proveitos diferidos e provisões, entre outras. 4.3.4. Reporte de dados A dicotomia "Passivos ...
  • Relatório n.º 9/2017
    ... dos gastos, as rubricas de fornecimentos e serviços externos e custos com o pessoal são os mais relevantes com aproximadamente 37 % e 50,7 % do ... e subsídio de férias (cerca de 12 mil euros) e nos proveitos diferidos a comparticipação por parte do ON.2 do imobilizado, que serão imputados ...
  • Portaria n.º 271/2014 - Diário da República n.º 247/2014, Série I de 2014-12-23
    ... POR NATUREZAS - Exercícios de 2009 e anteriores Pensões CUSTOS E PERDAS Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas: ... bancários e caixa: SOMA ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS: Custos diferidos Ajustes diários diferidos em contratos de futuros (b) (f) Ativos por ...
  • Acórdão nº 6297/13.9BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Setembro de 2019

    I. Na apreciação da (i)legalidade de liquidação emitida pela AT há que atentar nos fundamentos que conduziram à sua emissão. II. Sendo admissível a amortização de custos relacionados com obras em edifícios alheios, por definição a propriedade desses mesmos edifícios não é requisito de admissibilidade fiscal de tal amortização. III. A titularidade do direito de propriedade de um imóvel não é...

    ... efectuada pelo sujeito passivo, ora impugnante, está errada e os custos daí resultantes não podem ser aceites fiscalmente nos termos do artigo ... totalmente pago pela empresa, contabilizado na conta 27 Custos Diferidos, depois de deduzido o IVA é Esc: 52.356.119$. A empresa tem vindo a ...
  • Declaração n.º 10/2012, de 12 de Novembro de 2012
    ... 271 Acréscimos de proveitos 8.562,67 0,00 8.562,67 0,00 272 Custos diferidos 4.692,00 0,00 4.692,00 22.323,80 13.254,67 0,00 13.254,67 ...
  • Regulamento n.º 29/2001, de 31 de Dezembro de 2001
    ... referidos nas alíneas a) e b) do n.º 1, nas seguintes contas de custos diferidos criadas no plano de contas para as empresas de seguros: 4818 - ...
  • Portaria n.º 231/2013, de 22 de Julho de 2013
    ... (ERSE), de uma avaliaçáo económica de longo prazo de todos os custos e benefícios para o mercado e de um estudo que determine a soluçáo de ... de custos com avarias de equipamentos; iv) Os custos evitados e diferidos nos investimentos na rede nacional de transporte de eletricidade (RNT) e ...
  • Acórdão nº 00438/12.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Setembro de 2015

    1. Nos termos do art. 100º/1 do CPPT, sempre que da prova produzida resulte a fundada dúvida sobre a existência e quantificação do facto tributário, deverá o ato impugnado ser anulado. 2. Este preceito constitui aplicação no processo de impugnação judicial da regra geral sobre o ónus da prova, enunciada no art. 74º/1 LGT. Regra que também encontramos no art. 414º do CPC (anterior art. 516º)...

    ...CUSTOS III.1.2.1 CUSTOS DIFERIDOS Tendo-se verificado a contabilização de ...
  • Relatório n.º 13-R/2007, de 19 de Novembro de 2007
    ...Ocupaçáo pelos serviços de acçáo social. O total de custos de obras de manutençáo e de reestruturaçáo ascenderam a 12 338,77 que ...13 767,00 13 767,00. 272 Custos diferidos ...................................... 140,55 140,55. ...
  • Regulamento n.º 143/2006, de 31 de Julho de 2006
    ...custos e proveitos das actividades correntes dos partidos políticos, separando ... ainda em curso, passam a ser registados na conta 27.2 os custos diferidos dessas campanhas, enquanto na conta 27.4 passaráo a ser registados os ...
  • Relatório n.º 13-H/2007, de 24 de Outubro de 2007
    ...IV - Custos. Na estrutura de custos verificou-se um ligeiro agravamento resultante, ...271 Acréscimos de proveitos .............. - - -. 272 Custos diferidos ..................... 226,06 226,06 205,28. ...
  • Relatório n.º 34/2008, de 12 de Agosto de 2008
    ... tempo que revela a incapacidade de suportar financeiramente os seus custos operacionais, quando lhe são impostos novos compromissos, nome- adamente .... . . . . . . . . . . . . 202 844 0 202 844 230 279 Custos Diferidos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...