organização da investigação criminal
4138 resultados para organização da investigação criminal
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Edital n.º 690/2019
... Psicológicos e Metodologias de Investigação da Faculdade de Psicologia da Universidade de ...ões académicas e científicas; organização de eventos pedagógicos e científicos; ... competente para efeitos de procedimento criminal.O/A ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 180/2004 . Sistema comunitário de acompanhamento e de informação do tráfego de navios
... 7.º Utilização de sistemas de organização do tráfego. Artigo 8.º. Artigo 9.º Sistemas de ... acepção do código da OMI para a investigação de acidentes e incidentes marítimos;. u) ... Sem prejuízo da responsabilidade civil, criminal ou disciplinar, constituem contra-ordenações, ...
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Acórdão nº 121/21 de Tribunal Constitucional (Port, 09 de Fevereiro de 2021
... do n.º 1 do artigo 70.º da Lei da Organização, Funcionamento e. Processo do Tribunal ... Criminal a apreciação de nulidades ou invalidades ... invalidades dos seus atos na investigação pré acusatória. . X. Designadamente, o ...
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Edital n.º 972/2019
... científica de Estatística e/ou Investigação" Operacional.Nos termos do disposto nos artigos 3.\xC2"...ão de cidadão;b) Certificado do registo criminal;c) Atestado médico, comprovando a existência de .../Grupos de Trabalho (1 ponto)k) Organização de Conferências (2 pontos)l) Organização de ...
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Decreto-Lei n.º 111-B/2017
...) De procedimento específico de uma organização internacional de que a República Portuguesa seja ... de aquisição de serviços de investigação e desenvolvimento abrangidos pelos códigos CPV ... competente para efeitos de procedimento criminal. 6 - Quando a entidade adjudicante o solicitar, o ...
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Em vigor
Portaria n.º 29/2019 . Fixa o montante da comparticipação do candidato nos custos dos procedimentos inerentes aos concursos de recrutamento para a categoria de ingresso na carreira de investigação criminal da Polícia Judiciária
...decorreu por mais de dois meses, com o consequente impacto na organização interna do trabalho e na gestão de recursos. humanos na Polícia Judiciária afetos a essa atividade. A isto acresce que a realização de provas ...
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Lei n.º 2/2020
...P. Investigação Científica de Carácter Geral - Fundação para ... a garantir, nos termos do regime de organização e funcionamento do Governo, o exercício de ... setoriais e os órgãos de polícia criminal especializados nos segmentos da prevenção e ...
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Edital n.º 540/2017
... empresariais, grupo disciplinar de organização, logística e marketing, área disciplinar de ... 17.º da LGTFP:a) Certificado do registo criminal comprovativo da não inibição do exercício de ... entidade externa ou por linha de investigação de Centro de Investigação acreditado pela FCT: ...
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Acórdão nº 1598/14.1T8LRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 16 de Março de 2016
I – Sempre que o recorrente impugne a decisão sobre a matéria de facto, deve observar o ónus de impugnação previsto no artº 640º do nCPC, nomeadamente deve indicar as exatas passagens da gravação dos depoimentos testemunhais em que se baseia para discordar do decidido, sob pena de rejeição do recurso quanto à reapreciação da prova. II – É possível aplicar a presunção da culpa...
...) Independentemente dos poderes de investigação oficiosa do tribunal, incumbe ao recorrido ... se obrigou ou pela disciplina da organização em que essa atividade se insere. Ora, a questão ... das garantias de defesa em processo criminal (direito de audição; direito de consulta do ... -
Aviso (extrato) n.º 11008/2022
..., com experiência e trabalho de investigação na área da dinâmica estru- tural e no ... obrigatório; b ) Certificado de registo criminal do qual conste que o candidato não se encontre ...; Criações artísticas; Membro da organização" ou de comissão científica de congressos, confer\xC3"...
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Aviso n.º 9984/2023
... competente para efeitos de procedimento criminal. 11 — Os candidatos que prestem serviço no IPB ...ão dos Resultados da Atividade de Investigação (RAI). 1) Autoria de livros científicos com ...por participação. 6) Organização e participação em comissões científicas de ...
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Portaria n.º 692/2022
... experiência no âmbito da investigação criminal, na área de gestão de recursos ...ável acréscimo de valor para a organização, sendo evidenciada através da imaculada folha de ...
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Lei n.º 28/82, de 15 de Novembro de 1982
Lei n.º 28/82 de 15 de Novembro Organização, funcionamento e processo do Tribunal ... consequência de processo disciplinar ou criminal. 2 - A renúncia é declarada por escrito ao ... de funções docentes ou de investigação científica de natureza jurídica. Artigo 28.º ...
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Edital n.º 641/2017
... estudantes; realizar atividades de investigação, de criação cultural ou de desenvolvimento ... competente para efeitos de procedimento criminal.6.9 - Os documentos entregues pelos candidatos ...ão ponderados:a) Participação na organização de eventos de carácter técnico-científico e ...
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Aviso n.º 8988/2023
...ções como membro da equipa de investigação em projetos de. I&D com painel de avaliação ... competente para efeitos de procedimento criminal. 12 — Os candidatos que prestem serviço no IPB ...6) Organização e participação em comissões científicas de ...
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Despacho n.º 11366/2016
....O cargo de Diretor Central de Investigação do SEF encontra-se vago, pelo que atendendo à ... do I.N.A.;Curso de Planeamento, Organização e Avaliação de Formação, ministrado pela ... de Segurança;"Análise de Informação Criminal e Cooperação Policial" - Seminário ...
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Aviso n.º 1184/2021
... digitalizada do certificado do registo criminal; d) Cópia digitalizada do Curriculum Vitae ... específicas relativas à organização, planeamento e execução do trabalho com maior ...Investigação criminal. Lisboa: Almedina Prova material, real ...
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Despacho (extrato) n.º 441/2023
... e voluntariado no Sistema de Justiça Criminal”. “Formador: Estatuto Profissional do Corpo ...volvimento e organização pessoal, relações interpessoais, seleção de ...Licenciada em Investigação Social Aplicada;. Pós-Graduada em Demografia e ...
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Aviso n.º 11948/2021
... aprovou o Estatuto da Carreira de Investigação Científica, alterado pela Lei n.º 157/99, de 14 ... de nascimento;c) Certificado de registo criminal;d) Certificado de sanidade para o exercício de ... nacionais e internacionais e a organização de encontros científicos;c) Projetos de ...
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Despacho n.º 5124/2022
...ções, a titulares de bolsas de investigação e aos colaboradores externos ao IPT. . N.º 83 ... administrativa, disciplinar, civil e criminal. 2 — Quem tiver conhecimento de uma violação ... medidas: a ) Incentivo à auto -organização dos trabalhadores, com vista ao planeamento e ...
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Lei n.º 93/2015 - Diário da República n.º 157/2015, Série I de 2015-08-13
..., bem como a cooperação com a investigação e nas decisões que forem tomadas em qualquer ....] dd) [Anterior alínea aa).] ee) «Organização Nacional Antidopagem», a entidade designada ...ção antidopagem, tenha sido sancionado criminal ou disciplinarmente, nos últimos seis anos ou ...
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Aviso (extrato) n.º 14349/2022
... de competências para a investigação. 2 — É facultada aos candidatos a ... obrigatório; b ) Certificado de registo criminal do qual conste que o candidato não se encontre ...; Criações artísticas; Membro da organização" ou de comissão científica de congressos, confer\xC3"...
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Acórdão nº 221/08.8JAPRT-F.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... garantísticas e não de investigação ou de recolha de prova, em que o arguido surge ... do 3º Juízo do Tribunal de Instrução Criminal do Porto Relator - Ernesto Nascimento Acordam, em ... para o efeito, bem como uma organização ao seu serviço, com o único objectivo de ...
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Acórdão nº 221/08.8JAPRT-F.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... garantísticas e não de investigação ou de recolha de prova, em que o arguido surge ... do 3º Juízo do Tribunal de Instrução Criminal do Porto Relator - Ernesto Nascimento Acordam, em ... para o efeito, bem como uma organização ao seu serviço, com o único objectivo de ...
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Aviso n.º 13988/2019
... aprovou o Estatuto da Carreira de Investigação Científica, alterado pela Lei n.º 157/99, de 14 ... de nascimento;c) Certificado de registo criminal;d) Certificado de sanidade para o exercício de ... nacionais e internacionais e a organização de encontros científicos;c) Projetos de ...