novo and modelo and bilhete and identidade
3339 resultados para novo and modelo and bilhete and identidade
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Decreto-Lei n.º 300/88, de 26 de Agosto de 1988
... , de 8 de Julho, que aprovou os modelos do bilhete" de identidade emitido pelo Centro de Identificaç\xC3" ...
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Portaria n.º 1888/2006, de 18 de Dezembro de 2006
... n.o 441/2006, de 9 de Maio, foi aprovado o novo modelo de bilhete de identidade do pessoal com ...
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Decreto-Lei n.º 112/91, de 20 de Março de 1991
... nacionais que o requeiram, bilhetes de identidade de cidadão nacional ... Estando os referidos ... iniciar a automatização da emissão do bilhete de identidade, e na sequência do Decreto-Lei ... todo o território nacional e em Macau, do novo modelo, estão reunidas as condições para ...
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Lei n.º 158/2015
... da certidão cujo modelo consta do anexo I à presente lei e ... da qual ... mente informada do direito a novo julgamento ou a recurso ... que permita a ... Número do bilhete de identidade ou de beneficiário da segurança ...
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Lei Orgânica n.º 1/2018
... eleitorais, bem como apreciar a sua identidade ou semelhança com as de outros partidos, ... da reunião e dirigir os trabalhos e ao mais novo servir de secretário. 3 - Ocorrendo vagas de ... um colar com as insígnias do Tribunal, de modelo a definir por este, podendo ainda usar capa sobre ... ários, o nome completo, o número do bilhete de identidade e o número do cartão de eleitor ...
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Decreto-Lei n.º 26/2022
... de menores, ao novo regime de naturalização de menores acolhidos em ... a morada do cartão de cidadão ou do bilhete de identidade, para, ... querendo, se pronunciar ... na alínea c) do número anterior, de modelo a aprovar por despacho ... do membro do Governo ...
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Regulamento n.º 78/2018
... pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, do novo Regime Jurídico das Autarquias Locais e ... de Espaço Público (TOP)»; «Anexo II - Modelo de Alvará»; «Anexo III - Fundamentação ... dos trabalhos comunicando também a identidade da pessoa, singular ou coletiva, encarregada da ... com os seguintes elementos: a) Cópia do bilhete" de identidade ou do cartão de cidadão e do cart\xC3" ...
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Em vigor
Lei n.º 33/99 . Regula a identificação civil e a emissão do bilhete de identidade de cidadão nacional
... condições de identificação e medidas adequadas ao modelo do bilhete de identidade; ... b) Certidão do assento de nascimento; ... 1 - A emissão do bilhete de identidade no novo modelo inicia-se na data fixada no despacho referido no n.º 1 do artigo ...
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Resolução n.º 77/2001, de 05 de Julho de 2001
... Justiça tem projectada a introdução de um novo modelo de bilhete de identidade. Os estudos e ...
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Lei n.º 33/99
... a identificação civil e a emissão do bilhete de identidade ... de cidadão nacional ... A ... tificação e medidas adequadas ao modelo do ... bilhete de identidade; ... b) Certidão do ... 1 — A emissão do bilhete de identidade no novo ... modelo inicia-se na data fixada no despacho ...
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Lei n.º 15/2001, de 05 de Junho de 2001
... ção judiciária tributária e estabelece um novo regime geral para as infracções tributárias ... , data e entidade emitente do respectivo bilhete de identidade ou documento equivalente emitido ... Artigo 29.º Modelo dos impressos processuais 1 - Os impressos a ...
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Lei n.º 35/2014
... Artigo 11.º ... Novo regime disciplinar ... 1 — O regime disciplinar ... dos no Serviço Nacional de Saúde, de modelo aprovado ... por portaria dos membros do Governo ... d) O número do bilhete de identidade ou o número do ... cartão do ...
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Acórdão nº 2731/04.7JAPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 21-06-2017
I - A lei que regula a recorribilidade de uma decisão, ainda que esta tenha sido proferida em recurso pela relação, é a que se encontrava em vigor no momento em que a 1.ª instância decidiu, salvo se lei posterior for mais favorável para o arguido. A lei reguladora da admissibilidade do recurso – e, por consequência, da definição do tribunal de recurso – será assim, a que vigorar no momento em que
... dar como provado, uma vez que, até a identidade do ora recorrente é posta em causa pelo próprio ... ordenou ao ofendido a entrega do seu bilhete de identidade, sendo que o arguido esteve sempre ... um veículo automóvel de marca, modelo e matrícula não concretamente apurada, ... período, tal arguido obrigou-o a solicitar novo Bilhete de Identidade, nos Identificação Civil, ... -
Acórdão nº 2731/04.7JAPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 21-06-2017
I - A lei que regula a recorribilidade de uma decisão, ainda que esta tenha sido proferida em recurso pela relação, é a que se encontrava em vigor no momento em que a 1.ª instância decidiu, salvo se lei posterior for mais favorável para o arguido. A lei reguladora da admissibilidade do recurso – e, por consequência, da definição do tribunal de recurso – será assim, a que vigorar no momento em que
... dar como provado, uma vez que, até a identidade do ora recorrente é posta em causa pelo próprio ... ordenou ao ofendido a entrega do seu bilhete de identidade, sendo que o arguido esteve sempre ... um veículo automóvel de marca, modelo e matrícula não concretamente apurada, ... período, tal arguido obrigou-o a solicitar novo Bilhete de Identidade, nos Identificação Civil, ... -
Decreto-Lei n.º 227-B/2000, de 15 de Setembro de 2000
... razões determinantes para a criação de um novo instrumento legal ... De acordo com o ... anterior, por ser desconhecida a sua identidade ou o seu paradeiro, os interessados devem ... íodo para o qual é a mesma válida: g) O bilhete de identidade ou passaporte ... 2 - Os ... sua realização, em impresso próprio, de modelo a definir por portaria do Ministro da ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... do Plano para 2001 visam: a) Afirmar a identidade nacional no contexto europeu e mundial, ... dos produtos de pesca; adoptando um novo perfil de política económica adequado ao ... ções dirigidas ao aperfeiçoamento do modelo de organização e gestão do sistema, orientado ... do projecto do novo modelo de bilhete de identidade e do novo documento único ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 13/2017/M
... ório sobre a execução e aplicação do modelo, por forma a se proceder à respetiva revisão ... desde que incluída num único número de bilhete, independentemente do número de escalas. 4 - Os ... -Lei n.º 134/2015, de 24 de julho, no seu novo texto, é objeto de republicação com as ... ável; b) Documento comprovativo da identidade" do beneficiário, designadamente cartão de cidad\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 55/95, de 29 de Março de 1995
... ção e pagamento das despesas públicas; Um novo estatuto do pessoal dirigente da função ... circulação de um anúncio, conforme modelo constante do anexo I ao presente diploma, que ... úmero fiscal de contribuinte, número do bilhete de identidade ou de pessoa colectiva, estado ...
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Lei n.º 105/2019
... desde que incluída num único número de bilhete, independentemente do número de escalas. 4 - Os ... ível com um regime concorrencial e com um modelo baseado no livre acesso ao mercado e na ... O novo regime de atribuição do subsídio social de ... ável; b) Documento comprovativo da identidade" do beneficiário, designadamente cartão de cidad\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 41/2015 - Diário da República n.º 58/2015, Série I de 2015-03-24
... íveis com um regime concorrencial e de um modelo baseado no livre acesso ao mercado e na ... O presente decreto -lei implementa um novo modelo de auxílio social de mobilidade aos ... tarifas e de encargos sobre o preço do bilhete excessivamente elevados, com o objetivo de ... d) Documento comprovativo da identidade" do beneficiário, designadamente cartão de cidad\xC3" ...
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Regulamento n.º 226/2017
... a comunidade, em regime de voluntariado.O novo regulamento representa a concretização de uma ... úmero de identificação fiscal e n.º do bilhete de identidade ou do cartão de cidadão;b) ... situação de inatividade no quadro.4 - O modelo de cartão de identidade será fixado pela ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 217 - Series I - Suplemento 1
... º 4/2019/M, de 2 de abril, foi revisto o modelo aprovado pelo ... diploma original, revisão essa ... no Porto Santo, o que significa que, com o novo ... modelo, todos os cidadãos residentes no ... b) «Bilhete» o documento válido que confere o direito ao ... e) Documento comprovativo da identidade do beneficiário, designadamente bilhete de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 48/95 . Código Penal - CP
... contrários à orientação sexual, identidade" ou expressão de género ... Secção III Disposi\xC3" ... alteração reside no abandono do modelo vigente de recurso a conceitos indeterminados ou ... adequação da legislação ordinária ao novo espírito legislativo resultante do 25 de Abril ... ão ou de viagem: o cartão de cidadão, o bilhete de identidade, o passaporte, o visto, a ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2019/M
... a necessidade de efetuar uma revisão ao modelo instituído, revendo procedimentos, simplificando ... Paralelamente, pretende-se com este novo diploma alterar o paradigma do pagamento do ... regional, entende-se por: a) «Bilhete» o documento válido que confere o direito ao ... ável; d) Documento comprovativo da identidade do beneficiário, designadamente bilhete de ...
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Acórdão nº 90/16.4JBLSB.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 22-09-2021
I. Em larga medida há redundância dos recursos face ao já referido nas Instâncias, nomeadamente quanto à matéria de facto. Porém, apesar dos argumentos que poderiam conduzir a uma rejeição in totum, por manifesta improcedência, nos termos das disposições conjugadas dos arts. 414, n.ºs 2 e 3 e 420, n.º 1, al. a) e 2 do CPP, por repetição, tautologia, ou similitude dos seus termos com os de um...
... ículo automóvel, de marca “…..” e modelo “…..”, matrícula ... -SE- ... , registado a ... vício e altere a decisão sem reenvio para novo julgamento ... 66. Termos em que deveria ser ... dois bolsos exteriores e um interior, um bilhete de identidade …. com o n.º …., e uma carta ...