novo and modelo and bilhete and identidade
2129 resultados para novo and modelo and bilhete and identidade
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Decreto-Lei n.º 300/88, de 26 de Agosto de 1988
... , de 8 de Julho, que aprovou os modelos do bilhete" de identidade emitido pelo Centro de Identificaç\xC3" ...
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Portaria n.º 1888/2006, de 18 de Dezembro de 2006
... n.o 441/2006, de 9 de Maio, foi aprovado o novo modelo de bilhete de identidade do pessoal com ...
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Decreto-Lei n.º 112/91, de 20 de Março de 1991
... nacionais que o requeiram, bilhetes de identidade de cidadão nacional ... Estando os referidos ... iniciar a automatização da emissão do bilhete de identidade, e na sequência do Decreto-Lei ... todo o território nacional e em Macau, do novo modelo, estão reunidas as condições para ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 433/99 - Código de Procedimento e Processo Tributário
... avulta essencialmente a sua adequação ao modelo do novo processo civil, acentuando-se a ideia de ... no número anterior por anotação do bilhete de identidade ou de outro documento oficial. 5 - ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 207/95 - Código do Notariado
... para reatamento e estabelecimento de novo trato sucessivo. Efectivamente, o interesse ... ao passaporte e às públicas-formas do bilhete de identidade e do passaporte os documentos com ... se refere o número anterior obedecem a modelo aprovado. 3 - A apresentação das letras é ...
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Lei n.º 12/2011, de 27 de Abril de 2011
... 5/2006, de 23 de Fevereiro, que aprova o novo regime jurídico das armas e suas muniçóes ... o nome completo do requerente, número do bilhete de identidade, data e local de emissáo, data de ... em bolsa ou estojo adequados ao modelo" em questáo, com adequadas condiçóes de seguran\xC3" ...
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Em vigor
Lei n.º 41/2013 - Código de Processo Civil
... de notificada da renúncia, não constituir novo mandatário no prazo de 20 dias: a) Suspende-se ... , devem ser identificadas por cartão de modelo emitido pela respetiva associação pública ... ; b) Quando tenha havido erro de identidade do citado; c) Quando se tenha empregado ... constantes do cartão do cidadão, bilhete de identidade ou de outro documento oficial que ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
... alteração reside no abandono do modelo vigente de recurso a conceitos indeterminados ou ... ou os atentados contra a integridade e identidade genéticas. Por fim, cumpre assinalar um ... adequação da legislação ordinária ao novo espírito legislativo resultante do 25 de Abril ... ão ou de viagem: o cartão de cidadão, o bilhete de identidade, o passaporte, o visto, a ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 78/87 - Código de Processo Penal
... , por fim, na vida jurídica portuguesa um novo Código de Processo Penal. Só as obras não ... contexto do direito comparado e por cujo modelo começam agora a orientar-se os movimentos de ... ção e adulteração irreversível da identidade do arguido, que pode culminar no compromisso com ... ção de um dos seguintes documentos: a) Bilhete" de identidade ou passaporte, no caso de ser cidad\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 26/2022
... de menores, ao novo regime de naturalização de menores acolhidos em ... a morada do cartão de cidadão ou do bilhete de identidade, para, ... querendo, se pronunciar ... na alínea c) do número anterior, de modelo a aprovar por despacho ... do membro do Governo ...
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Em vigor
Decreto n.º 55/75 . Regulamento do Registo de Automóveis
... Artigo 16.º (Passagem de novo título) ... Artigo 17.º (Modelo do título de ... em geral, quando seja apresentado o bilhete de identidade do signatário, ou este, estando ...
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Regulamento n.º 78/2018
... pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, do novo Regime Jurídico das Autarquias Locais e ... de Espaço Público (TOP)»; «Anexo II - Modelo de Alvará»; «Anexo III - Fundamentação ... dos trabalhos comunicando também a identidade da pessoa, singular ou coletiva, encarregada da ... com os seguintes elementos: a) Cópia do bilhete" de identidade ou do cartão de cidadão e do cart\xC3" ...
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Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
... , natural de … – Porto, titular do Bilhete de Identidade nº …….., emitido em ... do Estado os telemóveis, Iphone, iPad 3G modelo ., baterias, carregadores e cartões apreendidos ... de Espanha com o propósito de realizarem um novo carregamento de haxixe – cfr. Relatório de ...
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Em vigor
Lei n.º 33/99 . Regula a identificação civil e a emissão do bilhete de identidade de cidadão nacional
... condições de identificação e medidas adequadas ao modelo do bilhete de identidade; ... REGULA A IDENTIFICAÇÃO CIVIL E A EMISSÃO ... 1 - A emissão do bilhete de identidade no novo modelo inicia-se na data fixada no despacho referido no n.º 1 do artigo ...
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Resolução n.º 77/2001, de 05 de Julho de 2001
... Justiça tem projectada a introdução de um novo modelo de bilhete de identidade. Os estudos e ...
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Decreto-Lei n.º 422/89, de 02 de Dezembro de 1989
... 2 - O prazo de validade dos cartões modelo A é o correspondente ao período compreendido ... nacionais residentes em Portugal, por: a) Bilhete de identidade; b)Passaporte; c) Bilhete de ... aceitação, por forma a não poderem ser de novo utilizados, devendo as concessionárias efectuar ...
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Lei n.º 33/99
... a identificação civil e a emissão do bilhete de identidade ... de cidadão nacional ... A ... tificação e medidas adequadas ao modelo do ... bilhete de identidade; ... b) Certidão do ... 1 — A emissão do bilhete de identidade no novo ... modelo inicia-se na data fixada no despacho ...
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Acórdão nº 61/10.4TAACN.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Julho de 2013
1.- A atual redação do artigo 169.º, n.º 1 do Código, ao delimitar o tipo, recortando-o apenas em função da ação de fomentar, favorecer ou facilitar o exercício da prostituição, com intenção lucrativa, eliminando a exigência da exploração de uma situação de abandono ou de necessidade económica, assim como a referência à prática de atos sexuais de relevo, não pune a ingerência na formação da...
... modelo DDX3216 ... Apreendidos no interior da mala da ... do buscado: - 2 (duas) fotocópias de Bilhete de Identidade do país do Uruguai, com o nome de ... á, normalmente, ao reenvio do processo para novo julgamento, total ou parcial ... De qualquer ... -
Lei n.º 35/2014
... Artigo 11.º ... Novo regime disciplinar ... 1 — O regime disciplinar ... dos no Serviço Nacional de Saúde, de modelo aprovado ... por portaria dos membros do Governo ... d) O número do bilhete de identidade ou o número do ... cartão do ...
- Acórdão nº 98/08.3PESTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Abril de 2011
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 215/89 - Estatuto dos Benefícios Fiscais
... a apresentação de um formulário de modelo a aprovar por despacho do membro do Governo ... de identificação como passaporte ou bilhete de identidade, ou documento de que apenas ... º do presente Estatuto podem beneficiar do novo regime, a partir de 1 de Janeiro de 2012 ...
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Acórdão nº 00098/14.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Abril de 2021
I – Das disposições conjugadas dos artigos 13º nºs 1 e 3 e 14º nº 1 alínea b) do Regime Jurídico das Armas e suas Munições (aprovado pela Lei n.º 5/2006, de 23 de fevereiro, na redação resultante das alterações introduzidas pelas Leis nº 59/2007, de 4 de setembro, nº 17/2009, de 6 de maio, nº 26/2010, de 30 de agosto, e nº 12/2011, de 27 de abril), resulta que a atribuição da licença de uso
... 608º nº 2, 635º nºs 4 e 5 e 639º do CPC novo, ex vi dos artigos 1º e 140º do CPTA ... No ... ção de licença para uso e porte de arma Modelo V-Licença B, com base no entendimento que ... ão Eleitor (Prova residência); Cópia do Bilhete de Identidade; Registo Criminal de Identidade; ... -
Decreto-Lei n.º 227-B/2000, de 15 de Setembro de 2000
... razões determinantes para a criação de um novo instrumento legal ... De acordo com o ... anterior, por ser desconhecida a sua identidade ou o seu paradeiro, os interessados devem ... íodo para o qual é a mesma válida: g) O bilhete de identidade ou passaporte ... 2 - Os ... sua realização, em impresso próprio, de modelo a definir por portaria do Ministro da ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... do Plano para 2001 visam: a) Afirmar a identidade nacional no contexto europeu e mundial, ... dos produtos de pesca; adoptando um novo perfil de política económica adequado ao ... ções dirigidas ao aperfeiçoamento do modelo de organização e gestão do sistema, orientado ... do projecto do novo modelo de bilhete de identidade e do novo documento único ...
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Em vigor
Lei n.º 35/2014 . Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
... Artigo 11.º Novo regime disciplinar ... Artigo 12.º Compensação ... no Serviço Nacional de Saúde, de modelo aprovado por portaria dos membros do ... Governo ... d) O número do bilhete de identidade ou o número do cartão do cidadão ...