novo and modelo and bilhete and identidade
2129 resultados para novo and modelo and bilhete and identidade
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Despacho n.º 14078/2022
... e local de nascimento, número e data do bilhete de identidade/cartão do cidadão, residência e ... definidos no ponto 12 deste edital, cujo modelo será disponibilizado aos candidatos para o ...ógico que verse a totalidade do programa (novo ou com alterações signifi- cativas) (até 1,00 ...
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Edital n.º 1610/2023
... e local de nascimento, número e data do bilhete de identidade/cartão do cidadão, residência e ... defini- dos no ponto 12 deste edital, cujo modelo será disponibilizado aos candidatos para o ...ógico que verse a totalidade do programa (novo ou com alterações significativas) (até 1,00 ...
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Edital n.º 1676/2023
... e local de nascimento, número e data do bilhete de identidade/cartão de cidadão e serviço ... definidos no ponto 12 deste edital, cujo modelo será disponibilizado aos candidatos para o ...ógico que verse a totalidade do programa (novo ou com alterações signifi- cativas) (1,00 ...
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Edital n.º 1647/2022
... e local de nascimento, número e data do bilhete de identidade/cartão do cidadão, residência e ... defini- dos no ponto 12 deste edital, cujo modelo será disponibilizado aos candidatos para o ...ógico que verse a totalidade do programa (novo ou com alterações signifi- cativas) (até 1,00 ...
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Edital n.º 1646/2022
... e local de nascimento, número e data do bilhete de identidade/cartão do cidadão, residência e ... defini- dos no ponto 12 deste edital, cujo modelo será disponibilizado aos candidatos para o ...ógico que verse a totalidade do programa (novo ou com alterações signifi- cativas) (até 1,00 ...
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Edital n.º 931/2023
...do bilhete de identidade/cartão de cidadão e serviço ... definidos no ponto 12 deste edital, cujo modelo será disponibilizado. aos candidatos para o ...ógico que verse a totalidade do programa (novo ou com alterações signifi-. cativas) (1,00 ...
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Edital n.º 1607/2023
... e local de nascimento, número e data do bilhete de identidade/cartão do cidadão, residência e ... defini- dos no ponto 12 deste edital, cujo modelo será disponibilizado aos candidatos para o ...ógico que verse a totalidade do programa (novo ou com alterações significati- vas) (até 1,00 ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2015 - Diário da República n.º 136/2015, Série I de 2015-07-15
... aquisição de casa própria, com o mesmo modelo de financiamento e onde se foram acumulando ... grande dimensão veio introduzir, ainda, um novo conjunto de problemas relacionados com a gestão ... cadastro pre- dial visando a criação do bilhete de identidade único para cada prédio. ...
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Edital n.º 297/2023
... e local de nascimento, número e data do bilhete de identidade/cartão do cidadão, residência e ...ógico que verse a totalidade do programa (novo ou com alterações signifi- cativas) (1,00 ... e científica ( C lc ): 1 — Patente, modelo ou desenho industrial registada (5,00 valores); 2 ...
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Edital n.º 1677/2023
... e local de nascimento, número e data do bilhete de identidade/cartão do cidadão, residência e ...ógico que verse a totalidade do programa (novo ou com alterações signifi- cativas) (1,00 ... e científica ( C lc ) 1 — Patente, modelo ou desenho industrial registada (5,00 valores); 2 ...
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Edital n.º 296/2023
...data do bilhete de identidade/cartão do cidadão, residência e ...ógico que verse a totalidade do programa (novo ou com alterações signifi-. cativas) (1,00 ...). 1 — Patente, modelo ou desenho industrial registada (5,00 valores);. ...
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Edital n.º 298/2023
...data do bilhete de identidade/cartão do cidadão, residência e ...ógico que verse a totalidade do programa (novo ou com alterações signifi-. cativas) (1,00 ...). 1 — Patente, modelo ou desenho industrial registada (5,00 valores);. ...
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Aviso n.º 7524/2019
... termos:1.1 - Requerimento de acordo com o modelo de Anexo I, devidamente preenchido e com ... o modelo do Anexo IV.2.3 - Fotocópias do Bilhete de Identidade e Cartão de Contribuinte ou do ...novo concurso para outra atribuição no prazo de dez ...
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Aviso n.º 15420/2018
... termos:1.1 - Requerimento de acordo com o modelo de Anexo I, devidamente preenchido e com ... o modelo do Anexo II.1.3 - Fotocópia do Bilhete de Identidade e Cartão de Contribuinte ou do ...novo concurso para outra atribuição no prazo de dez ...
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Regulamento n.º 820/2018
... 2018, sob proposta da Câmara Municipal, o novo Regulamento de Comparticipação nas Despesas com ... contribuinte, no caso de ser portador de bilhete de identidade.2 - A verificação do cumprimento ... cartão pessoal e intransmissível, cujo modelo é aprovado em Anexo ao presente Regulamento, ...
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Regulamento n.º 42/2023
...100.º e 101.º do novo Código do Procedimento Administrativo, aprovado ... coro misto a -capella , a 4 vozes, no modelo" SATB, sem divisi, e deverão ter uma duração m\xC3"...ção da obra a concurso; c ) Cópia de Bilhete de Identidade, Cartão de Cidadão ou Passaporte ...
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Regulamento n.º 933/2016
... tutela, conforme constem da declaração modelo 3 do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas ... documentos:i) Cartão de cidadão, ou do bilhete de identidade, Número de Identificação Fiscal ... ao seu cancelamento e à atribuição de um novo cartão repondo os valores em saldo, caso se ...
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Aviso n.º 6619/2021
... requerimento de candidatura a concurso, em modelo próprio, disponibilizado na página eletrónica ... Sophia de Mello Breyner), Rua do Lameiro Novo, 4410-398 Vila Nova de Gaia, ou remetidas por ..., data de nascimento, número e data do bilhete de identidade e número fiscal de contribuinte ou ...
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Aviso (extrato) n.º 4358/2017
... requerimento de candidatura a concurso, em modelo próprio, disponibilizado na página eletrónica ... Sophia de Mello Breyner), Rua do Lameiro Novo, 4410-398 Vila Nova de Gaia ou remetidas por ..., data de nascimento, número e data do bilhete de identidade e número fiscal de contribuinte ou ...
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Regulamento n.º 231/2019
... documentos:4.1.1 - Fotocópia do bilhete de identidade e do cartão de identificação ...ão da licença é efetuada com a emissão de novo cartão.Artigo 6Cartão de arrumador6.1 - Os ...ção de arrumador de automóveis consta do modelo do anexo II a este regulamento.Artigo 7Registo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/A
...Um novo ciclo mais próximo das pessoas, mais ...Um verdadeiro modelo de desenvolvimento tem de ter objetivos e ... devem contribuir para a afirmação da identidade açoriana, nas suas múltiplas expressões. A ... de leite nos Açores representa o nosso "Bilhete de Identidade", pelo que tem de receber uma ...
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Edital n.º 1018/2020
... aquele Regulamento Municipal e aprovado um novo, denominado Regulamento Municipal para ... o processo de candidatura, de acordo com o modelo disponibilizado pela Câmara Municipal, é ... familiar: a) Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade, Cartão de Contribuinte e ...
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Portaria n.º 282/2013
.../2013 de 29 de agosto A entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, aprovado pela Lei ... aspetos da ação executiva, define o modelo e os termos de apresen- tação do requerimento .../AAAA) Filiação(Pai / Mãe) : 29 / 30 Bilhete de identidade : 31 de 32 emitido em 33 ...
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Regulamento n.º 813-A/2020
... a fundamentam, o estudante deve apresentar novo requerimento, solicitando a renovação da ...ópia de documento de identificação (bilhete de identidade, cartão do cidadão ou ... e folha de rosto A capa deve obedecer ao modelo I. Sempre que a mesma tenha uma espessura ...
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Regulamento n.º 147/2021
... ao prédio, uma válvula de corte, de modelo apropriado, que permita a suspensão do ..., obedecer-se-á, quanto ao projeto do novo sistema de distribuição predial de água ao ...ção (RGEU); c) Cartão do cidadão/bilhete de identidade; d) Cartão de identificação ...