novo and modelo and bilhete and identidade
2129 resultados para novo and modelo and bilhete and identidade
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Regulamento n.º 652/2019
... daquele onde se encontram, a fim de serem de novo inumados, colocados em ossário ou cremados, ... se refere o número anterior obedece ao modelo previsto no Anexo II, do Decreto-Lei n.º ... referido deverá constar a identidade completa e contacto de um familiar do defunto ... ou de quem legalmente o representar, cujo bilhete de identidade ou cartão de cidadão deve ser ...
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Regulamento n.º 474/2021
... agregado familiar (Cartão de cidadão, bilhete de identidade, n.º contribuinte, n.º segurança ... 3 - O novo pedido para atribuição do apoio só poderá ser ... Artigo 38.º Modelo e validade do cartão 1 - O cartão é de modelo ...
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Regulamento n.º 869/2016
... 7.º do presente regulamento, conforme modelo constante no Anexo I e que dele faz parte ... ) Fotocópia do cartão de cidadão ou do bilhete de identidade e do cartão de contribuinte;b) ... Leiria Sénior ficam interditos de requerer novo cartão, no prazo de três anos a contar da data ...
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Regulamento n.º 122/2018
... a dita reforma com a proposta de modelo de Código Regulamentar dos Municípios da ... , destaca-se a necessidade de adequação ao novo regime legal bem como de uniformização de ... descrições ou informações sobre a identidade, origem, natureza, composição, qualidade, ... , número do Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade, consoante os casos, a verificar ...
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Regulamento n.º 214/2024
... ão existir cartões de morador conforme modelo I, em anexo, para cada zona de estacionamento de ... acompanhado dos seguintes documentos: a ) Bilhete de Identidade ou cartão de cidadão; b ) Cartão ... á abandonar o lugar ocupado ou adquirir novo título de estacionamento. Artigo 21.º Cartão ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 185/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - ... por parte da DGRSP, sem necessidade de um novo aviso, nos termos da parte III do Código dos ... a DGRSP dos seguintes elementos: a)A identidade do seu diretor operacional ou responsável ... , bem como respetivo nome, especialidade, bilhete" de identidade ou cartão de cidadão e identifica\xC3" ...
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Regulamento n.º 10/2018
... a dita reforma com a proposta de modelo de Código Regulamentar dos Municípios da ... necessários os seguintes documentos: a) Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão; b) Uma ... Em caso de perda ou extravio, é emitido um novo Cartão, com o inerente pagamento da ...
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Regulamento n.º 153/2017
... do Município de Tondela ficam sujeitos ao novo regime do arrendamento apoiado para habitação ... seleção, prevendo-se a existência de um modelo de procedimento administrativo justo e eficaz, em ... ãos nacionais: cartão de cidadão ou bilhete de identidade, cartão de eleitor e cartão de ...
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Regulamento n.º 315/2023
... Revogação nos termos do artigo 146.º do novo CPA, do aditamento ao artigo 31.º, aprovado ... a) Bilhete de identidade, cartão de beneficiário da ... Artigo 38.º ... Modelo e validade do cartão ... 1 — O cartão é de ...
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Edital n.º 268/2017
... de licenciamento, redesenhando assim um novo paradigma administrativo. Entretanto, e ao longo ... ) Pessoa singular: Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade e Cartão de Pessoa Singular; b) ... do prédio em ficheiro Word, conforme modelo disponível na página da Internet do Município ...
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Edital n.º 242/2018
... de licenciamento, redesenhando assim um novo paradigma administrativo. Entretanto, e ao longo ... ) Pessoa singular: Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade e Cartão de Pessoa Singular; b) ... do prédio em ficheiro Word, conforme modelo disponível na página da Internet do Município ...
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Aviso do Banco de Portugal n.º 6/2021
... Este novo contexto legal e regulamentar justifica a ... ção(ões) elaborada(s) de acordo com o modelo que consta do Anexo III ao presente Aviso, ... ção civil (cartão de cidadão, bilhete de identidade, passaporte ou documento ...
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Edital n.º 671/2018
... daquele onde se encontram, a fim de serem de novo inumados, colocados em ossário ou cremados, ... através do seu cartão de eleitor e do bilhete de identidade. SECÇÃO II Da Organização ... se refere o número anterior obedece ao modelo previsto no Anexo I do presente Regulamento, ...
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Aviso n.º 2235/2018
... daquele onde se encontram, a fim de serem de novo inumados, colocados em ossário ou cremados, ... através do seu cartão de eleitor e do bilhete de identidade. SECÇÃO II Da Organização ... se refere o número anterior obedece ao modelo previsto no Anexo I do presente Regulamento, ...
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Regulamento n.º 135/2018
... a dita reforma com a proposta de modelo de Código Regulamentar dos Municípios da ... , eficiência e eficácia integradores do novo princípio da boa administração consagrado no ... também missão do CDI o reforço da identidade dos Ilhavenses dando a conhecer a sua história, ... bilhete. 2 - Os espetáculos começam impreterivelmente ...
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Aviso n.º 8382/2017
... daquele onde se encontram, a fim de serem de novo inumados, colocados em ossário ou cremados, ... se refere o número anterior obedece ao modelo previsto no Anexo II, do Decreto-Lei n.º ... referido deverá constar a identidade completa e contacto de um familiar do defunto ... ou de quem legalmente o representar, cujo bilhete de identidade ou cartão de cidadão deve ser ...
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Regulamento n.º 87/2018
... daquele onde se encontram, a fim de serem de novo inumados, colocados em ossário ou cremados, ... se refere o número anterior obedece ao modelo previsto no Anexo II, do Decreto-Lei n.º ... referido deverá constar a identidade completa e contacto de um familiar do defunto ... ou de quem legalmente o representar, cujo bilhete de identidade ou cartão de cidadão deve ser ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2022/A
... novo período de candidaturas aos apoios à ... modelo de apoio ao incentivo ao arrendamento obedecem ao ... a) Fotocópia do bilhete" de identidade ou cartão do cidadão dos propriet\xC3" ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2022/A
... jovens, impõe -se que se estabeleça um novo período de candidaturas aos apoios à ... ções de grave carência habitacional e o modelo de apoio ao incentivo ao arrendamento obedecem ao ... seguintes documentos: a ) Fotocópia do bilhete" de identidade ou cartão do cidadão dos propriet\xC3" ...
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Aviso n.º 9300/2019
... do disposto nos Artigos 139.º e 140.º, do novo Código do Procedimento Administrativo (CPA), ... -se com a sua contribuição para um modelo de repartição modal mais equilibrado e para a ... : a) Talão de estacionamento; b) Bilhete diário; c) Dístico de Residente; d) Dístico de ... ; b) Cartão de cidadão ou Bilhete de Identidade ou Passaporte e Autorização de Residência, ...
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Portaria n.º 52/2024
... de nascimento, o número e validade do bilhete de identidade, do cartão de cidadão ou da ... 8 — O modelo de formulário de registo de candidatura é ... por iniciativa do candidato, sendo emitido novo certificado, sempre que se alterem quaisquer dos ...
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Regulamento n.º 111/2018
... a dita reforma com a proposta de modelo de Código Regulamentar dos Municípios da ... ção interna, atualizando-os em função do novo enquadramento legislativo, e uniformizando o ... a descaracterização da imagem e da identidade dos espaços e dos valores urbanos, naturais ou ... no parque, os utentes devem retirar um bilhete de uma das máquinas colocadas à entrada do ...
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Acórdão nº 7006/15.3P8LSB.L1-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-10-27
I- Não é decisivo para se poder concluir pela realidade dos factos descritos na acusação que haja provas diretas do seu cometimento pelo arguido, designadamente que alguém tenha vindo relatar em audiência que o viu a praticá-los ou que o próprio arguido os assuma expressamente. Condição necessária, no entanto, é que os factos demonstrados pelas provas produzidas, na sua globalidade, inculquem a...
... o referido ofendido, indivíduos cuja identidade não se logrou apurar, através de meio não ... Practice nº 1724 da IATA que aprovou o modelo das Condições Gerais de Transporte de ... a CCCCC que o computador estava como novo e que nunca o havia registado, pelo que o mínimo ... dia 8 de Maio de 2014, SSSS , titular do bilhete electrónico ... , embarcou no Aeroporto ... , no ... -
Regulamento n.º 591/2023
... 3 — Sempre que exista modelo aprovado para o efeito, publicado no site ... declarações e certidões e termos de identidade e justificação ... administrativa, ... ) Transmissão da titularidade do animal para novo titular; ... b) Alteração da residência do ... ção do titular de animal de companhia: bilhete de identidade e cartão ... de contribuinte, ou ...
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Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 13/2020-R
... e verso, do documento de identificação (bilhete de identidade, cartão de cidadão ou documento ... ções apresentadas no âmbito do respetivo modelo" organizacional, garantindo que situações suscet\xC3" ... daquele documento, requerendo a emissão de novo certificado de registo. 3 - O mediador de ...