novo and modelo and bilhete and identidade

... residente, o requerente deve apresentar o modelo constante ... do Anexo V, devidamente preenchido, ... 2 — Em caso de novo pedido de Selo de Residente para morada com o ... a) Cartão de cidadão ou bilhete de identidade, devendo constar do mesmo a ...

... ao prédio, uma válvula de corte, de modelo apropriado, que permita a suspensão do ... , obedecer-se-á, quanto ao projeto do novo sistema de distribuição predial de água ao ... ção (RGEU); c) Cartão do cidadão/bilhete de identidade; d) Cartão de identificação ...

... ) tendem a colocar limitações a um modelo de desenvolvi- ... mento via emprego. Pelo ... émico de 2019 (1 203 000) mas constituem um novo máximo na Região, destacando-se o ... maior ... é elemento crucial da identidade e assumido como fator de desenvolvimento ... A ... de leite nos Açores representa o nosso «bilhete de identidade», ... pelo que tem de continuar a ...

... vigor e elaborar um novo ... Nos termos do disposto no artigo 98.º do ... de Arruda dos Vinhos assenta num modelo de participação ... com duas vertentes, uma de ... do Cartão do Cidadão ou Bilhete de Identidade e data de nascimento, mediante ...

... O novo enquadramento legal, estabelecido pelo ... o registo de dados de RCD, de acordo com o modelo constante do anexo II do Decreto-Lei n.º ... bilhete de identidade ou cartão de cidadão, n.º de ...

... -A/2012, de 11 de maio, veio estabelecer um novo regime jurídico a que obedecem as regras de ... proceder à generalização deste novo modelo de desmaterialização. Fruto da experiência de ... digital qualificado, que garanta a identidade e qualidade do prescritor, ou chave móvel ... , data de nascimento, número e data do bilhete de identidade ou da carta de condução, ou o ...

... ério de Santa Iria, deverá obedecer a modelo próprio, que se encontra disponível no site ... solicitar ao Município a emissão de um novo cartão, com o pagamento do respetivo custo. 3 - ... ão Jovem Municipal são os seguintes: a) Bilhete de identidade ou cartão Cidadão; b) Número de ...

... óprio a fornecer por esta, nos termos do modelo Anexo (Anexo II), instruído com fotocópia dos eguintes documentos:a) Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão;b) Carta de ... ção definida para a emissão de cartão novo, devendo ser restituído à Câmara Municipal o ...

... óprio a fornecer por esta, nos termos do modelo Anexo (Anexo II), instruído com fotocópia dos eguintes documentos:a) Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão;b) Carta de ... ção definida para a emissão de cartão novo, devendo ser restituído à Câmara Municipal o ...

... a valorização da nossa cultura e identidade. Neste enquadramento, torna-se absolutamente ... ção do Regulamento da Homologação CE de Modelo de Automóveis e Reboques, Seus Sistemas, ... ção dos seguintes documentos: a) Bilhete de identidade ou Cartão de Cidadão; b) Cartão ... : a) Um cartão de residente; b) Um novo cartão de residente, nos casos de: I) Mudança ...

... na qualidade de vida e construção de identidade da população local; Vem esta Junta de Freguesia ... -administrativas, que se consubstanciam neste novo Regulamento. 1 - Disposições Gerais e de ... ãos portugueses: cartão de cidadão/bilhete de identidade e número de identificação ... comprovativo da autoridade de residência (modelo uniforme de título de residência aprovada pela ...

... ao prédio, uma válvula de corte, de modelo apropriado, que permita a suspensão do ... do serviço de abastecimento de água, o novo utilizador, que disponha de título válido para ... solicitados pela autarquia: a) Bilhete de identidade e cartão de contribuinte ou ...

... Duarte dos Santos Almeida Novo, Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do ... Artigo 4.º Modelo de gestão O programa de incubação digital e a ... c ) Cópia do Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade e Cartão de Identificação ...

... -almirante Diretor de Pessoal Jorge Manuel Novo Palma, em suplência do Superintendente do ... (nome, número e data de validade do bilhete de identidade/cartão de cidadão, número fiscal ... ANEXO A Modelo de requerimento Exmo. senhor contra-almirante ...

... Duarte dos Santos Almeida Novo, Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do ... Artigo 4.º ... Modelo de gestão ... O programa de incubação digital ... c) Cópia do Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade e Cartão de Identificação ...

... data do bilhete de identidade/cartão do cidadão, residência e ... ógico que verse a totalidade do programa (novo ou com alterações signifi- ... cativas) (1,00 ... 1 — Patente, modelo ou desenho industrial registada (5,00 valores) ...

... -almirante Diretor de Pessoal Jorge Manuel Novo Palma, em suplência do Superintendente do ... (nome, número e data de validade do bilhete de identidade/cartão de cidadão, número fiscal ... ANEXO A Modelo de requerimento Exmo. senhor contra-almirante ...

... n.º 73/2013, de 3 de setembro, bem como o novo Regime Jurídico das Autarquias Locais, com a ... completo ou designação; ii) Número do Bilhete de Identidade e de Identificação Fiscal ou do ... ser apresentados em conformidade com o modelo de Anexo I. CAPÍTULO III Das taxas e preços ...

... Artigo 25.º Modelo de sistemas 1 - O sistema público de drenagem ... ço de saneamento de águas residuais, o novo utilizador, que disponha de título válido para ... ; b) Cópia do Cartão de Cidadão (ou Bilhete de Identidade e Cartão de Contribuinte) dos ...

... , nos termos dos artigos 98.º e 101.º do Novo Código do Procedimento Administrativo, aprovado ... Educação (ASSE) onde conste número de Bilhete de Identidade e/ou Cartão de Cidadão, número ...

... em que se encontram, a fim de serem de novo inumados, cremados ou colocados em ossários; ... do falecido deverá ser feita através do bilhete de identidade ou Cartão de Cidadão. SECÇÃO II ... se refere o número anterior obedece ao modelo previsto no Anexo I do presente Regulamento, ...

... em que se encontram, a fim de serem de novo inumados, cremados ou colocados em ... Remoção ... através do bilhete de identidade ou Cartão de Cidadão ... Da ... se refere o número anterior obedece ao modelo previsto no Anexo I ... do presente Regulamento, ...

... ómetros; d) Título de estacionamento - O bilhete obtido através de parcómetros indicador do ... no veículo, o utente deverá: a) Adquirir novo" título, no caso de ainda não ter esgotado o per\xC3" ... identidade e cartão de identificação fiscal) se pessoa ... ístico de Estacionamento será conforme o modelo constante em Anexo IV ao presente regulamento, no ...

... a) Cartão de Cidadão, Bilhete de Identidade ou Passaporte; ... b) Termo de ... no número anterior, a emissão de um novo cartão depende do paga- ... mento do preço ... , encarregados de educação ou tutores, em modelo a dispo- ... nibilizar pelo Município, ficando ...

... identificação: cartão de cidadão ou bilhete de identidade ... (caso apresente bilhete de ... Modelo do Cartão ... 1 — Após o deferimento da ... o estipulado no artigo 139.º do novo CPA, e nos demais locais previstos no referido ...