nomes aceites no registo civil portugues

... 1 - Bloco de Esquerda (B.E.): a) Falta de registo do encerramento de conta bancária e conta ... ões para pedidos de reembolso de IVA não aceites pelos Serviços do IVA e) Os pedidos de ... artigo 13.º do Código Civil) inerentes à natureza interpretativa daquela ... levados à contabilidade indicam os nomes dos eleitos a que as respetivas contribuições ...

... ção do presente diploma, incluindo a do registo, e é devedor do imposto que se mostre devido ... de acordo com a sua previsão para o ano civil corrente, após confirmação pela ... , a liquidação e a dedução são aceites sem quaisquer consequências, desde que o sujeito ... e conter os seguintes elementos: a) Os nomes, firmas ou denominações sociais e a sede ou ...

... do Acordo OMC; Dias, os dias de calendário civil, incluindo fins de semana e feriados; MERL, o ... ínimo de 60 dias após a transmissão, ao registo central de notificações da OMC, das propostas ... pelo despacho, e deve especificar: a) Os nomes e endereços das partes em litígio que se ... que possível, os pedidos devem ser aceites em formato eletrónico em condições de ...

... durante o período remanescente do ano civil ou durante cinco (5) meses, consoante o que for ... Neste contexto, as Partes trocam nomes e endereços de pontos de contacto com ... versões subsequentes das mesmas com registo de alterações (track changes). A UE notifica o ... ção previsto no n.º 1 podem ser aceites para efeitos de aplicação do tratamento ...

... em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios ... contraordenacional, disciplinar e civil. 4 - As equipas multidisciplinares constituídas ... , escritas ou desenhadas, só serão aceites se tiverem uma data igual ou inferior a 180 dias ... existentes, ou seja, uma lista de todos os nomes ...

... Civil, I. P ... Regulamento n.º 859/2022 ... ão é elaborada uma ata que contém um registo adequado das ocorrências, ... nomeadamente a ... ção por correspondência, apenas são aceites os subscritos oficialmente recebidos ... pelo ... CCD, cada eleitor pode assinalar até três nomes no ... boletim de voto ... 11 — As dúvidas ...

... Artigo 87.º Seguro de responsabilidade civil profissional ... Capítulo II Incompatibilidades ... Artigo 125.º Registo" e publicidade na Ordem ... Artigo 126.º Alteraç\xC3" ... vendas, depósitos, responsabilidades por aceites e avales ou quaisquer outras operações, ... de revisores oficiais de contas, os nomes" do sócio ou dos sócios principais; ... c) Honor\xC3" ...

... ção profissional dos revisores em registo público e promover as condições que permitam a ... vendas, depósitos, responsabilidades por aceites e avales ou quaisquer outras operações, ... de revisores oficiais de contas, os nomes" do sócio ou dos sócios principais; ... c) Honor\xC3" ... Seguro de responsabilidade civil profissional ... 1 - Sem prejuízo do disposto no ...

... mente um registo de revisores oficiais de contas do qual ... aceites e avales ou quaisquer outras operações, ... tas, os nomes" do sócio ou dos sócios principais; ... c) Honor\xC3" ... Seguro de responsabilidade civil profissional ... 1 — Sem prejuízo do disposto ...

... nascimento, o estado civil, o género, a data de nascimento, a data de ... particulares, objetivos e inalteráveis, nomes e apelidos de nascimento, as alcunhas, ... a ... e no SIS, devendo sempre acautelar-se o registo da ... data da sua execução ou do cumprimento ... aceites pelas autoridades competentes, não justifiquem a ...

... acordo com os usos e práticas comummente aceites como tecnicamente corretas entre os profissionais ... edição eletrónica do boletim inclui um registo das datas da sua efetiva disponibilização na ... possível, dos números de identificação civil e identificação fiscal; b) A exposição dos ... , quer grandes figuras de humanidade; d) Nomes de países, cidades, vilas, aldeias nacionais ou ...

... d) Aproximar-se à sociedade civil, possibilitando a integração adequada dos ... eleitorais e às candidaturas aceites e recusadas; ... e) O local e horário da ... por ordem alfabética, os nomes dos respetivos membros elegíveis que previamente ... c) Proceder ao registo de todos os atos respeitantes à atividade ...

... estaleiros de construção ou de engenharia civil ou para os trajetos de retorno a ... partir ... os de registo de dados e os dispositivos de seguimento de ... norma que já não são aceites a partir de 1 de janeiro de 2007, ou cujo ... os nomes das autoridades e dos organismos designados por ...

... Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P ... Regulamento n.º 1232/2023 Sumário: ... ão é elaborada uma ata que contém um registo adequado das ocorrências, nomeadamente a data e ... CCD, cada eleitor pode assinalar até três nomes no boletim de voto. 10 — As dúvidas sobre a ... 4 — As listas aceites são ordenadas nos boletins de voto, por letras ...

... , escritas ou desenhadas, só serão aceites se tiverem uma data igual ou inferior a 180 dias ... além dos requisitos previstos no Código Civil, consideram-se requisitos para a constituição ... em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios ... do prédio de origem - a vermelho - e os nomes dos confrontantes, segundo o título de ...

... -se nos termos do artigo 279.º do Código Civil, transferindo-se o seu termo, quando os prazos ... entrega; b) Remessa por correio, sob registo, valendo como data da prática do ato a da ... contrainteressados, indicando os seus nomes, domicílios ou sedes e, sempre que possível, ... 3 - Não são aceites pagamentos parciais inferiores a metade da ...

... a) Pela prática dos atos de registo, quando os factos a tal estejam sujeitos nos ... b) A designação de cada serviço e os nomes dos diretores ou responsáveis por cada um deles, ... concebidos de molde a serem amplamente aceites pelas principais partes interessadas; ... b) ... Pública e da sociedade civil que com ele se relacionem, de que são membros ...

... interesse centralizar no IMT, IP o registo nacional de equi- ... pamentos ATP, não previsto ... responsabilidade civil; ... g) Detenham um sistema informático de ... b) Registar os nomes de todos os técnicos que estejam em atividade; ... 1 — São aceites os pedidos de acesso à atividade entrados no ...

... possível, dos números de identificação civil e identificação fiscal; c) A exposição dos ... 4 - O registo eletrónico emite automaticamente um recibo ... 3 - Não podem ser aceites materiais que contenham ou tenham contido ... , quer grandes figuras da humanidade; d) nomes de países, cidades, vilas e aldeias, nacionais ...

... ) O tratamento sistemático dos dados e o registo ou inventário de “bens culturais” implica a ... , independentemente da responsabilidade civil ou criminal, pelas consequências ... da sua ... obrigatoriamente referenciados os nomes do proprietário da imagem e do fotógrafo ... 2 — Poderão ainda ser aceites propostas de publicações por elementos externos ...

... , escritas ou desenhadas, só serão aceites se tiverem uma data igual ou inferior a 180 dias ... além dos requisitos previstos no Código Civil, consideram-se requisitos para a constituição ... em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios ... do prédio de origem - a vermelho - e os nomes dos confrontantes, segundo o título de ...

... turísticos não registado ou com o registo desatualizado, em violação do artigo 40.º; n) ... Exploração e funcionamento Artigo 41.º Nomes 1 - Os nomes dos empreendimentos turísticos não ... nos artigos 746.º e 748.º do Código Civil e aos demais previstos em legislação especial ... títulos constitutivos estiverem aceites em depósito ou que estejam autorizados a ...

... Os nomes a atribuir a cada ficheiro não devem possuir ... em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente à parcela ou parcelas ... pelo menos um arquiteto, um engenheiro civil, ou engenheiro técnico civil, e um arquiteto ... , Grevillea, Lodão, Melia, podendo ser aceites outras espécies que constem em projeto ...

... - Sem prejuízo da eventual responsabilidade civil, criminal ou disciplinar a que haja lugar, aos ... atualizado emitido pela conservatória do registo predial. 2 - ... 3 - ... Artigo 48.º [ ... ] Com o ... regime de usos compatíveis só serão aceites desde que não provoquem impacto relevante no ... , nomeadamente a listagem de todos os nomes de layers com as respetivas descrições. 9 - Os ...