nome proprio santiago
685 resultados para nome proprio santiago
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Edital n.º 761/2016
... por via eletrónica para o endereço próprio referente ao presente edital indicado na página ... Departamento de Física, Universidade de Santiago de Compostela, Espanha;Doutor Tiziano Camporesi, ... (nome), candidato ao concurso para recrutamento de um ...
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Edital n.º 899/2019
... , o conjunto de pessoas constituído pelo próprio e pelos que com ele vivem, habitualmente em ... Municipal, em Alandroal, Terena ou em Santiago Maior.Artigo 8.ºDocumentos a instruir o ... e elaborará uma lista na qual constarão:a) Nome completo do candidato;b) A sua admissão ou ...
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Edital n.º 808/2016
... para além da carreira consta de diploma próprio."6 - Formalização da candidatura:6.1 - A ... :6.3.1 - Identificação do candidato pelo nome, data de nascimento, nacionalidade, número de ... Público Especial da Universidade de Santiago de Compostela.7.2 - Deliberações do júri:7.2.1 ...
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Contrato n.º 758-O/2016
... de Aveiro, Campus Universitário de Santiago, 3810-193, Aveiro, NIPC 510016634, aqui ... outubro, criar um centro de resultados próprio e exclusivo para a execução do projeto objeto ... de despesa, legal e fiscalmente aceites, em nome do 2.º outorgante que comprovem as despesas ...
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Aviso n.º 15867/2022
... de formulário próprio e disponível para consulta no 1.º dia útil ... a) Identificação do candidato: nome, data de nascimento, sexo, nacionalidade, número ... E.; ... 1.º Vogal Suplente: Felizarda Santiago ...
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Regulamento n.º 1077/2022
... legal, regulamento ou preceito próprio ... Artigo 7.º ... 1 — Poderão beneficiar de ... b) Data em que foi emitido; ... c) Nome e domicílio do ou dos devedores; ... d) Natureza ... 13.1 — Escola de Santiago, por hora ...
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Edital n.º 768/2022
... legal, regulamento ou preceito próprio ... Artigo 7.º ... 1 — Poderão beneficiar de ... b) Data em que foi emitido; ... c) Nome e domicílio do ou dos devedores; ... d) Natureza ... 13.1 — Escola de Santiago, por hora ...
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Portaria n.º 454-A/2023
... és do preenchi- mento de formulário próprio, o qual contém, entre outros, os seguintes ... A e UCSP que transitam a USF modelo B Nome da USF modelo B 1 A Ribeirinha. 2 Abel ... 48 Brás -Oleiro. 49 Caminho de Santiago. 50 Caminhos do Cértoma. 51 CampuSaúde. 52 ...
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Aviso n.º 23368/2022
... podem ser desenvolvidas em regulamento próprio a aprovar pela ... Autoridade Nacional da Água, ... II — periurbana ... x ... 39 Santiago do Cacém ... Costa de Santo André ■ ... II — periurbana ... x ... (**) Nome adotado ... ▲ Praia com capacidade de carga ...
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Acórdão nº 1984/20.8T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 27 de Janeiro de 2022
1- Não obstante constar previsto no n.º 2 do artigo 15.º da Lei n.º 54/2005, de 15/11 que o particular interessado em ilidir a presunção iuris tantum que daí deriva a favor do Estado sobre a propriedade ou posse de parcelas de leitos ou margens das águas do mar, ou de quaisquer águas navegáveis, ou flutuáveis, tem de demonstrar com recurso a prova documental que tais parcelas eram, por título...
... sob o n.º (…) da freguesia de Tavira (Santiago) e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo ... ça, caldeira, açude, exteiros e sapal próprio, a confrontar do nascente com o moinho de (…), ... , cuja exploração se encontra licenciada em nome" do autor (…), titular da “Licença de Utiliza\xC3" ... -
Acórdão nº 178/12.0PAPBL.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Janeiro de 2016
I - Se a decisão recorrida cumpre, em termos de operações materiais que consubstanciam os cúmulos efectuados, o que foi-lhe determinado por acórdão do STJ proferido nos presentes autos, decisão essa transitada em julgado, são inoportunas todas as considerações a esse respeito tecidas pelo recorrente apostrofando por um outro ponto de partida, quer as mesmas radiquem numa violação das regras do...
... abaixo dos 12 anos e 11 meses fixados, em nome dos princípios da igualdade, proporcionalidade e ... , fazendo-os seus e usando-os em proveito próprio ... 7. Os arguidos actuaram de forma livre, ... grupo de pares a residirem no Bairro de Santiago, próximo da residência da família, o qual ... -
Aviso 6104-DL/2007, de 30 de Março de 2007
... ça, presidente da Câmara Municipal de Santiago do Cacém, torna público que o Regulamento ... na Conservatória do Registo Predial em seu nome ou em nome de qualquer elemento do seu agregado ... do prazo de candidatura, de impresso próprio, cujo modelo constitui o Anexo II do presente ...
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Regulamento n.º 1080/2022
... Carlos Silva Santiago, presidente da Câmara Municipal de Sernancelhe, ... , mediante comunicação em formulário próprio disponibilizado ... em www.cm-sernancelhe.pt ... 3 — Os pedidos de reserva em nome de Entidades ou pessoas coletivas deverão ser ...
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Regulamento n.º 622/2016
... ção de mensagens publicitárias no próprio bem consideram-se abrangidas pelo disposto na ... ção do estabelecimento, com menção do nome ou firma e do número de identificação fiscal; ... - O Presidente da Câmara Municipal, Santiago ...
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Portaria n.º 205-B/2022
... nome do produtor no dia 1 de agosto de 2022; ... ii) ... através do formulário próprio disponível no portal do Instituto de ... Santa Maria de Emeres ... Santiago da Guarda ... Santo Estêvão e Moita ... São ...
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Edital n.º 19/2022
... ão sucessiva; a participação direta do próprio interessado no processo de decisão, ... ção do requerente pela indicação do nome ou designação; b ) Domicílio; c ) Número de ... limitações físicas; d ) Peregrinos de Santiago de Compostela, Fátima e outros. Artigo D-3/5.º ...
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Regulamento n.º 19/2019
... diploma legal, regulamento ou preceito próprio. Artigo 7.º Isenções 1 - Poderão beneficiar ... Tributário; b) Data em que foi emitido; c) Nome e domicílio do ou dos devedores; d) Natureza e ... que é o caso das escolas da Vera Cruz e Santiago, dispondo de salas de desporto disponíveis para ...
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Acórdão nº 2704/21.5T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 16 de Março de 2023
A exceção perentória imprópria do abuso do direito, na modalidade de venire contra factum proprium, não se basta com a confiança subjetiva, daquele contra quem se invoca o direito, que o direito não seria exercido, é necessário uma justificação para essa confiança, expressa em elementos objetivos capazes de, em abstrato, provocarem uma crença plausível e ainda um investimento de confiança por...
... a questão da partilha e do registo em nome desta dos bens por essa via adquiridos, ... O tribunal fez tábua rasa daquilo que o próprio R. deu conhecimento nos autos e que se encontra ... da (…), n.º 28, da freguesia de i) Santiago, concelho de Tavira, destinado a habitação, ... -
Aviso n.º 9129/2017
Aviso n.º 9129/2017 Carlos Silva Santiago, Presidente da Câmara Municipal de Sernancelhe, ... deste, que disponham de cemitério próprio. 2 - Poderão ainda ser inumados no Cemitério ... uma cópia do alvará, onde consta o nome dos outros titulares. 5 - Os serviços devem ...
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Portaria n.º 348/2015 - Diário da República n.º 199/2015, Série I de 2015-10-12
... Foram ouvidos os órgãos de governo próprio da Região Autónoma da Madeira ... Foi ... direito», a pessoa singular ou coletiva em nome de quem foi emitida uma autorização ou direito ... de Estado da Agricultura, José Diogo Santiago ...
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Em vigor
Portaria n.º 348/2015 - Regras do regime de autorizações para plantação de vinha
... Foram ouvidos os órgãos de governo próprio da Região Autónoma da Madeira. Foi promovida a ... direito», a pessoa singular ou coletiva em nome de quem foi emitida uma autorização ou direito ... de Estado da Agricultura, José Diogo Santiago ...
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Despacho n.º 1509/2022
... (Valpaços) MAPA DE ÁREAS Parcela Nome e morada dos interessados Freguesia/ Concelho ... Nasc: António Joaquim Branco Poe: o próprio RAN Ruído, Zonas mistas Solo Rural. Espaços ... Lino e outros Poe: Divisão do termo de Santiago Sem condicionante Solo Rural. Espaços Florestais ...
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Despacho n.º 1509/2022
... MAPA DE ÁREAS ... Parcela Nome e morada dos interessados ... Freguesia/ ... Poe: o próprio ... Zonas mistas ... Solo Rural. Espaços Agrí- ... Poe: Divisão do termo de Santiago ... condicionante ... Solo Rural ... Espaços ...
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Regulamento n.º 876/2020
... , Milhundos, Novelas, Santa Marta e Santiago de Subarrifana e da Freguesia de Guilhufe que ... limitada ou por empresários em nome individual no caso de pretenderem explorar uma ... o requerimento ser feito em impresso próprio fornecido pela Câmara Municipal, e ser ...
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Regulamento n.º 989/2023
... Carlos Silva Santiago, Presidente da Câmara Municipal de Sernancelhe, ... valoriza o próprio desenvolvimento local ... N.º 169 31 de agosto ... Para o efeito, deverá enviar por escrito, o nome ... do elemento que substituirá, ao/à ...