nome proprio santiago
685 resultados para nome proprio santiago
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Regulamento n.º 86/2023
... Carlos Silva Santiago, Presidente da Câmara Municipal de Sernancelhe, ... ou causar a si próprio ou a terceiros durante a utilização do ... Identificação do Utilizador: ... Nome ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 236/2018
... Órgãos Humanos, aberta a assinatura em Santiago de Compostela em 25 de março de 2015 A ... coletiva; b) Poderes para tomar decisões em nome da pessoa coletiva; c) Poderes para exercer ... 3 - O Comité das Partes adotará o seu próprio" regulamento interno. 4 - O Comité das Partes ser\xC3" ...
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Regulamento n.º 1183/2023
... existe até uma feira anual “Feira do Santiago”, na qual são atribuídos prémios aos ... , localizada no concelho, e estar ele próprio regis- tado, à data da candidatura, há pelo os três meses em nome do produtor candidato ao incentivo; d ) O animal ...
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Acórdão nº 121/20.3T8BCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Novembro de 2021
Para se concluir pelas falsas declarações sobre a justificação de faltas por motivo de incapacidade por doença, é necessário demonstrar a falsidade das declarações constantes do certificado de incapacidade e que o trabalhador falseou conscientemente a verdade dos factos tendo em vista iludir a empregadora. A circunstância de o trabalhador incumprir os condicionamentos relativos à possibilidade...
... em HH, II e JJ – deslocação a Santiago de Compostela de bicicleta - resulta da expressa ... de Compostela, com os seus amigos, o próprio declarou também que era a sua 10ª viagem, e que ... social Facebook – com perfil público, em nome de J. L., e em algumas delas, é possível ver o ... -
Acórdão nº 39/14.9GDSTC.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 06 de Novembro de 2018
I - Encerrada definitivamente no processo (e no julgamento) a fase de produção e exame das provas, não pode o recorrente vir, em recurso, apresentar uma versão dos factos que se absteve de expor no local próprio – o julgamento. E se bem que o exercício do direito ao silêncio não o possa prejudicar – dele não se podendo retirar a demonstração dos factos no sentido de um ilegal “qu
... Santiago do Cacém absolver o arguido CF, como co-autor, ... pelo arguido SM (e não apenas em seu nome, como menciona o douto acórdão sob ... um papel de liderança, conforme o próprio assumiu. Sendo que o excerto invocado “na larga ... -
Decreto-Lei n.º 36/2015 - Diário da República n.º 47/2015, Série I de 2015-03-09
... Foram ouvidos os órgãos de governo próprio das Regiões Autónomas e a Associação Nacional ... nome dos titulares dos cargos de direção superior, ... 2.157,36 Junta de Freguesia de Abela -Santiago do Cacém ... 64,10 Junta de Freguesia de ...
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Acórdão nº 750/15.7T8CHV-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Maio de 2017
I - Encontrando-se a mandatária munida de procuração assinada com data anterior à da intervenção judicial, não se verifica qualquer falta de mandato, mas sim falta de comprovação da existência do mandato, sanada com a respectiva junção da procuração aos autos. II - As partes têm o direito de dispor da relação jurídica substancial, sendo a auto-composição da lide um acto de licitude indiscutível,
... pela Dr.ª Maria do Céu Santiago, advogada, sem que juntasse procuração que lhe ... o dever de agir não só por conta, mas em nome do mandante, a não ser que outra coisa tenha ... Age em nome próprio, não em nome do mandante, pelo que é ele, ... -
Aviso n.º 19888/2023
... Carlos Silva Santiago, Presidente da Câmara Municipal da Sernancelhe, ... , nem utilizar, em proveito próprio ou de terceiros, direta ... ou indiretamente, as ... do Município de Sernancelhe não podem, em nome desta, ... realizar diligências sem que se ...
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Edital n.º 726/2022
... próprio, acompanhado da documentação que comprove as ... a) Nome do titular, firma ou denominação social; ... b) ... de Santiago ... 3 — É expressamente proibido utilizar ...
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Regulamento n.º 990/2022
... aos produtos ou ao próprio comerciante ... 6 — É ainda proibida a venda ... elementos: ... a) Nome do titular, firma ou denominação social; ... b) ... de Santiago ... 3 — É expressamente proibido utilizar ...
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Acórdão nº 3/12.2GAAMT-D.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Setembro de 2016
I - O STJ vem sistematicamente considerando que a sentença referente a um concurso de crimes de conhecimento superveniente deverá ser elaborada, como qualquer outra sentença, tendo em atenção o disposto no art. 374.º, do CPP, pois a lei não prevê nenhum desvio a esse regime geral, sendo certo que a punição do concurso superveniente não constitui uma operação aritmética ou automática, antes exige...
... trabalha (era beneficiária do RSI) e o próprio havia retomado o exercício profissional da ... ídicos) não poderão ser desrespeitados em nome da realização da finalidade de prevenção ... de Santiago, Amarante ... O- A ... -
Lei n.º 82/2023
... o procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil Em 2024, o Governo cria ... Freguesias de T avira (Santa Maria e Santiago) e União das Freguesias de Conceição e Cabanas ...
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Aviso n.º 5482/2023
... de candidatura ... Nome" do candidato Deliberação do júri ... da exclus\xC3" ... 919 Bruno Ricardo Santiago Tavares ... fazê-lo, através de formulário próprio ...
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Acórdão nº 236/17.5T9STC-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 04 de Dezembro de 2018
I - Não é admissível a leitura de sentença mediante o sistema de video conferência, em que o Juiz não esteja, presencialmente, na sala de audiências. II – A realização desse ato, com preterição do princípio da publicidade da audiência, constitui nulidade insanável.
... , do Juízo de Competência Genérica de Santiago do Cacém (Juiz 1), o Ministério Público ... fundamentação, nada restando de motu proprio a acrescentar, devido à simplicidade e clareza ... de controlo da Justiça pelo povo (em nome do qual os tribunais administram a Justiça - ... -
Aviso n.º 3958/2018
Aviso n.º 3958/2018 Carlos Silva Santiago, Presidente da Câmara Municipal de Sernancelhe, ... sempre que estes não estejam em seu nome e, no caso do serviço de fornecimento, sempre ... pela Entidade Gestora: a) Modelo próprio disponibilizado pela Entidade Gestora; b) ...
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Aviso n.º 7757/2006, de 22 de Dezembro de 2006
... de Proença, presidente da Câmara de Santiago do Cacém, torna público que nos termos e para ... na Conservatória do Registo Predial em seu nome ou em nome de qualquer elemento do seu agregado ... do prazo de candidatura, de impresso próprio, cujo modelo constitui o anexo II do presente ...
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Portaria n.º 286/2023
... à intenção de candidatura: ... a) Nome, número do documento de identificação civil e ... próprio, no prazo de dois dias após a publicação ... (Santiago do Chile, Lima) ...
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Acórdão nº 598/04.4TBCBT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Novembro de 2015
1. Em caso de acidente de viação provocado por veículo em poder da locatária, no âmbito de um contrato de aluguer de longa duração (ALD), para efeitos de determinação da direção efetiva do veículo com vista à repartição do risco, nos termos e para os efeitos do art.º 503.º, n.º 1, do CC, deve atender-se aos poderes de facto concretamente exercidos por essa locatária e à sua incidência na esfera...
... Pelos danos sofridos pelo próprio KK e pelas A.A., com a morte daquele, são ... transportado para o Hospital Comarcal Santiago Apostol – resposta ao art.º 61.º da base ... o locatário, o comodatário, o possuidor em nome próprio, o adquirente com reserva de propriedade ... -
Deliberação (extrato) n.º 139/2022
... construída concomi- tantemente com o próprio empreendimento. 2 — O disposto no número ... cumprir os requisitos legais exigíveis, nome"- adamente, procurando assegurar a justa repartiç\xC3" ... Santiago/Santiago II ... Vila de Frades 38,2224 ...
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Deliberação (extrato) n.º 139/2022
... tantemente com o próprio empreendimento ... 2 — O disposto no número ... cumprir os requisitos legais exigíveis, nome- ... adamente, procurando assegurar a justa ... Romano/Idade Média (?) ... Santiago/Santiago II ... Vila de Frades 38,2224 ...
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Regulamento n.º 973/2016
... ao exercício do poder regulamentar próprio" conferido aos Municípios no âmbito e em execuç\xC3" ... O processo surge em nome duma simplificação, desmaterialização e ... Orósio e Rua do Alcaide 1.10 - Largo de Santiago e Rua das Velinhas 1.11 - Rua do Hospital 1.12 - ...
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Acórdão nº 0926/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Setembro de 2014
A jurisdição administrativa é incompetente «ratione materiae» para conhecer de processo cautelar onde se peticiona a suspensão de eficácia de alegados atos contidos nos arts. 03.º, 04.º, n.º 3 [com referência ao Anexo III)], 64.º, als. c) e t), 104.º e 117.º todos do DL n.º 49/2014 [extinção da Comarca do Alentejo Litoral - Santiago do Cacém] dado que tais atos não são atos materialmente...
... municípios de Alcácer do Sal, Sines, Santiago do Cacém, Grândola e Odemira, o direito à ... cautelares é solicitada em requerimento próprio [apresentado previamente à instauração do ... de primeira instância, designado pelo nome da comarca onde se encontra instalado” (n.º ... -
Edital n.º 63/2017
... écnico de Coimbra, onde deverão constar: nome completo, filiação, data e local de nascimento, ... vitae detalhado, datado e assinado pelo próprio;d) Seis exemplares do Formulário de candidatura ... LisboaProfessor Doutor Carlos Fernando Santiago Neto Brandão, Professor Coordenador da Escola ...
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Aviso n.º 17274/2019
... , o conjunto de pessoas constituído pelo próprio e pelos que com ele vivem, habitualmente em ... Municipal, em Alandroal, Terena ou em Santiago Maior.Artigo 8.ºDocumentos a instruir o ... e elaborará uma lista na qual constarão:a) Nome completo do candidato;b) A sua admissão ou ...
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Edital n.º 666/2021
... para além da carreira consta de diploma próprio." - Decreto-Lei n.º 408/89, 18 de novembro, ... submetidos (índice ou lista com o nome de cada documento pela ordem em que são ... Catedrático da Universidade de Santiago de Compostela;Américo Nunes Peres, Professor ...