nome proprio santiago
685 resultados para nome proprio santiago
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Decreto n.º 11-A/2020
... 55 - Proença-a-Nova 56 - Redondo 57 - Santiago do Cacém 58 - São Brás de Alportel 59 - ... efeitos de serviço de refeições no próprio estabelecimento, os quais encerram até à 01:00 ... trabalhadores independentes, empresários em nome individual ou membros de órgão estatutário; ...
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Decreto-Lei n.º 36/2013, de 11 de Março de 2013
... Foram ouvidos os órgãos de governo próprio das Re- giões Autónomas e a Associação ... «Tesouro Português» pode ser emitido em nome dos titulares dos cargos de direção superior, ... 16.772 FREGUESIA DE ABELA — SANTIAGO DO CACÉM ... 64 FREGUESIA DE ABRÃ — ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2018
... : Fernão de Magalhães, que em tempos deu nome a diversos locais à volta do globo, dá hoje ... originais presentes nessa Exposição a Santiago do Chile, fruto de uma solicitação do ... circum-navegação, construindo o seu próprio diário de bordo. 4.2.2 - E-Magazine MAGALHÃES ...
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Regulamento n.º 75/2017
... - O Presidente da Câmara Municipal, Santiago Macias. Nota justificativa O Decreto-Lei n.º ... forma legível e com a aposição da data e nome do responsável e respetivo cargo. 6 - Como ... da receita corresponde um código próprio; 5 - As guias de receita são emitidas em ...
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Lei n.º 117/2015 - Diário da República n.º 169/2015, Série I de 2015-08-31
... , Grândola, Moita, Montijo, Palmela, Santiago do Cacém, Seixal, Sesimbra, Setúbal e Sines); ... i) O nome, o domicílio profissional e o número de ... de seguro profissional, a contratar pelo próprio ou pela entidade recetora ... 7 - Todo o ...
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Despacho 4120-A/2007, de 02 de Março de 2007
... N/Concelho/Freguesia ... N. da Parcela Nome e Morada dos Proprietários ... Área Total m2 ... :Mário Dias Costa e outro Sul:Joaquim Santiago Rodrigues Nascente:Caminho ... Poente:Francisco ... Henriques Telha Nascente:Caminho Poente:Próprio ... André Manuel Lopes Martins Urbanizaçáo ...
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Decreto n.º 2-A/2021
... 17 - Proença-a-Nova 18 - Resende 19 - Santiago do Cacém 20 - Sardoal 21 - Sernancelhe 22 - ... efeitos de serviço de refeições no próprio estabelecimento, os quais encerram até à 01:00 ... trabalhadores independentes, empresários em nome individual ou membros de órgão estatutário; ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 8/2023/A
... posteriores atualizações cíclicas do próprio PGRH-Açores, ... estabelecendo-se, deste modo, ... Norte; Lagoa do Canário; Lagoa de Santiago ... PIC — Lagoa do Capitão; Lagoa do Peixinho ... Nome" Código MA ... Avaliação do Estado* ... Evoluç\xC3" ...
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Lei n.º 40-A/2016
... juízos designam-se pela competência e pelo nome do município em que estão instalados. 3 - Podem ... da Magistratura é definida em diploma próprio. Artigo 174.º Extinção de vagas de juízes ... : Alcácer do Sal, Grândola, Palmela, Santiago ...
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Aviso n.º 14803/2022
... de Santiago, são parte integrante da rede de mobilidade ... das indispensáveis ao serviço próprio dos estabelecimentos ... 2 — No interior da ... cumprir os requisitos legais exigíveis, nome- ... adamente procurando assegurar a justa ...
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Aviso n.º 14803/2022
... os designados como de Caminhos de Santiago, são parte integrante da rede de mobilidade ... , além das indispensáveis ao serviço próprio dos estabelecimentos. 2 — No interior da zona ... cumprir os requisitos legais exigíveis, nome- adamente procurando assegurar a justa ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2022
... lamento próprio a aprovar pela Autoridade Nacional da Água, ... Área geográfica ... Código da massa ... Nome da massa ... Estado ecológico Estado químico ... totalidade dos Municípios de Grândola, Santiago do Cacém, Sines e Odemira; ... POC ...
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Aviso (extrato) n.º 10844/2020
... integração dos caminhos de Fátima, de Santiago e rotas dos peregrinos e dos percursos associados ... do lote ou parcela, estacionamento próprio para responder às necessidades da operação ... º 140/99, de 24/04, por código de espécie, nome e anexos (ver documento original) Espécies da ...
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Edital n.º 1354/2023
... para o endereço próprio referente ao presente edital indicado na página ... Doutora Aldina Maria da Cruz Santiago, Professora Associada do Departamento de ... … (nome), candidato ao concurso para recrutamento de um ...
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Aviso n.º 13577/2018
... , a identificação completa do candidato (nome completo, data de nascimento, número de ... mesmos devem ser feitas em formulário próprio, aprovado por Despacho n.º 11321/2009, de 8 de ... - O Presidente da Câmara, Carlos Silva Santiago ...
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Aviso (extrato) n.º 4080/2020
... através do preenchimento de formulário próprio e disponível para consulta no 1.º dia útil ... elementos:a) Identificação do requerente (nome, estado, naturalidade, número e validade do ... Doutor João José Santiago Alves Correia, Diretor do Serviço de Medicina ...
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Edital n.º 671/2017
... para além da carreira consta de diploma próprio." - Decreto-Lei n.º 408/89, 18 de novembro, ... assinado e rubricado [onde deverão constar: nome completo, data de nascimento, sexo, ... Catedrático da Universidade de Santiago de Compostela;Ramiro Fernando Lopes Marques, ...
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Aviso n.º 423/2018
... , a identificação completa do candidato (nome completo, data de nascimento, número de ... mesmos devem ser feitas em formulário próprio, aprovado por Despacho n.º 11321/2009, de 8 de ... - O Presidente da Câmara, Carlos Silva Santiago ...
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Aviso n.º 8689/2018
... , a identificação completa do candidato (nome completo, data de nascimento, número de ... mesmos devem ser feitas em formulário próprio, aprovado por Despacho n.º 11321/2009, de 8 de ... - O Presidente da Câmara, Carlos Silva Santiago ...
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Edital n.º 1230/2021
... para o endereço próprio referente ao presente edital indicado na página ... ático de Universidad, University of Santiago de ... Compostela; ... Doutor António Manuel ... … (nome), candidato ao concurso para recrutamento de um ...
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Acórdão nº 138/16.2GFLLE.E1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Junho de 2018
I - Os co-arguidos que, munidos de uma espingarda que tencionavam usar para matar quem encontrassem e que pertencesse ao grupo específico de indivíduos (que os tinha trapaceado numa venda de estupefaciente), se dirigiram a um local para buscar uma potencial vítima que não encontraram, não podem ser punidos como co-autores de uma tentativa de homicídio praticada pelo arguido E com a referida arma,
... 16º do Código Penal espanhol, pondera Santiago Mir Puig, que “A nova exigência do art. 16 CP ... próprio de uma pessoa prudente medianamente inteligente, ... que em caso algum pode ser ultrapassado em nome de exigências preventivas». [[61]] Quanto à ... -
Acórdão nº 436/15.2YHLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Abril de 2016
Os pareceres que a lei processual admite, nos termos do art. 426.º do CPC, são elaborados por advogados professores ou técnicos, e deverão assentar sobre a matéria de facto fixada no próprio processo. Pelo que não podem ser consideradas pareceres, para esse efeito, decisões judiciais proferidas noutros processos, com base em matéria de facto diferente, ao menos parcialmente. Propendemos a...
... c) Não usar o nome de estabelecimento “Master Ópticas” com as ... Santiago do Cacém, Vila Nova de Milfontes e Cercal do ... sobre a matéria de facto fixada no próprio processo. Pelo que não podem ser consideradas ... -
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2017
... , por um erro (duplicação) que só ele próprio tem meios para evitar ou eliminar" (14). A mesma ... édio tiverem sido lançadas inscrições em nome de diferentes titulares, então tanto um, como o ... ((28) MARIA CLARA PEREIRA DE SOUSA DE SANTIAGO SOTTOMAYOR, Invalidade e Registo, a Protecção ...
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Aviso n.º 15049/2017
... de Santiago do Cacém. d) Rede Nacional Complementar sob ... ções que, pelo seu valor arquitetónico próprio, integração em conjuntos edificados ... interior adjacente à praia do mesmo nome, e destina-se à definição rigorosa de áreas e ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 199/2021
... de pessoas, empresa comum, sociedade em nome individual ou associação. 6 - «Pessoa coletiva ... esse pedido, quer: i) Agindo em seu próprio nome; quer ii) Agindo em nome de uma empresa ... geralmente aceites («Princípios de Santiago»). Artigo 4.9 Divulgação de informações 1 - ...