Navio de carga
1035 resultados para Navio de carga
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Aviso n.º 13753/2001(2ªSérie), de 20 de Novembro de 2001
... ção SOLAS de 1974 e a Convenção Internacional das Linhas de Carga de 1966, bem como os respectivos protocolos e alterações introduzidas no ... Decretos n.os 38/92, de 20 de Agosto, e 40/92, de 2 de Outubro; f) 'Navio de passageiros', uma embarcação que transporte mais de 12 passageiros; ...
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Despacho conjunto n.º 1017/2001, de 20 de Novembro de 2001
... ção SOLAS de 1974 e a Convenção Internacional das Linhas de Carga de 1966, bem como os respectivos protocolos e alterações introduzidas no ... Decretos n.os 38/92, de 20 de Agosto, e 40/92, de 2 de Outubro; f) 'Navio de passageiros', uma embarcação que transporte mais de 12 passageiros; ...
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Despacho conjunto n.º 1018/2001, de 20 de Novembro de 2001
... ção SOLAS de 1974 e a Convenção Internacional das Linhas de Carga de 1966, bem como os respectivos protocolos e alterações introduzidas no ... Decretos n.os 38/92, de 20 de Agosto, e 40/92, de 2 de Outubro; f) 'Navio de passageiros', uma embarcação que transporte mais de 12 passageiros; ...
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Despacho n.º 23488/2001(2ªSérie), de 20 de Novembro de 2001
... ção SOLAS de 1974 e a Convenção Internacional das Linhas de Carga de 1966, bem como os respectivos protocolos e alterações introduzidas no ... Decretos n.os 38/92, de 20 de Agosto, e 40/92, de 2 de Outubro; f) 'Navio de passageiros', uma embarcação que transporte mais de 12 passageiros; ...
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Acórdão n.º 308/2001, de 20 de Novembro de 2001
... ção SOLAS de 1974 e a Convenção Internacional das Linhas de Carga de 1966, bem como os respectivos protocolos e alterações introduzidas no ... Decretos n.os 38/92, de 20 de Agosto, e 40/92, de 2 de Outubro; f) 'Navio de passageiros', uma embarcação que transporte mais de 12 passageiros; ...
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Despacho n.º 23473/2001(2ªSérie), de 20 de Novembro de 2001
... ção SOLAS de 1974 e a Convenção Internacional das Linhas de Carga de 1966, bem como os respectivos protocolos e alterações introduzidas no ... Decretos n.os 38/92, de 20 de Agosto, e 40/92, de 2 de Outubro; f) 'Navio de passageiros', uma embarcação que transporte mais de 12 passageiros; ...
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Despacho conjunto n.º 1012/2001, de 20 de Novembro de 2001
... ção SOLAS de 1974 e a Convenção Internacional das Linhas de Carga de 1966, bem como os respectivos protocolos e alterações introduzidas no ... Decretos n.os 38/92, de 20 de Agosto, e 40/92, de 2 de Outubro; f) 'Navio de passageiros', uma embarcação que transporte mais de 12 passageiros; ...
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Despacho n.º 23489/2001(2ªSérie), de 20 de Novembro de 2001
... ção SOLAS de 1974 e a Convenção Internacional das Linhas de Carga de 1966, bem como os respectivos protocolos e alterações introduzidas no ... Decretos n.os 38/92, de 20 de Agosto, e 40/92, de 2 de Outubro; f) 'Navio de passageiros', uma embarcação que transporte mais de 12 passageiros; ...
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Despacho n.º 23427/2001(2ªSérie), de 20 de Novembro de 2001
... ção SOLAS de 1974 e a Convenção Internacional das Linhas de Carga de 1966, bem como os respectivos protocolos e alterações introduzidas no ... Decretos n.os 38/92, de 20 de Agosto, e 40/92, de 2 de Outubro; f) 'Navio de passageiros', uma embarcação que transporte mais de 12 passageiros; ...
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n.º 13700/2022
... Subfatores? Sim ... Nome: Subfator D1 - Taxas pela atracação do navio ... Ponderação: 50 % ... Nome: Subfator D2 - Taxas pelo serviço de mentação de carga ... Ponderação: 33.33 % ... Nome: Subfator D3 - Taxas pelo armazenamento ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 14/2002/A, de 12 de Abril de 2002
... operação dos portos, nomeadamente as regras sobre os movimentos do navio no porto (entrada e saída, estacionamento, acostagem e desacostagem), ... ção e sistemas auxiliares de energia e fluidos ali instalados; i) 'Carga ou mercadoria em trânsito internacional' toda a carga ou mercadoria ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 14/2002/A, de 12 de Abril de 2002
... operação dos portos, nomeadamente as regras sobre os movimentos do navio no porto (entrada e saída, estacionamento, acostagem e desacostagem), ... ção e sistemas auxiliares de energia e fluidos ali instalados; i) 'Carga ou mercadoria em trânsito internacional' toda a carga ou mercadoria ...
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Decreto n.º 55/78, de 27 de Junho de 1978
... e) Sempre que um Governo interessado considere que um navio de construção especial ou destinado a actividades especiais não pode ... execução de reabastecimento, transbordo de pessoas, provisões ou carga, a navegar; iv) Os navios ocupados na execução de operações de ...
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Decreto-Lei n.º 321/2003, de 23 de Dezembro de 2003
... º Definições Para efeitos do presente diploma, entende-se por: a) 'Navio' qualquer navio abrangido pelas convenções internacionais; b) 'Navio que ... ; i) 'Certificado de segurança radioeléctrica para navios de carga' o certificado introduzido pelas regras sobre radiocomunicações ...
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Portaria n.º 698/2006, de 11 de Julho de 2006
... 2 - Na requisiçáo de serviços respeitantes a um navio é obrigatória a indicaçáo do respectivo número IMO, salvo se ainda ... integra duas componentes, adiante designadas por TUP/navio e TUP/carga, sendo aplicáveis respectivamente aos navios ou embarcaçóes e à carga, ...
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Resolução n.º 45/98, de 13 de Outubro de 1998
... ; 3) 'Comandante' designa a pessoa responsável pelo comando de um navio; 4) 'Oficial' designa um membro da tripulação, com excepção do ... -ro de passageiros' designa um navio de passageiros com espaços de carga rolada ou compartimentos de categoria especial, conforme definido pela ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
... eficiência quando o desvio da quantidade retomada relativamente à carga de referência não ultrapasse os 10 %, para mais ou para menos; g) ... dos seguintes requisitos: a) Menção, no diário náutico do navio de transporte de resíduos, das datas das entradas e das saídas em águas ...
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Decreto n.º 49/99, de 11 de Novembro de 1999
... , o Protocolo de 1988 à Convenção Internacional das Linhas de Carga, 1966, cujo texto em inglês e a respectiva tradução para português ... entre em vigor relativamente ao governo do Estado cuja bandeira o navio está autorizado o arvorar continuará válido até que expire o seu prazo ...
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Decreto n.º 99/79, de 14 de Setembro de 1979
... 5 - Prevê-se que, em caso de acidente sofrido por navio de uma das Partes, nas águas territoriais da outra Parte, a igualdade de ... saída dos portos, utilização das instalações portuárias para a carga e descarga de mercadorias, embarque e desembarque de passageiros e à ...
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Despacho n.º 21551/99(2ªSérie), de 11 de Novembro de 1999
... , o Protocolo de 1988 à Convenção Internacional das Linhas de Carga, 1966, cujo texto em inglês e a respectiva tradução para português ... entre em vigor relativamente ao governo do Estado cuja bandeira o navio está autorizado o arvorar continuará válido até que expire o seu prazo ...
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Resolução n.º 9/2000, de 28 de Janeiro de 2000
... ção para tomar as medidas previstas neste Tratado contra um navio que arvore pavilhão ou tenha matrícula do outro Estado; b) 'Jurisdição ... de não comprometer a segurança das pessoas, do navio e da carga e de não prejudicar os interesses comerciais de terceiros ... 2 - O ...
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Portaria n.º 691/2006, de 07 de Julho de 2006
... 2 - Na requisiçáo de serviços respeitantes a um navio é obrigatória a indicaçáo do respectivo número IMO, salvo se ainda ... TUP integra duas componentes, adiante designadas por TUP/navio e TUP/carga, sendo aplicáveis respectivamente aos navios ou embarcaçóes e à carga ...
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Acórdão nº 20/2001.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Outubro de 2015
... ocorridos em momento posterior ao da embalagem e acomodação da carga nos contentores; - para minorar os prejuízos sofridos pela segurada da ... na mercadoria, por força do balançar dos contentores dentro do navio” (cfr. resposta ao artigo 16º da base instrutória); 43ª - Na ...
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Acórdão nº 436/14.0TBPDL.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 30 de Março de 2017
-O contrato de seguro é um contrato formal, devendo ser reduzido a escrito na respectiva apólice – artº 32º nº 1, 2 e 3 do DL 72/2008, de 16 de Abril -As condições particulares prevalecem sobre quaisquer cláusulas contratuais gerais - artigo 7º do DL 446/85, de 25 de Outubro. -Para determinar o âmbito do seguro é ainda necessário ter em conta as estipulações constantes das Condições...
... 1.-O presente contrato segura, nos termos desta apólice, o navio ou embarcação na mesma identificado, e/ou objectos, interesses ... pressupõe que os riscos se referem a coisas corpóreas (o navio e a carga - artigos 597º, 599º, 601º, 605º, 610º, 614º) e que o segurado é o ... -
Decreto n.º 121/79, de 09 de Novembro de 1979
... ficheiros e móveis destinados a protegê-los e a conservá-los; k) 'Navio do país que envia' designa todo o navio batendo pavilhão desse Estado, ... , qualquer que seja, pertencente a esse navio ou fazendo parte da sua carga, ou um objecto representando uma parte da carga de qualquer navio que ...