motivo de candidatura
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Aviso n.º 6436/2023
... de exclusão, deverão apresentar, com a respetiva candidatura, documento comprovativo da equiva- ... lência/reconhecimento dessa ... idênticas ao posto de trabalho a concurso e, na sua ausência, o motivo que determinou ... tal facto, bem como a posição remuneratória que ...
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Aviso n.º 1436/2024
... 10 — Formalização das candidaturas: ... 10.1 — A candidatura é formalizada em http://recrutamento.cm-lousa.pt/, através do preenchi- ... idênticas ao posto de trabalho a concurso e, na sua ausência, o motivo que determinou ... tal facto, bem como a posição remuneratória que ...
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Aviso n.º 1589/2024
... 10 — Formalização das candidaturas: ... 10.1 — A candidatura é formalizada em http://recrutamento.cm-lousa.pt/, através do preenchi- ... idênticas ao posto de trabalho a concurso e, na sua ausência, o motivo que determinou ... tal facto, bem como a posição remuneratória que ...
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Aviso n.º 2325/2024
... de exclusão, deverão apresentar, com a respetiva candidatura, documento comprovativo da equiva- ... lência/reconhecimento dessa ... idênticas ao posto de trabalho a concurso e, na sua ausência, o motivo que determinou ... tal facto, bem como a posição remuneratória que ...
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Aviso n.º 6568/2024/2
... 10—Formalização das candidaturas: 10.1— A candidatura é formalizada em http://recrutamento.cm-lousa.pt/, através do preenchi ... ênticas ao posto de trabalho a concurso e, na sua ausência, o motivo que determinou tal facto, bem como a posição remuneratória que ...
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Edital n.º 441/2024
... Artigo9.º Instrução de candidatura São condições cumulativas de acesso à atribuição do referido ... da candidatura, determina o imediato arqui - vamento e constitui motivo de exclusão, salvo se devidamente justificada. 3— Os candidatos ...
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Aviso n.º 6069/2022
... falta de indicação expressa da referência a que se candidata é motivo ... de exclusão do procedimento ... 12.2 — A candidatura deverá ser ...
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Aviso n.º 14595/2016
... 8.5 - No documento de candidatura deve constar: a) Identificação completa do candidato pelo nome, data de ... ser relevantes para a apreciação do seu mérito ou constituam motivo de preferência legal. 8.6 - A apresentação da candidatura deverá ser ...
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Aviso n.º 2715/2017
... 8.5 - No documento de candidatura deve constar: a) Identificação completa do candidato pelo nome, data de ... ser relevantes para a apreciação do seu mérito ou constituam motivo de preferência legal. 8.6 - A apresentação da candidatura deverá ser ...
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Aviso n.º 14412/2016
... 8.5 - No documento de candidatura deve constar: a) Identificação completa do candidato pelo nome, data de ... ser relevantes para a apreciação do seu mérito ou constituam motivo de preferência legal. 8.6 - A apresentação da candidatura deverá ser ...
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Despacho n.º 11536/2021
... escolar durante todo o estágio; e ... d) Submetam a sua candidatura com todos os documentos exigidos e em conformidade com ... as regras ... 5 — Os candidatos não admitidos são notificados do motivo da não admissão da candidatura ... Artigo 8.º ... Seleção dos ...
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Aviso n.º 15044/2022
... de candidatura, por parte dos candidatos, é motivo de exclusão ... 13.3 — ...
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Aviso n.º 9375/2021
... incorreto dos elementos relevantes do formulário de candidatura, por parte dos candidatos, é motivo de exclusão. 13.3 - Documentação a ...
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Aviso n.º 15760/2021
... incorreto dos elementos relevantes do formulário de candidatura, por parte dos candidatos, é motivo de exclusão. 13.3 - Documentação a ...
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Aviso n.º 12785/2020
... incorreto dos elementos relevantes do formulário de candidatura, por parte dos candidatos, é motivo de exclusão. 13.3 - Documentação a ...
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Regulamento n.º 307/2020
... constituídas e em atividade que, à data da apresentação da candidatura: a) Tenham a sua situação regularizada relativamente a contribuições ... Municipal, sob proposta da Câmara Municipal, e desde que o motivo e a natureza dessas modificações seja devidamente fundamentado. 3 - A ...
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Aviso n.º 14230/2021
... (as) que, até ao termo do prazo fixado para apresentação da candidatura, reúnam os requisitos gerais e específicos constantes do artigo 22.º do ... ao número da candidatura, o nome do(a) candidato(a) e o motivo" da exclusão. VII.VI - Reclamação dos dados constantes das listas provis\xC3" ...
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Aviso n.º 14840/2023
... fixado para apresentação da candidatura, reúnam os requisitos gerais e específicos constantes do ... artigo ... do(a) candidato(a) e o motivo da exclusão ... VII.VI — Reclamação dos dados constantes das listas ...
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Aviso n.º 8235/2017
... (as) que, até ao termo do prazo fixado para apresentação da candidatura, reúnam os requisitos gerais e específicos constantes do artigo 22.º do ... ao número da candidatura, o nome do(a) candidato(a) e o motivo" da exclusão. VII.VI - Reclamação dos dados constantes das listas provis\xC3" ...
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Aviso n.º 12802-W/2018
... (as) que, até ao termo do prazo fixado para apresentação da candidatura, reúnam os requisitos gerais e específicos constantes do artigo 22.º do ... ao número da candidatura, o nome do(a) candidato(a) e o motivo" da exclusão. VII.VI - Reclamação dos dados constantes das listas provis\xC3" ...
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Aviso n.º 14194/2022
... fixado para apresentação da candidatura, reúnam os requisitos gerais e específicos constantes ... do artigo ... do(a) candidato(a) e o motivo da exclusão ... VII.VI — Reclamação dos dados constantes das listas ...
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Aviso n.º 11794/2020
... (as) que, até ao termo do prazo fixado para apresentação da candidatura, reúnam os requisitos gerais e específicos constantes do artigo 22.º do ... ao número da candidatura, o nome do(a) candidato(a) e o motivo" da exclusão. VII.VI - Reclamação dos dados constantes das listas provis\xC3" ...
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Em vigor
Lei n.º 110/91
... ão pela prática de exercício ilegal da profissão é, só por si, motivo para a recusa da inscrição nos cinco anos posteriores ao trânsito em ... em dia, até um ano antes da data de apresentação da sua candidatura. 2 - Só pode ser eleito para o cargo de presidente, de secretário-geral ...
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Acórdão nº 1477/21.6 BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 26-10-2023
I- Em face do valor do pedido sobre o qual recaiu a sentença agora impetrada- inferior ao valor da alçada da 1.ª instância-, o recurso não é admissível, por aplicação do disposto nos art.ºs 31.º, n.ºs 1 e 2, 32.º, n.ºs 1 e 7 e 142.º, n.º 1, todos do CPTA. II- Sucede, porém, que a legislação processual comporta diversas exceções aos limites inerentes ao valor da causa e da sucumbência para efeitos
... O. E, apresenta um motivo justificativo para o fazer: a Recorrente não invocou esses danos na ... do processo justificar a necessidade que teve de refazer a sua candidatura e eventualmente a sua proposta ... S. Contudo, e apesar de ter ... -
Aviso n.º 15202/2021
... na carreira que, até ao termo fixado para a apresentação da candidatura, reúnam os requisitos gerais e específicos constantes do artigo 22.º do ... ao número da candidatura, o nome do(a) candidato(a) e o motivo" da exclusão. VII.VI - Reclamação dos dados constantes das listas provis\xC3" ...