motivo de candidatura
11786 resultados para motivo de candidatura
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Regulamento n.º 135/2024
... apoios sociais (IAS), em vigor à data de apresentação de candidatura; ... N.º 20 29 de janeiro de 2024 Pág. 360 Diário da ... justificada e comprovada documentalmente, nomeadamente por motivo de doença, exercício de atividade laboral ou cumprimento de ...
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Portaria n.º 325/2023
... inexistência de salários em atraso à data de candidatura e até à conclusão da operação ... N.º 210 30 de outubro de 2023 ... ção prevista na decisão de aprovação da candidatura, salvo por motivo devidamente ... fundamentado e aceite pela autoridade de gestão ...
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Aviso n.º 5021/2017
... 9 - Apresentação de candidaturas: 9.1 - A apresentação da candidatura deverá ser formalizada em formulário tipo já mencionado, devidamente ... ências e anexar a respetiva documentação obrigatória, sendo motivo de exclusão a apresentação de apenas um exemplar para vários ...
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Aviso n.º 13201/2016
... 5 - Requisitos de candidatura: 5.1 - Requisitos gerais de admissão - os previstos no artigo 17.º da ... ências e anexar a respetiva documentação obrigatória, sendo motivo de exclusão a apresentação de apenas um exemplar para vários ...
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Acórdão nº 69/18.1YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Julho de 2019
I - O STJ, nesta Secção do Contencioso, vem considerando ser defensável, mesmo fora do campo dos procedimentos sancionatórios, uma interpretação actualista das normas dos arts. 168.º, n.º 5, e 178.º do EMI (Lei n.º 21/85, de 30-07). II - O princípio do inquisitório implica para a Administração um poder-dever de acção na procura, selecção e avaliação dos factos que considera relevantes para o...
... GG apresentou, em ato público, a sua candidatura à Câmara Municipal de ... nas eleições autárquicas de 2017; 10. Por ... ção 1 – As partes podem opor suspeição ao juiz quando ocorrer motivo, sério e grave, adequado a gerar desconfiança sobre a sua ... -
Acórdão nº 69/18.1YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Julho de 2019
I - O STJ, nesta Secção do Contencioso, vem considerando ser defensável, mesmo fora do campo dos procedimentos sancionatórios, uma interpretação actualista das normas dos arts. 168.º, n.º 5, e 178.º do EMI (Lei n.º 21/85, de 30-07). II - O princípio do inquisitório implica para a Administração um poder-dever de acção na procura, selecção e avaliação dos factos que considera relevantes para o...
... GG apresentou, em ato público, a sua candidatura à Câmara Municipal de ... nas eleições autárquicas de 2017; 10. Por ... ção 1 – As partes podem opor suspeição ao juiz quando ocorrer motivo, sério e grave, adequado a gerar desconfiança sobre a sua ... -
Despacho n.º 5336/2023
... dos progenitores no ano civil a que se reporta a análise da candidatura ... iv) Outro assunto de saúde especialmente grave ou socialmente ... escolar definido para o ano letivo ... 2 — Excecionalmente, por motivo devidamente fundamentado, poderá ser definido outro ... período de ...
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Aviso n.º 12234/2017
... Artigo 75.º Ocupação de domínio público por motivo de obras 1 - A ocupação de domínio público por motivo de obras está ... candidatos devem preencher; g) Os documentos que constituem a candidatura e modo de apresentação; h) O prazo para a apresentação das ...
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Acórdão nº 497/13 de Tribunal Constitucional (Port, 06 de Setembro de 2013
... candidatura à Câmara Municipal da Moita ... Analisada a regularidade de tal ... Por esse motivo, ao abrigo do artigo 27.º, n.º 1, da LEOAL, rejeitou a candidatura do ...
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Regulamento n.º 184/2019
... ções, estabelecimentos de ensino, devendo, para efeitos de candidatura, proceder ao registo na página da internet do ICA, mediante o ... pode ser anulado até à decisão de atribuição de apoio se, por motivo superveniente, se verificar a existência de um limite à acumulação de ...
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Regulamento n.º 184/2019
... ções, estabelecimentos de ensino, devendo, para efeitos de candidatura, proceder ao registo na página da internet do ICA, mediante o ... pode ser anulado até à decisão de atribuição de apoio se, por motivo superveniente, se verificar a existência de um limite à acumulação de ...
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Aviso n.º 490/2018
... 10 - Formalização da candidatura: 10.1 - A candidatura é efetuado em suporte de papel, através do ... ser relevantes para a apreciação do seu mérito ou constituam motivo de preferência legal. Não serão aceites candidaturas entregues por ...
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Aviso n.º 12965/2018
... Portaria n.º 145-A/2009, de 6 de abril.10 - Formalização da candidatura:10.1 - A candidatura é efetuado em suporte de papel, através do ... ser relevantes para a apreciação do seu mérito ou constituam motivo de preferência legal.Não serão aceites candidaturas entregues por ...
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Aviso n.º 831/2017
... 10 - Formalização da candidatura: 10.1 - A candidatura é efetuado em suporte de papel, através do ... ser relevantes para a apreciação do seu mérito ou constituam motivo de preferência legal. Não serão aceites candidaturas entregues por ...
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Aviso n.º 12964/2018
... 10 - Formalização da candidatura: 10.1 - A candidatura é efetuado em suporte de papel, através do ... ser relevantes para a apreciação do seu mérito ou constituam motivo de preferência legal. Não serão aceites candidaturas entregues por ...
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Aviso n.º 3287/2017
... portaria n.º 145-A/2009, de 6 de abril.10 - Formalização da candidatura:10.1 - A candidatura é efetuado em suporte de papel, através do ... ser relevantes para a apreciação do seu mérito ou constituam motivo de preferência legal.Não serão aceites candidaturas entregues por ...
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Aviso n.º 9589/2018
... 10 - Formalização da candidatura: 10.1 - A candidatura é efetuado em suporte de papel, através do ... ser relevantes para a apreciação do seu mérito ou constituam motivo de preferência legal. Não serão aceites candidaturas entregues por ...
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Aviso n.º 2210/2017
... 10 - Formalização da candidatura: 10.1 - A candidatura é efetuado em suporte de papel, através do ... ser relevantes para a apreciação do seu mérito ou constituam motivo de preferência legal. Não serão aceites candidaturas entregues por ...
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Aviso n.º 7258/2017
... portaria n.º 145-A/2009, de 6 de abril.10 - Formalização da candidatura:10.1 - A candidatura é efetuado em suporte de papel, através do ... ser relevantes para a apreciação do seu mérito ou constituam motivo de preferência legal.Não serão aceites candidaturas entregues por ...
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Regulamento n.º 198/2021
... ções e estabelecimentos de ensino, devendo, para efeitos de candidatura, proceder ao registo na página da internet do ICA, mediante o ... pode ser anulado até à decisão de atribuição de apoio se, por motivo superveniente, se verificar a existência de um limite à acumulação de ...
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Aviso n.º 9520/2017
... A entrega de qualquer outro formulário será motivo de exclusão do candidato. 12.2 - O formulário tipo de candidatura deve ...
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Aviso n.º 16730/2018
... A entrega de qualquer outro formulário será motivo de exclusão do candidato.12.2 - O formulário tipo de candidatura deve ...
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Regulamento n.º 529/2020
... ções e estabelecimentos de ensino, devendo, para efeitos de candidatura, proceder ao registo na página da internet do ICA, mediante o ... pode ser anulado até à decisão de atribuição de apoio se, por motivo superveniente, se verificar a existência de um limite à acumulação de ...
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Aviso n.º 21690/2023
... candidatos devem reunir, até ao termo do prazo de entrega da candidatura os seguintes requisitos: 9.1 — Requisitos gerais — os previstos no ... correspondente à remuneração auferida e, na sua ausência, o motivo" que determinou tal facto. 11.2 — A falta de qualquer dos documentos atr\xC3" ...
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Aviso n.º 19512/2023
... candidatos devem reunir, até ao termo do prazo de entrega da candidatura os seguintes ... requisitos: ... 9.1 — Requisitos gerais — os ... motivo que determinou tal facto ... 11.2 — A falta de qualquer dos documentos ...