motivo de candidatura
11786 resultados para motivo de candidatura
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Aviso n.º 15046/2022
... de candidatura, por parte dos candidatos, é motivo de exclusão ... N.º 146 29 de ...
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Regulamento n.º 586/2022
... a) «Acesso ao ensino superior» — modalidades de candidatura ao ensino superior, como ... previsto para o concurso nacional de acesso, ... Considera-se pessoa com deficiência aquela que, por motivo de perda ou anomalia, congénita ... ou adquirida, de funções ou de ...
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Aviso n.º 10260/2016
... ser formalizadas mediante preenchimento do formulário tipo de candidatura, disponível em cm-pontadelgada.pt. 13.2 - Não serão aceites ... que possam influir na apreciação do seu mérito ou constituir motivo de preferência legal, as quais, todavia, só serão tidas em ...
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Aviso n.º 21303/2023
... 11 — Prazo e forma de apresentação da candidatura: 11.1 — Prazo — As candidaturas serão apresentadas, no prazo de 10 ... ser relevantes para a apreciação do seu mérito ou constituam motivo de preferência legal. 11.3 — Aquando da formalização da candidatura ...
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Aviso n.º 8461/2023
... 11 — Prazo e forma de apresentação da candidatura: ... 11.1 — Prazo — As candidaturas serão apresentadas, no prazo de ... ser relevantes para a apreciação do seu mérito ou constituam motivo de preferência legal ... 11.3 — Aquando da formalização da ...
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Regulamento n.º 344/2021
... presente Regulamento, posteriormente à concessão das mesmas e por motivo imputável aos interessados, determina a sua caducidade e a exigibilidade ... legalmente constituídas que, à data da apresentação da candidatura: a) Tenham a sua situação regularizada relativamente a contribuições ...
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Aviso n.º 1588/2024
... , sob pena de exclusão, deverão apresentar, com a respetiva candidatura", documento comprovativo da equiva- lência/reconhecimento dessa habilitaç\xC3" ... idênticas ao posto de trabalho a concurso e, na sua ausência, o motivo que determinou tal facto, bem como a posição remuneratória que detém ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 18/2008 . Código dos Contratos Públicos
... Artigo 167.º Anúncio ... Artigo 168.º Documentos da candidatura ... Artigo 169.º Idioma dos documentos da candidatura ... Artigo 170.º ... 2 - Por motivo justificado, pode o acto público realizar-se dentro dos cinco dias ...
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Acórdão nº 01110/15.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Novembro de 2022
... º 024 ... 5/2009/ ... 12 que revogou a decisão de aprovação da candidatura a tal projecto e determinou a obrigação de restituir a quantia de EUR ... , julgando totalmente improcedente a presente ação a qual, sem motivo aparente, reverte totalmente o entendimento já previamente emitido pelo ...
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Aviso n.º 5222/2019
... ser formalizadas mediante preenchimento do formulário-tipo de candidatura", disponível em www.ourem.pt ou no balcão de atendimento. 13.2 - Não ser\xC3" ... que possam influir na apreciação do seu mérito ou constituir motivo de preferência legal, as quais, todavia, só serão tidas em ...
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Regulamento n.º 942/2020
... , que a não ocupação imediata do fogo não ocorreu por motivo que não lhe é imputável. PARTE II Acesso e Atribuição das ... ; g) Local e forma de proceder à apresentação de candidatura; h) Local e forma de divulgação da lista definitiva dos candidatos ...
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Aviso n.º 20114/2021
... preferenciais de admissão, até ao último dia do prazo de candidatura ... N.º 207 25 de outubro de 2021 Pág. 178 ... Diário da República, ... 11 — A falta de qualquer dos documentos atrás mencionados é motivo de exclusão. O não ... preenchimento ou o preenchimento incorreto dos ...
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Aviso n.º 20114/2021
... e preferenciais de admissão, até ao último dia do prazo de candidatura.6.1 - Requisitos gerais de admissão:a) Podem candidatar-se ao presente ... 11 - A falta de qualquer dos documentos atrás mencionados é motivo de exclusão. O não preenchimento ou o preenchimento incorreto dos ...
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Aviso n.º 20414/2021
... preferenciais de admissão, até ao último dia do prazo de candidatura ... 7.1 — Requisitos gerais de admissão: ... a) Podem candidatar-se ao ... 11.2 — A falta de qualquer dos documentos atrás mencionados é motivo de exclusão ... O não preenchimento ou o preenchimento incorreto dos ...
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Aviso n.º 20414/2021
... e preferenciais de admissão, até ao último dia do prazo de candidatura.7.1 - Requisitos gerais de admissão:a) Podem candidatar-se ao presente ... 11.2 - A falta de qualquer dos documentos atrás mencionados é motivo de exclusão.O não preenchimento ou o preenchimento incorreto dos ...
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Aviso n.º 19986/2021
... preferenciais de admissão, até ao último dia do prazo de candidatura ... 6.1 — Requisitos gerais de admissão: ... a) Podem candidatar-se ao ... 11 — A falta de qualquer dos documentos atrás mencionados é motivo de exclusão. O não ... preenchimento ou o preenchimento incorreto dos ...
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Aviso n.º 6196/2022
... falta de indicação expressa da referência a que se candidata é motivo de ... exclusão do procedimento ... 12.2 — A candidatura deverá ser ...
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Aviso n.º 1435/2024
... candidatura é formalizada em http://recrutamento.cm-lousa.pt/, através do preen- ... idênticas ao posto de trabalho a concurso e, na sua ausência, o motivo que determinou tal facto, bem como a posição remuneratória que detém ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 20/2023/A
... t) «Pré-projeto», corresponde ao ano anterior ao da candidatura; ... u) «Produção agrícola primária», a produção de produtos da ... ção dos efeitos da aprovação da concessão do incentivo, salvo motivo ... justificado, não imputável ao beneficiário e devidamente aceite ...
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Edital n.º 1043/2021
... Artigo 7.º ... Candidatura ... 1 — As candidaturas devem ser formalizadas através do formulário ... c) O cumprimento de obrigações legais; ... d) Qualquer outro motivo considerado atendível ... 4 — A subunidade orgânica gestora pode, em ...
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Regulamento n.º 289/2022
... Artigo 7.º ... Candidatura ... 1 — As candidaturas devem ser formalizadas através do formulário ... c) O cumprimento de obrigações legais; ... d) Qualquer outro motivo considerado atendível ... 4 — A subunidade orgânica gestora pode, em ...
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Acórdão nº 05314/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Fevereiro de 2013
... apresentou em 17.10.2003, junto dos serviços do Réu, uma candidatura ao «Programa Constelação» (cfr. doc. a fls. 78 a 0 do PA (Pasta 2) que ... Por esse motivo, não relevando tais factos relativos à compensação de verbas no elenco ...
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Regulamento n.º 809/2019
... 3 - O formulário de candidatura encontra-se disponível, em suporte digital, na página de internet da ... motivo" que a determinou ainda perdure, sendo que em caso de necessidade de renova\xC3" ...
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Aviso n.º 11191-B/2023
... dirige, superintende, coordena e controla todo o processo de candidatura ... e admissão ao presente concurso ... II — Calendarização do ... à receção deste documento ... 10. Documento comprovativo do motivo da eliminação da instru- ... ção militar, para candidatos que ...
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Aviso n.º 12112/2022
... dirige, superintende, coordena e controla todo o processo de candidatura ... e admissão ao presente concurso ... II — Calendarização do ... à receção deste documento ... 10. Documento comprovativo do motivo da eliminação da instrução ... militar, para candidatos que prestaram ...