moluscos bivalves
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Portaria n.º 424-B/2008, de 13 de Junho de 2008
... a aquicultura ou actividades de depuraçáo e de expediçáo de moluscos bivalves e que sejam: ... a) Micro, pequenas e médias empresas conforme ...
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Portaria n.º 1175/2010, de 16 de Novembro de 2010
... ou actividades de depuraçáo e de expediçáo de moluscos bivalves e que sejam: ... a) Micro, pequenas e médias empresas ...
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Edital n.º 1028/2023
... P., atualiza a classificação das zonas de produção de moluscos bivalves vivos ... em Portugal continental, estando a informação ...
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Decreto-Lei n.º 113/2006, de 12 de Junho de 2006
... n.o 853/2004; v) A colocao no mercado de moluscos bivalves vivos, equinodermes, tunicados e gastrpodes marinhos vivos sem ...
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Aviso n.º 14342/2019
... ção de áreas marinhas com condicionantes; l) Pesca e apanha de bivalves, crustáceos, moluscos e algas; m) Atividades subaquáticas, nomeadamente ...
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Declaração n.º 88/2019
... ção de áreas marinhas com condicionantes; m) Pesca e apanha de bivalves, crustáceos, moluscos e algas; n) Atividades subaquáticas, nomeadamente ...
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Declaração n.º 80/2019
... ção de áreas marinhas com condicionantes; m) Pesca e apanha de bivalves, crustáceos, moluscos e algas; n) Atividades subaquáticas, nomeadamente ...
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Edital n.º 684/2018
... ções micróbios-metazoários (incluindo o estudo da biologia de bivalves quimiossimbióticos e ecologia microbiana associada), uso de uma variedade ... , contribuindo para a segurança alimentar, valorização dos moluscos bivalves e reduzindo as perdas alimentares; consubstanciado por um ...
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Regulamento n.º 1176/2022
... moluscos, equinodermes, ciclóstomos, peixes, suas partes ou produtos, preparados ... 12 — A venda de moluscos bivalves vivos, tais como: amêijoas, lambujinhas, conquilhas ou ... cadelinhas, ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... de comercialização e os preços de venda ao público de peixe e moluscos ... de Apanha e Exploração de Amêijoas e Outros Moluscos Bivalves ...
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Deliberação n.º 1812/2016
... provenientes da descarga de pescado, nomeadamente peixes, bivalves e moluscos, deverão ser removidos do local e depositados em local ...
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Deliberação (extrato) n.º 754/2022
... Aquícolas de Produção de Moluscos Bivalves na Ria Formosa, no âmbito do protocolo de coope- ... ração ...
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Portaria N.º 52/2003 de 3 de Julho
... ão ou modernização de centros de depuração, de expedição de moluscos bivalves vivos e de unidades de acondicionamento e embalagem dos produtos ...
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Declaração de Retificação n.º 775/2019
... do Ordenamento e Gestão das Unidades Aquícolas de Produção de Moluscos Bivalves na Ria Formosa, no âmbito do protocolo de cooperação entre a ...
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Edital n.º 653/2023
... P., atualiza a classificação das zonas de produção de moluscos bivalves vivos ... em Portugal continental, estando a informação ...
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283 Síntese dos diplomas publicados no 4.° trimestre de 2015
... , no que se refere a alguns requisitos aplicáveis aos moluscos bivalves, equinodermes, tunicados e gastrópodes marinhos vivos, e o anexo ...
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Síntese dos diplomas publicados no 3.°trimestre de 2013
... no que diz respeito aos limites permitidos de iessotoxinas em moluscos bivalves vivos Texto relevante para efeitos do EEE JO L 220 de 17.8.2013, ...
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Portaria n.º 197/2006, de 23 de Fevereiro de 2006
... 2 - A venda de moluscos bivalves, gastrópodes marinhos, equinodermes e tunicados, vivos, a ...
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Despacho n.º 4959/2008, de 25 de Fevereiro de 2008
... de salicultura, aquicultura e centros de depurao e expedio de moluscos bivalves; ... Em 1997 -2004: Chefe da Diviso de Licenciamento, do ...
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Declaração (extracto) n.º 71/2008, de 25 de Fevereiro de 2008
... de salicultura, aquicultura e centros de depurao e expedio de moluscos bivalves; ... Em 1997 -2004: Chefe da Diviso de Licenciamento, do ...
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Regulamento n.º 526/2017
... costumes; c) Proceder à venda de peixe congelado, crustáceos, moluscos e bivalves; d) Exercer a atividade de venda ambulante fora dos locais ...
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Regulamento n.º 847/2016
... costumes; e) Proceder à venda de peixe congelado, crustáceos, moluscos e bivalves; f) Exercer a atividade de venda ambulante fora dos locais ...
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Aviso n.º 4181/2021
... costumes; b) Proceder à venda de peixe congelado, crustáceos, moluscos e bivalves; c) Quaisquer outros produtos que recaia ou venha a recair ...
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Acórdão nº 1028/10.8BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Abril de 2021
I. Constando de anexo ao relatório de inspeção tributária um elenco, por tipo de produto e período, com indicação da taxa aplicada e da taxa que a AT considera ser de aplicar, indicando-se a concreta menção da Lista II anexa ao IVA, quando aplicável, indicando-se o período a que respeita e quantificando-se os valores em causa, desse ponto de vista o mesmo encontra-se fundamentado. II. São...
... ópria designação do produto evidencia, claramente tratar-se de moluscos que já sofreram transformação por via do processo de cozedura e se ... o desenvolvimento dos microrganismos patogênicos nos moluscos bivalves e nos gastrópodes marinhos - entre os quais a cozedura ... xii. Aliás, ... -
Aviso n.º 16637/2019
... ção de áreas marinhas com condicionantes; k) Pesca e apanha de bivalves, crustáceos, moluscos e algas; l) Atividades subaquáticas, nomeadamente ...