moluscos bivalves
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Anúncio de procedimento n.º 2609/2017
... DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de Mariscos, Bivalves, Moluscos e Preparados à base de peixe para o Restaurante de SantAna e ...
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Anúncio de procedimento n.º 4742/2017
... DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de Mariscos, Bivalves, Moluscos e Preparados à base de peixe para o Restaurante de SantAna e ...
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Despacho (extrato) n.º 8930/2017
... , classifico provisoriamente o Mexilhão da zona de produção de moluscos bivalves, Litoral Peniche-Cabo Raso (L5a), como B*. A zona de produção ...
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Despacho n.º 16167/2005(2ªSérie), de 25 de Julho de 2005
... a seguinte classificação das zonas costeiras de produção de moluscos bivalves: (ver documento original) Por espécie indicadora entende-se o ...
- Resolução da Assembleia da República n.º 72/2014. D.R. n.º 146, Série I de 2014-07-31, de 31 de Julho de 2014
- Despacho n.º 4022/2015 - Diário da República n.º 78/2015, Série II de 2015-04-22
- Despacho n.º 5204/2016 - Diário da República n.º 75/2016, Série II de 2016-04-18
- Despacho n.º 2424/2015 - Diário da República n.º 47/2015, Série II de 2015-03-09
- Despacho n.º 19961/2008, de 28 de Julho de 2008
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Rectificação n.º 1497/2005, de 31 de Agosto de 2005
... , estabelece a seguinte classificação das zonas de produção de moluscos bivalves vivos: Classificação de zonas costeiras de produção de ...
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Decreto-Lei n.º 293/98, de 18 de Setembro de 1998
... árias relativas à produção e à colocação no mercado de moluscos bivalves vivos, e da Decisão n.º 92/92/CEE, da Comissão, de 9 de ...
- Anúncio de procedimento n.º 7053/2014 - Diário da República n.º 237/2014, Série II de 2014-12-09
- Anúncio de procedimento n.º 4174/2015 - Diário da República n.º 131/2015, Série II de 2015-07-08
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Portaria n.º 552/95, de 08 de Junho de 1995
... sanitárias que regem a produção e colocação no mercado de moluscos bivalves vivos; Considerando a Decisão da Comissão n.° 92/92/CEE, de 9 ...
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Portaria n.º 1421/2006, de 21 de Dezembro de 2006
... de higiene específicas para a produçáo e comercializaçáo de moluscos bivalves, equinodermes, tunicados e gastrópodes marinhos vivos ... Manda ...
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Decreto-Lei n.º 112/95, de 23 de Maio de 1995
... árias relativas à produção e à colocação no mercado de moluscos bivalves vivos, e da Decisão n.° 92/92/CEE, da Comissão, de 9 de ...
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Despacho n.º 28934/2007, de 20 de Dezembro de 2007
... , estabelece a seguinte classificaçáo das zonas de produçáo de moluscos bivalves vivos ... 24 de Setembro de 2007. - O Vogal, Carlos Costa ...
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Decreto Regulamentar n.º 7/2000, de 30 de Maio de 2000
... Artigo 48.º Tamanhos mínimos dos peixes, crustáceos e moluscos 1 - De acordo com os artigos 17.º e 19.º do Regulamento (CE) n.º ... acessos a estabelecimentos de aquicultura, a viveiros de moluscos bivalves e as zonas de produção natural de recursos vivos, em condições e a ...
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Decreto-Lei n.º 299/98, de 28 de Setembro de 1998
... medidas comunitárias mínimas de controlo de certas doenças dos moluscos bivalves ... Sendo a Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura ...
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Portaria n.º 99/2000, de 23 de Fevereiro de 2000
... -A/97, de 30 de Abril, que estabeleceu restrições à pesca de bivalves na costa algarvia, teve em conta os conhecimentos disponíveis sobre o ...
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Despacho normativo n.º 279/79, de 14 de Setembro de 1979
... n.º 279/79 A necessidade de salvaguardar stocks naturais de moluscos bivalves que permitam a continuidade da exploração destes recursos exige ...
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Portaria n.º 460/2006, de 18 de Maio de 2006
... Março, foi estabelecida a interdição temporária da pesca de moluscos bivalves com ganchorra na zona sul, prevendo-se a possibilidade de apoio ...
- Despacho 17544-A/2007, de 08 de Agosto de 2007
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Despacho normativo n.º 343/79, de 27 de Novembro de 1979
... ção dos recursos naturais no que se refere às populações de moluscos bivalves do litoral nacional, garantindo simultaneamente a exploração ...
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Decreto-Lei n.º 428/80, de 30 de Setembro de 1980
... Moluscos Bivalves, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 11/80, de 7 de Maio, em ...