moluscos bivalves
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Despacho n.º 9256/2021
... classificação:(ver documento original)Significado:Classe A - Os bivalves podem ser apanhados e comercializados para consumo humano direto.Classe B ...moluscos" bivalves.As classes indicadas acima têm por base o Regulamento de Execuç\xC3"...
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Despacho n.º 7783/2022
...Proibida Superior a 46000. —. Significado:. Classe A — Os bivalves podem ser apanhados e comercializados para consumo humano direto. Classe B ...unidade industrial. Proibida — Não é autorizada a apanha de moluscos bivalves. As classes indicadas acima têm por base o Regulamento de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 40/2017 - Regime Jurídico da instalação e exploração dos estabelecimentos de culturas em águas marinhas, nelas se incluindo as águas de transição, e em águas interiores
... offshore, de retomar a aquicultura semi-intensiva e extensiva de bivalves em estuários e em rias, de apoiar a introdução estudada de novas ...º durante dois anos consecutivos; i) Em caso de movimentação de moluscos bivalves vivos em violação da regulamentação em vigor; j) Em caso de ...
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Decreto-Lei n.º 40/2017
... offshore, de retomar a aquicultura semi-intensiva e extensiva de bivalves em estuários e em rias, de apoiar a introdução estudada de novas ...º durante dois anos consecutivos; i) Em caso de movimentação de moluscos bivalves vivos em violação da regulamentação em vigor; j) Em caso de ...
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Aviso n.º 13704/2017
... de origem animal destinados ao consumo humano e relativas a moluscos bivalves vivos, a certos produtos da pesca e ao pessoal que presta ...
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Aviso n.º 10628/2017
... de origem animal destinados ao consumo humano e relativas a moluscos bivalves vivos, a certos produtos da pesca e ao pessoal que presta ...
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Despacho n.º 3590/2019
... participa no programa de monitorização de toxinas marinhas em moluscos bivalves do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) e desde 2017 ...
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Deliberação n.º 624/2020
...ços - DGSANCO (2010); Higiene e Controlos em Produtos da Pesca e Moluscos Bivalves Vivos - DGSANCO (2008).Formação em Codex Alimentarius - DGAV ...
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Despacho n.º 8269/2016
...ância da Saúde Pública na Produção e Comercialização de Moluscos Bivalves Vivos;Coordenação dos grupos de trabalho do Ministério da ...
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Despacho n.º 6502/2019
... "Prevenção, Higiene e controlo alimentar em produtos da pesca e moluscos bivalves Ed. V"; Ação de formação "Contraordenações - instrução de ...
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Despacho n.º 2096/2019
..., Designação e Apresentação dos Produtos Vitivinícolas", "Moluscos Bivalves Vivos e Pescado", "Nemátodo da Madeira do Pinheiro", "Rotulagem ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 241/2016
... produtivas em torno das pescas e da produção e apanha de moluscos bivalves que potencie a criação de emprego, o desenvolvimento da ...
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Louvor n.º 125/2023
... coordenador do Núcleo do Sistema Nacional de Monitorização de Moluscos Bivalves (SNMB),. ao Mestre Rui Filipe Teixeira Oliveira, pelo trabalho de ...
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Portaria n.º 146/2015 - Diário da República n.º 100/2015, Série I de 2015-05-25
...j) «Estruturas flutuantes (para peixe e bivalves)», as estruturas localizadas na água, acima do fundo, constituídas por ...t) «Viveiros de moluscos bivalves», as unidades localizadas em zonas entre -marés. Artigo 3.º. ...
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Decreto-Lei n.º 83/2023
... 3 — […] Artigo 28.º […] 1 — […] 2 — Tratando -se de moluscos bivalves vivos destinados à alimentação humana, podem ser fixados, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 40/2017 . Regime Jurídico da instalação e exploração dos estabelecimentos de culturas em águas marinhas, nelas se incluindo as águas de transição, e em águas interiores
...Artigo 16.º Unidades de maneio de bivalves. Capítulo III Título de Atividade Aquícola. Artigo 17.º Título de ...14 de 25. i) Em caso de movimentação de moluscos bivalves vivos em violação da regulamentação em vigor;. j) Em caso de ...
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Despacho n.º 9286/2020
... classificação:(ver documento original)Significado:Classe A - Os bivalves podem ser apanhados e comercializados para consumo humano direto.Classe B ...moluscos" bivalves.As classes indicadas acima têm por base o Regulamento de Execuç\xC3"...
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Portaria n.º 255/2022
...os moluscos bivalves vivos destinados à alimentação humana, nos termos do disposto ...
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Despacho n.º 7738/2019
...ância da Saúde Pública na Produção e Comercialização de Moluscos Bivalves Vivos;Coordenação dos grupos de trabalho do Ministério da ...
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Despacho n.º 11610/2016
...ão, classifico a Ostra (Crassostrea spp) da zona de produção de moluscos bivalves vivos do Litoral Offshore, L7b, como classe B. A Ostra ...
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Despacho n.º 7544/2018
... a classificações baseadas num número limitado de amostras.Moluscos bivalves incluem, por analogia, os equinodermes, os tunicados e os ...
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Aviso n.º 10560/2016
... de origem animal destinados ao consumo humano e relativas a moluscos bivalves vivos, a certos produtos da pesca e ao pessoal que presta ...
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Regulamento n.º 477/2018
... básico e secundário; i) Venda de peixe congelado, crustáceos, moluscos bivalves. A venda de produtos derivados de pesca, frescos, inclusive ...
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Aviso n.º 9391/2019
...i) Venda de peixe congelado, crustáceos, moluscos bivalves. A venda de produtos derivados de pesca, frescos, inclusive ...
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Aviso n.º 3455/2019
... de origem animal destinados ao consumo humano e relativas a moluscos bivalves vivos, a certos produtos da pesca e ao pessoal que presta ...