modelos caducidade contratos trabalho a termo certo
329 resultados para modelos caducidade contratos trabalho a termo certo
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Aviso n.º 11779/2018
... do Território em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... ao regime de financiamento dos contratos resultantes do presente concurso, este cessa, ... de o não renovar, com a consequente caducidade do contrato de trabalho a termo certo celebrado ... iv) Autoria e coautoria de patentes, modelos e desenhos industriais, levando em consideração ...
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Aviso n.º 18577/2018
... Fusão Nuclear em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... ao regime de financiamento dos contratos resultantes do presente concurso, este cessa, ... de o não renovar, com a consequente caducidade do contrato de trabalho a termo certo celebrado ... iv) Autoria e coautoria de patentes, modelos e desenhos industriais, levando em consideração ...
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Aviso n.º 18913/2018
... Fusão Nuclear em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... ao regime de financiamento dos contratos resultantes do presente concurso, este cessa, ... de o não renovar, com a consequente caducidade do contrato de trabalho a termo certo celebrado ... iv) Autoria e coautoria de patentes, modelos e desenhos industriais, levando em consideração ...
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Aviso n.º 11711/2018
... Fusão Nuclear em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... ao regime de financiamento dos contratos resultantes do presente concurso, este cessa, ... de o não renovar, com a consequente caducidade do contrato de trabalho a termo certo celebrado ... iv) Autoria e coautoria de patentes, modelos e desenhos industriais, levando em consideração ...
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Aviso n.º 12456/2018
... Biológicas, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... Atendendo ao regime de financiamento do contratos resultante do presente concurso, este cessa, caso ... de o não renovar, com a consequente caducidade do contrato de trabalho a termo certo celebrado ... iv) Autoria e coautoria de patentes, modelos e desenhos industriais, levando em consideração ...
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Aviso n.º 18914/2018
... Fusão Nuclear em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... ao regime de financiamento dos contratos resultantes do presente concurso, este cessa, ... de o não renovar, com a consequente caducidade do contrato de trabalho a termo certo celebrado ... iv) Autoria e coautoria de patentes, modelos e desenhos industriais, levando em consideração ...
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Aviso n.º 11970/2018
... do Território em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... ao regime de financiamento dos contratos resultantes do presente concurso, este cessa, ... de o não renovar, com a consequente caducidade do contrato de trabalho a termo certo celebrado ... ; d) Projeto científico, que incida sobre Modelos de intervenção pública no espaço informal em ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 20/2022/A
... A Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, que vigora desde 2014, ... o direito a uma compensação pela caducidade do ... contrato de trabalho a termo certo ou ... celebração dos contratos subsequentes, em todas as situações em que não ... -pedagógica na conceção e execução de modelos de formação e con- ... textualização dos ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 225/2018
... É certo que, na sequência da devolução do Decreto à ... ameaças ou promessas relativamente ao trabalho ou à família. No que se refere à situação ... gestante de substituição, concretizar contratos de gestação de substituição a título oneroso ... português quis admitir, com exclusão de modelos ou conceitos alternativos. Em primeiro lugar, a ... da incapacidade de levar uma gravidez a termo e que recorreu a um contrato de maternidade de ... sou exige saber de onde venho' (em 'Caducidade das ações de investigação', ob. cit., p. 51), ...
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Aviso n.º 4400/2020
... residual produzido podendo, conforme os modelos, fazer a leitura do caudal instantâneo e do ... em vigor, do presente regulamento e dos contratos estabelecidos com a entidade gestora. Artigo ... seja invocada a prescrição ou a caducidade, nos termos e pelos meios previstos na lei. 11 - ... que o mesmo não se faça acompanhar por um termo de responsabilidade subscrito por um/a técnico/a ... entidade gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ... º 5 - A suspensão do contrato implica o certo da faturação emitida até à data da suspensão ...
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Em vigor
Lei n.º 2/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
... Contratos de construção ... Artigo 20.º Rendimentos e ... Artigo 101.º Caducidade do direito à liquidação ... Artigo 102.º ... , a qual deve ser solicitada até ao termo do período de tributação, através de ... originada por cessação de contratos de trabalho ... 14 - A condição a que se refere a alínea ... , alvarás, processos de produção, modelos ou outros direitos ... assimilados, adquiridos a ... quotas degressivas, o que constituirá, por certo, um fator positivo para o crescimento do ...
- Resolução do Conselho do Governo n.º 4/2021 de 8 de janeiro de 2021
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Lei n.º 118/2019
... º do Código Civil, transferindo-se o seu termo, quando os prazos terminarem em dia em que os ... pessoa coletiva, profissões e locais de trabalho, sendo a indicação desta informação ... n.º 1 do artigo 104.º do Código dos Contratos Públicos, desde que propostas no prazo de 10 ... ária que estejam sujeitas a prazo de caducidade pode ser prorrogada, a pedido dos interessados, ... processo de execução fiscal, obedecem a modelos aprovados pelo membro do Governo ou órgão ... reconhecimento e a validação do caráter certo, líquido e exigível do crédito indicado pelo ...
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Regulamento n.º 782/2019
... Não obstante esses fatores o que é certo é que o Regime Geral das Taxas das Autarquias ... Artigo 22.º Caducidade e prescrição 1 - O direito de liquidar as taxas ... ou feriados e transferindo-se o seu termo para o primeiro dia útil imediatamente seguinte ... caso existam, os formulários, minutas ou modelos de requerimento que tenham sido objeto de ... António no âmbito da execução de contratos interadministrativos e/ou acordos de execução ... ; Apuramento dos tempos médios de trabalho dos diversos processos que resultam nos bens ...
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Acórdão nº 10575/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Fevereiro de 2014
I. A forma de processo é estabelecida pela lei por referência aos diferentes tipos de pretensões que podem ser deduzidos em juízo. II. A propriedade ou adequação da forma de processo afere-se em função do tipo de pretensão deduzida em juízo pelo autor, sendo que esta pretensão deve ser entendida como um certo pedido enraizado em certa causa de pedir. III. A distinção que o CPTA estabelece entre...
... caducidade do direito de acção, absolvendo o réu da ... ção, por caducidade, do contrato de trabalho que celebrou com o Réu; 3.ª – A exposição ... ção por caducidade dos respectivos contratos, direito que não depende de acto administrativo ... termo certo que a Autora havia celebrado; 5.ª – ... á presidia à contraposição entre dois modelos de tramitação dos processos que corriam perante ... -
Parecer n.º 2/2022
... realizadas (448 M€), dos ganhos em contratos de futuros (186 M€); e, por outro lado, à ... indexada à evolução do mercado de trabalho, foi influenciada pelas medidas COVID-19, ... É certo que os dados apontam para que Portugal é, em ... , da despesa, do preço e das decisões e modelos de ava- ... liação das propostas254 ... No ... de caducidade, nos mesmos moldes aplicados em 2020”, ... centa: “No entanto, e tendo em conta o termo do mandato do presidente em causa, foi efetuada ...
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Parecer n.º 2/2022
... realizadas (448 M€), dos ganhos em contratos de futuros (186 M€); e, por outro lado, à ... indexada à evolução do mercado de trabalho, foi influenciada pelas medidas COVID-19, ... É certo que os dados apontam para que Portugal é, em ... , da despesa, do preço e das decisões e modelos de ava- ... liação das propostas254 ... No ... de caducidade, nos mesmos moldes aplicados em 2020”, ... centa: “No entanto, e tendo em conta o termo do mandato do presidente em causa, foi efetuada ...
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Regulamento n.º 165/2022
... ção de normas constitui sempre um trabalho imperfeito, carecido de contínuo ... ção do pedido, elencados em anexo aos modelos de requerimento e formulários publicados no ... ções renovam -se automaticamente no termo do prazo. 2 — Caso o requerente não pretenda a ... Artigo I/40.º Caducidade do alvará O alvará de licença ou autorização ... II/17.º Acordos de cooperação e contratos de concessão 1 — Com vista a promover uma ... serão cobertas por um insuflado durante um certo período de tempo, conforme as condições ...
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Lei n.º 2/2014
... — A determinação dos resultados de contratos de ... construção é efetuada segundo o ... solicitada até ao termo do período de tributação, através ... de ... originada por cessação de contratos de trabalho ... 13 — ... , alvarás, processos de produção, modelos ou ... outros direitos assimilados, adquiridos a ... certo, um fator positivo para o crescimento do ... Artigo 101.º ... Caducidade do direito à liquidação ...
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Em vigor
Portaria n.º 97-A/2015 . Regulamento específico do domínio da Inclusão Social e Emprego
... Secção V Trabalho socialmente necessário ... Artigo 35.º ... Modelos de apoio à vida independente ... Artigo 174.º ... Secção II Contratos Locais de Desenvolvimento Social ... REGULAMENTO ... , o beneficiário submete eletronicamente o termo de responsabilidade, ... devidamente autenticado ... no número anterior determina a caducidade da decisão de aprovação da candidatura ... ão dos contratos de trabalho a termo certo em contratos de trabalho sem termo; ... c) Apoios ...
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Acórdão nº 598/13.3TTSTB.E3.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Janeiro de 2017
1 – Os pontos da matéria de facto fixada pela 1.ª instância que tenham uma base objetiva que permita a sua valoração jurídica não podem ser eliminados pelo Tribunal da Relação, ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 607.º do Código de Processo Civil e deixar de ser ponderados no contexto da restante factualidade dada como provada em sede de fundamentação jurídica da decisão. 2 –...
... presente ação emergente de contrato de trabalho", com processo comum, contra as sociedades II, Ld.\xC2" ... Os contratos de trabalho celebrados com a “JJ” são nulos, ... dos Autores cessaram com fundamento em caducidade dos contratos a termo comunicada pela “JJ” ... quais lhe é adjudicada, em diferentes modelos e condições, a execução de diversos serviços ... modalidade de contrato de trabalho a termo certo ou incerto ou recorre à contratação de ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
... de exposição ao amianto durante o trabalho, exceto no que respeita ao destino final dos ... que assegurem a sua integridade por um certo período de tempo; bbbb) «Resíduos perigosos» ... ; v) No contexto da celebração de contratos" no setor público e privado, integração de crit\xC3" ... Portal do Governo Regional na Internet os modelos dos planos internos de prevenção e gestão de ... ção 1 - No prazo de 20 dias contados do termo final do prazo para a receção dos pareceres ... até 40 dias antes da data da sua caducidade e com fundamento em motivo que não lhe seja ...
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Regulamento n.º 176/2022
... ível” ao longo da vida útil dos contratos de arrendamento e de subarrendamento a celebrar ... da propriedade, proveniência e modelos de produção ou gestão. e ) Aos agregados ... a tutela, maiores, inaptos para o trabalho e para angariar meios de subsistência; IV) Os ... ção de dados de registo, sob pena de caducidade". 2 — O registo de adesão inclui a identificaç\xC3" ... mínima de 30 dias úteis em relação ao termo desse prazo de validade, a atualizar este pedido ... certo no âmbito do presente Programa quem se encontre ...
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Regulamento n.º 176/2022
... contratos de arrendamento e de subarrendamento a celebrar ... propriedade, proveniência e modelos de produção ou gestão ... e) Aos agregados ... a tutela, maiores, inaptos para o trabalho e ... para angariar meios de subsistência; ... ção de dados de registo, sob pena de caducidade ... 2 — O registo de adesão inclui a ... ao termo desse prazo de validade, a atualizar este pedido ... subarrendamento por prazo certo no âmbito do presente Programa quem se encontre ...
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Parecer n.º 5/2022
... ório (617 M€), seguida das do Emprego, Trabalho e Formação Profissio- ... nal (456 M€), ... as deficiências seguintes: universo de contratos por certificar, ... receita efetiva de cada ... tram alguns modelos em fase de apreciação, nomeadamente no que ... aos prazos de prescrição e caducidade relativos aos processos e procedimentos no ... Até 2019, essa ... pressão foi, de certo modo, atenuada por fatores conjunturais, ... Ƈ De 03/04/2020 até ao termo da vigência do estado de emergência, a ...