modelos caducidade contratos trabalho a termo certo
556 resultados para modelos caducidade contratos trabalho a termo certo
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Aviso n.º 11963/2018
... e Função em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... ao regime de financiamento dos contratos resultantes do presente concurso, este cessa, ... de o não renovar, com a consequente caducidade do contrato de trabalho a termo certo celebrado ... iv) Autoria e coautoria de patentes, modelos e desenhos industriais, levando em consideração ...
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Aviso n.º 11714/2018
... Fusão Nuclear em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... ao regime de financiamento dos contratos resultantes do presente concurso, este cessa, ... de o não renovar, com a consequente caducidade do contrato de trabalho a termo certo celebrado ... iv) Autoria e coautoria de patentes, modelos e desenhos industriais, levando em consideração ...
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Aviso n.º 11964/2018
... ça Alimentar em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... ao regime de financiamento dos contratos resultantes do presente concurso, este cessa, ... de o não renovar, com a consequente caducidade do contrato de trabalho a termo certo celebrado ... iv) Autoria e coautoria de patentes, modelos e desenhos industriais, levando em consideração ...
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Aviso n.º 18576/2018
... Fusão Nuclear em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... ao regime de financiamento dos contratos resultantes do presente concurso, este cessa, ... de o não renovar, com a consequente caducidade do contrato de trabalho a termo certo celebrado ... iv) Autoria e coautoria de patentes, modelos e desenhos industriais, levando em consideração ...
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Aviso n.º 11966/2018
... ª NT-SA-01) em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... ao regime de financiamento dos contratos resultantes do presente concurso, este cessa, ... de o não renovar, com a consequente caducidade do contrato de trabalho a termo certo celebrado ... iv) Autoria e coautoria de patentes, modelos e desenhos industriais, levando em consideração ...
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Aviso n.º 11965/2018
... e Função em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... ao regime de financiamento dos contratos resultantes do presente concurso, este cessa, ... de o não renovar, com a consequente caducidade do contrato de trabalho a termo certo celebrado ... iv) Autoria e coautoria de patentes, modelos e desenhos industriais, levando em consideração ...
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Aviso n.º 12473/2018
... Florestal em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... ao regime de financiamento dos contratos resultantes do presente concurso, este cessa, ... de o não renovar, com a consequente caducidade do contrato de trabalho a termo certo celebrado ... iv) Autoria e coautoria de patentes, modelos e desenhos industriais, levando em consideração ...
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Aviso n.º 11779/2018
... do Território em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... ao regime de financiamento dos contratos resultantes do presente concurso, este cessa, ... de o não renovar, com a consequente caducidade do contrato de trabalho a termo certo celebrado ... iv) Autoria e coautoria de patentes, modelos e desenhos industriais, levando em consideração ...
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Aviso n.º 18577/2018
... Fusão Nuclear em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... ao regime de financiamento dos contratos resultantes do presente concurso, este cessa, ... de o não renovar, com a consequente caducidade do contrato de trabalho a termo certo celebrado ... iv) Autoria e coautoria de patentes, modelos e desenhos industriais, levando em consideração ...
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Aviso n.º 18913/2018
... Fusão Nuclear em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... ao regime de financiamento dos contratos resultantes do presente concurso, este cessa, ... de o não renovar, com a consequente caducidade do contrato de trabalho a termo certo celebrado ... iv) Autoria e coautoria de patentes, modelos e desenhos industriais, levando em consideração ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 20/2022/A
... A Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, que vigora desde 2014, ... o direito a uma compensação pela caducidade do ... contrato de trabalho a termo certo ou ... celebração dos contratos subsequentes, em todas as situações em que não ... -pedagógica na conceção e execução de modelos de formação e con- ... textualização dos ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 225/2018
... É certo que, na sequência da devolução do Decreto à ... ameaças ou promessas relativamente ao trabalho ou à família. No que se refere à situação ... gestante de substituição, concretizar contratos de gestação de substituição a título oneroso ... português quis admitir, com exclusão de modelos ou conceitos alternativos. Em primeiro lugar, a ... da incapacidade de levar uma gravidez a termo e que recorreu a um contrato de maternidade de ... sou exige saber de onde venho' (em 'Caducidade das ações de investigação', ob. cit., p. 51), ...
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Acórdão nº 847/20.1T8MAI.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 07-11-2022
... celebrado por tempo indeterminado o contrato a termo e respetivas renovações quando o respetivo texto não concretiza com factos os acréscimos temporários de trabalho que foram invocados. V - Nas circunstâncias a que se alude em III e IV, comunicando a entidade empregadora ao trabalhador que não iria renovar o contrato de trabalho na data do seu termo, porque a caducidade invocada não constitui meio legal de pôr um fim ao contrato de trabalho...
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Aviso n.º 4400/2020
... residual produzido podendo, conforme os modelos, fazer a leitura do caudal instantâneo e do ... em vigor, do presente regulamento e dos contratos estabelecidos com a entidade gestora. Artigo ... seja invocada a prescrição ou a caducidade, nos termos e pelos meios previstos na lei. 11 - ... que o mesmo não se faça acompanhar por um termo de responsabilidade subscrito por um/a técnico/a ... entidade gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ... º 5 - A suspensão do contrato implica o certo da faturação emitida até à data da suspensão ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 4/2021 de 8 de janeiro de 2021
... inovar, diminuir custos e encontrar modelos de negcio sustentados em referenciais de ... at 31 de dezembro de 2021, por fora da caducidade da mesma.2.A EMA Espao reporta e funciona na ... dos mesmos, podem ser celebrados contratos individuais de trabalho a termo certo, os quais ...
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Lei n.º 118/2019
... º do Código Civil, transferindo-se o seu termo, quando os prazos terminarem em dia em que os ... pessoa coletiva, profissões e locais de trabalho, sendo a indicação desta informação ... n.º 1 do artigo 104.º do Código dos Contratos Públicos, desde que propostas no prazo de 10 ... ária que estejam sujeitas a prazo de caducidade pode ser prorrogada, a pedido dos interessados, ... processo de execução fiscal, obedecem a modelos aprovados pelo membro do Governo ou órgão ... reconhecimento e a validação do caráter certo, líquido e exigível do crédito indicado pelo ...
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Acórdão nº 01206/16.6BEAVR de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28-09-2023
I - A verificação de uma mesma questão fundamental de direito pressupõe, como resulta do artigo 284.º do CPPT, a existência de decisões opostas quanto a uma mesma questão jurídica emitida em quadros factuais substancialmente idênticos. II - Sendo completamente distinta a factualidade apurada num e noutro dos arestos e estando os julgamentos alicerçados em distintas valorações realizadas perante...
... , referente ao alargamento do prazo de caducidade do direito à liquidação sendo tal ato ... 5. A Impugnante tem sempre muito trabalho e é comum recorrer a subempreiteiros para ... que não pode ser verdade pois: existem contratos a indicar que os trabalhos eram realizados em ... ção das partes, se devem exercer dentro de certo prazo, se extinguem pelo seu não exercício ... e só a notificação ocorrer após o termo do prazo de caducidade. Dito de outro modo, a ... modelos 3, 39 e 13), que o RIT considera injustificada, ... -
Acórdão nº 27862/21.5T8LSB.L1-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 22-11-2023
... dessas comunicações no âmbito de um contrato de trabalho suspenso em que a entidade patronal tem conhecimento da situação de doença do seu trabalhador não assume a mesma gravidade que a falta de comunicação das faltas em contrato de trabalho na sua plena vigência. (sumário do Relator)
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Regulamento n.º 782/2019
... Não obstante esses fatores o que é certo é que o Regime Geral das Taxas das Autarquias ... Artigo 22.º Caducidade e prescrição 1 - O direito de liquidar as taxas ... ou feriados e transferindo-se o seu termo para o primeiro dia útil imediatamente seguinte ... caso existam, os formulários, minutas ou modelos de requerimento que tenham sido objeto de ... António no âmbito da execução de contratos interadministrativos e/ou acordos de execução ... ; Apuramento dos tempos médios de trabalho dos diversos processos que resultam nos bens ...
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Parecer n.º 2/2022
... realizadas (448 M€), dos ganhos em contratos de futuros (186 M€); e, por outro lado, à ... indexada à evolução do mercado de trabalho, foi influenciada pelas medidas COVID-19, ... É certo que os dados apontam para que Portugal é, em ... , da despesa, do preço e das decisões e modelos de ava- ... liação das propostas254 ... No ... de caducidade, nos mesmos moldes aplicados em 2020”, ... centa: “No entanto, e tendo em conta o termo do mandato do presidente em causa, foi efetuada ...
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Parecer n.º 2/2022
... realizadas (448 M€), dos ganhos em contratos de futuros (186 M€); e, por outro lado, à ... indexada à evolução do mercado de trabalho, foi influenciada pelas medidas COVID-19, ... É certo que os dados apontam para que Portugal é, em ... , da despesa, do preço e das decisões e modelos de ava- ... liação das propostas254 ... No ... de caducidade, nos mesmos moldes aplicados em 2020”, ... centa: “No entanto, e tendo em conta o termo do mandato do presidente em causa, foi efetuada ...
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Em vigor
Portaria n.º 97-A/2015 . Regulamento específico do domínio da Inclusão Social e Emprego
... Secção V Trabalho socialmente necessário ... Artigo 35.º ... Modelos de apoio à vida independente ... Artigo 174.º ... Secção II Contratos Locais de Desenvolvimento Social ... REGULAMENTO ... , o beneficiário submete eletronicamente o termo de responsabilidade, ... devidamente autenticado ... no número anterior determina a caducidade da decisão de aprovação da candidatura ... ão dos contratos de trabalho a termo certo em contratos de trabalho sem termo; ... c) Apoios ...
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Acórdão nº 10575/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Fevereiro de 2014
... emerge da celebração de um contrato de trabalho em funções públicas, pelo que, uma relação jurídica de natureza contratual, cujo núcleo de direitos e de deveres emerge da lei, o RCTFP, e do contrato celebrado entre as partes. V. Estando em causa o reconhecimento do direito à compensação prevista no nº 3 do artº 252º do RCTFP, em consequência da caducidade do contrato a termo certo e a condenação ao pagamento da compensação, acrescida...
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Regulamento n.º 165/2022
... ção de normas constitui sempre um trabalho imperfeito, carecido de contínuo ... ção do pedido, elencados em anexo aos modelos de requerimento e formulários publicados no ... ções renovam -se automaticamente no termo do prazo. 2 — Caso o requerente não pretenda a ... Artigo I/40.º Caducidade do alvará O alvará de licença ou autorização ... II/17.º Acordos de cooperação e contratos de concessão 1 — Com vista a promover uma ... serão cobertas por um insuflado durante um certo período de tempo, conforme as condições ...
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Lei n.º 2/2014
... — A determinação dos resultados de contratos de ... construção é efetuada segundo o ... solicitada até ao termo do período de tributação, através ... de ... originada por cessação de contratos de trabalho ... 13 — ... , alvarás, processos de produção, modelos ou ... outros direitos assimilados, adquiridos a ... certo, um fator positivo para o crescimento do ... Artigo 101.º ... Caducidade do direito à liquidação ...