modelo declaração venda automóvel

2160 resultados para modelo declaração venda automóvel

  • Decreto-Lei n.º 116/2008, de 04 de Julho de 2008
    ...automóvel». No domínio da eliminaçáo das formalidades ..., as escrituras públicas para a compra e venda e para a constituiçáo ou modificaçáo de ..., quando o pedido escrito náo for feito no modelo aprovado, se dele náo constarem os elementos ...
  • Acórdão nº 2902/18.9T8OER.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Janeiro de 2019

    I - A legitimidade processual não se confunde com a legitimidade substantiva, consistindo esta no pressuposto jurídico de uma determinada acção, pelo que é errónea a concepção de que a legitimidade processual mais não é do que a recepção no plano adjectivo da sua congénere substantiva. II – Em sede de providência cautelar não especificada em que o requerente peticiona a apreensão imediata

    ...ão imediata do veículo de marca Mazda, modelo CX-5 2.2D Excellence Navi 150 Cv 5p, com a ... oficiado à Conservatória do Registo Automóvel para não realizar qualquer registo de venda ou oneração do veículo identificado, pertença ...Pois, resulta de forma linear, da Declaração da Polícia de Segurança Pública e do ...
  • Regulamento n.º 577/2016
    ...ção e gestão das feiras municipais e da venda ambulante. Durante a vigência daqueles ... pelo Município de Ponte de Lima, cujo modelo é indicado no Anexo I ao presente Regulamento; ...Artigo 19.º Declaração da Caducidade A caducidade do direito à ... de venda, com utilização de veículo automóvel ligeiro ou pesado, de mercadorias ou misto, ...
  • Regulamento n.º 973/2016
    ...Daí a adoção de um modelo de Código aberto, constituído por Partes, ...-se disciplinar a circulação automóvel evitando a degradação do espaço público, ... e encerramento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços, em ... e regulamentares aplicáveis, e da declaração de titularidade de certificado de classificação ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 291/2007 - Regime do sistema do seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel
    ...ções Rectificado pelo/a Declaração de Rectificação n.º 96/2007 - Diário da ...ículo, exceptuando-se os casos de usufruto, venda com reserva de propriedade e regime de locação ... isenção através de um certificado de modelo a aprovar por despacho conjunto dos membros do ...
  • Edital n.º 277/2017
    ... e organização dos espaços de venda e proteção dos produtos a comercializar, no que ... produtos, podem trabalhar na viatura automóvel, reboque ou similares, colaboradores, desde que o ... escrito formulado de acordo com o modelo fornecido pelos serviços municipais, devendo do ...d) Declaração de inexistência de dívidas ao município. ...
  • Regulamento n.º 183/2017
    . Regulamento n.º 183/2017 Regulamento de Venda Ambulante e Prestação de Serviços de ... empresário em nome individual; d) Declaração comprovativa do cumprimento das obrigações ... de propriedade ou documento único automóvel dos veículos automóveis e/ou reboques ... considere mais adequado estabelecer outro modelo de equipamento. Artigo 11.º Condições de ...
  • Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2015
    ... nauseado - da prova constituída por declaração da Senhora Dra. EE: ...-se a entrega de droga pelo infiltrado (a venda?), reporta a Lei n.º 101/2001, de 25 de Agosto, ... até a um local onde, ficando eles no automóvel, o arguido foi junto de pessoa desconhecida ... significar um elemento para estudo, um “modelo de acórdão” como se expressa a acusação nos ...
  • Aviso n.º 9635/2016
    ...Abandonou-se desta forma, o modelo de produção regulamentar dispersa pelos vários ...-se disciplinar a circulação automóvel, evitando a degradação do espaço público, ... Parte D é dedicado às Feiras, Mercados e Venda Ambulante. Esta matéria foi alvo de ... de operação de loteamento, uma declaração conjunta de constituição da equipa técnica ...
  • Edital n.º 543/2017
    ... de Regulamento Municipal de Feiras, de Venda Ambulante e de Restauração ou de Bebidas Não ... devidamente comprovadas mediante declaração" emitida pela Junta de Freguesia da área de resid\xC3"...ções em que é previsto o acesso automóvel e, em especial, o acesso de veículos de ... ao utente e a sua localização; t) O modelo...
  • Edital n.º 174/2018
    ... o Regulamento Municipal de Feiras, de Venda Ambulante e de Restauração ou de Bebidas não ... devidamente comprovadas mediante declaração" emitida pela Junta de Freguesia da área de resid\xC3"...ções em que é previsto o acesso automóvel e, em especial, o acesso de veículos de ... ao utente e a sua localização; t) O modelo...
  • Aviso n.º 14771/2018
    ... de Ponte da Barca» e o «Regulamento de Venda Ambulante». Importa referir que o presente ... uma das formas de concretização de um modelo de melhoria da prestação e gestão dos ...Artigo 19.º Declaração da Caducidade A caducidade do direito à ... de venda, com utilização de veículo automóvel ligeiro ou pesado, de mercadorias ou misto, ...
  • Regulamento n.º 312/2019
    ... de Ponte da Barca» e o «Regulamento de Venda Ambulante». Importa referir que o presente ... uma das formas de concretização de um modelo de melhoria da prestação e gestão dos ...Artigo 19.º Declaração da Caducidade A caducidade do direito à ... de venda, com utilização de veículo automóvel ligeiro ou pesado, de mercadorias ou misto, ...
  • Regulamento n.º 122/2018
    ... a dita reforma com a proposta de modelo de Código Regulamentar dos Municípios da ...-se pertinente dar tratamento específico à venda ambulante a exercer no areal das praias ... por causa delas; w) Táxi - o veículo automóvel ligeiro de passageiros afeto ao transporte ... da titularidade do terreno ou declaração de autorização expressa do proprietário; b) ...
  • Regulamento n.º 237/2021
    ...: Regulamento da Zona de Estacionamento Automóvel Condicionado no Bairro do Castelo na Cidade de ... a posse de um título válido, conforme o modelo previsto no Anexo V. 2 - Para efeitos do disposto ... do veículo automóvel, e/ou, Declaração da respetiva entidade empregadora donde conste o ... condicionada; c) De veículos destinados à venda...
  • Acórdão nº 8054/07.2TDPRT.P2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Outubro de 2016

    I - A essência da formulação da pena única, nos termos dos arts. 77.º, n.º 1 e 78.º, n.º 1, do CP é a ultrapassagem do trânsito em julgado por razões de justiça substancial. O tribunal que reformula um cúmulo anteriormente fixado não está sujeito a quaisquer limitações derivadas da(s) pena(s) única(s) anteriormente aplicada(s), e muito menos pelos critérios que tenham presidido à determinação da...

    ... arguido, à consignação o veículo automóvel de matrícula ..-XE, de marca Ford Fiesta, no ...declaração de venda, sem contudo efectuar o respectivo ... automóveis da marca Mercedes da classe C, modelo C200 CDI, com os seguintes n° de chassis: ...
  • Aviso n.º 9300/2019
    ...-se com a sua contribuição para um modelo de repartição modal mais equilibrado e para a ...Este predomínio do automóvel reflete-se, entre outros aspetos, na pressão ...ção ou usufruto sejam atestados por declaração escrita; ou e) Ser comodatárias de veículo ... regulamento; b) Veículos destinados à venda de quaisquer artigos, ou a publicidade de ...
  • Aviso n.º 3856/2021
    ...ário faça prova, através do registo automóvel, da existência efetiva de tal direito. No que ... de cuidador informal reconhecido por declaração da junta de freguesia de residência, nos lugares ... junto dos serviços da EMEL ou pontos de venda autorizados pela EMEL, sem prejuízo da ... privativo possuem placa adicional, de modelo previsto no Regulamento de Sinalização do ...
  • Aviso n.º 15878/2018
    ... e organização dos espaços de venda e proteção dos produtos a comercializar, no que ... escrito formulado de acordo com o modelo fornecido pelos serviços municipais, devendo do ...b) Declaração de inexistência de dívidas ao município. ... produtos, podem trabalhar na viatura automóvel, reboque ou similares, colaboradores, desde que o ...
  • Decreto-Lei n.º 111/2019
    ... administrativos de registo automóvel. O Programa do XXI Governo Constitucional defende ... utilizador não proprietário; k) A declaração de insolvência; l) [Anterior alínea j).] m) A ..., e são recolhidos do formulário de modelo próprio apresentado pelos interessados e dos ... adquirida por contrato verbal de compra e venda; c) Registo de locação financeira e de aluguer ...
  • Regulamento n.º 847/2016
    ...ípio e as condições para o exercício da venda ambulante e identificar, de forma clara, os ...modelo de funcionamento em maiores ganhos municipais por ... ou mediante a apresentação da Declaração de Início da Atividade, consoante se trate de ..., sem prejuízo da livre circulação automóvel; c) Ser instalado exclusivamente na área de ...
  • Acórdão nº 1374/13.9TVLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Maio de 2017

    Sumário (art.º 663º nº 7 do CPC) 1. A nulidade resultante de uma venda de coisa alheia apenas se aplica entre o alienante e o adquirente e não se reporta ao verdadeiro proprietário perante o qual a venda é ineficaz, insusceptível de poder produzir efeitos sobre o seu património. 2. Pedindo o autor, proprietário de um veículo, a declaração de nulidade do contrato em resultado da venda de coisa...

    ... dos sucessivos, contrato de compra e venda de veículo automóvel, de marca BMW, modelo ... base a prévia falsificação de uma declaração de venda dita como sua, à 1ª Ré, que nunca ...
  • Anúncio de procedimento n.º 1262/2019
    . MODELO DE ANÚNCIO DE HASTA PÚBLICA DE ALIENAÇÃO DE ...automóvelDescrição sucinta do objeto da alienação: ... jurídica de transmissão: Alienação/VendaTipo de bens: Máquinas industriais e viatura ... legais representantes das empresa ou declaração emitida pelos(s) interessado(s) onde constem ...
  • Regulamento n.º 111/2018
    ... a dita reforma com a proposta de modelo de Código Regulamentar dos Municípios da ...venda de lotes da Zona Industrial da Mota, bem como a ... áreas pedonais e de circulação automóvel, estacionamento, zonas verdes e elementos ...declaração de mera comunicação prévia e da autorização ...
  • Acórdão nº 2287/07.9TBVCD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Maio de 2014

    O abuso do direito por parte do consumidor é instrumento jurídico crucial nos conflitos de consumo e na limitação dos amplos direitos conferidos ao consumidor no artigo 4 nº 1 do Decreto-Lei nº 67/2003, de 8 de Abril, limitação aquela expressamente imposta no nº 5 desse mesmo artigo 4.

    ... com o F…, Sociedade Anónima, um automóvel novo da marca Renault, modelo … ou modelo … ...vendas ao público e as reparações, existindo entre ...újo Barros Pedro Martins (segue a declaração...

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