modelo declaração venda automóvel

2257 resultados para modelo declaração venda automóvel

  • Regulamento n.º 561/2021
    ... qualidade, quando colocadas em artigos à venda; g) Com as ocupações de espaço público e ... de utilização de equipamento de modelo aprovado pela Câmara Municipal. 5 - Quando a ... para peões e separadores de trânsito automóvel; xii) Viadutos; xiii) Parques, jardins, árvores ... comunicação prévia consiste numa declaração efetuada, presencialmente ou online, na Loja do ...
  • Acórdão nº 6418/13.1TBBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Setembro de 2017

    I - “Mediação” é o contrato pelo qual uma parte (o mediador) se vincula para com a outra (o comitente ou solicitante) a, de modo independente e mediante retribuição, preparar e estabelecer uma relação de negociação entre este último e terceiros (os solicitados) com vista à eventual conclusão definitiva de negócio jurídico. II - A actividade do mediador consiste essencialmente na...

    ... e exclusivo proprietário do veículo automóvel, marca Ford, modelo FOCUS SW, de matrícula ZP, ... no Stand onde o autor o adquiriu, para venda, bem como os factos relativos à posse do ... qualquer documento, designadamente, Declaração de Venda, nem “título”, nem registo de ...
  • Regulamento n.º 129/2017
    ... atividade mediante a entrega de declaração nos serviços da Direção Regional de Apoio ao ... mantém-se em vigor o regime específico da venda ambulante de bebidas e alimentos por ocasião de ... realiza-se através do preenchimento de um modelo de impresso, nos termos da Portaria n.º ... produtos, podem trabalhar na viatura automóvel, reboque ou similares, colaboradores, desde que ...
  • Acórdão nº 1896/15.7T8SXL.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Março de 2018

    I– O efeito translativo da propriedade no contrato de compra e venda opera mediante o acordo de vontades dos outorgantes, por mero efeito do contrato, sem prejuízo da observância da forma legal que no caso couber, exceto se tiver sido estipulada reserva de propriedade ou qualquer condição suspensiva; II– Comprovando-se que o proprietário de um veículo automóvel (ou alguém em sua...

    ... e universal proprietária do veículo automóvel, da marca Mercedes-Benz, com a matrícula 20…, ... quem colocou um anúncio na internet para a venda do mesmo e, tendo então recebido uma proposta de ... falta de recebimento e da entrega da declaração por si assinada, tudo conforme consta do ... requerimento de registo automóvelmodelo único, nem qualquer outro documento. 14. – ...
  • Regulamento n.º 165/2022
    ... identificados; 3 — A adoção de um modelo de Código aberto por forma a facilitar a sua ...ítulo IV denominado “Feiras, Mercados e Venda” inclui, além das matérias gerais sobre esta ..., de 31 de agosto, retificada pela Declaração de Retificação n.º 70/2009, de 1 de outubro; ..., entende -se por: a ) Zona de Acesso Automóvel Condicionado (ZAAC): via e espaços públicos ...
  • Edital n.º 19/2022
    ...Daí a adoção de um modelo de Código aberto, constituído por Partes, ...Venda" Ambulante Artigos 1 12.º e 241.º da Constituiç\xC3"... digital (Anexo I) e o modelo de declaração de compatibilidade entre os formatos papel e ...ção das destinadas a estacionamento automóvel, que disponham de saída própria e autónoma ...
  • Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 3/2018-R
    ... o ensejo para proceder à atualização do modelo de demonstração do rendimento integral. O ...venda ou de instrumentos de dívida valorizados ao ...Aquando da remessa da declaração e se for efetuado qualquer pedido de reembolso, ... 68 062 De acidentes pessoais 68 063 De automóvel 68 069 Outros 68 07 Gastos de ação social ...
  • Despacho n.º 8235/2020
    ... o Quadro para a Homologação CE de Modelo de Automóveis e Reboques, Seus Sistemas, ... que não pode ser matriculado ou posto à venda nem entrar em circulação em virtude da entrada ... encargo elevado no setor da indústria automóvel.Com efeito, o estado de pandemia tem produzido um ... março, procedeu-se à execução da declaração do Presidente da República.Em consequência, as ...
  • Regulamento n.º 1011/2016
    ... bens integrados no domínio público; e) A venda ambulante sujeita ao cumprimento do disposto no ... comunicação prévia consiste numa declaração efetuada no «Balcão do Empreendedor», pelo ... para peões e separadores de trânsito automóvel; l) Túneis e viadutos; m) Árvores e plantas; n) ...2 - O modelo de pilaretes a instalar deve ser aprovado pela ...
  • Acórdão nº 13105/15.4T8PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Janeiro de 2017

    I - No registo automóvel, a observância do princípio do trato sucessivo impõe que o registo seja feito com base em requerimento subscrito pelo comprador e confirmado pelo vendedor, através de declaração de venda apresentada com o pedido de registo ou com base em requerimento subscrito conjuntamente pelo vendedor e pelo comprador [art. 25º, nº 1, als. a) e b) do Dec. Lei nº 55/75, de 12.2., na...

    .../12/2008, o Autor adquiriu um veículo automóvel da marca Volkswagen, com a matrícula .-.-HV, o ... 3- Nesta mesma data e no momento da venda, o Réu D… emitiu a seguinte declaração; ... com a matricula .-.-HV, marca Volkswagen, modelo … responsabilizando-se por isso por todas as ...
  • Acórdão nº 14049/18.3T8LSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Dezembro de 2020

    I. A eventual não apreciação, pelo tribunal a quo, de factos que se considere indispensáveis para o julgamento do litígio, consubstancia, não propriamente a nulidade prevista na al. d) do n.º 1 do art.º 615.º do CPC, mas fundamento para a intervenção do tribunal ad quem na fixação da matéria de facto, ampliando-a se para tal tiver no processo elementos bastantes, ou anulando a sentença para que...

    ...ção, com processo comum, contra G –Automóvel, S.A. A A. alegou, em síntese, que em ...venda consolidou-se na esfera jurídica da R., pelo que ... o seu veículo automóvel da marca BMW, modelo 520d Xdrive, com número de quadro (…);” ... em exposição titulado pela Declaração Aduaneira de Veículos (DAV) emitida pela ...
  • Acórdão nº 1446/15.5T8CHV.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 26 de Janeiro de 2017

    I - Enquanto no regime geral consagrado no Código Civil para a venda de coisa defeituosa compete ao comprador o ónus da prova da existência do defeito, no regime previsto para a venda de bens de consumo do DL n.º 67/2003, a “falta de conformidade”, nos casos elencados no nº 2 art.º 2º, presume-se (presunção legal – art.º 350º do CC). II- Ao “comprador/consumidor”...

    ... geral consagrado no Código Civil para a venda de coisa defeituosa compete ao comprador o ónus ... IV - Tendo-se provado que o veículo automóvel não apresentava no momento da venda a ... à ré o automóvel de marca Renault, modelo Mégane, de cor castanha, com a matrícula…, em ... uma fotocópia do modelo da “Declaração Aduaneira do Veiculo – DAV” da AT – ...
  • Portaria n.º 271/2014 - Diário da República n.º 247/2014, Série I de 2014-12-23
    ... a anexos que fazem parte integrante do modelo declarativo da informação empresarial ...ção empresarial simplifi- cada/declaração anual;. b) Anexo A — IRC — informação ... Ativos não correntes detidos para venda Caixa e depósitos bancários SOMA TOTAL DO ATIVO ... civil Incêndios e outros danos Automóvel Outras coberturas Marítimo, aéreo e transportes ...
  • Acórdão nº 187/14.5T8PTL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Janeiro de 2018

    I. O uso, pela Relação, dos poderes de alteração da decisão da 1ª Instância sobre a matéria de facto só deve ser usado quando seja possível, com a necessária segurança, concluir pela existência de erro de apreciação relativamente a concretos pontos de facto impugnados, nomeadamente por os depoimentos prestados em audiência, conjugados com a restante prova produzida, imporem uma conclusão...

    ... à reparação do seu veículo automóvel, € 120,00 correspondentes aos juros de mora ... a configuração constante da «DECLARAÇÃO AMIGÁVEL DE ACIDENTE AUTOMÓVEL», da ... de matrícula ZZ é de marca "RENAULT", modelo "MEGANE II BREAK 1.5 DCI" encontrava-se, à data ... "JJ, LDA." dedica-se à actividade de venda, reparação e assistência de máquinas ...
  • Acórdão nº 12/16.2GAGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Janeiro de 2018

    I – O nosso Código de Processo Penal acolhe o princípio de que a livre apreciação da prova constituída por declarações incriminatórias de co-arguido, não sendo legalmente proibida, deve rodear-se de especiais cuidados, por se tratar de um meio de prova que pode incorrer em défice de credibilidade, atendendo ao interesse do autor de tais declarações na sua própria defesa e à sua especial...

    ...Ser o arguido directamente que procedia à venda directa de tais substâncias. b)- O arguido ser ...óveis: - Telemóvel de marca Alcatel, modelo “One touch”, com IMEI .., no qual operava o ...ência, em Y e, conduzindo o veículo automóvel de marca Mitsubishi, modelo Pajero, de matrícula ...273, referente a declaração de autorização de busca ao veículo de ...
  • Acórdão nº 736/03.4TOPRT.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Setembro de 2015

    I – No artigo 356º do C.P.P. preveem-se exceções à regra da proibição de valoração de provas que não tiverem sido produzidas ou examinadas em audiência, consignada no artigo 355º do mesmo diploma, como emanação dos princípios da imediação e do contraditório. II – Nos casos de reenvio (também) sobre a matéria da culpa, embora coenvolvendo a renovação da prova sobre todo o objeto...

    ... liquidatário judicial para o coadjuvar na venda dos bens da massa falida pela sua competência e ...), no qual foi indeferida a requerida declaração de irregularidade da audição da gravação dos ... 586) O veículo automóvel constante do aditamento ao auto de apreensão foi ...óvel de matrícula .-.-QB, marca Mercedes, modelo …, o qual foi adquirido em Julho de 2000, por ...
  • Edital n.º 604/2021
    ... de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços (Livro ... n.º 73/2013, de 3 de setembro, com declaração de retificação n.º 46-B/2013, de 1 de janeiro, ...3 - Sempre que exista modelo aprovado para o efeito, os requerimentos devem ... essencial para permitir o trânsito automóvel e pedonal, devem as valas ser cobertas ...
  • Acórdão nº 774/14.1GBGMR-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 22 de Janeiro de 2018

    Sendo a venda antecipada de bens apreendidos, na fase de inquérito, um ato que atinge o direito de propriedade dos respetivos titulares, direito esse que goza de proteção constitucional, mesmo em caso de intervenção do GAB, ao abrigo do disposto nos artigos 11º e 14º da Lei nº. 45/2011, de 24 de junho, o JIC, chamado a pronunciar-se sobre essa questão, como aconteceu, no caso concreto, tem competê

    ... efetuada, designadamente, do veículo automóvel com matrícula JJ, sem possibilidade de venda ...Veio o Sr.° Procurador requerer a declaração de perda a favor do estado dos bens apreendidos ..., o veículo automóvel da marca Renault, modelo Laguna, com a matrícula JJ, tem subjacente a ...
  • Regulamento n.º 639/2016
    ... e funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços Lei ...3 - Sempre que exista modelo aprovado para o efeito, publicado no site ..., escritura pública, contrato ou declaração de concordância emitida pela pessoa singular ou ...automóvel pedonal, destinados a substituir provisoriamente ...
  • Acórdão nº 2758/15.3T8BCL.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Abril de 2019

    I. Da declaração de nulidade de um contrato de concessão de crédito para aquisição de automóvel e do contrato de compra e venda que lhe está associado, fundada, além do mais, em violação das regras de contratação – mormente dos deveres de informação, de comunicação e de formalização do contrato – imputável à concedente do crédito - aqui 1.ª ré -, independentemente dos efeitos...

    ... financiamento para aquisição de um automóvel"; . Porém, tal contrato foi celebrado com violaç\xC3"... desse contrato e mesmo após aquela declaração de nulidade, os A.A. suportaram incómodos e ... mas sim diretamente do contrato de compra e venda celebrado pelo A. marido com o vendedor do ...modelo A4, matrícula ..-DX-.., no valor de € ...
  • Regulamento n.º 78/2018
    ... de Espaço Público (TOP)»; «Anexo II - Modelo de Alvará»; «Anexo III - Fundamentação ..., o que implica, simultaneamente, uma declaração de concordância com a proposta de liquidação ...automóvel, pedonal ou mista conforme o tipo de ... no presente Código, os estabelecimentos de venda ao público, de prestação de serviços, de ...
  • Decreto-Lei n.º 102-D/2020
    ...ão alimentar, que disponha de uma área de venda contínua igual ou superior a 2000 m2, na ... anterior é constituída de acordo com o modelo aprovado e divulgado no sítio na Internet da ... dos resíduos só cessa mediante declaração de assunção de responsabilidade nos termos do ... separadores de vias de circulação automóvel, bem como outras atividades de valorização de ...
  • Acórdão nº 686/11.0GAPRD.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Fevereiro de 2016

    I - Com a entrada em vigor, em 15-09-2007, da Lei 48/2007, de 29-08, foi modificada a competência do STJ em matéria de recursos de decisões proferidas, em recurso, pelas relações, tendo-se alterado o paradigma de “pena aplicável” para “pena aplicada”, pelo que, o regime resultante da actual redacção da al. f) do n.º 1 do art. 400.º do CPP tornou inadmissível o recurso para

    ... depositado no dia seguinte, conforme declaração de fls. 11.694 (volumes 34 A e 34 B), foi ...      Deve a viatura automóvel que lhe foi apreendida matricula ..-TD, e cuja ...ídos e os transportarem até aos locais de venda" ou de armazenamento”.        No que toca \xC3"... veículo automóvel da marca “Ford”, modelo “Escort”, de matrícula ..-JC, dirigiram-se ...
  • Acórdão nº 2916/13.5TBTVD.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Fevereiro de 2019

    I. A indicação e a inteligibilidade da causa de pedir revestem a natureza de pressuposto processual com a função de conferir idoneidade ao objeto da ação para proporcionar um adequado exercício do contraditório pela contraparte e possibilitar o julgamento de mérito. II. À luz do disposto no artigo 581.º, n.º 4, do CPC, a causa de pedir consiste no facto jurídico de que procede o efeito...

    ... qualidade de notária, o registo online da venda do seu veículo automóvel de marca ...ão desse veículo com a menção “declaração para registo de propriedade (contrato verbal de ..., com excepção dos requerimentos de modelo aprovado destinados ao registo de qualquer facto, ...
  • Aviso n.º 12234/2017
    ... orgânicos em matérias conexas com o modelo de estrutura interna da administração ..., o que implica, simultaneamente, uma declaração de concordância com a proposta de liquidação ...automóvel, pedonal ou mista conforme o tipo de ... no presente Código, os estabelecimentos de venda ao público, de prestação de serviços, de ...

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