mobilidade especial autarquias
6395 resultados para mobilidade especial autarquias
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Aviso n.º 3856/2021
... ) Miguel Feliciano Gaspar, Vereador da Mobilidade, Segurança, Economia e Inovação, no uso das ... 33.º, todos do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de ... em regulamentação municipal especial sobre circulação e estacionamento em áreas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... Rural e Florestas [] Energia e Mobilidade Sustentável [] Reabilitação Urbana A.2.2.3 - ... de procura que interessa cativar, com especial foco a promoção da Região como destino seguro ... ção com parceiros internacionais, autarquias e associações. - Valorização económica da ...
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Aviso n.º 17882/2021
... mobilidade interna intercarreiras de trabalhador do ... /categoria não revista de regime especial de Especialista de Informática, com ...
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Aviso n.º 3994/2017
Aviso n.º 3994/2017Recrutamento por mobilidade interna na categoriaNos termos do disposto nos ... semelhante a loteamento, ou obras de especial relevância urbanística, como tal definidas no ...
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Aviso n.º 9208/2017
... de Órgão por consolidação de mobilidade interna de trabalhadoresAo abrigo do disposto na ... 520 da escala salarial do regime geral e especial da tabela remuneratória única dos ...
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Regulamento n.º 876/2020
... licenciadas pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. (IMT), por ... 8 - Para cada praça e, em especial, no período noturno a Câmara Municipal poderá ... ção fiscal que impende sobre as autarquias locais, a Câmara Municipal comunicará ao ...
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Regulamento n.º 678/2019
... licenciadas pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. (IMT), por ... 8 - Para cada praça e, em especial, no período noturno a Câmara Municipal poderá ... ção fiscal que impende sobre as autarquias locais, a Câmara Municipal comunicará ao ...
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Aviso n.º 14780/2016
... mapa de pessoal da Direção-Geral das Autarquias Locais1 - Para efeitos do disposto no n.º 1 do ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ... colocados em situação de mobilidade especial, se tenham por último encontrado, a cumprir ou a ...
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Aviso n.º 14780/2016
... mapa de pessoal da Direção-Geral das Autarquias Locais1 - Para efeitos do disposto no n.º 1 do ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ... colocados em situação de mobilidade especial, se tenham por último encontrado, a cumprir ou a ...
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Aviso n.º 3002/2021
... ção do seu parque edificado, em especial o habitacional, são algumas das maiores ... ão da linha do Douro, os incentivos à mobilidade intermodal, mas também o quadro de financiamento ...
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Aviso n.º 16454/2022
... visão datada não só do conceito de mobilidade bem ... como da própria função do legislador ... Dístico de Acesso Especial, previsto para situações excecionais, ... Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de ...
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Aviso n.º 16454/2022
... visão datada não só do conceito de mobilidade bem como da própria função do legislador ... ou mesmo gratuitas; Dístico de Acesso Especial, previsto para situações excecionais, ... 33.º, todos do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de ...
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Aviso n.º 12234/2017
... diplomas legais aplicáveis às autarquias locais concretizada através da aprovação, pela ... em disposição legal ou regulamentar especial em contrário, a competência para o exercício ... a legislação em vigor em matéria de mobilidade; d) As obras de demolição, construção, ...
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Aviso n.º 15833/2019
... de técnico superior em regime de mobilidade interna entre órgãos ou serviços.Recrutamento ... funções ou em situação de mobilidade especial;8 - Local de trabalho: Município de Gondomar.9 - ...
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Aviso n.º 14636/2021
... ção do seu parque edificado, em especial o habitacional, são algumas das maiores ... bem como de intervenções no campo da mobilidade que possam levar à redução da poluição do ar ...
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Decreto-Lei n.º 191/2009, de 17 de Agosto de 2009
... portadoras de deficiência ou com mobilidade condicionada; ... f) Estimular a competitividade ... g) As regióes autónomas; ... h) As autarquias" locais ... 2 - Os agentes públicos do turismo t\xC3" ... direitos reconhecidos em legislaçáo especial, o turista e o utilizador de produtos e serviços ...
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Edital n.º 141/2019
... autarquias locais aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de ... ção das atribuições da Divisão de Mobilidade e Trânsito (DMT), o qual passará a ter a ... distribuição de energia elétrica, em especial no que se refere à iluminação pública;n) ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 116/2018
... ão ou mesmo crescimento demográfico (em especial as capitais de distrito e as cidades dotadas de ... Transversal às áreas de governação/Autarquias Locais. Calendário: 2018 e seguintes. N.º 1.50 ... ção: Chave na Mão - Programa de Mobilidade" Habitacional para a Coesão Territorial. Descriç\xC3" ...
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Aviso n.º 12585/2018
... de Recrutamento - Regime de Mobilidade na Categoria1 - Nos termos e para os efeitos ... ção, convenção internacional ou lei especial;b) Ter 18 anos de idade completos;c) Não estar ...
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Portaria n.º 165/2023
... real ou quase real, na área da mobilidade orientada para a neutralidade carbónica ... das ... como uma «ZLT especial» ... CAPÍTULO II ... Entidade gestora ... Estado, das Regiões Autónomas e das autarquias ... locais, bem como nas vias do domínio privado ...
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Despacho (extrato) n.º 3467/2023
... ário: Prorrogação da situação de mobilidade na carreira especial e fiscalização de um ... Autarquias Locais, aprovado em anexo à Lei n.º 75/2013 de ...
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Aviso n.º 3536/2018
... concursal comum, por recurso à mobilidade na categoria entre órgãos ou serviços para ... funções ou em situação de mobilidade especial;6.3 - Habilitação académica: Licenciatura em ...
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Decreto-Lei n.º 170/2012, de 01 de Agosto de 2012
... a adaptação do regime setorial da mobilidade elétrica ao referido quadro ... Em ... as exigências de forma jurídica especial para os opera- dores de pontos de carregamento e ... Governo responsáveis pelas áreas das autarquias locais, da energia, das obras públicas, dos ...
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Edital n.º 327/2019
... º 1 alínea k) do Regime Jurídico das Autarquias Locais constante do anexo I à Lei n.º 75/2013, ... visão datada não só do conceito de mobilidade bem como da própria função do legislador ... ou mesmo gratuitas; Dístico de Acesso Especial, previsto para situações excecionais, ...
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Aviso n.º 6437/2021
... º 6437/2021Sumário: Consolidação da mobilidade intercarreiras na carreira de fiscalização do ... , na categoria de Fiscal, da carreira especial de Fiscalização, com a remuneração mensal ...