mobilidade especial autarquias

5011 resultados para mobilidade especial autarquias

  • Classificação vLex
  • Portaria n.º 41/2018

    ... CNAIM que assegurem o atendimento especializado, a informação em diferentes suportes e línguas ... locais de emprego e de apoio à mobilidade dos trabalhadores», do eixo prioritário 1, ... de política pública; c) As autarquias locais, as entidades intermunicipais, as ...

  • Decreto-Lei n.º 169/2012, de 01 de Agosto de 2012

    ... no Código do Traba- lho, em lei especial e as relativas à promoção da segurança e ... g) As autarquias locais competentes;. h) Outras entidades ... d) O Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. (IMT, I. P.);. e) ...

  • Edital n.º 141/2019

    ...autarquias locais aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de ...ção das atribuições da Divisão de Mobilidade e Trânsito (DMT), o qual passará a ter a ... ou recomendar acompanhamento especializado;n) Assegurar, em articulação com as Juntas de ...

  • Em vigor Lei n.º 29/2012

    ... violenta ou por criminalidade especialmente violenta ou altamente organizada, a respetiva ... ao mesmo grupo de empresas, bem como a mobilidade de trabalhadores transferidos de empresa de ...- O SEF pode celebrar protocolos com as autarquias locais, bem como com os órgãos e serviços das ...

  • Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 296/2013, de 19 de Junho de 2013

    ... fundamentais de qualificaçáo das autarquias locais, com fundamento na violaçáo:. i) Do ...», Tratado de Direito Administrativo Especial, Vol. IV, 2010, p. 29). De facto, a existência ... humanos através de instrumento de mobilidade é válida pelo período de vigência do ...

  • Portaria n.º 222/2016

    ... a dispor de um regime jurídico para a mobilidade elétrica, assente num modelo de mercado baseado ... da autonomia dos titulares dominiais, em especial das autarquias locais, a presente Portaria visa ...

  • Aviso n.º 9536/2017

    ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem posto de trabalho previsto no mapa de ... da DGAL - Direção Geral das Autarquias Locais, "As autarquias locais não têm de ... colocado em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de mobilidade.12 - Forma ...

  • Aviso n.º 9381/2017

    ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem posto de trabalho previsto no mapa de ... da DGAL - Direção Geral das Autarquias Locais, «As autarquias locais não têm de ... colocado em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de mobilidade.12 - Forma ...

  • Aviso n.º 9453/2017

    ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem posto de trabalho previsto no mapa de ... da DGAL - Direção Geral das Autarquias Locais, "As autarquias locais não têm de ... colocado em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de mobilidade.12 - Forma ...

  • Aviso n.º 764/2017

    ... problemas nas temáticas gerais da mobilidade, transportes e energia; Exercer funções ... e iniciativas da CIM Cávado e das autarquias suas associadas; Conceção e elaboração de ...ão ou serviço em assuntos da sua especialidade e toma opções de índole técnica, enquadradas ...

  • Despacho n.º 7747/2019

    ... (ao nível da educação, cultura, mobilidade, habitação, saúde, emprego) para o exercício ... e a apreciação dos projetos de especialidades ou de urbanização, inerentes às operações ... âmbito do Regime Geral das Taxas das Autarquias" Locais; j) Acompanhamento em tempo real da posiç\xC3"...

  • Portaria n.º 66/2019

    ...ção (CIC Portugal 2020) ou da CIC especializada da Inclusão Social e Emprego por delegação ... prioritário 3 do PO ISE; h) Bolsas de mobilidade instituídas pelo Programa +Superior, previstas ... de política pública; c) As autarquias locais, as entidades intermunicipais, as ...

  • Aviso n.º 16768/2018

    ... Estado da Administração Pública, as autarquias locais estão dispensadas de consultar a ... excetuados pela Constituição, lei especial ou convenção internacional;b) Ter 18 anos de ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...

  • Edital n.º 256/2017

    ... de Estarreja, empenhado em potenciar a mobilidade sustentável e a prática de comportamentos mais ... públicas de uso partilhado em especial nas zonas turísticas e/ou próximas de ecopistas ...

  • Aviso n.º 1569/2017

    ..., mormente das pessoas que possuam mobilidade condicionada; Procede-se à atualização dos ... do poder regulamentar conferido às autarquias locais pelo artigo 241.º da Constituição da ... ou pelas zonas de arruamento especialmente destinados a esse fim; b) Pelas passagens de ...

  • Portaria n.º 238/2016

    ..., nomeadamente, sensibilização para a mobilidade ecológica e a adoção de boas práticas, ... de segurança previsto no Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF), ... 2.2 do n.º 2 do artigo 82.º; iv) Autarquias Locais e suas Associações, sendo que para as ...

  • Edital n.º 1061/2016

    ..., e potenciar a melhoria geral da mobilidade, pela melhor gestão da via pública e dos ...ção do seu parque edificado, em especial o habitacional, são algumas das maiores ...

  • Aviso n.º 10833/2016

    ...); 9 - Direção Municipal de Ambiente, Mobilidade, Energia e Valorização Urbana (DAMEVU), que ... contratualização entre o Estado, as Autarquias Locais, as empresas e outros atores urbanos com ... entidade com poderes para o efeito, em especial para o controlo da legalidade da despesa pelo ...

  • Aviso n.º 7730/2016

    ... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... estudos/projetos de percursos para a mobilidade suave; análise de projetos de loteamento; ...ção, convenção internacional ou lei especial;b) Terem 18 anos de idade completos;c) Não ...

  • Aviso n.º 9615/2016

    ... uniforme da Direção Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... encontrem colocados em situação de mobilidade especial;8.2 - Por não existirem reservas de ...

  • Regulamento n.º 1011/2016

    ... afeta ao domínio público das autarquias locais; r) Esplanada aberta - Instalação no ... pedonal, designadamente de pessoas com mobilidade reduzida; d) A qualidade das áreas verdes, ... c) Afetar a circulação de peões, especialmente dos cidadãos com mobilidade reduzida. 5 - A ...

  • Regulamento n.º 113/2017

    ...-se: a) "Cartão de residente" - título especial de estacionamento emitido pelo município ... pessoas portadoras de deficiência com mobilidade reduzida, os residentes, comerciantes ou ...

  • Despacho n.º 11482-C/2017

    ... orgânicas: Direção Municipal de Mobilidade e Transportes - Atribuições/competências: a) ... metodologias de controlo de gestão, com especial enfoque na componente de retorno e maximização ...

  • Despacho n.º 84-B/2018

    ... (ao nível da educação, cultura, mobilidade, habitação, saúde, emprego) para o exercício ... nível das redes internacionais da especialidade; o) Acompanhar e promover o planeamento ... âmbito do Regime Geral das Taxas das Autarquias" Locais; j) Acompanhamento em tempo real da posiç\xC3"...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A

    ... plurianual da União Europeia, com especial incidência no que se relaciona com a política ... desenvolvidas em articulação com as autarquias e com as associações regionais de referência ...Os programas que garantem a mobilidade juvenil dentro dos Açores e para fora da Região ...