mobilidade especial autarquias

4993 resultados para mobilidade especial autarquias

  • Classificação vLex
  • Parecer n.º 2/2019

    ... com as Regiões Autónomas e com as Autarquias Locais 3.2.7 - Dívida pública 3.2.7.1 - Dívida ...álculo do valor da pensão de invalidez especial é superior a 12 vezes o IAS; - do DL 220/2006, ...órias incluem o subsídio social de mobilidade para os passageiros residentes nas Regiões ...

  • Lei n.º 49/86, de 31 de Dezembro de 1986

    ... Plano ou de outros empreendimentos especialmente reprodutivos; b) Não serem contraídos em ... a aplicação dos instrumentos de mobilidade e a reafectação do reforço dos incentivos de ...ém as transferências a receber por autarquias locais, governos regionais, empresas públicas e ...

  • Em vigor Lei n.º 41/2013 - Código de Processo Civil

    ..., sem prejuízo do ónus de impulso especialmente imposto pela lei às partes, dirigir ativamente o ... defensoras dos interesses em causa, as autarquias locais e o Ministério Público, nos termos ...ária e Aduaneira e do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres e, quando o juiz o ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 10/2015 - Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração

    ...Prevê-se, com efeito, que as autarquias possam restringir os períodos de funcionamento, ...especial em vigor para atividades não especificadas no ...ório nacional pertence ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. (IMT, I. P.). 4 - A ...

  • Decreto-Lei n.º 36/2015 - Diário da República n.º 47/2015, Série I de 2015-03-09

    ... ministérios, dos sistemas de mobilidade especial e de outras estruturas orgânicas ... de Género; g) Direção -Geral das Autarquias Locais;. h) Gabinete para os Meios de ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 124/2006 - Medidas e acções a desenvolver no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios

    ... responsabilidades de todos, Governo, autarquias e cidadãos, no desenvolvimento de uma maior ... Merece especial destaque na concretização destes objectivos a ...A.), um representante do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. (IMT, I. P.), e dois ...

  • Decreto-Lei n.º 247/87, de 17 de Junho de 1987

    ... pessoal pelos órgãos competentes das autarquias locais. Para além do cumprimento das exigências ... serviços públicos ou empresas especializadas em matéria de análise de funções. 4 - A ..., mediante recurso aos instrumentos de mobilidade; b) De entre indivíduos possuidores do 9.º ano ...

  • Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 17 de Abril de 2015

    ..., como aquele do CPP, fundamentando-se na especial complexidade do processo.      Por despacho ..., designadamente quanto à sua efectiva mobilidade, distinguia entre contrato de tarefa e de ..., dinheiros ou valores do Estado ou das autarquias locais, não correspondiam a lugares ou empregos ...

  • Aviso n.º 14646/2016

    ...ção do Plano de Acessibilidade e Mobilidade para a cidade de Montemor-o-Novo Hortênsia dos ... licenciamento e fiscalização, dedicam especial" acuidade à aplicação das diretrizes da legisla\xC3"...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 169/2012 - Sistema da Indústria Responsável

    ... previstas no Código do Trabalho, em lei especial e as relativas à promoção da segurança e ... das entidades coordenadoras, pelas autarquias locais e por entidades públicas nos termos do ... competente; d) O Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. (IMT, I. P.); e) A APA, ...

  • Decreto-Lei n.º 121/2019

    ... locais de natureza metropolitana de mobilidade e transportes nas áreas metropolitanas de Lisboa ..., nos termos do regime jurídico das autarquias locais e do estatuto das entidades ... e municipal, destacando-se, em especial, a função de gestão da bilhética, com vista a ...

  • Despacho (extrato) n.º 8896/2016

    ...mobilidade interna na categoriaConsiderando:1 - A mobilidade ... do Entroncamento colocados em mobilidade especial em 16 de maio de 2015), o INA - Direção-Geral ...

  • Aviso n.º 2005/2017

    ...ção atualizada, a consolidação da mobilidade, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2016 dos ...écnico Superior em regime de mobilidade especial, sendo reposicionado na 3.ª posição ...

  • Aviso n.º 17133/2018

    ... 17133/2018MobilidadesConsolidação de Mobilidade entre Órgãos e ServiçosAo abrigo do disposto ..., na carreira e categoria de Especialista" de Informática, Grau 1, Nível 2 no SMAS - Servi\xC3"...

  • Aviso n.º 6256/2017

    ...º 6256/2017Recrutamento por recurso à mobilidade na categoria entre órgãos ou serviços para ... funções ou em situação de mobilidade especial;4.4 - Habilitação académica: 12.º ano de ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2017

    ... de carregamento de eletricidade para a mobilidade elétrica e pontos de abastecimento de GNC nas ..., bem como nos conhecimentos especializados" que contribuíram para a elaboração da Comunica\xC3"...ção de pontos de carregamento a autarquias", como Oeiras e Palmela, que, apesar de não possu\xC3"...

  • Lei n.º 99/2019

    ..., às entidades intermunicipais e às autarquias locais o desenvolvimento e a concretização do ... numa lógica de produção especializada ou contribuindo para a multifuncionalidade. O ... (na família, na estrutura etária, na mobilidade residencial) tiveram uma forte expressão ...

  • Aviso n.º 1143/2018

    ... do n.º 1 do artigo 92.º da LTFP, a mobilidade intercarreiras do técnico de informática ... Correia Domingos, para a carreira de Especialista de Informática de grau 1, nível 2, sendo a ...

  • Aviso n.º 3994/2017

    . Aviso n.º 3994/2017Recrutamento por mobilidade interna na categoriaNos termos do disposto nos ... semelhante a loteamento, ou obras de especial relevância urbanística, como tal definidas no ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016

    ... no território, envolvendo as autarquias locais, comunidades intermunicipais, ... na ferrovia seja para servir a mobilidade interna, seja para atender à crescente procura ... em diferentes áreas de atuação, especialmente de políticas públicas. O trabalho em rede cria ...

  • Lei n.º 102/2017

    ...especializadas, de carácter excecional ou uma qualificação ... ao mesmo grupo de empresas, bem como a mobilidade de trabalhadores transferidos de empresa de ...- O SEF pode celebrar protocolos com as autarquias locais, bem como com os órgãos e serviços das ...

  • Aviso n.º 12585/2018

    ... de Recrutamento - Regime de Mobilidade na Categoria1 - Nos termos e para os efeitos ... 3 postos de trabalho da carreira de Especialista de Informática, em regime de mobilidade na ...

  • Regulamento n.º 678/2019

    ... licenciadas pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. (IMT), por ...8 - Para cada praça e, em especial, no período noturno a Câmara Municipal poderá ...ção fiscal que impende sobre as autarquias locais, a Câmara Municipal comunicará ao ...

  • Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996

    ... do enquadramento europeu, e muito em especial, a introdução de uma nova parte II - Desafios ...ção dos mercados, quer pela mobilidade dos capitais, quer ainda pela intensificação da ...autarquias, instituições de ensino, formação e I&D e ...

  • Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000

    ...mobilidade das pessoas, dos bens e da informação; da ...Deste modo, confere-se especial atenção: à plena integração de Portugal na ...ção de competências para as autarquias locais existentes, designadamente para os ...