mobilidade especial autarquias

4990 resultados para mobilidade especial autarquias

  • Classificação vLex
  • Edital n.º 893/2017

    ... a uma política de desenvolvimento e mobilidade através do fomento de uma melhor e mais ... 12 de setembro (regime jurídico das autarquias locais, da transferência de competências do ... 1 - Salvo o disposto em disposição especial, qualquer pretensão depende da apresentação de ...

  • Aviso n.º 13425/2017

    ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...As Autarquias Locais não têm de consultar a Direção-Geral ... colocados em situação de mobilidade especial, se tenham por último encontrado, a cumprir ou a ...

  • Aviso n.º 7370/2017

    ... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ...ção, convenção internacional ou lei especial";b) Ter 18 anos de idade completos;c) Não inibiç\xC3"... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...

  • Lei n.º 114/2017

    ...» e 020220 «Outros trabalhos especializados», inscritas nos orçamentos de atividades dos ... central, das regiões autónomas e das autarquias locais podem ser retidas para satisfazer ... Artigo 25.º Programas específicos de mobilidade 1 - No âmbito de programas específicos de ...

  • Aviso n.º 1913/2017

    ... Sistema Integrado de Informação às Autarquias Locais através dos ficheiros; Envio à Comissão ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem posto de trabalho previsto no mapa de ... colocado em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de mobilidade.9 - Forma ...

  • Regulamento n.º 601/2016

    ...ónio material e imaterial; Promover a mobilidade pedonal na Vila de Óbidos propiciando um uso ... de estacionamento condicionado especialmente destinadas ao uso de veículos de residentes. ...

  • Aviso n.º 9222/2017

    ..., para o Departamento Municipal de Mobilidade e Gestão da Via Pública, área funcional Via ... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... excetuados pela Constituição, lei especial ou convenção internacional; b) Ter 18 anos de ...

  • Deliberação n.º 910/2019

    ... Integram o Departamento de Urbanismo e Mobilidade (DUM) as seguintes unidades orgânicas ... prevenção, socorro e assistência, em especial nas situações de catástrofe e acidente grave, ... com os agentes públicos e privados e autarquias do Município. 2 - Incumbe-lhe, designadamente, o ...

  • Aviso n.º 14711/2017

    ... área de assistente administrativo, em especial, atendimento ao público e tratamento dos ..., e que não se encontrando em mobilidade, exerçam funções no próprio órgão ou ... versará sobre as seguintes matérias:Autarquias locais (órgãos, competências e ...

  • Aviso n.º 12970/2017

    ... área de assistente administrativo, em especial, atendimento ao público e tratamento dos ..., e que não se encontrando em mobilidade, exerçam funções no próprio órgão ou ... versará sobre as seguintes matérias:Autarquias locais (órgãos, competências e ...

  • Despacho n.º 3741/2018

    ... da oferta, contribuindo para uma mobilidade" segura, universalmente acessível (física e econ\xC3"... Governo responsáveis pelas áreas das autarquias locais, dos transportes urbanos, suburbanos e ... a ser determinadas como urgentes ou de especial relevância, nos termos do disposto no n.º 3 do ...

  • Aviso n.º 7952/2017

    ... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, "As autarquias ... por convenção internacional ou por lei especial";b) Ter 18 anos de idade completos;c) Não inibiç\xC3"... da categoria e não se encontrando em mobilidade especial, ocupem postos de trabalho previstos no ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 50-A/2018

    ...ível, para posterior arrendamento e, em especial, para arrendamento habitacional a custos ...-se, em particular, o papel das autarquias e associações de moradores e outros atores ... e as autarquias locais; c) Programa de mobilidade habitacional, que possibilita a mobilidade ...

  • Despacho n.º 12204/2018

    ...ão de Espaços Verdes; b) Divisão de Mobilidade e Transportes, em cuja dependência são criados ... do Centro Histórico Classificado e Zona Especial de Proteção; i) Acompanhamento e aprovação ...ário e outros de aplicação às autarquias locais em articulação com os diversos serviços ...

  • Regulamento n.º 598/2018

    ... licenciadas pelo Instituto de Mobilidade e dos Transportes, I. P., ou por empresários em ...7 - Para cada praça, e em especial no período noturno, a Câmara Municipal poderá ...ção fiscal que impende sobre as autarquias locais, a Câmara Municipal comunicará à ...

  • Aviso n.º 3020/2017

    ... Estado da Administração Pública, as Autarquias Locais não têm que consultar a Direção-Geral ... possuem qualquer registo de pedido de mobilidade para os referidos postos de trabalho.2.2 - Não ... que se encontrem colocados em mobilidade especial, o procedimento iniciar-se-á por estes. Só ...

  • Aviso n.º 3019/2017

    ... Estado da Administração Pública, as Autarquias Locais não têm que consultar a Direção-Geral ... possuem qualquer registo de pedido de mobilidade para o citado posto de trabalho.2.2 - Não estão ... que se encontrem colocados em mobilidade especial, o procedimento iniciar-se-á por estes. Só ...

  • Aviso n.º 5066/2017

    ... Estado da Administração Pública, as Autarquias Locais não têm que consultar a Direção-Geral ... possuem qualquer registo de pedido de mobilidade para o referido posto de trabalho.2.2 - Não ... que se encontrem colocados em mobilidade especial, o procedimento iniciar-se-á por estes. Só ...

  • Aviso n.º 5653/2017

    ... datado de 17 de julho de 2014, «as autarquias locais não estão sujeitas à obrigação de ...ção, convenção internacional ou lei especial"; b) Ter 18 anos de idade completos; c) Não inibi\xC3"..., ou que se encontrem em situação de mobilidade especial; 9.3 - Trabalhadores da Freguesia de ...

  • Aviso n.º 16056/2016

    ... a pessoal colocado em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de mobilidade, ... do Despacho n.º 2556/2014-SEAP, as autarquias, não estão sujeitas à obrigação de consulta ...

  • Aviso n.º 4248/2017

    ... gestoras da requalificação nas autarquias locais (EGRA) ainda não estão constituídas e ... a pessoal colocado em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de mobilidade; ...

  • Aviso n.º 3259/2017

    ... a pessoal colocado em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de mobilidade, ... do Despacho n.º 2556/2014-SEAP, as autarquias, não estão sujeitas à obrigação de consulta ...

  • Aviso n.º 942/2018

    ... gestoras da requalificação nas autarquias locais (EGRA) ainda não estão constituídas e ... a pessoal colocado em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de mobilidade; ...

  • Regulamento n.º 306/2018

    ... do poder regulamentar conferido às autarquias locais pelo artigo 241.º da Constituição da ..., mormente das pessoas que possuam mobilidade condicionada; O ordenamento do trânsito e do ...especial no que concerne à Vila de Melgaço, com vista a ...

  • Aviso n.º 13413/2019

    ..., convenção internacional ou lei especial";b) Ter 18 anos de idade completos;c) Não inibiç\xC3"... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no Mapa de ...