mobilidade especial autarquias

5100 resultados para mobilidade especial autarquias

  • Classificação vLex
  • Aviso n.º 14694/2017

    ... Municipal «MoveAveiro - Empresa de Mobilidade de Aveiro, EEM», no âmbito da Lei n.º 50/2012, ... Gestora da Requalificação nas Autarquias Locais, pelo que também não existem reservas de ... outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e ...

  • Aviso n.º 3822/2017

    ... Estado da Administração Pública, as autarquias locais estão dispensadas de consultar a ... excetuados pela Constituição, lei especial ou convenção internacional;b) Ter 18 anos de ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...

  • Aviso n.º 15069/2019

    ... a urgência do recrutamento.1 - As Autarquias Locais estão dispensadas de consultar a ...ção, convenção internacional ou lei especial;b) Terem 18 anos de idade completos;c) Não ..., não se encontrando em situação de mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...

  • Regulamento n.º 622/2017

    ... a criação do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. (IMT,I. P.), que veio ... de preços fixados em legislação especial. 2 - Deverá ser afixado no veículo, em local ...

  • Regulamento n.º 361/2017

    ... a criação do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. (IMT,I. P.), que veio ... de preços fixados em legislação especial. 2 - Deverá ser afixado no veículo, em local ...

  • Aviso n.º 13989/2016

    ... e 1 posto de trabalho para a carreira especial, não revista, de Técnico de Informática e ...ção Local em 2014/07/17, «as autarquias não estão sujeitas à obrigação de consulta ... encontrem colocados em situação de mobilidade especial;7.1.2 - No caso de impossibilidade de ...

  • Aviso n.º 10629/2016

    ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ... colocado em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de mobilidade.9 - Forma ...

  • Aviso n.º 10630/2016

    ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ... colocado em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de mobilidade.9 - Forma ...

  • Aviso n.º 3515/2018

    ... de Técnico Superior, na área de Mobilidade e Transportes, na Divisão de Planeamento, ... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... por convenção internacional ou por lei especial; b) Ter 18 anos de idade completos; c) Não estar ...

  • Regulamento n.º 713/2016

    ... licenciadas pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. (IMT), por ...ção fiscal que impende sobre as autarquias" locais, a Câmara Municipal comunicará à Direç\xC3"... regime de preços fixado em legislação especial. 2 - Do regime tarifário deverá haver uma ...

  • Regulamento n.º 906/2016

    ... 3 - Departamento do Planeamento, Mobilidade e Urbanismo 4 - Departamento da Educação, ... de contabilidade aplicável às autarquias; g) Organizar a conta anual de gerência e ... entidade com poderes para o efeito, em especial para controlo prévio da legalidade da despesa ...

  • Decreto-Lei n.º 86/2019

    ..., justificou a criação da Força Especial de Bombeiros em 2007, conforme Despacho n.º 22 ... n.º 43/2019, de 29 de março;c) Das autarquias locais e das entidades intermunicipais.3 - O ...-lei, se encontrem em situação de mobilidade consideram-se em mobilidade e transitam para as ...

  • Edital n.º 893/2017

    ... a uma política de desenvolvimento e mobilidade através do fomento de uma melhor e mais ... 12 de setembro (regime jurídico das autarquias locais, da transferência de competências do ... 1 - Salvo o disposto em disposição especial, qualquer pretensão depende da apresentação de ...

  • Deliberação n.º 910/2019

    ... Integram o Departamento de Urbanismo e Mobilidade (DUM) as seguintes unidades orgânicas ... prevenção, socorro e assistência, em especial nas situações de catástrofe e acidente grave, ... com os agentes públicos e privados e autarquias do Município. 2 - Incumbe-lhe, designadamente, o ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 50-A/2018

    ...ível, para posterior arrendamento e, em especial, para arrendamento habitacional a custos ...-se, em particular, o papel das autarquias e associações de moradores e outros atores ... e as autarquias locais; c) Programa de mobilidade habitacional, que possibilita a mobilidade ...

  • Aviso n.º 4248/2017

    ... gestoras da requalificação nas autarquias locais (EGRA) ainda não estão constituídas e ... a pessoal colocado em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de mobilidade; ...

  • Aviso n.º 3259/2017

    ... a pessoal colocado em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de mobilidade, ... do Despacho n.º 2556/2014-SEAP, as autarquias, não estão sujeitas à obrigação de consulta ...

  • Aviso n.º 942/2018

    ... gestoras da requalificação nas autarquias locais (EGRA) ainda não estão constituídas e ... a pessoal colocado em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de mobilidade; ...

  • Aviso n.º 16056/2016

    ... a pessoal colocado em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de mobilidade, ... do Despacho n.º 2556/2014-SEAP, as autarquias, não estão sujeitas à obrigação de consulta ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 10/2020/A

    ... valorizar a criação de empresas, especialmente as de base tecnológica, mas também as que, ...1.7 - Cooperação com as Autarquias Locais 1.7.1 - Cooperação técnica Apoio ...áximo de oito meses, para incentivar a mobilidade" de pescadores com residência na RAA para o exerc\xC3"...

  • Aviso n.º 1913/2017

    ... Sistema Integrado de Informação às Autarquias Locais através dos ficheiros; Envio à Comissão ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem posto de trabalho previsto no mapa de ... colocado em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de mobilidade.9 - Forma ...

  • Aviso n.º 13425/2017

    ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...As Autarquias Locais não têm de consultar a Direção-Geral ... colocados em situação de mobilidade especial, se tenham por último encontrado, a cumprir ou a ...

  • Aviso n.º 7370/2017

    ... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ...ção, convenção internacional ou lei especial";b) Ter 18 anos de idade completos;c) Não inibiç\xC3"... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...

  • Despacho n.º 12204/2018

    ...ão de Espaços Verdes; b) Divisão de Mobilidade e Transportes, em cuja dependência são criados ... do Centro Histórico Classificado e Zona Especial de Proteção; i) Acompanhamento e aprovação ...ário e outros de aplicação às autarquias locais em articulação com os diversos serviços ...

  • Aviso n.º 9222/2017

    ..., para o Departamento Municipal de Mobilidade e Gestão da Via Pública, área funcional Via ... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... excetuados pela Constituição, lei especial ou convenção internacional; b) Ter 18 anos de ...