mobilidade especial autarquias
6395 resultados para mobilidade especial autarquias
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Regulamento n.º 1043/2020
..., incluindo os destinados a pessoas com mobilidade reduzida (Artigo 22.º), para a fixação dos ... Artigo 25.º do regime jurídico das autarquias locais aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de ...ções legais fixadas por legislação especial, os veículos previstos no n.º 2 do Artigo 23.º ...
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Regulamento n.º 257/2021
..., incluindo os destinados a pessoas com mobilidade reduzida (Artigo 22.º), para a fixação dos ... Artigo 25.º do regime jurídico das autarquias locais aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de ...ções legais fixadas por legislação especial, os veículos previstos no n.º 2 do Artigo 23.º ...
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Aviso n.º 695/2022
... em Planeamento, Transportes e Mobilidade. Procedimento concursal na modalidade de ... Gestora de Requalificação das Autarquias), relativamente aos respetivos proces- sos de ..., convenção interna- cional ou por lei especial"; b ) 18 anos de idade completos; c ) Não inibiç\xC3"...
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Aviso n.º 695/2022
...Planeamento, Transportes e Mobilidade. Procedimento concursal na modalidade de ... Gestora de Requalificação das Autarquias), relativamente aos respetivos proces-. sos de ...cional ou por lei especial";. b) 18 anos de idade completos;. c) Não inibiç\xC3"...
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Aviso n.º 1198/2019
... a pessoal colocado em situação de mobilidade" especial ou a instrumentos de mobilidade, na sequ\xC3"... e Despacho n.º 2556/2014-SEAP, as autarquias locais não estão sujeitas à obrigação de ...
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Regulamento n.º 113/2017
...-se: a) "Cartão de residente" - título especial de estacionamento emitido pelo município ... pessoas portadoras de deficiência com mobilidade reduzida, os residentes, comerciantes ou ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... económicas, cujas restrições de mobilidade atingiram mais intensamente os serviços locais e .... Cooperação com Autarquias - Acordos de Colaboração IHRU/RAA/Municípios ...Assumir especial investimento na promoção do desporto para os ...
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Regulamento n.º 877/2021
...áveis, foi criado o Programa para a Mobilidade Elétrica em Portugal, com o propósito de criar ... elétricos através de regulamentação especial. O presente projeto de regulamento terá de ser ..., que aprova o Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovar a presente proposta de ...
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Aviso n.º 9614/2016
... uniforme da Direção Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... a pessoal colocado em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de ...
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Aviso n.º 10861/2017
... em situação de requalificação (mobilidade especial), em cumprimento do previsto no n.º 2 ... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), de 15 de maio de 2014, devidamente ...
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Aviso n.º 7020/2016
... Estado da Administração Pública, as Autarquias Locais não têm que consultar a Direção-Geral ... possuem qualquer registo de pedido de mobilidade para o citado posto de trabalho.2 - Entidade ... que se encontrem colocados em mobilidade especial, o procedimento iniciar-se-á por estes. Só ...
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Aviso n.º 10356/2020
..., incluindo os destinados a pessoas com mobilidade reduzida, para a fixação dos contingentes, isto ... artigo 25.º do regime jurídico das autarquias locais aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de ... regime de preços fixado em legislação especial. 2 - O regime tarifário deve constar de uma ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2018
... locais e os seus representantes, as autarquias locais e os parceiros sociais e agentes ... específicas a curto e médio prazo, em especial nas dimensões de reordenamento sustentado da ... logísticos (por exemplo: medicação, mobilidade", portadores de deficiência). C. Ações de forma\xC3"...
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Lei n.º 23/2007, de 04 de Julho de 2007
... seja parte ou a que se vincule, em especial os celebrados ou que venha a celebrar com países ... comunitários de promoçáo da mobilidade para a Uniáo Europeia ou para a Comunidade dos ...- O SEF pode celebrar protocolos com as autarquias locais, bem como com os órgáos e serviços das ...
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Aviso n.º 19198/2020
... Pessoal do Município de Odemira, em mobilidade neste Município, por, após a aplicação dos ... as áreas de Atuação Municipal e em especial, nas matérias relacionadas com o Regime ... Proteção de Dados;Regime Geral das Autarquias Locais;Transferências de Competências nas ...
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Aviso n.º 10392/2016
...úblicas por tempo indeterminado.2 - As autarquias locais não têm de consultar a Direção-Geral ..., na sua atual redação.5.1 - Requisito especial: certificado de formação profissional, relativo ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...
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Aviso n.º 13426/2017
... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ... recrutamento no próprio organismo.As Autarquias Locais não têm de consultar a Direção-Geral ... colocado em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de mobilidade.10 - Forma ...
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Aviso n.º 721/2017
...úblicas por tempo indeterminado.2 - As autarquias locais não têm de consultar a Direção Geral ...ças, emitido pelo IMT (Instituto de Mobilidade e dos Transportes);Cartão de condutor emitido ... as categorias C e D).5.2 - Requisito especial preferencial: possuir carta de condução ...
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Aviso n.º 5809/2018
... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...As Autarquias Locais não têm de consultar a Direção-Geral ... colocado em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de mobilidade.10 - Forma ...
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Edital n.º 441/2017
... públicos, mormente por pessoas de mobilidade condicionada; Pretende a presente revisão do ... do poder regulamentar conferido às Autarquias Locais pelo artigo 241.º da Constituição da ... de carga e descarga; d) Estacionamento especial; e) Transportes públicos. Artigo 18.º Formatos ...
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Despacho n.º 84-B/2018
... (ao nível da educação, cultura, mobilidade, habitação, saúde, emprego) para o exercício ..., nomeadamente na área da educação especial e de alunos cegos e de baixa-visão; c) ... âmbito do Regime Geral das Taxas das Autarquias" Locais; j) Acompanhamento em tempo real da posiç\xC3"...
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Despacho n.º 7607/2021
... dirigir o respetivo serviço e, em especial: a) Dirigir a unidade ou subunidade orgânica à ..., designadamente aos processos de mobilidade interna, contratações por tempo indeterminado, ...
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Aviso n.º 16129/2016
... por convenção internacional ou por lei especial;b) Ter 18 anos de idade completos;c) Não estar ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade especial, ocupem postos de trabalho previstos no ...
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Aviso n.º 10833/2016
...); 9 - Direção Municipal de Ambiente, Mobilidade, Energia e Valorização Urbana (DAMEVU), que ... contratualização entre o Estado, as Autarquias Locais, as empresas e outros atores urbanos com ... entidade com poderes para o efeito, em especial para o controlo da legalidade da despesa pelo ...
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Declaração n.º 70/2020
... 12 de setembro (Regime Jurídico das Autarquias Locais), que a Câmara Municipal de Lisboa, na ...; c) Espaços verdes; d) Espaços de uso especial de equipamentos; e) Espaços de uso especial de ... de materiais; i) Uma política de mobilidade assente em modos suaves e no transporte coletivo; ...