mobilidade especial autarquias

4990 resultados para mobilidade especial autarquias

  • Classificação vLex
  • Aviso n.º 5510/2017

    ... gestoras da requalificação nas autarquias locais (EGRAS) ainda não estão constituídas e ...ção, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... da categoria e não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho no mapa de pessoal ...

  • Aviso n.º 13184/2017

    ... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... por convenção internacional ou por lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ..., não se encontrando em situação de mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...

  • Aviso n.º 7515/2018

    ... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e ..., não se encontrando em situação de mobilidade, ocupem postos de trabalho, previstos no mapa de ...

  • Decreto-Lei n.º 31/2019

    ... Secretário de Estado Adjunto e da Mobilidade, pelo Secretário de Estado do Ambiente, pela ... competentes em razão da matéria, em especial com o Ministro do Planeamento na área do ... que diz respeito à relação com as autarquias locais, e com o Ministro do Ambiente e da ...

  • Decreto-Lei n.º 90/2018

    ... Secretário de Estado Adjunto e da Mobilidade, pelo Secretário de Estado do Ambiente, pela ... a política nacional de saúde e, em especial, a direção do serviço nacional de saúde, ... que diz respeito à relação com as autarquias locais, e com o Ministro do Ambiente e da ...

  • Despacho n.º 9193-A/2018

    ... do poder regulamentar conferido às autarquias locais pelo artigo 241.º da Constituição da ... condições de trabalho e premiando a mobilidade interna dos mesmos quando possível e exequível. ... outras valências ou serviços especializados; 5.3 - Desenvolver, planear e participar em ...

  • Aviso n.º 1195/2019

    ...ções de segurança, salubridade e mobilidade;c) Alterações ao relevo existente ou ... das construções existentes, tendo em especial" atenção a preservação do património arquitet\xC3"...

  • Declaração n.º 3/2019

    ...ções de segurança, salubridade e mobilidade;c) Alterações ao relevo existente ou ... das construções existentes, tendo em especial" atenção a preservação do património arquitet\xC3"...

  • Aviso (extrato) n.º 4066/2018

    ...ções de segurança, salubridade e mobilidade;c) A abertura de novos acessos rodoviários e ... das construções existentes, tendo em especial" atenção a preservação do património arquitet\xC3"...

  • Aviso n.º 1357/2018

    ...ções de segurança, salubridade e mobilidade;c) A abertura de novos acessos rodoviários e ... das construções existentes, tendo em especial" atenção a preservação do património arquitet\xC3"...

  • Aviso n.º 8230/2018

    ...ções de segurança, salubridade e mobilidade;c) Alterações ao relevo existente ou ... das construções existentes, tendo em especial" atenção a preservação do património arquitet\xC3"...

  • Despacho n.º 939/2019

    ...Mobilidade interna, embora com respeito pelas áreas ... Engenharia: a) Elaborar projetos de especialidade relativos a obras que o município pretenda levar ...ções com o poder central, com outras autarquias, ou entidades, nos domínios da intervenção ...

  • Em vigor Lei n.º 31/2014 - Lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo

    ..., serviços e funções urbanas, em especial aos equipamentos e serviços que promovam o apoio ... a acessibilidade de pessoas com mobilidade condicionada aos edifícios, equipamentos e ... Estado, das regiões autónomas e das autarquias locais 1 - O Estado, as regiões autónomas e ...

  • Aviso n.º 1279/2017

    ...ção Local em 17/07/2014, "as autarquias não estão sujeitas à obrigação de consulta ...ção, Convenção Internacional ou Lei Especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... encontrem colocados em situação de mobilidade especial;9.2 - No caso de impossibilidade de ...

  • Aviso n.º 223/2017

    ...ção Local em 17/07/2014, "as autarquias não estão sujeitas à obrigação de consulta ...ção, convenção internacional ou lei especial";b) Ter 18 anos de idade completos;c) Não inibiç\xC3"... encontrem colocados em situação de mobilidade especial;8.1.2 - No caso de impossibilidade de ...

  • Aviso n.º 5146/2019

    ... (ANMP), em 8 de julho de 2014, as autarquias locais não estão sujeitas à obrigação de ...ção, Convenção Internacional ou Lei Especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... encontrem colocados em situação de mobilidade especial;8.2 - No caso de impossibilidade de ...

  • Aviso n.º 8436/2016

    ...ção, convenção internacional ou lei especial; 7.1.2 - 18 anos de idade completos; 7.1.3 - Não ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade ocupem postos de trabalho previstos no Mapa de .../2015, de 7/01; - Regime Jurídico das Autarquias Locais - Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, ...

  • Regulamento n.º 1024/2016

    ... obrigação de pagamento de taxas às autarquias locais. No âmbito do previsto no regime ... licenciamento do veículo afeto à sua mobilidade. 22 - As famílias cujo agregado familiar seja ...) Qualquer outro título ao qual, por lei especial, seja atribuída força executiva. Artigo 42.º ...

  • Aviso n.º 13218/2018

    ...ção, Convenção internacional ou lei especial;b) Ter 18 anos de idade completos;c) Não estar ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...

  • Aviso n.º 8401/2018

    ... excetuados pela Constituição, lei especial ou convenção internacional;b) Ter 18 anos de ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no Mapa de ...

  • Aviso n.º 8151/2017

    ...ção, Convenção internacional ou lei especial;b) Ter 18 anos de idade completos;c) Não estar ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...

  • Aviso n.º 10705/2016

    ... de recrutamento inerentes às autarquias locais, nomeadamente por consequência da ... excetuados pela Constituição, lei especial ou convenção internacional;b) Ter 18 anos de ... a pessoal colocado em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de ...

  • Aviso (extrato) n.º 9769/2019

    ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...As Autarquias Locais não têm de consultar a Direção-Geral ... colocados em situação de mobilidade especial, se tenham por último encontrado, a cumprir ou a ...

  • Aviso (extrato) n.º 13729/2019

    ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...As Autarquias Locais não têm de consultar a Direção-Geral ... colocados em situação de mobilidade especial, se tenham por último encontrado, a cumprir ou a ...

  • Aviso n.º 17184/2019

    ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...As Autarquias Locais não têm de consultar a Direção-Geral ... colocados em situação de mobilidade especial, se tenham por último encontrado, a cumprir ou a ...