mobilidade especial autarquias
6395 resultados para mobilidade especial autarquias
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Regulamento n.º 361/2017
... a criação do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. (IMT,I. P.), que veio ... de preços fixados em legislação especial. 2 - Deverá ser afixado no veículo, em local ...
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Regulamento n.º 622/2017
... a criação do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. (IMT,I. P.), que veio ... de preços fixados em legislação especial. 2 - Deverá ser afixado no veículo, em local ...
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Aviso n.º 19903/2020
...ção de dirigente, consolidação de mobilidade e cessação de contrato de trabalho em funções ...ães, integrado na carreira de regime especial, pluricategorial e não revista de Técnico de ...
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Edital n.º 1180/2022
...no n.º 1, importa em especial o previsto nos números 2 e 3 do artigo 2.º do ... j) Estímulo e análise dos pedidos de mobilidade interna enquanto fator de motivação, respon-. ..., que estabelece o regime jurídico das autarquias. locais, é constituído o Gabinete de Apoio à ...
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Aviso n.º 12970/2017
... área de assistente administrativo, em especial, atendimento ao público e tratamento dos ..., e que não se encontrando em mobilidade, exerçam funções no próprio órgão ou ... versará sobre as seguintes matérias:Autarquias locais (órgãos, competências e ...
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Aviso n.º 14711/2017
... área de assistente administrativo, em especial, atendimento ao público e tratamento dos ..., e que não se encontrando em mobilidade, exerçam funções no próprio órgão ou ... versará sobre as seguintes matérias:Autarquias locais (órgãos, competências e ...
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Aviso n.º 3020/2017
... Estado da Administração Pública, as Autarquias Locais não têm que consultar a Direção-Geral ... possuem qualquer registo de pedido de mobilidade para os referidos postos de trabalho.2.2 - Não ... que se encontrem colocados em mobilidade especial, o procedimento iniciar-se-á por estes. Só ...
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Aviso n.º 3019/2017
... Estado da Administração Pública, as Autarquias Locais não têm que consultar a Direção-Geral ... possuem qualquer registo de pedido de mobilidade para o citado posto de trabalho.2.2 - Não estão ... que se encontrem colocados em mobilidade especial, o procedimento iniciar-se-á por estes. Só ...
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Aviso n.º 5066/2017
... Estado da Administração Pública, as Autarquias Locais não têm que consultar a Direção-Geral ... possuem qualquer registo de pedido de mobilidade para o referido posto de trabalho.2.2 - Não ... que se encontrem colocados em mobilidade especial, o procedimento iniciar-se-á por estes. Só ...
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Aviso n.º 7882/2016
... ou se encontrem em situação de mobilidade especial, previsto e não ocupado no mapa de ... datado de 17 de julho de 2014, "as autarquias não estão sujeitas à obrigação de consulta ...
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Aviso n.º 16897/2020
..., de 23.10, que preconizava dotar as autarquias locais de melhores condições para ...ências previstas na Lei, compete em especial ao CMPC: a) Integrar a comissão municipal de ... Gestão Ambiental de Infraestruturas, Mobilidade e Transportes e de Saúde Pública: a) Sector de ...
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Aviso n.º 1913/2017
... Sistema Integrado de Informação às Autarquias Locais através dos ficheiros; Envio à Comissão ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem posto de trabalho previsto no mapa de ... colocado em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de mobilidade.9 - Forma ...
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Regulamento n.º 381/2017
... 12 de setembro (Regime Jurídico das Autarquias Locais), pela Lei n.º 53-E/2006, de 29 de ... e de outros regulamentos de âmbito especial. TÍTULO II Princípios e normas técnicas ... no que respeita às pessoas com mobilidade reduzida e à circulação de veículos de ...
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Aviso n.º 7370/2017
... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ...ção, convenção internacional ou lei especial";b) Ter 18 anos de idade completos;c) Não inibiç\xC3"... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...
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Aviso n.º 5653/2017
... datado de 17 de julho de 2014, «as autarquias locais não estão sujeitas à obrigação de ...ção, convenção internacional ou lei especial"; b) Ter 18 anos de idade completos; c) Não inibi\xC3"..., ou que se encontrem em situação de mobilidade especial; 9.3 - Trabalhadores da Freguesia de ...
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Aviso n.º 15157/2019
... na Divisão de Projetos, Obras e Mobilidade (DPOM); Carla Maria Machado Pardal, como ... objetivos, 2014; Regime Jurídico das Autarquias Locais e Entidades Intermunicipais, 14 horas, ...Especial para a Dinamização das Atividades Turísticas; ...
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Regulamento n.º 713/2016
... licenciadas pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. (IMT), por ...ção fiscal que impende sobre as autarquias" locais, a Câmara Municipal comunicará à Direç\xC3"... regime de preços fixado em legislação especial. 2 - Do regime tarifário deverá haver uma ...
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Aviso n.º 16056/2016
... a pessoal colocado em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de mobilidade, ... do Despacho n.º 2556/2014-SEAP, as autarquias, não estão sujeitas à obrigação de consulta ...
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Aviso n.º 942/2018
... gestoras da requalificação nas autarquias locais (EGRA) ainda não estão constituídas e ... a pessoal colocado em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de mobilidade; ...
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Aviso n.º 4248/2017
... gestoras da requalificação nas autarquias locais (EGRA) ainda não estão constituídas e ... a pessoal colocado em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de mobilidade; ...
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Aviso n.º 3259/2017
... a pessoal colocado em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de mobilidade, ... do Despacho n.º 2556/2014-SEAP, as autarquias, não estão sujeitas à obrigação de consulta ...
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Edital n.º 893/2017
... a uma política de desenvolvimento e mobilidade através do fomento de uma melhor e mais ... 12 de setembro (regime jurídico das autarquias locais, da transferência de competências do ... 1 - Salvo o disposto em disposição especial, qualquer pretensão depende da apresentação de ...
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Lei n.º 38/2023
..., a sustentabilidade dos recursos, a mobilidade sustentável, as paisagens mais resilientes. ao ...Continuará também a prestar. especial atenção aos desenvolvimentos da relação da UE ...da sociedade civil e das autarquias" na conceção e execução de projetos. A projeç\xC3"...
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Regulamento n.º 343/2017
..., em anexo, o regime jurídico das autarquias locais, o estatuto das entidades intermunicipais, ...mobilidade prevista na Lei Geral de Trabalho em Funções ... e regulamentares em vigor compete, em especial, à PMP: a) Exercer todas as competências ...
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Aviso n.º 13413/2019
..., convenção internacional ou lei especial";b) Ter 18 anos de idade completos;c) Não inibiç\xC3"... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no Mapa de ...