mobilidade especial autarquias
6395 resultados para mobilidade especial autarquias
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Aviso (extrato) n.º 16670/2020
...ário: Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de Joaquim António Dias Saloio.Em ... da mobilidade na categoria, na carreira especial de fiscalização e categoria de fiscal, do ...
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Aviso n.º 18792/2021
. Aviso n.º 18792/2021Sumário: Mobilidade na modalidade intercarreiras de técnico de ...ário), do grupo de pessoal da carreira especial não revista de Técnico de Informática, em ...
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Despacho n.º 10199/2020
...ência de competências para as autarquias locais e entidades intermunicipais e concretiza ...: 3.1 - Departamento de Mobilidade Ambiente, Obras Públicas e Equipamentos. 4 - O ... a gestão financeira e orçamental, em especial, coordenando o processo de elaboração das ...
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Lei n.º 35/2014
...Nacional são objeto de regime especial a consagrar no. âmbito da revisão da carreira ... o trabalhador auferia na situação de mobilidade. especial sem o limite a que se refere o n.º 3 ...trados e as autarquias locais podem criar juntas médicas. sediadas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
...Desenvolvimento turístico, mobilidade e infraestruturas. Juventude, qualificação e ...especial protagonismo. Os desafios de rede, nomeadamente a ...que se debatem as autarquias e as populações. Os municípios e as freguesias ...
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Edital n.º 880/2021
... artigo 56.º do regime jurídico das autarquias locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de ...ção, salientando-se para o caso a mobilidade, em consonância com o Plano de Mobilidade Urbana ... a par, salvo se transitarem em pista especial e não causarem perigo ou embaraço para o ...
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Aviso n.º 19085/2020
... de fevereiro de 2020:Consolidação da mobilidade intercarreiras de Andreia Catarina da Fonseca ... Filipe Gonçalves Gomes, na carreira Especial de Fiscalização, categoria de Fiscal, na 1.ª ...
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Aviso n.º 11280/2016
.../P/2016, de 08.08.2016, determinei a mobilidade interna intercarreiras, no mesmo órgão e ..., sendo remunerado pela tabela de regime especial da carreira de informática (1.139,69(euro), nos ...
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Aviso n.º 12341/2017
... proceder ao recrutamento, em regime de mobilidade interna na categoria, entre órgãos, prevista ... interesse social no concelho, em especial nos domínios da proteção do ambiente e da ...
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Aviso (extrato) n.º 10729/2016
..., do Departamento Municipal de Mobilidade e Gestão da Via Pública, Manuel Paulo Alves ...especial incidência para projetos de reabilitação na ...
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Aviso n.º 18518/2021
...ário: Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de fiscal para exercício de ... Américo Manuel Duarte Rego, da carreira Especial de Fiscalização e categoria de Fiscal, passando ...
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Regulamento n.º 345/2018
... Preâmbulo As questões relativas à mobilidade dos cidadãos têm um papel cada vez mais ...f) Pista Especial: via pública ou via de trânsito especialmente ...
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Despacho n.º 9323/2018
... na alínea g), do n.º 1, importa em especial o previsto nos números 3 e 4 do artigo 2.º do ... j) Estímulo e análise dos pedidos de mobilidade interna enquanto fator de motivação, ..., regulares ou eventuais, impostas às autarquias, e ao Município de Almada em função do seu ...
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Aviso n.º 11707/2019
....3 - Departamento de Espaço Público, Mobilidade" e Trânsito (DEPMT); 2.2.4 - Departamento de Edif\xC3"... programas de prevenção da doença, com especial" incidência na promoção de estilos de vida saud\xC3"... disposições legais aplicáveis às autarquias locais e dos procedimentos constantes em normas ...
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Declaração n.º 99/2021
... a acessibilidade das pessoas com mobilidade condicionada, nomeadamente através da supressão ...Artigo 26.º-A Regime especial - Orla Costeira 1 - Na orla costeira é interdita ...
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Aviso n.º 11359/2018
...31 de julho de 2018. - O Vereador da Mobilidade e Segurança, Miguel Feliciano Gaspar. Nota ... 26 de janeiro, que estabelece o regime especial das polícias municipais de Lisboa e do Porto; 9 ... no estatuto do pessoal dirigente das autarquias locais, sem prejuízo do disposto no Decreto-Lei ...
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Aviso n.º 14913/2021
... na categoria de fiscal, da carreira especial de fiscalização.Procedimento concursal comum ..., e que, não se encontrando em mobilidade geral, exerçam funções no próprio órgão ou ...
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Aviso n.º 1569/2017
..., mormente das pessoas que possuam mobilidade condicionada; Procede-se à atualização dos ... do poder regulamentar conferido às autarquias locais pelo artigo 241.º da Constituição da ... a par, salvo se transitarem em pista especial e não causarem perigo ou embaraço para o ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 296/2013, de 19 de Junho de 2013
... fundamentais de qualificaçáo das autarquias locais, com fundamento na violaçáo:. i) Do ...», Tratado de Direito Administrativo Especial, Vol. IV, 2010, p. 29). De facto, a existência ... humanos através de instrumento de mobilidade é válida pelo período de vigência do ...
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Regulamento n.º 415/2020
... com deficiência condicionada na sua mobilidade ou de pessoas de mobilidade condicionada e ainda ... por isenções previstas em legislação especial. 2 - A isenção prevista na alínea b) do ...
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Aviso n.º 8441/2018
... Gestoras de Requalificação nas Autarquias Locais (EGRAS) ainda não estão constituídas; e ... problemas nas temáticas gerais da mobilidade e transportes; exercer funções consultivas, de ... por convenção internacional ou por lei especial;b) Ter 18 anos de idade completos;c) Não estar ...
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Aviso n.º 10884/2018
... Gestoras de Requalificação nas Autarquias Locais (EGRAS) ainda não estão constituídas; e ... problemas nas temáticas gerais da mobilidade e transportes; exercer funções consultivas, de ... por convenção internacional ou por lei especial;b) Ter 18 anos de idade completos;c) Não estar ...
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Decreto-Lei n.º 86/2019
..., justificou a criação da Força Especial de Bombeiros em 2007, conforme Despacho n.º 22 ... n.º 43/2019, de 29 de março;c) Das autarquias locais e das entidades intermunicipais.3 - O ...-lei, se encontrem em situação de mobilidade consideram-se em mobilidade e transitam para as ...
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Aviso n.º 12928/2016
... uniforme da Direção Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ...ção, convenção internacional ou lei especial"; b) Ter 18 anos de idade completos; c) Não inibi\xC3"... - Encarregado Operacional em regime de mobilidade na categoria. Primeiro vogal suplente - Rute ...
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Regulamento n.º 875/2016
... diplomas legais aplicáveis às autarquias locais concretizada através da aprovação, pela ... em disposição legal ou regulamentar especial em contrário, a competência para o exercício ... a legislação em vigor em matéria de mobilidade; d) As obras de demolição, construção, ...