mobilidade especial autarquias

4990 resultados para mobilidade especial autarquias

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  • Aviso n.º 78/2013 - Aviso n.º 79/2013

    ... portuguesa, salvo nos casos excetuados por lei especial ou convenção internacional;. b) Ter dezoito anos completos;. ... sejam titulares da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de pessoal do ... públicos do Estado, das Regiões Autónomas e das Autarquias Locais;. * Regime jurídico da gestão dos bens imóveis do ...

  • Aviso n.º 78/2013 - Aviso n.º 79/2013

    ... portuguesa, salvo nos casos excetuados por lei especial ou convenção internacional;. b) Ter dezoito anos completos;. ... sejam titulares da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de pessoal do ... públicos do Estado, das Regiões Autónomas e das Autarquias Locais;. * Regime jurídico da gestão dos bens imóveis do ...

  • Aviso n.º 78/2013 - Aviso n.º 79/2013

    ... portuguesa, salvo nos casos excetuados por lei especial ou convenção internacional;. b) Ter dezoito anos completos;. ... sejam titulares da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de pessoal do ... públicos do Estado, das Regiões Autónomas e das Autarquias Locais;. * Regime jurídico da gestão dos bens imóveis do ...

  • Aviso n.º 78/2013 - Aviso n.º 79/2013

    ... portuguesa, salvo nos casos excetuados por lei especial ou convenção internacional;. b) Ter dezoito anos completos;. ... sejam titulares da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de pessoal do ... públicos do Estado, das Regiões Autónomas e das Autarquias Locais;. * Regime jurídico da gestão dos bens imóveis do ...

  • Aviso n.º 78/2013 - Aviso n.º 79/2013

    ... portuguesa, salvo nos casos excetuados por lei especial ou convenção internacional;. b) Ter dezoito anos completos;. ... sejam titulares da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de pessoal do ... públicos do Estado, das Regiões Autónomas e das Autarquias Locais;. * Regime jurídico da gestão dos bens imóveis do ...

  • Aviso n.º 78/2013 - Aviso n.º 79/2013

    ... portuguesa, salvo nos casos excetuados por lei especial ou convenção internacional;. b) Ter dezoito anos completos;. ... sejam titulares da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de pessoal do ... públicos do Estado, das Regiões Autónomas e das Autarquias Locais;. * Regime jurídico da gestão dos bens imóveis do ...

  • Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007

    Grandes Opções do Plano para 2008

    ...Aqui assumem especial importância as políticas prosseguidas de fomento da criação ...No que se refere à Administração Local, 96 % das Autarquias têm presença interactiva na Internet e 40 % disponibilizam ... com as empresas de aumento da produtividade e de mobilidade positiva na cadeia de valor da nossa base económica. Ao mesmo ...

  • Aviso n.º 24760/2008, de 08 de Outubro de 2008

    Lista de aposentados e reformados a partir de Novembro de 2008

    ... MENDES BALSAS ASSESSOR PRINCIPAL DIRECÇÁO -GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS € 2 591,50 JAIME PEREIRA RAMOS MOTORISTA DE PESADOS ...ESPECIALISTA SECRETARIA -GERAL € 928,40 MARIA VALENTINA SOUSA MARTINS ...ESPECIALISTA SERVIÇO MOBILIDADE ESPECIAL € 638,52 DÁLIA MARIA LEMOS BOTELHO ASSESSORA ...

  • Acórdão nº 188/11 de Tribunal Constitucional, 13 de Dezembro de 2011

    1. O Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, com a legitimidade que lhe é conferida pelo artigo 281.º, n.º 2, alínea g) da Constituição da Republica Portuguesa, veio requerer: a) - a apreciação e declaração, com força obrigatória geral, da inconstitucionalidade das normas constantes dos artigos 19.º, n.º 9, alíneas h)

    ... estatutários dos institutos públicos de regime geral e especial, de pessoas colectivas de direito público dotadas de ... -B/2010, de 28 de Abril, incluindo os trabalhadores em mobilidade especial e em licença extraordinária; . […] . t) Os ... central do Estado, das Regiões Autónomas e das autarquias locais, compatíveis com o saldo orçamental calculado para o ...

  • Decreto-Lei n.º 36/2013, de 11 de Março de 2013

    Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2013

    ... em exercícios anteriores, salvo as que resultem de lei especial;. c) A SCML. 6 — O princípio da unidade de tesouraria é ... -gerais dos respetivos ministérios, dos sistemas de mobilidade especial e de outras estruturas orgânicas dependentes das ... no número anterior é igual- mente aplicável pelas autarquias em relação ao pessoal a colocar nas escolas abrangidas pelos ...

  • Aviso n.º 27647/2008, de 18 de Novembro de 2008

    Nomeação de funcionários, em regime de comissão de serviço extraordinária, tendente a reclassificação profissional

    ... público, sistema integrado de gestáo e apoio à mobilidade, verificando -se a existência de pessoal em situaçáo de dade especial, foi publicitada a respectiva oferta de emprego, em 18 de Agosto ...

  • Aviso n.º 5239/2008, de 26 de Fevereiro de 2008

    Concurso externo de ingresso para o provimento de um lugar de Chefe de Transportes Mecânicos - lugar de chefia - grupo de pessoal auxiliar

    ... prévio de recrutamento de pessoal em situaçáo de mobilidade especial na BEP, tendo -se verificado a existência de pessoal em ...

  • Aviso n.º 21661/2008, de 11 de Agosto de 2008

    Concurso externo de ingresso para provimento de três lugares de auxiliar de serviços gerais

    ... prévio de recrutamento de pessoal em situaçáo de mobilidade especial na BEP, tendo -se verificado a existência de pessoal em ...

  • Resolução n.º 41/2006, de 27 de Abril de 2006

    Aprova, para efeitos de discussão pública, a proposta técnica do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território.

    ...�metros de acesso às funções urbanas e às formas de mobilidade; g) Definir os princípios orientadores da disciplina de ... insuficiências estruturais do seu padrão de especialização produtiva e dos factores que a suportam, num contexto global que, ... com particular acuidade a Administração Central e as Autarquias Locais, nomeadamente, os Municípios. As situações mais ...

  • Decreto-Lei n.º 98/2011, de 21 de Setembro de 2011

    Cria o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e aprova a sua orgânica

    ... nossa lei fundamental, os jovens gozam de protecção especial para efectivação dos seus direitos económicos, sociais e ... Tecnologias de Informação (FDTI) e da MOVIJOVEM — Mobilidade Ju- venil, Cooperativa de Interesse Público de Responsabili- ... desportivos, associações juvenis, estudantis e autarquias locais. Artigo 4.º Atribuições 1 — São atribuições do ...

  • Edital n.º 946-D/2007, de 31 de Outubro de 2007

    Regulamento de estacionamento, cargas e descargas e remoção de veículos abandonados do município de Torres Vedras

    ...Nota justificativa. No âmbito da estratégia de mobilidade a adoptar na cidade de Torres Vedras, em particular no que à ...1, alínea a), da Lei das Autarquias Locais, sob proposta da Câmara Municipal a Assembleia Municipal ...6 - Bolsa de Cargas e Descargas (BCD) - espaço especialmente destinado à paragem e estacionamento de veículos automóveis ...

  • Decreto-Lei n.º 209/2009, de 03 de Setembro de 2009

    Adapta a Lei n.º 12-A/2008 , de 27 de Fevereiro, com excepção das normas respeitantes ao regime jurídico da nomeação, aos trabalhadores que exercem funções públicas na administração autárquica e procede à adaptação à administração autárquica do disposto no Decreto-Lei n.º 200/2006 , de 25 de Outubro, no que se refere ao processo de racionalização de efectivos

    ... tal se justifica pelas especificidades próprias das autarquias, os modelos mais adequados ao desempenho das funçóes públicas ...Artigo 12. Mobilidade interna - Acordos. 1 - A mobilidade interna depende do acordo do ... náo se encontre colocado em situaçáo de mobilidade especial nunca pode ser dispensado. 5 - A mobilidade interna de pessoal ...

  • Decreto Legislativo Regional N.º 17/2009/A de 14 de Outubro

    Procede à harmonização, na Administração Pública da Região Autónoma dos Açores, dos regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

    ... o perfil pretendido ou não existir qualquer pedido de mobilidade naquela bolsa, o serviço ou organismo deve inscrever na BEP - ... trabalhadores requisitados, destacados ocasional e especialmente cedidos de, e em órgão ou serviço a que o presente diploma é ...3 - As autarquias locais da Região Autónoma dos Açores podem utilizar a BEP - ...

  • Aviso n.º 5413/2008, de 27 de Fevereiro de 2008

    Concurso interno de acesso geral para provimento de quatro lugares de trolha - operário qualificado principal

    ... prévio de recrutamento de pessoal em situaçáo de mobilidade especial na BEP, tendo -se verificado a existência de pessoal em ...

  • Aviso n.º 27619/2008, de 18 de Novembro de 2008

    Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de três lugares para assistente administrativo principal

    ... no SIGAME - Sistema Integrado de Gestáo e Apoio à Mobilidade Especial e foi efectuado o procedimento prévio de recrutamento ...

  • Aviso n.º 23921/2008, de 24 de Setembro de 2008

    Concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares de asfaltador - operário qualificado principal

    ... prévio de recrutamento de pessoal em situaçáo de mobilidade especial na BEP, tendo -se verificado a existência de pessoal em ...

  • Aviso n.º 1862/2008, de 23 de Janeiro de 2008

    Concursos externos de ingresso para diversas categorias

    ... prévio de recrutamento de pessoal em situação de mobilidade especial na BEP, verificando -se a exis- tência de pessoal, ...

  • Acórdão nº 00712/04.0BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Outubro de 2007

    No âmbito do contencioso administrativo incumbe ao Ministério Público defender a legalidade democrática e promover a realização do interesse público, exercendo, para esse efeito, os poderes que a lei processual lhe confere; II. Em sede de recurso jurisdicional, o artigo 141º nº1 do CPTA atribui ao Ministério Público legitimidade para recorrer de decisões dos tribunais administrativos, e...

    ... de 2005 - que negou provimento à acção administrativa especial em que a ora segunda recorrente pedia a anulação do despacho de ... para melhoria da acessibilidade dos cidadãos com mobilidade condicionada [Anexo I Capítulo III] às instalações ... e os bens do Estado, das regiões autónomas e das autarquias locais - trata-se de uma norma semelhante à do artigo 26º-A do ...

  • Aviso n.º 27463/2008, de 17 de Novembro de 2008

    Concurso externo de ingresso para admissão de um técnico superior estagiário/economia

    ...- Tendo sido consultada a BEP, no âmbito da gestáo de mobilidade especial, nos termos da Lei n. 53/2006, de 7 de Dezembro, e da ... de atribuiçóes e competências para as autarquias locais); Lei n. 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n. 5 ...

  • Aviso n.º 21183/2008, de 04 de Agosto de 2008

    Abertura de discussão pública referente ao projecto de regulamento municipal de urbanização e edificação de Lisboa

    ... da qualidade estética e funcional dos edifícios, em especial das fachadas, e dos espaços públicos; iii) desencorajar a ... urbanística, desenho urbano, acessibilidades e mobilidade, obras de urbanização e infra -estruturas. Em matéria de ...