mobilidade especial autarquias
6395 resultados para mobilidade especial autarquias
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Aviso n.º 12928/2016
... uniforme da Direção Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... ção, convenção internacional ou lei especial"; b) Ter 18 anos de idade completos; c) Não inibi\xC3" ... - Encarregado Operacional em regime de mobilidade na categoria. Primeiro vogal suplente - Rute ...
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Edital n.º 1061/2016
... , e potenciar a melhoria geral da mobilidade, pela melhor gestão da via pública e dos ... ção do seu parque edificado, em especial o habitacional, são algumas das maiores ...
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Aviso n.º 16768/2018
... Estado da Administração Pública, as autarquias locais estão dispensadas de consultar a ... excetuados pela Constituição, lei especial ou convenção internacional;b) Ter 18 anos de ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...
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Portaria n.º 41/2018
... locais de emprego e de apoio à mobilidade dos trabalhadores», do eixo prioritário 1, ... no mercado laboral dos jovens (FSE), em especial os que não trabalham, não estudam, nem se ... de política pública; c) As autarquias locais, as entidades intermunicipais, as ...
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Em vigor
Lei n.º 29/2012
... especiais das pessoas vulneráveis, em especial" dos menores, pessoas com deficiência, idosos, gr\xC3" ... ao mesmo grupo de empresas, bem como a mobilidade de trabalhadores transferidos de empresa de ... - O SEF pode celebrar protocolos com as autarquias locais, bem como com os órgãos e serviços das ...
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Aviso n.º 9536/2017
... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem posto de trabalho previsto no mapa de ... da DGAL - Direção Geral das Autarquias Locais, "As autarquias locais não têm de ... colocado em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de mobilidade.12 - Forma ...
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Aviso n.º 9381/2017
... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem posto de trabalho previsto no mapa de ... da DGAL - Direção Geral das Autarquias Locais, «As autarquias locais não têm de ... colocado em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de mobilidade.12 - Forma ...
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Aviso n.º 9453/2017
... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem posto de trabalho previsto no mapa de ... da DGAL - Direção Geral das Autarquias Locais, "As autarquias locais não têm de ... colocado em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de mobilidade.12 - Forma ...
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Aviso n.º 9615/2016
... uniforme da Direção Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... encontrem colocados em situação de mobilidade especial;8.2 - Por não existirem reservas de ...
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Aviso n.º 11856/2020
... , incluindo os destinados a pessoas com mobilidade reduzida (Artigo 22.º), para a fixação dos ... Artigo 25.º do regime jurídico das autarquias locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de ... ções legais fixadas por legislação especial, os veículos previstos no n.º 2 do Artigo 23.º ...
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Declaração de Retificação n.º 949/2016
... mapa de pessoal da Direção-Geral das Autarquias Locais, procede-se às seguintes retificações e ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ... colocados em situação de mobilidade especial, se tenham por último encontrado, a cumprir ou a ...
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Declaração de Retificação n.º 949/2016
... mapa de pessoal da Direção-Geral das Autarquias Locais, procede-se às seguintes retificações e ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ... colocados em situação de mobilidade especial, se tenham por último encontrado, a cumprir ou a ...
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Despacho n.º 3172/2018
... para a organização dos serviços das Autarquias Locais. De acordo com o referido diploma, a ... dos órgãos municipais 1 - Compete em especial aos titulares dos cargos dirigentes ou de chefia, ... (DA); j) Divisão de Projetos, Obras e Mobilidade (DPOM); k) Divisão Logística (DL); l) Divisão ...
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Portaria n.º 66/2019
... prioritário 3 do PO ISE; h) Bolsas de mobilidade instituídas pelo Programa +Superior, previstas ... do sucesso educativo dos alunos, em especial em territórios marcados por fragilidades ... de política pública; c) As autarquias locais, as entidades intermunicipais, as ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... de desenvolvimento promovidas pelas autarquias e ainda incubadoras temáticas. Os empreendedores ... competitivas, pois tem por objetivo a mobilidade interna dos recursos humanos nos Açores. No ... notoriedade do destino no exterior, com especial incidência junto de segmentos de mercado com ...
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Aviso n.º 17493/2018
... uniformes da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 5 de maio de 2014, homologada pelo ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ... por convenção internacional ou por lei especial; b) 18 anos de idade completos; c) Não ...
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Aviso n.º 764/2017
... problemas nas temáticas gerais da mobilidade, transportes e energia; Exercer funções ... e iniciativas da CIM Cávado e das autarquias suas associadas; Conceção e elaboração de ... se encontrem em situação de mobilidade especial, o recrutamento efetua-se de entre trabalhadores ...
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Portaria n.º 238/2016
... , nomeadamente, sensibilização para a mobilidade ecológica e a adoção de boas práticas, ... de segurança previsto no Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF), ... 2.2 do n.º 2 do artigo 82.º; iv) Autarquias Locais e suas Associações, sendo que para as ...
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Portaria n.º 222/2016
... a dispor de um regime jurídico para a mobilidade elétrica, assente num modelo de mercado baseado ... da autonomia dos titulares dominiais, em especial das autarquias locais, a presente Portaria visa ...
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Despacho n.º 7747/2019
... (ao nível da educação, cultura, mobilidade, habitação, saúde, emprego) para o exercício ... , nomeadamente na área da educação especial e de alunos cegos e de baixa-visão; c) ... âmbito do Regime Geral das Taxas das Autarquias" Locais; j) Acompanhamento em tempo real da posiç\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... plurianual da União Europeia, com especial incidência no que se relaciona com a política ... desenvolvidas em articulação com as autarquias e com as associações regionais de referência ... Os programas que garantem a mobilidade juvenil dentro dos Açores e para fora da Região ...
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Aviso n.º 7730/2016
... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... estudos/projetos de percursos para a mobilidade suave; análise de projetos de loteamento; ... ção, convenção internacional ou lei especial;b) Terem 18 anos de idade completos;c) Não ...
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Aviso n.º 15307/2020
... -se a exercer funções em regime de mobilidade intercarreiras e intercategorias, os seguintes ... de Técnico de Informática, carreira especial, a qual corresponde a remuneração base (euro) ...
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Aviso n.º 11412/2017
... ática Grau 1, Nível 2, da carreira especial" de Especialista de Informática, com a remuneraç\xC3" ...
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Edital n.º 256/2017
... de Estarreja, empenhado em potenciar a mobilidade sustentável e a prática de comportamentos mais ... públicas de uso partilhado em especial nas zonas turísticas e/ou próximas de ecopistas ...