mobilidade especial autarquias

4990 resultados para mobilidade especial autarquias

  • Classificação vLex
  • Despacho n.º 6470/2019

    ...-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, em especial no seu artigo 6.º e da Lei n.º 49/2012, de 29 ... Divisão de Planeamento, Ordenamento e Mobilidade (DPOM); v) Divisão de Cultura (DC); vi) Divisão ... da organização dos serviços das Autarquias Locais. Nos termos do proposto à Assembleia ...

  • Aviso n.º 13717/2019

    ... uniforme da Direção-Geral das Autarquias, devidamente homologada pelo Senhor Secretário ... ou que se encontrem em situação de mobilidade especial, o recrutamento efetua-se de entre ...

  • Aviso n.º 4892/2018

    ... Estado da Administração Pública, as autarquias locais estão dispensadas de consultar a ... excetuados pela Constituição, lei especial ou convenção internacional;b) Ter 18 anos de ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...

  • Aviso n.º 9504/2019

    ...ão, por convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ... no processo de seleção.15 - As Autarquias Locais estão dispensadas de consultar a ...

  • Aviso n.º 14979/2018

    ... gestoras da requalificação nas autarquias locais (EGRAS) ainda não estão constituídas e ...ção, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... da categoria e não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho no mapa de pessoal ...

  • Aviso n.º 1582/2018

    ... Estado da Administração Pública, as autarquias locais estão dispensadas de consultar a ... excetuados pela Constituição, lei especial ou convenção internacional;b) Ter 18 anos de ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...

  • Regulamento n.º 78/2018

    ... diplomas legais aplicáveis às autarquias locais concretizada através da aprovação, pela ... em disposição legal ou regulamentar especial em contrário, a competência para o exercício ... a legislação em vigor em matéria de mobilidade; d) As obras de demolição, construção, ...

  • Aviso n.º 16129/2016

    ... por convenção internacional ou por lei especial;b) Ter 18 anos de idade completos;c) Não estar ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade especial, ocupem postos de trabalho previstos no ...

  • Aviso n.º 3234/2017

    ...ção urbanística e patrimonial, em especial nos centros históricos; f) Promover o ..., cultura e lazer; j) Promover a mobilidade, as acessibilidades e o estacionamento com base ...

  • Regulamento n.º 432/2018

    ..., optou-se pela criação de outra figura especial, temática, que aproveita ao polígono formado ...éria ambiental, de saúde pública, de mobilidade e do incremento da atividade económica, neste ... 12 de setembro - Regime Jurídico das Autarquias Locais, do artigo 20.º da Lei n.º 73/2013, de 3 ...

  • Edital n.º 441/2017

    ... públicos, mormente por pessoas de mobilidade condicionada; Pretende a presente revisão do ... do poder regulamentar conferido às Autarquias Locais pelo artigo 241.º da Constituição da ... ou pelas zonas de arruamento especialmente destinados a esse fim; b) Pelas passagens de ...

  • Despacho n.º 8537/2018

    ... da cidade, nas áreas da mobilidade, segurança, bombeiros, proteção civil e ...especialmente em matérias relativas aos estabelecimentos de ...

  • Regulamento n.º 622/2017

    ... a criação do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. (IMT,I. P.), que veio ... de preços fixados em legislação especial. 2 - Deverá ser afixado no veículo, em local ...

  • Regulamento n.º 361/2017

    ... a criação do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. (IMT,I. P.), que veio ... de preços fixados em legislação especial. 2 - Deverá ser afixado no veículo, em local ...

  • Aviso n.º 3515/2018

    ... de Técnico Superior, na área de Mobilidade e Transportes, na Divisão de Planeamento, ... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... por convenção internacional ou por lei especial; b) Ter 18 anos de idade completos; c) Não estar ...

  • Regulamento n.º 713/2016

    ... licenciadas pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. (IMT), por ...ção fiscal que impende sobre as autarquias" locais, a Câmara Municipal comunicará à Direç\xC3"... regime de preços fixado em legislação especial. 2 - Do regime tarifário deverá haver uma ...

  • Regulamento n.º 906/2016

    ... 3 - Departamento do Planeamento, Mobilidade e Urbanismo 4 - Departamento da Educação, ... de contabilidade aplicável às autarquias; g) Organizar a conta anual de gerência e ... entidade com poderes para o efeito, em especial para controlo prévio da legalidade da despesa ...

  • Aviso n.º 15157/2019

    ... na Divisão de Projetos, Obras e Mobilidade (DPOM); Carla Maria Machado Pardal, como ... objetivos, 2014; Regime Jurídico das Autarquias Locais e Entidades Intermunicipais, 14 horas, ...Especial para a Dinamização das Atividades Turísticas; ...

  • Edital n.º 893/2017

    ... a uma política de desenvolvimento e mobilidade através do fomento de uma melhor e mais ... 12 de setembro (regime jurídico das autarquias locais, da transferência de competências do ... 1 - Salvo o disposto em disposição especial, qualquer pretensão depende da apresentação de ...

  • Aviso n.º 10630/2016

    ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ... colocado em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de mobilidade.9 - Forma ...

  • Aviso n.º 10629/2016

    ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ... colocado em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de mobilidade.9 - Forma ...

  • Aviso n.º 3822/2017

    ... Estado da Administração Pública, as autarquias locais estão dispensadas de consultar a ... excetuados pela Constituição, lei especial ou convenção internacional;b) Ter 18 anos de ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...

  • Aviso n.º 15069/2019

    ... a urgência do recrutamento.1 - As Autarquias Locais estão dispensadas de consultar a ...ção, convenção internacional ou lei especial;b) Terem 18 anos de idade completos;c) Não ..., não se encontrando em situação de mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...

  • Decreto-Lei n.º 114/2019

    ...ário: Estabelece o regime da carreira especial de fiscalização, extinguindo as carreiras de ...5 - Nas autarquias locais em que o número total de fiscais seja ...ços não podem recrutar ou recorrer a mobilidade de trabalhadores não integrados nas carreiras ou ...

  • Aviso n.º 13425/2017

    ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...As Autarquias Locais não têm de consultar a Direção-Geral ... colocados em situação de mobilidade especial, se tenham por último encontrado, a cumprir ou a ...