mobilidade especial autarquias
6395 resultados para mobilidade especial autarquias
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Aviso n.º 13717/2019
... uniforme da Direção-Geral das Autarquias, devidamente homologada pelo Senhor Secretário ... ou que se encontrem em situação de mobilidade especial, o recrutamento efetua-se de entre ...
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Edital n.º 1284/2021
... berações do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. (IMT) ... 9 — Para cada praça e, em especial, no período noturno a Câmara Municipal poderá ... ção fiscal que impende sobre as autarquias ... locais, a Câmara Municipal comunicará ao ...
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Deliberação n.º 1339/2018
... a) Elaborar um Plano Municipal de Mobilidade Sustentável; b) Valorizar o papel da ... especial os que desenvolvem a sua atividade na área dos ... ção a tramitar por outras autarquias sempre que estas o solicitem, nos termos legais; ...
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Aviso n.º 10628/2016
... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ... colocado em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de mobilidade.9 - Forma ... ão atualizada; Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de ...
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Aviso n.º 13016/2016
... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ... colocado em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de mobilidade.9 - Forma ... CNQ n.º 23/93; Regime Jurídico da Autarquias Locais, Lei 75/2013, de 12 de setembro;11.2 - ...
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Regulamento n.º 601/2016
... ónio material e imaterial; Promover a mobilidade pedonal na Vila de Óbidos propiciando um uso ... de Circulação; c) Dístico de Acesso Especial; d) Dístico de Acesso Temporário. Artigo 19.º ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... • Cooperação com Autarquias — Acordos de Colaboração IHRU/RAA/Municípios ... Assumir especial investimento na promoção do desporto para os ... Na área da mobilidade e fixação dos jovens, será desenvolvido um ...
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Despacho n.º 6470/2019
... -Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, em especial no seu artigo 6.º e da Lei n.º 49/2012, de 29 ... Divisão de Planeamento, Ordenamento e Mobilidade (DPOM); v) Divisão de Cultura (DC); vi) Divisão ... da organização dos serviços das Autarquias Locais. Nos termos do proposto à Assembleia ...
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Despacho n.º 2142/2021
... ência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais, ... Intervir em todas as questões sobre a mobilidade e acessibilidade; b) Fazer recomendações aos ... interesse social no concelho, em especial nos domínios da proteção do ambiente e da ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... • Cooperação com Autarquias — Acordos de Colaboração IHRU/RAA/Municípios ... Assumir especial investimento na promoção do desporto para os ... ública, 1.ª série Na área da mobilidade e fixação dos jovens, será desenvolvido um ...
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Edital n.º 979/2022
... artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias ... Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 ... rativas licenciadas pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. (IMT), por ... 7 — Para cada praça e, em especial, no período noturno, a Câmara Municipal poderá ...
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Aviso n.º 7636/2018
... , na área de atividade da Divisão de Mobilidade e Equipamentos, as tarefas constantes do ponto ... As Autarquias Locais não têm de consultar a Direção-Geral ... por convenção internacional ou por lei especial; b) 18 anos de idade completos; c) Não ...
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Aviso n.º 14032/2021
... gestoras da requalificação nas autarquias locais (EGRAS) ainda não estão constituídas e ... ção, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho no mapa de pessoal ...
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Aviso n.º 3822/2017
... Estado da Administração Pública, as autarquias locais estão dispensadas de consultar a ... excetuados pela Constituição, lei especial ou convenção internacional;b) Ter 18 anos de ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...
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Aviso n.º 8426/2017
... gestoras da requalificação nas autarquias locais (EGRA) ainda não estão constituídas e ... a pessoal colocado em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de ...
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Aviso n.º 15069/2019
... a urgência do recrutamento.1 - As Autarquias Locais estão dispensadas de consultar a ... ção, convenção internacional ou lei especial;b) Terem 18 anos de idade completos;c) Não ... , não se encontrando em situação de mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...
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Lei n.º 80/2013
... e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e se- ... de lei especial, nos termos da Lei n.º 12-A/2008, de 27 ... de ... gestora da requalificação nas autarquias ... (EGRA) relativamente aos respetivos processos ...
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Regulamento n.º 432/2018
... , optou-se pela criação de outra figura especial, temática, que aproveita ao polígono formado ... éria ambiental, de saúde pública, de mobilidade e do incremento da atividade económica, neste ... 12 de setembro - Regime Jurídico das Autarquias Locais, do artigo 20.º da Lei n.º 73/2013, de 3 ...
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Aviso n.º 25297/2023
... ; 2 — Extinguir o Serviço de Mobilidade e Trânsito da Divisão de Mobilidade, Trânsito ... , na área do bem -estar animal e, em especial, na pedagogia do proprietário do animal, em ... Participadas), Direção Geral das Autarquias Locais (Contribuição do Setor Empresarial ...
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Aviso n.º 9566/2020
... mapa de pessoal da Direção-Geral das Autarquias Locais.Procedimento concursal na modalidade de ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ... n.º 56/2008, de 4 de setembro;Regime especial das expropriações necessárias à realização ...
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Aviso n.º 7952/2017
... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, "As autarquias ... por convenção internacional ou por lei especial";b) Ter 18 anos de idade completos;c) Não inibiç\xC3" ... da categoria e não se encontrando em mobilidade especial, ocupem postos de trabalho previstos no ...
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Despacho n.º 10247-A/2023
... mobilidade reduzida; ... c) Executar as ações cometidas no ... ) Participar, entre outras, na Rede de Autarquias Participativas e no Observatório Internacional ... Compete em especial aos titulares dos cargos dirigentes ou de chefia, ...
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Aviso n.º 13989/2016
... e 1 posto de trabalho para a carreira especial, não revista, de Técnico de Informática e ... ção Local em 2014/07/17, «as autarquias não estão sujeitas à obrigação de consulta ... encontrem colocados em situação de mobilidade especial;7.1.2 - No caso de impossibilidade de ...
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Edital n.º 326/2017
... publicado o Regime Geral das Taxas das Autarquias Locais - Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro e ... : A própria criação do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT, I. P.), que veio assumir ... de preços fixados em legislação especial. 2 - Sobre o assunto a Convenção dispõe na sua ...
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Edital n.º 743/2017
... publicado o Regime Geral das Taxas das Autarquias Locais - Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro e ... : A própria criação do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT, I. P.), que veio assumir ... de preços fixados em legislação especial. 2 - Sobre o assunto a Convenção dispõe na sua ...