mobilidade especial autarquias

4990 resultados para mobilidade especial autarquias

  • Classificação vLex
  • Aviso n.º 9718/2019

    ... de Divisão Municipal de Gestão da Mobilidade e Tráfego, Bruno Miguel Aires Eugénio, por ...Gradualmente especializou-se na área do ITS - Intelligent Transport ... "Segurança, Higiene e Saúde nas Autarquias Locais". 8 - Por Despacho da Senhora Vereadora, ...

  • Despacho n.º 11409-I/2017

    ... e Espaço Público: a) Gabinete de Mobilidade; 2 - A Câmara Municipal de Guimarães ...especial relevância para a juventude, organizando ações ...ção tramitados por outras autarquias, sempre que solicitado; k) Efetuar as ...

  • Aviso n.º 5591/2017

    ... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... e cooperação, Conhecimentos especializados e experiência; Competências específicas do ... relacionados com a especialidade de mobilidade e transportes públicos no Concelho de Sintra; ...

  • Decreto-Lei n.º 90/2018

    ... Secretário de Estado Adjunto e da Mobilidade, pelo Secretário de Estado do Ambiente, pela ... a política nacional de saúde e, em especial, a direção do serviço nacional de saúde, ... que diz respeito à relação com as autarquias locais, e com o Ministro do Ambiente e da ...

  • Decreto-Lei n.º 31/2019

    ... Secretário de Estado Adjunto e da Mobilidade, pelo Secretário de Estado do Ambiente, pela ... competentes em razão da matéria, em especial com o Ministro do Planeamento na área do ... que diz respeito à relação com as autarquias locais, e com o Ministro do Ambiente e da ...

  • Aviso n.º 1934/2017

    ... n.º 80/2013, de 28 de novembro, «As autarquias locais, não têm de consultar a Direção-Geral ...ção, convenção internacional ou lei especial";b) Ter 18 anos de idade completos;c) Não inibiç\xC3"... encontrem colocados em situação de mobilidade especial;8.1.2 - No caso de impossibilidade de ...

  • Aviso n.º 4822/2017

    ... Estado da Administração Pública, as autarquias locais estão dispensadas de consultar a ... excetuados pela Constituição, lei especial ou convenção internacional;b) Ter 18 anos de ...mobilidade especial. A não apresentação deste documento ...

  • Aviso n.º 5413/2018

    ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...As Autarquias Locais não têm de consultar a Direção-Geral ... colocados em situação de mobilidade especial, se tenham por último encontrado, a cumprir ou a ...

  • Aviso n.º 8232/2019

    ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...As Autarquias Locais não têm de consultar a Direção-Geral ... colocados em situação de mobilidade especial, se tenham por último encontrado, a cumprir ou a ...

  • Regulamento n.º 632/2018

    ...ção e o ensino nas atribuições das autarquias locais, conforme resulta do disposto na alínea ...ções de ensino superior público especial (nomeadamente instituições do ensino superior ... que realize um período de estudos em mobilidade em outro concelho do território Português ou no ...

  • Aviso n.º 5247/2018

    ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...As Autarquias Locais não têm de consultar a Direção-Geral ... colocados em situação de mobilidade especial, se tenham por último encontrado, a cumprir ou a ...

  • Aviso n.º 2076/2019

    ... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, homologada por despacho do Secretário de ...ção, convenção internacional ou lei especial;b) Ter 18 anos de idade completos;c) Não estar ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...

  • Aviso (extrato) n.º 9769/2019

    ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...As Autarquias Locais não têm de consultar a Direção-Geral ... colocados em situação de mobilidade especial, se tenham por último encontrado, a cumprir ou a ...

  • Aviso (extrato) n.º 13729/2019

    ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...As Autarquias Locais não têm de consultar a Direção-Geral ... colocados em situação de mobilidade especial, se tenham por último encontrado, a cumprir ou a ...

  • Aviso n.º 7464/2016

    ... a pessoal colocado em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de mobilidade, ... do Despacho n.º 2556/2014-SEAP, as autarquias locais não estão sujeitas à obrigação de ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 98/2011 - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P

    ..., os jovens gozam de protecção especial para efectivação dos seus direitos económicos, ... Informação (FDTI) e da MOVIJOVEM - Mobilidade Juvenil, Cooperativa de Interesse Público de ..., associações juvenis, estudantis e autarquias locais. Alterações Revogado pelo/a ...

  • Lei n.º 83/2019

    ...ção integra medidas de proteção especial dirigidas a: a) Jovens, com vista à sua ... às suas condições de saúde e mobilidade, com respeito pela sua autonomia pessoal, ...2 - As autarquias locais garantem a identificação toponímica de ...

  • Despacho n.º 939/2019

    ...Mobilidade interna, embora com respeito pelas áreas ... Engenharia: a) Elaborar projetos de especialidade relativos a obras que o município pretenda levar ...ções com o poder central, com outras autarquias, ou entidades, nos domínios da intervenção ...

  • Aviso n.º 12521/2016

    ... gestoras da requalificação nas autarquias locais (EGRAS) ainda não estão constituídas e ...ção, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... da categoria e não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho no mapa de pessoal ...

  • Aviso n.º 6889/2018

    ... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), de 15 de maio de 2014, devidamente ... ou que se encontrem em situação de mobilidade especial, o recrutamento efetua-se de entre ...

  • Aviso n.º 15352/2016

    ... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ...ção, convenção internacional ou lei especial;b) Terem 18 anos de idade completos;c) Não ..., não se encontrando em situação de mobilidade, ocupem postos de trabalho, previstos no mapa de ...

  • Aviso n.º 13184/2017

    ... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... por convenção internacional ou por lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ..., não se encontrando em situação de mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...

  • Aviso n.º 10732/2018

    ... gestoras da requalificação nas autarquias locais (EGRAS) ainda não estão constituídas e ...ção, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... da categoria e não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho no mapa de pessoal ...

  • Aviso n.º 8385/2018

    ... gestoras da requalificação nas autarquias locais (EGRAS) ainda não estão constituídas e ...ção, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... da categoria e não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho no mapa de pessoal ...

  • Aviso n.º 308/2017

    ... Gestora da Requalificação nas Autarquias Locais (EGRA).4 - De acordo com a solução ..., salvo nos casos excetuados por lei especial ou convenção internacional;b) Ter 18 anos ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...