mobilidade especial autarquias

5037 resultados para mobilidade especial autarquias

  • Classificação vLex
  • Em vigor Lei n.º 35/2014 - Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

    ...ógico Nacional são objeto de regime especial a consagrar no âmbito da revisão da carreira de ... o trabalhador auferia na situação de mobilidade especial sem o limite a que se refere o n.º 3 do ... tiverem serviços desconcentrados e as autarquias locais podem criar juntas médicas sediadas junto ...

  • Edital n.º 935/2018

    ... o projeto de Regulamento de Gestão da Mobilidade e a sua submissão a consulta pública, para ...úblico, em tudo o que não estiver especialmente regulado por acordo celebrado entre o Município ...ção fiscal que impende sobre as autarquias" locais, a Câmara Municipal comunicará aos servi\xC3"...

  • Aviso n.º 12341/2017

    ... proceder ao recrutamento, em regime de mobilidade interna na categoria, entre órgãos, prevista ... de grupos específicos de cidadãos especialmente de grupos mais vulneráveis; Guardar edifícios e ...

  • Aviso (extrato) n.º 10729/2016

    ..., do Departamento Municipal de Mobilidade e Gestão da Via Pública, Manuel Paulo Alves ...especial incidência para projetos de reabilitação na ...

  • Aviso n.º 9208/2017

    ... de Órgão por consolidação de mobilidade interna de trabalhadoresAo abrigo do disposto na ... 520 da escala salarial do regime geral e especial da tabela remuneratória única dos ...

  • Edital n.º 896/2016

    ... licenças de táxis para pessoas com mobilidade reduzida as Câmaras Municipais atribuem ... regime de preços fixado em legislação especial. Artigo 31.º Taxímetros 1 - Os táxis devem ...

  • Edital n.º 494/2016

    ... licenças de táxis para pessoas com mobilidade reduzida as Câmaras Municipais atribuem ... regime de preços fixado em legislação especial. Artigo 31.º Taxímetros 1 - Os táxis devem ...

  • Regulamento n.º 66/2019

    ... de 2018, o Regulamento de Gestão da Mobilidade, que entrará em vigor 15 dias úteis após a ...úblico, em tudo o que não estiver especialmente regulado por acordo celebrado entre o Município ...ção fiscal que impende sobre as autarquias" locais, a Câmara Municipal comunicará aos servi\xC3"...

  • Despacho n.º 8499/2018

    ... vigor; m) O estímulo e promoção da mobilidade interna, enquanto fator de motivação, ... pelos serviços municipais, especialmente as que se referem à execução de planos e ...

  • Aviso n.º 12234/2017

    ... diplomas legais aplicáveis às autarquias locais concretizada através da aprovação, pela ... em disposição legal ou regulamentar especial em contrário, a competência para o exercício ... a legislação em vigor em matéria de mobilidade; d) As obras de demolição, construção, ...

  • Aviso n.º 14780/2016

    ... mapa de pessoal da Direção-Geral das Autarquias Locais1 - Para efeitos do disposto no n.º 1 do ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ... colocados em situação de mobilidade especial, se tenham por último encontrado, a cumprir ou a ...

  • Aviso n.º 14780/2016

    ... mapa de pessoal da Direção-Geral das Autarquias Locais1 - Para efeitos do disposto no n.º 1 do ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ... colocados em situação de mobilidade especial, se tenham por último encontrado, a cumprir ou a ...

  • Edital n.º 327/2019

    ...º 1 alínea k) do Regime Jurídico das Autarquias Locais constante do anexo I à Lei n.º 75/2013, ... visão datada não só do conceito de mobilidade bem como da própria função do legislador. ... ou mesmo gratuitas; Dístico de Acesso Especial, previsto para situações excecionais, ...

  • Aviso n.º 11412/2017

    ... de 10 de julho, foram consolidadas as mobilidades internas intercarreiras e intercategorias do/as ... da Presidência, na categoria de Especialista de Informática Grau 1, Nível 2, da carreira ...

  • Regulamento n.º 345/2018

    ... Preâmbulo As questões relativas à mobilidade dos cidadãos têm um papel cada vez mais ...: Superfície da via pública não especialmente destinada ao trânsito de veículos e que ladeia ...

  • Aviso n.º 17376/2018

    ...mobilidade interna, entre órgão ou serviço, para ... encontrem inseridos, desenvolvendo, com especial incidência, a sua atividade, na área ...

  • Aviso n.º 11707/2019

    ....3 - Departamento de Espaço Público, Mobilidade" e Trânsito (DEPMT); 2.2.4 - Departamento de Edif\xC3"... programas de prevenção da doença, com especial" incidência na promoção de estilos de vida saud\xC3"... disposições legais aplicáveis às autarquias locais e dos procedimentos constantes em normas ...

  • Aviso n.º 12928/2016

    ... uniforme da Direção Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ...ção, convenção internacional ou lei especial"; b) Ter 18 anos de idade completos; c) Não inibi\xC3"... - Encarregado Operacional em regime de mobilidade na categoria. Primeiro vogal suplente - Rute ...

  • Aviso n.º 8441/2018

    ... Gestoras de Requalificação nas Autarquias Locais (EGRAS) ainda não estão constituídas; e ... problemas nas temáticas gerais da mobilidade e transportes; exercer funções consultivas, de ...ção geográfica e cartográfica, especialmente nas plataformas nacionais especializadas SIGGESC ...

  • Aviso n.º 10884/2018

    ... Gestoras de Requalificação nas Autarquias Locais (EGRAS) ainda não estão constituídas; e ... problemas nas temáticas gerais da mobilidade e transportes; exercer funções consultivas, de ...ção geográfica e cartográfica, especialmente nas plataformas nacionais especializadas SIGGESC ...

  • Despacho n.º 9323/2018

    ... na alínea g), do n.º 1, importa em especial o previsto nos números 3 e 4 do artigo 2.º do ... j) Estímulo e análise dos pedidos de mobilidade interna enquanto fator de motivação, ..., regulares ou eventuais, impostas às autarquias, e ao Município de Almada em função do seu ...

  • Aviso n.º 17493/2018

    ... uniformes da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 5 de maio de 2014, homologada pelo ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ... por convenção internacional ou por lei especial; b) 18 anos de idade completos; c) Não ...

  • Declaração de Retificação n.º 949/2016

    ... ao recrutamento de dois técnicos especialistas de informática do grau 1, nível 2, do mapa de essoal da Direção-Geral das Autarquias Locais, procede-se às seguintes retificações e ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...

  • Declaração de Retificação n.º 949/2016

    ... ao recrutamento de dois técnicos especialistas de informática do grau 1, nível 2, do mapa de essoal da Direção-Geral das Autarquias Locais, procede-se às seguintes retificações e ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...

  • Despacho n.º 3172/2018

    ... para a organização dos serviços das Autarquias Locais. De acordo com o referido diploma, a ... dos órgãos municipais 1 - Compete em especial aos titulares dos cargos dirigentes ou de chefia, ... (DA); j) Divisão de Projetos, Obras e Mobilidade (DPOM); k) Divisão Logística (DL); l) Divisão ...