mobilidade especial autarquias
6395 resultados para mobilidade especial autarquias
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Aviso n.º 721/2017
... úblicas por tempo indeterminado.2 - As autarquias locais não têm de consultar a Direção Geral ... ças, emitido pelo IMT (Instituto de Mobilidade e dos Transportes);Cartão de condutor emitido ... as categorias C e D).5.2 - Requisito especial preferencial: possuir carta de condução ...
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Aviso n.º 5809/2018
... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ... As Autarquias Locais não têm de consultar a Direção-Geral ... colocado em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de mobilidade.10 - Forma ...
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Despacho n.º 84-B/2018
... (ao nível da educação, cultura, mobilidade, habitação, saúde, emprego) para o exercício ... , nomeadamente na área da educação especial e de alunos cegos e de baixa-visão; c) ... âmbito do Regime Geral das Taxas das Autarquias" Locais; j) Acompanhamento em tempo real da posiç\xC3" ...
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Aviso n.º 10833/2016
... ); 9 - Direção Municipal de Ambiente, Mobilidade, Energia e Valorização Urbana (DAMEVU), que ... contratualização entre o Estado, as Autarquias Locais, as empresas e outros atores urbanos com ... entidade com poderes para o efeito, em especial para o controlo da legalidade da despesa pelo ...
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Aviso n.º 17091/2018
... ência o Secretário de Estado das Autarquias Locais e de Sua Excelência a Secretária de ... a consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras, na carreira especial, não ...
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Edital n.º 441/2017
... públicos, mormente por pessoas de mobilidade condicionada; Pretende a presente revisão do ... do poder regulamentar conferido às Autarquias Locais pelo artigo 241.º da Constituição da ... de carga e descarga; d) Estacionamento especial; e) Transportes públicos. Artigo 18.º Formatos ...
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Regulamento n.º 1011/2016
... afeta ao domínio público das autarquias locais; r) Esplanada aberta - Instalação no ... pedonal, designadamente de pessoas com mobilidade reduzida; d) A qualidade das áreas verdes, ... a aplicar devem ser de boa qualidade, em especial no que se refere a perfis, vãos de abertura e de ...
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Aviso n.º 16129/2016
... por convenção internacional ou por lei especial;b) Ter 18 anos de idade completos;c) Não estar ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade especial, ocupem postos de trabalho previstos no ...
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Aviso n.º 1639/2018
... na planta de ordenamento - sistema de mobilidade e transportes. Artigo 74.º [ ... ] 1 - [ ... ]: a) ... especial de regularização de atividade económicas 1 - ...
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Regulamento n.º 1287/2023
... Sumário: Projeto do Regulamento da Mobilidade Suave no Município de Faro. Projeto de ... do poder regulamentar conferido às autarquias locais pelo n.º 7 do artigo 1 12.º e do ... a par, salvo se transitarem em pista especial e não causarem perigo ou embaraço para o ...
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Aviso n.º 13717/2019
... uniforme da Direção-Geral das Autarquias, devidamente homologada pelo Senhor Secretário ... ou que se encontrem em situação de mobilidade especial, o recrutamento efetua-se de entre ...
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Aviso n.º 1582/2018
... Estado da Administração Pública, as autarquias locais estão dispensadas de consultar a ... excetuados pela Constituição, lei especial ou convenção internacional;b) Ter 18 anos de ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...
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Aviso n.º 4892/2018
... Estado da Administração Pública, as autarquias locais estão dispensadas de consultar a ... excetuados pela Constituição, lei especial ou convenção internacional;b) Ter 18 anos de ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...
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Aviso n.º 14979/2018
... gestoras da requalificação nas autarquias locais (EGRAS) ainda não estão constituídas e ... ção, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... da categoria e não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho no mapa de pessoal ...
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Aviso n.º 9504/2019
... ão, por convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ... no processo de seleção.15 - As Autarquias Locais estão dispensadas de consultar a ...
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Despacho n.º 11482-C/2017
... orgânicas: Direção Municipal de Mobilidade e Transportes - Atribuições/competências: a) ... metodologias de controlo de gestão, com especial enfoque na componente de retorno e maximização ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... e as políticas dinamizadas pelas autarquias. Na sequência do mapeamento feito em tempo ... especial importância o plano de capacitação empresarial ... mobilidade juvenil e criatividade jovem. Em 2018, o ...
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Aviso n.º 7824/2017
... contribuir para um novo paradigma da mobilidade, mais sustentável e que concorra para a ... 25.º, todas do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013 de 12 de ... de preços fixados em legislação especial. Artigo 30.º Taxímetros 1 - Os táxis devem ...
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Aviso n.º 4793/2018
... : Um posto de trabalho na Unidade de Mobilidade e Transportes (UMT); Um posto de trabalho na ... ção, Convenção Internacional ou lei especial"; Idade - mínimo de 18 anos de idade completos; N\xC3" ... uniforme da Direção-Geral das Autarquias, devidamente homologada pelo Senhor Secretário ...
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Regulamento n.º 684/2019
... ências, em vários sectores, para as autarquias locais, pressupõe uma organização dos órgãos ... ânicas: 1) Departamento de Urbanismo e Mobilidade (DUM); 2) Departamento de Desporto (DD); 3) ... de águas residuais e saneamento e muito especial com a entidade reguladora; d) Manter um ...
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Aviso n.º 3234/2017
... ção urbanística e patrimonial, em especial nos centros históricos; f) Promover o ... , cultura e lazer; j) Promover a mobilidade, as acessibilidades e o estacionamento com base ...
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Despacho n.º 7607/2021
... dirigir o respetivo serviço e, em especial: a) Dirigir a unidade ou subunidade orgânica à ... , designadamente aos processos de mobilidade interna, contratações por tempo indeterminado, ...
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Declaração n.º 70/2020
... 12 de setembro (Regime Jurídico das Autarquias Locais), que a Câmara Municipal de Lisboa, na ... ; c) Espaços verdes; d) Espaços de uso especial de equipamentos; e) Espaços de uso especial de ... de materiais; i) Uma política de mobilidade assente em modos suaves e no transporte coletivo; ...
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Declaração de Retificação n.º 703/2020
... 12 de setembro (Regime Jurídico das Autarquias Locais), que a Câmara Municipal de Lisboa, na ... ; c) Espaços verdes; d) Espaços de uso especial de equipamentos; e) Espaços de uso especial de ... de materiais; i) Uma política de mobilidade assente em modos suaves e no transporte coletivo; ...
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Despacho n.º 82-K/2017
... (ao nível da educação, cultura, mobilidade, habitação, saúde, emprego) para o exercício ... , nomeadamente na área da educação especial e de alunos cegos e de baixa-visão; c) ... âmbito do Regime Geral das Taxas das Autarquias Locais. Artigo 52.º Gabinete de Controlo ...