mobilidade especial autarquias

4993 resultados para mobilidade especial autarquias

  • Classificação vLex
  • Regulamento n.º 306/2018

    ... do poder regulamentar conferido às autarquias locais pelo artigo 241.º da Constituição da ..., mormente das pessoas que possuam mobilidade condicionada; O ordenamento do trânsito e do ...especial no que concerne à Vila de Melgaço, com vista a ...

  • Despacho n.º 3741/2018

    ... da oferta, contribuindo para uma mobilidade" segura, universalmente acessível (física e econ\xC3"... Governo responsáveis pelas áreas das autarquias locais, dos transportes urbanos, suburbanos e ... a ser determinadas como urgentes ou de especial relevância, nos termos do disposto no n.º 3 do ...

  • Despacho n.º 12204/2018

    ...ão de Espaços Verdes; b) Divisão de Mobilidade e Transportes, em cuja dependência são criados ... do Centro Histórico Classificado e Zona Especial de Proteção; i) Acompanhamento e aprovação ...ário e outros de aplicação às autarquias locais em articulação com os diversos serviços ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A

    ...especial importância o plano de capacitação empresarial ... continuidade à colaboração com as autarquias na reformulação das infraestruturas do primeiro ... objetivos, nomeadamente no apoio à mobilidade dos agentes culturais e na sua projeção ...

  • Regulamento n.º 343/2017

    ..., em anexo, o regime jurídico das autarquias locais, o estatuto das entidades intermunicipais, ... A PMP é um serviço municipal especialmente" vocacionado para o exercício de funções de pol\xC3"...mobilidade prevista na Lei Geral de Trabalho em Funções ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 98/2011 - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P

    ..., os jovens gozam de protecção especial para efectivação dos seus direitos económicos, ... Informação (FDTI) e da MOVIJOVEM - Mobilidade Juvenil, Cooperativa de Interesse Público de ..., associações juvenis, estudantis e autarquias locais. Alterações Revogado pelo/a ...

  • Regulamento n.º 598/2018

    ... licenciadas pelo Instituto de Mobilidade e dos Transportes, I. P., ou por empresários em ...7 - Para cada praça, e em especial no período noturno, a Câmara Municipal poderá ...ção fiscal que impende sobre as autarquias locais, a Câmara Municipal comunicará à ...

  • Despacho n.º 175/2019

    ...) Serviço de Recrutamento, Seleção, Mobilidade e Organização - SRSMO; s) Serviço de ... económica e financeira cabendo-lhe em especial a coordenação do exercício do contraditório e ... tabela de avaliação e seleção das autarquias locais; h) Incorporar a documentação produzida ...

  • Aviso n.º 3505/2019

    ...ção, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ... e Despacho n.º 2556/2014-SEAP, as autarquias não estão sujeitas à obrigação de consulta ...

  • Aviso n.º 14279/2016

    ... a pessoal colocado em situação de mobilidade" especial ou a instrumentos de mobilidade, na sequ\xC3"... e Despacho n.º 2556/2014-SEAP, as autarquias locais não estão sujeitas à obrigação de ...

  • Aviso n.º 9024/2018

    ...ção, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... de categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ... do Despacho n.º 2556/2014-SEAP, as autarquias, não estão sujeitas à obrigação de consulta ...

  • Aviso n.º 9857/2018

    ...ção, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... de categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ... do Despacho n.º 2556/2014-SEAP, as autarquias, não estão sujeitas à obrigação de consulta ...

  • Aviso n.º 11318/2016

    ...ção, convecção internacional ou Lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... de categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ... do Despacho n.º 2556/2014 - SEAP, as autarquias, não estão sujeitas à obrigação de consulta ...

  • Aviso n.º 3076/2017

    ... a pessoal colocado em situação de mobilidade" especial ou a instrumentos de mobilidade, na sequ\xC3"... e Despacho n.º 2556/2014-SEAP, as autarquias locais não estão sujeitas à obrigação de ...

  • Aviso n.º 7068/2018

    ... a pessoal colocado em situação de mobilidade" especial ou a instrumentos de mobilidade, na sequ\xC3"... e Despacho n.º 2556/2014-SEAP, as autarquias locais não estão sujeitas à obrigação de ...

  • Aviso n.º 3672/2018

    ... a pessoal colocado em situação de mobilidade" especial ou a instrumentos de mobilidade, na sequ\xC3"... e Despacho n.º 2556/2014-SEAP, as autarquias locais não estão sujeitas à obrigação de ...

  • Aviso n.º 11317/2016

    ...ção, convenção internacional ou Lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... de categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ... do Despacho n.º 2556/2014 - SEAP, as autarquias, não estão sujeitas à obrigação de consulta ...

  • Aviso n.º 7464/2016

    ... a pessoal colocado em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de mobilidade, ... do Despacho n.º 2556/2014-SEAP, as autarquias locais não estão sujeitas à obrigação de ...

  • Aviso n.º 61/2017

    ...ção, convenção internacional ou lei especial;b) Ter 18 anos de idade completos;c) Não estar ... é permitida:a) Regime jurídico das autarquias locais, estatuto das entidades intermunicipais, ... encontrem colocados em situação de mobilidade especial. Tendo em conta os princípios de ...

  • Aviso n.º 8049/2016

    ...ção, convenção internacional ou lei especial;b) Ter 18 anos de idade completos;c) Não estar ... é permitida:a) Regime jurídico das autarquias locais, estatuto das entidades intermunicipais, ... encontrem colocados em situação de mobilidade especial. Tendo em conta os princípios de ...

  • Aviso n.º 14825/2017

    ...ções de segurança, salubridade e mobilidade; c) Abertura de novos acessos rodoviários e ... das construções existentes, tendo em especial" atenção a preservação do património arquitet\xC3"...

  • Aviso n.º 1934/2017

    ... n.º 80/2013, de 28 de novembro, «As autarquias locais, não têm de consultar a Direção-Geral ...ção, convenção internacional ou lei especial";b) Ter 18 anos de idade completos;c) Não inibiç\xC3"... encontrem colocados em situação de mobilidade especial;8.1.2 - No caso de impossibilidade de ...

  • Edital n.º 532/2017

    ... e Agências Municipais, as demais Autarquias do concelho e outras entidades de direito ... acampamentos ocasionais;d) 2.6- Licença especial de ruído;e) 3.10 - Licença para campanhas ... de atividades, a participação e a mobilidade, em condições de igualdade com as demais ...

  • Deliberação n.º 4/2018

    ... a) Elaborar um Plano Municipal de Mobilidade Sustentável; b) Valorizar o papel da ...especial os que desenvolvem a sua atividade na área dos ...ção a tramitar por outras autarquias sempre que estas o solicitem, nos termos legais; ...

  • Aviso n.º 4822/2017

    ... Estado da Administração Pública, as autarquias locais estão dispensadas de consultar a ... excetuados pela Constituição, lei especial ou convenção internacional;b) Ter 18 anos de ...mobilidade especial. A não apresentação deste documento ...