mobilidade especial autarquias

5011 resultados para mobilidade especial autarquias

  • Classificação vLex
  • Aviso n.º 4225/2017

    ... Estado da Administração Pública, as autarquias locais estão dispensadas de consultar a ... excetuados pela Constituição, lei especial ou convenção internacional;b) Ter 18 anos de ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...

  • Aviso n.º 14258/2016

    ... Estado da Administração Pública, as autarquias locais estão dispensadas de consultar a ... excetuados pela Constituição, lei especial ou convenção internacional;b) Ter 18 anos de ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...

  • Aviso n.º 14653/2016

    ... Estado da Administração Pública, as autarquias locais estão dispensadas de consultar a ... excetuados pela Constituição, lei especial ou convenção internacional;b) Ter 18 anos de ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...

  • Aviso n.º 18842/2018

    ... gestoras da requalificação nas autarquias locais (EGRAS) ainda não estão constituídas e ..., incluindo pessoal em sistema de mobilidade especial (SME), que não se encontrem na ...

  • Aviso n.º 13300/2017

    ... Estado da Administração Pública, as autarquias locais estão dispensadas de consultar a ... excetuados pela Constituição, lei especial ou convenção internacional;b) Ter 18 anos de ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...

  • Aviso n.º 10263/2017

    ... em situação de requalificação, as autarquias não estão sujeitas à obrigação de consulta ... por convenção internacional ou por lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... categoria e, não se encontrando, em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...

  • Aviso n.º 4414/2017

    ... em situação de requalificação, as autarquias não estão sujeitas à obrigação de consulta ... por convenção internacional ou por lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... categoria e, não se encontrando, em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...

  • Aviso n.º 15608/2018

    ... datado de 17 de julho de 2014, «as autarquias locais não estão sujeitas à obrigação de ..., ou que se encontrem em situação de mobilidade especial;8.3 - Trabalhadores do Município de ...

  • Aviso n.º 8591/2018

    ... gestoras da requalificação nas autarquias locais (EGRAS) ainda não estão constituídas e ..., incluindo pessoal em sistema de mobilidade especial (SME), que não se encontrem na ...

  • Aviso n.º 8857/2017

    ... Estado da Administração Pública, as autarquias locais estão dispensadas de consultar a ... excetuados pela Constituição, lei especial ou convenção internacional;b) Ter 18 anos de ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...

  • Aviso n.º 5731/2018

    ... datado de 17 de julho de 2014, «as autarquias locais não estão sujeitas à obrigação de ..., ou que se encontrem em situação de mobilidade especial;8.3 - Trabalhadores do Município de ...

  • Aviso n.º 15732/2018

    ... gestoras da requalificação nas autarquias locais (EGRAS) ainda não estão constituídas e ...ção e análise de projetos de especialidades de obras particulares.A descrição das funções ..., incluindo pessoal em sistema de mobilidade especial (SME), que não se encontrem na ...

  • Aviso n.º 2936/2017

    ... (ANMP), em 8 de julho de 2014, as autarquias locais não estão sujeitas à obrigação de ..., salvo nos casos excetuados por lei especial ou convenção internacional;b) Ter 18 anos ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...

  • Aviso n.º 13020/2017

    ... naturais e antrópicos; vi) Melhorar a mobilidade e criar condições de acessibilidade para todos, ...Especial de Proteção do Açude da Murta pela Zona ...

  • Aviso n.º 1067/2017

    ... como tal pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., onde se verifique mais ... de utilização; b) Emissão de licença especial de ruído; c) Prestação de caução; d) ...

  • Aviso (extrato) n.º 9595/2018

    ... a acessibilidade rodoviária e a mobilidade pedonal e ciclável; d) A criação de uma rede ...; c) Espaços verdes; d) Espaços de uso especial. Artigo 9.º Desenho urbano e parametrização 1 ...

  • Regulamento n.º 595/2019

    ... atribuições e competências para as autarquias locais, quer pela aplicação de novos diplomas ...ção humana e a coesão social, com especial enfoque nos idosos, crianças e jovens, pessoas ...mobilidade dos recursos humanos, dentro de cada unidade ...

  • Aviso n.º 4653/2019

    ... não se encontrando numa situação de mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no Mapa de ... por convenção internacional ou por lei especial; 18 anos de idade completos; não inibição do ...ção em vigor;Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado em anexo à Lei n.º 75/2013, de ...

  • Aviso n.º 1267/2017

    ... artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e ...éria de urbanização e edificação, em especial os técnicos profissionais presentes nas diversas ...ão duradoura ao solo, com carácter de mobilidade e itinerância, e utilização temporária; kk) ...

  • Aviso n.º 3043/2019

    ... Gestora da Requalificação nas Autarquias (EGRA) a que se refere o artigo 16.º da ...ção ou convenção internacional ou lei especial;b) Ter 18 anos completos;c) Não inibição do ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...

  • Aviso n.º 7221/2018

    ... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, homologada por despacho do Secretário de ...ão, por convenção internacional ou lei especial";b) Ter 18 anos de idade completos;c) Não inibiç\xC3"... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...

  • Aviso n.º 11064/2016

    ...úblicas por tempo indeterminado.2 - As autarquias locais não têm de consultar a Direção Geral ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ... colocados em situação de mobilidade especial que, imediatamente antes, tenham desempenhado ...

  • Aviso n.º 15623/2016

    ... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ...ão de Conservação do Território Mobilidade e Logística (DCTML).3 - A descrição sumária ...ção, convenção internacional ou lei especial";b) Ter 18 anos de idade completos;c) Não inibiç\xC3"...

  • Aviso n.º 17274/2018

    ... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais de 15-05-2014, homologada pelo Senhor ...:Ref.ª A: enquanto se verificar a mobilidade do trabalhador que vem substituir.Ref.ª B: 1 ... outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e ...

  • Aviso n.º 11355/2018

    ... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ...ção, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...