mobilidade especial autarquias

4990 resultados para mobilidade especial autarquias

  • Classificação vLex
  • Aviso n.º 16582/2018

    ... gestoras da requalificação nas autarquias locais (EGRAS) ainda não estão constituídas e ...ção, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... da categoria e não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho no mapa de pessoal ...

  • Aviso n.º 4211/2018

    ... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ...ção, convenção internacional ou lei especial;b) Terem 18 anos de idade completos;c) Não ..., não se encontrando em situação de mobilidade, ocupem postos de trabalho, previstos no mapa de ...

  • Aviso n.º 8420/2017

    ... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ...ção, convenção internacional ou lei especial;b) Terem 18 anos de idade completos;c) Não ..., não se encontrando em situação de mobilidade, ocupem postos de trabalho, previstos no mapa de ...

  • Aviso n.º 2166/2018

    ... outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e ... encontrem colocados em situação de mobilidade especial. Tendo em conta os princípios de ....º 48/2014, de 26 de fevereiro [..] as autarquias...

  • Aviso n.º 2647/2017

    ... gestoras da requalificação das autarquias locais (EGRAS) ainda não estão constituídas e ...ção, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... da categoria e não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho no mapa de pessoal ...

  • Aviso n.º 5593/2018

    ... gestoras da requalificação nas autarquias locais (EGRAS) ainda não estão constituídas e ...ção, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... da categoria e não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho no mapa de pessoal ...

  • Aviso n.º 7208/2018

    ... gestoras da requalificação nas autarquias locais (EGRAS) ainda não estão constituídas e ...ção, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... da categoria e não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho no mapa de pessoal ...

  • Aviso n.º 3913/2017

    ... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ...ção, convenção internacional ou lei especial;b) Terem 18 anos de idade completos;c) Não ..., não se encontrando em situação de mobilidade, ocupem postos de trabalho, previstos no mapa de ...

  • Aviso n.º 12042/2017

    ... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... excetuados pela Constituição, lei especial ou convenção internacional;b) Ter 18 anos de ...mobilidade especial.6.3 - Nos termos das alíneas a) a c) do ...

  • Aviso n.º 5260/2017

    ... gestoras da requalificação nas autarquias locais (EGRAS) ainda não estão constituídas e ...ção, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... da categoria e não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho no mapa de pessoal ...

  • Aviso n.º 15945/2018

    ... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... excetuados pela Constituição, lei especial ou convenção internacional;b) Ter 18 anos de ...mobilidade especial.6.3 - Nos termos das alíneas a) a c) do ...

  • Aviso n.º 14277/2017

    ... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ...ção, convenção internacional ou lei especial;b) Terem 18 anos de idade completos;c) Não ..., não se encontrando em situação de mobilidade, ocupem postos de trabalho, previstos no mapa de ...

  • Aviso n.º 12047/2017

    ... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15.05.2014, devidamente homologada ...ção, convenção internacional ou lei especial;b) Terem 18 anos de idade completos;c) Não ..., não se encontrando em situação de mobilidade, ocupem postos de trabalho, previstos no mapa de ...

  • Aviso n.º 4926/2018

    ...ção, convenção internacional ou lei especial;b) Ter 18 anos de idade completos;c) Não estar ... encontrem colocados em situação de mobilidade especial. Tendo em conta os princípios de ....º 48/2014, de 26 de fevereiro [..] as autarquias locais não estão sujeitas à obrigação de ...

  • Aviso n.º 7706/2019

    ... Máquinas Pesadas para a Divisão de Mobilidade e Obras Municipais.Ref. b) - 1 posto de trabalho ...ão, Convenção internacional ou por Lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ...

  • Despacho n.º 908/2018

    ... do poder regulamentar conferido às autarquias locais pelo artigo 241.º da Constituição da ...2 - Compete em especial ao Comandante Operacional Municipal: a) ...Artigo 17.º Afetação e mobilidade de pessoal A afetação e a mobilidade de pessoal ...

  • Anúncio n.º 77/2017

    ... por convenção internacional ou por lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... encontrem colocados em situação de mobilidade especial;9.2 - No caso de impossibilidade de ...

  • Aviso n.º 11579/2017

    ... por convenção internacional ou por lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... encontrem colocados em situação de mobilidade especial;9.2 - No caso de impossibilidade de ...

  • Aviso n.º 17381/2019

    ... por convenção internacional ou por lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... encontrem colocados em situação de mobilidade especial;9.2 - No caso de impossibilidade de ...

  • Aviso n.º 1704/2017

    ...ões, que se encontrem em situação de mobilidade especial.Nos termos da alínea d) do n.º 3 do ...

  • Aviso (extrato) n.º 4379/2017

    ...ões, que se encontrem em situação de mobilidade situação de mobilidade especial...

  • Despacho n.º 938/2018

    ... de Organização dos Serviços das Autarquias Locais. SECÇÃO III Atribuições e ...ção Urbana h) Serviço de Trânsito e Mobilidade 9) Divisão de Desenvolvimento Económico e ... sua atividade com outros serviços especializados, em particular nas áreas da Educação, Ação ...

  • Despacho n.º 11198/2018

    ... no Secretário de Estado Adjunto e da Mobilidade, José Fernando Gomes Mendes, no âmbito das ... que estabelece o regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais. g) Nos ..., de 12 de novembro, que cria um regime especial das expropriações necessárias à realização ...

  • Parecer n.º 28/2017

    ... de origem, nas situações de mobilidade interna, na modalidade de mobilidade na ... institutos públicos de regime comum e especial, de pessoas coletivas de direito público dotadas ... público administrativo, incluindo autarquias locais, entidades equiparadas e demais formas de ...

  • Aviso n.º 11729/2019

    ... Públicas, pelo período que vigorar a mobilidade da trabalhadora ausente em mobilidade ...ção Local em 17-07-2014, as autarquias não estão sujeitas à obrigação de consulta ...ção, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ...