mobilidade especial autarquias
6395 resultados para mobilidade especial autarquias
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Despacho n.º 1090/2021
... da organização dos serviços das Autarquias Locais e ficar em conformidade com o número de ...ções, a Câmara Municipal observa, em especial, os seguintes princípios de organização: a) Da ...Mobilidade. 4 - Na dependência da Divisão de Serviços e ...
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Despacho n.º 11561/2020
..., e no Secretário de Estado da Mobilidade, Eduardo Nuno Rodrigues e Pinheiro, e procede à ... sua redação atual, que cria um regime especial das expropriações necessárias à realização ... que estabelece o regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais; g) Sem ...
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Aviso n.º 10732/2018
... gestoras da requalificação nas autarquias locais (EGRAS) ainda não estão constituídas e ...ção, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... da categoria e não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho no mapa de pessoal ...
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Aviso n.º 8385/2018
... gestoras da requalificação nas autarquias locais (EGRAS) ainda não estão constituídas e ...ção, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... da categoria e não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho no mapa de pessoal ...
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Aviso n.º 12521/2016
... gestoras da requalificação nas autarquias locais (EGRAS) ainda não estão constituídas e ...ção, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... da categoria e não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho no mapa de pessoal ...
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Aviso n.º 793/2017
... gestoras da requalificação nas autarquias locais (EGRAS) ainda não estão constituídas e ...ção, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... da categoria e não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho no mapa de pessoal ...
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Aviso n.º 5510/2017
... gestoras da requalificação nas autarquias locais (EGRAS) ainda não estão constituídas e ...ção, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... da categoria e não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho no mapa de pessoal ...
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Aviso n.º 15352/2016
... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ...ção, convenção internacional ou lei especial;b) Terem 18 anos de idade completos;c) Não ..., não se encontrando em situação de mobilidade, ocupem postos de trabalho, previstos no mapa de ...
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Aviso n.º 11434/2017
... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ...ção, convenção internacional ou lei especial;b) Terem 18 anos de idade completos;c) Não ..., não se encontrando em situação de mobilidade, ocupem postos de trabalho, previstos no mapa de ...
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Aviso n.º 8224/2018
... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), de 15 de maio de 2014, devidamente ... ou que se encontrem em situação de mobilidade especial, o recrutamento efetua-se de entre ...
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Aviso n.º 2649/2019
... gestoras da requalificação nas autarquias locais (EGRAS) ainda não estão constituídas e ...ção, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... da categoria e não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho no mapa de pessoal ...
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Aviso n.º 7515/2018
... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ...ção, convenção internacional ou lei especial;b) Terem 18 anos de idade completos;c) Não ..., não se encontrando em situação de mobilidade, ocupem postos de trabalho, previstos no mapa de ...
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Aviso n.º 7933/2018
... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), de 15 de maio de 2014, devidamente ... ou que se encontrem em situação de mobilidade especial, o recrutamento efetua-se de entre ...
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Aviso n.º 6185/2019
... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), de 15 de maio de 2014, devidamente ... ou que se encontrem em situação de mobilidade especial, o recrutamento efetua-se de entre ...
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Aviso n.º 6889/2018
... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), de 15 de maio de 2014, devidamente ... ou que se encontrem em situação de mobilidade especial, o recrutamento efetua-se de entre ...
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Aviso n.º 12709/2016
... gestoras da requalificação nas autarquias locais (EGRAS) ainda não estão constituídas e ...ção, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... da categoria e não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho no mapa de pessoal ...
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Aviso n.º 13352/2016
... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ...ção, convenção internacional ou lei especial;b) Terem 18 anos de idade completos;c) Não ..., não se encontrando em situação de mobilidade, ocupem postos de trabalho, previstos no mapa de ...
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Aviso n.º 308/2017
... Gestora da Requalificação nas Autarquias Locais (EGRA).4 - De acordo com a solução ..., salvo nos casos excetuados por lei especial ou convenção internacional;b) Ter 18 anos ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...
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Aviso n.º 9602/2016
... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ...ção, convenção internacional ou lei especial;b) Terem 18 anos de idade completos;c) Não ..., não se encontrando em situação de mobilidade, ocupem postos de trabalho, previstos no mapa de ...
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Aviso n.º 4871/2017
... em situação de requalificação, as autarquias não estão sujeitas à obrigação de consulta ...ão, por convenção internacional ou lei especial";b) Ter 18 anos de idade completos;c) Não inibiç\xC3"... categoria e, não se encontrando, em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...
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Aviso n.º 13184/2017
... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... por convenção internacional ou por lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ..., não se encontrando em situação de mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...
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Aviso n.º 2187/2017
... Gestora da Requalificação nas Autarquias Locais (EGRA).4 - De acordo com a solução ..., salvo nos casos excetuados por lei especial ou convenção internacional;b) Ter 18 anos ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...
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Despacho n.º 1824/2022
..., no cargo de Chefe da Divisão de Mobilidade e Trânsito; d ) Lina Fernanda Vieira Frazão, no ... e artigo 37.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado em anexo à Lei n.º 75/2013, de ...“responsabilidade do pessoal dirigente (especial incidência sobre a Lei n.º 52/2019 — ...
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Despacho n.º 13219/2022
...grados em lei especial, os seguintes cargos dirigentes:. a) Diretor de ...2.2.5 — Departamento de Mobilidade, Trânsito e Transportes (DMTT);. 2.2.6 — ...autarquias locais, em processos de contraordenação;. 6 — ...
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Despacho (extrato) n.º 9895/2017
...ícios sob responsabilidade municipal, em especial", no que respeita aos estabelecimentos de ensino p\xC3"úblicos. Gabinete Municipal de Mobilidade e Transportes, na direta dependência de membro ... com instituições, empresas e autarquias locais, no âmbito da recuperação, ...