mobilidade especial autarquias

5011 resultados para mobilidade especial autarquias

  • Classificação vLex
  • Aviso n.º 7020/2016

    ... Estado da Administração Pública, as Autarquias Locais não têm que consultar a Direção-Geral ... possuem qualquer registo de pedido de mobilidade para o citado posto de trabalho.2 - Entidade ... que se encontrem colocados em mobilidade especial, o procedimento iniciar-se-á por estes. Só ...

  • Aviso n.º 8301/2017

    ... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... a pessoal colocado em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de ...

  • Aviso n.º 585/2017

    ... em situação de requalificação (mobilidade especial), em cumprimento do previsto no n.º 2 ... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), de 15 de maio de 2014, devidamente ...

  • Aviso (extrato) n.º 8101/2016

    ... uniforme da Direção Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... a pessoal colocado em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de ...

  • Aviso n.º 4566/2017

    ... (ANMP), em 8 de julho de 2014, as autarquias locais não estão sujeitas à obrigação de ...ão, convenção internacional ou por lei especial; b) 18 Anos de idade completos; c) Não ...ças, emitido pelo IMT (Instituto de Mobilidade e dos Transportes; Cartão de condutor emitido ...

  • Aviso n.º 9606/2018

    ... de atribuições e competências das autarquias locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013 de 12 de ...] g) [..] h) Estudos e projetos das especialidades, quando substituídos por termos de ... e a utilização por pessoas com mobilidade condicionada, conforme exemplificado na Figura 5; ...

  • Aviso n.º 3256/2018

    ... de atribuições e competências das autarquias locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013 de 12 de ...] g) [..] h) Estudos e projetos das especialidades, quando substituídos por termos de ... e a utilização por pessoas com mobilidade condicionada, conforme exemplificado na Figura 5; ...

  • Aviso n.º 3094/2019

    ... junho, não foi possível recorrer à mobilidade interna nesta Autarquia, por não existirem ... uniforme da Direção Geral das Autarquias Locais, homologada pelo Senhor Secretário de ...ção, convenção internacional ou lei especial; b) 18 anos de idade completos; c) Não ...

  • Despacho n.º 3015/2017

    ... Flexível de 2.º Grau de Projetos e Mobilidade. 3 - São competências próprias do Departamento ... prevenção, socorro e assistência, em especial nas situações de catástrofe e acidente grave; ... de prestação de contas das Autarquias Locais nomeadamente o balanço, a demonstração ...

  • Aviso n.º 14686/2016

    ...ção atualizada; Regime Jurídico das Autarquias" Locais (Lei n.º 75/2013, de 12/09) na sua redaç\xC3"... por convenção internacional ou por lei especial; b) 18 anos de idade completos; c) Não ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...

  • Aviso n.º 13020/2017

    ... naturais e antrópicos; vi) Melhorar a mobilidade e criar condições de acessibilidade para todos, ...Especial de Proteção do Açude da Murta pela Zona ...

  • Aviso n.º 2936/2017

    ... (ANMP), em 8 de julho de 2014, as autarquias locais não estão sujeitas à obrigação de ..., salvo nos casos excetuados por lei especial ou convenção internacional;b) Ter 18 anos ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...

  • Aviso n.º 7882/2019

    ... gestoras da requalificação nas autarquias locais (EGRAS) ainda não estão constituídas e ..., incluindo pessoal em sistema de mobilidade especial (SME), que não se encontrem na ...

  • Aviso n.º 18842/2018

    ... gestoras da requalificação nas autarquias locais (EGRAS) ainda não estão constituídas e ..., incluindo pessoal em sistema de mobilidade especial (SME), que não se encontrem na ...

  • Aviso n.º 2536/2019

    ... gestoras da requalificação nas autarquias locais (EGRAS) ainda não estão constituídas e ..., incluindo pessoal em sistema de mobilidade especial (SME), que não se encontrem na ...

  • Aviso n.º 15608/2018

    ... datado de 17 de julho de 2014, «as autarquias locais não estão sujeitas à obrigação de ..., ou que se encontrem em situação de mobilidade especial;8.3 - Trabalhadores do Município de ...

  • Regulamento n.º 574/2019

    ... relações de cooperação, com especial destaque para as que tem estabelecido com os ..., entre outros, o regime jurídico das autarquias locais, elabora-se o Regulamento Municipal para ... que realize um período de estudos em mobilidade no estrangeiro, mantém unicamente o direito ao ...

  • Aviso n.º 2517/2017

    ... Gestora da Requalificação nas Autarquias Locais (EGRA).4 - A consulta à Direção-Geral ..., salvo nos casos excetuados por lei especial ou convenção internacional;b) Ter 18 anos ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...

  • Aviso n.º 4414/2017

    ... em situação de requalificação, as autarquias não estão sujeitas à obrigação de consulta ... por convenção internacional ou por lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... categoria e, não se encontrando, em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...

  • Aviso n.º 5731/2018

    ... datado de 17 de julho de 2014, «as autarquias locais não estão sujeitas à obrigação de ..., ou que se encontrem em situação de mobilidade especial;8.3 - Trabalhadores do Município de ...

  • Aviso n.º 14258/2016

    ... Estado da Administração Pública, as autarquias locais estão dispensadas de consultar a ... excetuados pela Constituição, lei especial ou convenção internacional;b) Ter 18 anos de ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...

  • Aviso n.º 8857/2017

    ... Estado da Administração Pública, as autarquias locais estão dispensadas de consultar a ... excetuados pela Constituição, lei especial ou convenção internacional;b) Ter 18 anos de ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...

  • Aviso n.º 8591/2018

    ... gestoras da requalificação nas autarquias locais (EGRAS) ainda não estão constituídas e ..., incluindo pessoal em sistema de mobilidade especial (SME), que não se encontrem na ...

  • Aviso n.º 15732/2018

    ... gestoras da requalificação nas autarquias locais (EGRAS) ainda não estão constituídas e ...ção e análise de projetos de especialidades de obras particulares.A descrição das funções ..., incluindo pessoal em sistema de mobilidade especial (SME), que não se encontrem na ...

  • Aviso n.º 14653/2016

    ... Estado da Administração Pública, as autarquias locais estão dispensadas de consultar a ... excetuados pela Constituição, lei especial ou convenção internacional;b) Ter 18 anos de ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...