mobilidade especial autarquias

6395 resultados para mobilidade especial autarquias

  • Aviso (extrato) n.º 4066/2018
    ... ções de segurança, salubridade e mobilidade;c) A abertura de novos acessos rodoviários e ... das construções existentes, tendo em especial" atenção a preservação do património arquitet\xC3" ...
  • Aviso n.º 1357/2018
    ... ções de segurança, salubridade e mobilidade;c) A abertura de novos acessos rodoviários e ... das construções existentes, tendo em especial" atenção a preservação do património arquitet\xC3" ...
  • Aviso n.º 1195/2019
    ... ções de segurança, salubridade e mobilidade;c) Alterações ao relevo existente ou ... das construções existentes, tendo em especial" atenção a preservação do património arquitet\xC3" ...
  • Despacho n.º 1824/2022
    ... , no cargo de Chefe da Divisão de Mobilidade e Trânsito; ... d) Lina Fernanda Vieira Frazão, ... e artigo 37.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado em anexo à Lei n.º 75/2013, de ... “responsabilidade do pessoal dirigente (especial incidência sobre a ... Lei n.º 52/2019 — ...
  • Despacho n.º 13219/2022
    ... grados em lei especial, os seguintes cargos dirigentes: ... a) Diretor ... 2.2.5 — Departamento de Mobilidade, Trânsito e Transportes (DMTT); ... 2.2.6 — ... autarquias" locais, em processos de contraordenação; ... 6 \xE2" ...
  • Aviso n.º 7867/2016
    ... de 2014, da DGAL - Direção Geral das Autarquias Locais, homologadas pelo Secretário de Estado da ... candidatos colocados em situação de mobilidade especial e, esgotados estes, dos restantes ...
  • Decreto-Lei n.º 90/2018
    ... Secretário de Estado Adjunto e da Mobilidade, pelo Secretário de Estado do Ambiente, pela ... a política nacional de saúde e, em especial, a direção do serviço nacional de saúde, ... que diz respeito à relação com as autarquias locais, e com o Ministro do Ambiente e da ...
  • Decreto-Lei n.º 31/2019
    ... Secretário de Estado Adjunto e da Mobilidade, pelo Secretário de Estado do Ambiente, pela ... competentes em razão da matéria, em especial com o Ministro do Planeamento na área do ... que diz respeito à relação com as autarquias locais, e com o Ministro do Ambiente e da ...
  • Despacho n.º 939/2019
    ... Mobilidade interna, embora com respeito pelas áreas ... a bens de primeira necessidade, em especial, medicamentos e outros produtos de farmácia e ... ções com o poder central, com outras autarquias, ou entidades, nos domínios da intervenção ...
  • Aviso n.º 223/2017
    ... ção Local em 17/07/2014, "as autarquias não estão sujeitas à obrigação de consulta ... ção, convenção internacional ou lei especial";b) Ter 18 anos de idade completos;c) Não inibiç\xC3" ... encontrem colocados em situação de mobilidade especial;8.1.2 - No caso de impossibilidade de ...
  • Aviso n.º 8436/2016
    ... ção, convenção internacional ou lei especial; 7.1.2 - 18 anos de idade completos; 7.1.3 - Não ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade ocupem postos de trabalho previstos no Mapa de ... /2015, de 7/01; - Regime Jurídico das Autarquias Locais - Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, ...
  • Aviso n.º 5146/2019
    ... (ANMP), em 8 de julho de 2014, as autarquias locais não estão sujeitas à obrigação de ... ção, Convenção Internacional ou Lei Especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... encontrem colocados em situação de mobilidade especial;8.2 - No caso de impossibilidade de ...
  • Aviso n.º 1279/2017
    ... ção Local em 17/07/2014, "as autarquias não estão sujeitas à obrigação de consulta ... ção, Convenção Internacional ou Lei Especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... encontrem colocados em situação de mobilidade especial;9.2 - No caso de impossibilidade de ...
  • Despacho n.º 9193-A/2018
    ... do poder regulamentar conferido às autarquias locais pelo artigo 241.º da Constituição da ... condições de trabalho e premiando a mobilidade interna dos mesmos quando possível e exequível ... sistémico com as equipas de educação especial dos agrupamentos de escolas, potenciando uma ...
  • Aviso n.º 7486/2018
    ... datado de 17 de julho de 2014, "as autarquias locais não estão sujeitas à obrigação de ... com ou sem atrelado, com equipamento especial de limpa sebes ou com depósitos de recolha de ... , ou que se encontrem em situação de mobilidade especial;8.3 - Trabalhadores do Município de ...
  • Aviso (extrato) n.º 18100/2021
    ... de solo Capítulo II - Rede de Mobilidade" Secção I - Rede Viária Artigo 19.º Identifica\xC3" ... , as previstas na legislação geral e especial em vigor, prevalecendo as mais restritivas. 4 - ...
  • Regulamento n.º 559/2023
    ... de competências do Estado para as autarquias locais ... A grande maioria das alterações ... com deficiência condicionadas na sua mobilidade, além de constituir ... decorrência inegável ... 2 — O pedido de autorização especial é dirigido à Câmara Municipal e é efetuado ...
  • Aviso n.º 10705/2016
    ... de recrutamento inerentes às autarquias locais, nomeadamente por consequência da ... excetuados pela Constituição, lei especial ou convenção internacional;b) Ter 18 anos de ... a pessoal colocado em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de ...
  • Aviso n.º 17184/2019
    ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ... As Autarquias Locais não têm de consultar a Direção-Geral ... colocados em situação de mobilidade especial, se tenham por último encontrado, a cumprir ou a ...
  • Aviso n.º 5247/2018
    ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ... As Autarquias Locais não têm de consultar a Direção-Geral ... colocados em situação de mobilidade especial, se tenham por último encontrado, a cumprir ou a ...
  • Aviso n.º 17185/2019
    ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ... As Autarquias Locais não têm de consultar a Direção-Geral ... colocados em situação de mobilidade especial, se tenham por último encontrado, a cumprir ou a ...
  • Aviso (extrato) n.º 9769/2019
    ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ... As Autarquias Locais não têm de consultar a Direção-Geral ... colocados em situação de mobilidade especial, se tenham por último encontrado, a cumprir ou a ...
  • Aviso (extrato) n.º 13729/2019
    ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ... As Autarquias Locais não têm de consultar a Direção-Geral ... colocados em situação de mobilidade especial, se tenham por último encontrado, a cumprir ou a ...
  • Aviso n.º 8232/2019
    ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ... As Autarquias Locais não têm de consultar a Direção-Geral ... colocados em situação de mobilidade especial, se tenham por último encontrado, a cumprir ou a ...
  • Aviso n.º 5413/2018
    ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ... As Autarquias Locais não têm de consultar a Direção-Geral ... colocados em situação de mobilidade especial, se tenham por último encontrado, a cumprir ou a ...

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