mobilidade especial autarquias

6395 resultados para mobilidade especial autarquias

  • Regulamento n.º 165/2022
    ... diplomas legais aplicáveis às autarquias locais, ... N.º 31 14 de fevereiro de ... de estar garantida a se- gurança, a mobilidade, a tranquilidade, o ambiente e o equilíbrio do ... necessária prudência, devendo observar especial atenção em zonas de visibilidade reduzida, por ...
  • Aviso n.º 3913/2017
    ... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... ção, convenção internacional ou lei especial;b) Terem 18 anos de idade completos;c) Não ... , não se encontrando em situação de mobilidade, ocupem postos de trabalho, previstos no mapa de ...
  • Aviso n.º 16582/2018
    ... gestoras da requalificação nas autarquias locais (EGRAS) ainda não estão constituídas e ... ção, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... da categoria e não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho no mapa de pessoal ...
  • Aviso n.º 3984/2017
    ... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... ção, convenção internacional ou lei especial;b) Terem 18 anos de idade completos;c) Não ... , não se encontrando em situação de mobilidade, ocupem postos de trabalho, previstos no mapa de ...
  • Aviso n.º 12619/2017
    ... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... ção, convenção internacional ou lei especial;b) Terem 18 anos de idade completos;c) Não ... , não se encontrando em situação de mobilidade, ocupem postos de trabalho, previstos no mapa de ...
  • Aviso n.º 2166/2018
    ... ção, convenção internacional ou lei especial;b) Ter 18 anos de idade completos;c) Não estar ... encontrem colocados em situação de mobilidade especial. Tendo em conta os princípios de ... º 48/2014, de 26 de fevereiro [ ... ] as autarquias ...
  • Aviso n.º 4926/2018
    ... ção, convenção internacional ou lei especial;b) Ter 18 anos de idade completos;c) Não estar ... encontrem colocados em situação de mobilidade especial. Tendo em conta os princípios de ... º 48/2014, de 26 de fevereiro [ ... ] as autarquias locais não estão sujeitas à obrigação de ...
  • Aviso n.º 4975/2019
    ... gestoras da requalificação nas autarquias locais (EGRAS) ainda não estão constituídas e ... ção, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... da categoria e não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho no mapa de pessoal ...
  • Aviso n.º 12926/2016
    ... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... por convenção internacional ou por lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...
  • Aviso n.º 3330/2018
    ... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... ção, convenção internacional ou lei especial;b) Terem 18 anos de idade completos;c) Não ... , não se encontrando em situação de mobilidade, ocupem postos de trabalho, previstos no mapa de ...
  • Aviso n.º 11591/2018
    ... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... ão, convenção internacional ou por Lei especial;b) Ter 18 anos de idade completos;c) Não estar ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...
  • Aviso n.º 5593/2018
    ... gestoras da requalificação nas autarquias locais (EGRAS) ainda não estão constituídas e ... ção, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... da categoria e não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho no mapa de pessoal ...
  • Aviso n.º 7806/2018
    ... gestoras da requalificação nas autarquias locais (EGRAS) ainda não estão constituídas e ... ção, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... da categoria e não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho no mapa de pessoal ...
  • Aviso n.º 8386/2018
    ... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... ão, convenção internacional ou por Lei especial;b) Ter 18 anos de idade completos;c) Não estar ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...
  • Aviso n.º 16042/2018
    ... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... ção, convenção internacional ou lei especial;b) Terem 18 anos de idade completos;c) Não ... , não se encontrando em situação de mobilidade, ocupem postos de trabalho, previstos no mapa de ...
  • Aviso n.º 4413/2017
    ... gestoras da requalificação nas autarquias locais (EGRAS) ainda não estão constituídas e ... ção, convenção internacional ou lei especial:b) 18 anos de idade completos,c) Não inibição ... da categoria e não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho no mapa de pessoal ...
  • Aviso n.º 12047/2017
    ... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15.05.2014, devidamente homologada ... ção, convenção internacional ou lei especial;b) Terem 18 anos de idade completos;c) Não ... , não se encontrando em situação de mobilidade, ocupem postos de trabalho, previstos no mapa de ...
  • Aviso n.º 14277/2017
    ... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... ção, convenção internacional ou lei especial;b) Terem 18 anos de idade completos;c) Não ... , não se encontrando em situação de mobilidade, ocupem postos de trabalho, previstos no mapa de ...
  • Aviso n.º 4211/2018
    ... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... ção, convenção internacional ou lei especial;b) Terem 18 anos de idade completos;c) Não ... , não se encontrando em situação de mobilidade, ocupem postos de trabalho, previstos no mapa de ...
  • Aviso n.º 14672/2018
    ... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... ção, convenção internacional ou lei especial;b) Terem 18 anos completos;c) Não estarem ... , não se encontrando em situação de mobilidade, ocupem postos de trabalho, previstos no mapa de ...
  • Aviso n.º 15945/2018
    ... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... excetuados pela Constituição, lei especial ou convenção internacional;b) Ter 18 anos de ... mobilidade especial.6.3 - Nos termos das alíneas a) a c) do ...
  • Aviso n.º 18712/2018
    ... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... ção, convenção internacional ou lei especial;b) Terem 18 anos de idade completos;c) Não ... , não se encontrando em situação de mobilidade, ocupem postos de trabalho, previstos no mapa de ...
  • Aviso n.º 5458/2019
    ... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... ção, convenção internacional ou lei especial;b) Terem 18 anos de idade completos;c) Não ... , não se encontrando em situação de mobilidade, ocupem postos de trabalho, previstos no mapa de ...
  • Aviso n.º 11671/2016
    ... uniforme da Direção Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... excetuados pela Constituição, lei especial ou convenção internacional;b) Ter 18 anos de ... estabelecida ou por trabalhadores em mobilidade especial.6.3 - Nos termos das alíneas a) a c) do ...
  • Aviso n.º 18066/2018
    ... gestoras da requalificação nas autarquias locais (EGRAS) ainda não estão constituídas e ... ção, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... da categoria e não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho no mapa de pessoal ...

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