mobilidade especial autarquias
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Aviso n.º 3074/2017
... a pessoal colocado em situação de mobilidade" especial ou a instrumentos de mobilidade, na sequ\xC3" ... e Despacho n.º 2556/2014-SEAP, as autarquias locais não estão sujeitas à obrigação de ...
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Aviso n.º 17385/2018
... a pessoal colocado em situação de mobilidade" especial ou a instrumentos de mobilidade, na sequ\xC3" ... e Despacho n.º 2556/2014-SEAP, as autarquias locais não estão sujeitas à obrigação de ...
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Aviso n.º 3117/2017
... a pessoal colocado em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de mobilidade, ... do Despacho n.º 2556/2014 -SEAP, as autarquias, não estão sujeitas à obrigação de consulta ...
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Aviso n.º 7700/2017
... a pessoal colocado em situação de mobilidade" especial ou a instrumentos de mobilidade, na sequ\xC3" ... e Despacho n.º 2556/2014-SEAP, as autarquias locais não estão sujeitas à obrigação de ...
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Aviso n.º 3113/2021
... do Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais na Câmara Municipal Maia, trabalho que ... Construção, Manutenção, Energia e Mobilidade, em comissão de serviço por três anos, com ... profissional em diversos domínios, com especial relevância na área das finanças públicas, ...
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Regulamento n.º 509/2018
... mesma data, vereador com o pelouro da Mobilidade, torna público que após um período de consulta ... ção fiscal que impende sobre as autarquias locais, a Câmara Municipal comunicará à ... regime de preços fixado em legislação especial. Artigo 36.º Taxímetros 1 - Os táxis devem ...
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Despacho n.º 3741/2018
... da oferta, contribuindo para uma mobilidade" segura, universalmente acessível (física e econ\xC3" ... Governo responsáveis pelas áreas das autarquias locais, dos transportes urbanos, suburbanos e ... a ser determinadas como urgentes ou de especial relevância, nos termos do disposto no n.º 3 do ...
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Aviso n.º 8041/2023
... goria de fiscal, da carreira especial de fiscalização ... Procedimento concursal ... , datado de 17 de julho de 2014, “as autarquias não estão sujeitas ... à obrigação de ... em mobilidade, ocupem postos previstos no mapa de pessoal do ...
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Regulamento n.º 478/2020
... Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, as autarquias viram-se obrigadas a rever as respetivas ... dirigir o respetivo serviço e, em especial: a) Dirigir a unidade ou subunidade orgânica à ... atividade na área dos transportes e mobilidade", na definição do plano estratégico para criaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... 33.º, do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 ... o património cultural, a paisagem, a mobilidade, o equilíbrio do espaço urbano, o ambiente ou ... disposições contidas em legislação especial, a instalação de infraestruturas de suporte ...
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Lei n.º 113/2017
... registado na primeira metade do ano (em especial nos serviços). Assim, espera-se que a capacidade ... colaborativa e em articulação com as autarquias e outras entidades dos tecidos institucionais ... de oportunidades e no fomento da mobilidade social, importa destacar as seguintes medidas: - ...
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Aviso n.º 8881/2018
... ções de segurança, salubridade e mobilidade; c) A abertura de novos acessos rodoviários e ... das construções existentes, tendo em especial" atenção a preservação do património arquitet\xC3" ...
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Despacho n.º 12444/2021
... mobilidade dos trabalhadores, em articulação com os ... interesse social no concelho, em especial nos domínios da prote- ... ção do ambiente e ... Taxas das Autarquias Locais; ... N.º 245 21 de dezembro de 2021 ...
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Despacho n.º 2291/2023
... , e no Secretário de Estado da Mobilidade Urbana, Jorge Moreno Del- ... Nos termos do ... sua redação atual, que cria um regime especial" das expropriações necessárias ... à realizaç\xC3" ... que estabelece o regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais; ... e) As ...
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Aviso (extrato) n.º 8101/2016
... uniforme da Direção Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... a pessoal colocado em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de ...
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Aviso n.º 585/2017
... em situação de requalificação (mobilidade especial), em cumprimento do previsto no n.º 2 ... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), de 15 de maio de 2014, devidamente ...
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Aviso n.º 8301/2017
... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... a pessoal colocado em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de ...
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Aviso n.º 4490/2017
... Estado da Administração Pública, as Autarquias Locais não têm que consultar a Direção-Geral ... possuem qualquer registo de pedido de mobilidade" para os citados postos de trabalho.2.2 - Não est\xC3" ... se encontrem em situação de mobilidade especial;5.1 - Nos termos do n.º 4 do artigo 30.º do ...
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Aviso n.º 4566/2017
... (ANMP), em 8 de julho de 2014, as autarquias locais não estão sujeitas à obrigação de ... ão, convenção internacional ou por lei especial; b) 18 Anos de idade completos; c) Não ... ças, emitido pelo IMT (Instituto de Mobilidade e dos Transportes; Cartão de condutor emitido ...
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Aviso n.º 14390/2016
... ício de funções no Centro de Leitura Especial da Biblioteca MunicipalReferência C - 2 ... uniformes da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 05 de maio de 2014, devidamente ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...
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Aviso n.º 20988/2020
... cidades e das populações, dotando as autarquias locais das competências necessárias para o ... mobilidade, e o desenho das cidades sustentáveis e ... que regulam esta realidade, assume especial importância o Decreto-Lei n.º 105/2018, de 29 ...
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Regulamento n.º 592/2016
... licenciadas pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes (adiante designado por IMT) ou ... ção fiscal que impende sobre as autarquias locais, o MB comunicará à direção distrital ... regime de preços fixado em legislação especial. 2 - Deverá ser afixado no veículo, em local ...
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Aviso n.º 3256/2018
... de atribuições e competências das autarquias locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013 de 12 de ... - [ ... ] 10 - [ ... ] Artigo 8.º Licença especial para a sua conclusão de obras inacabadas 1 - ... e a utilização por pessoas com mobilidade condicionada, conforme exemplificado na Figura 5; ...
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Aviso n.º 9606/2018
... de atribuições e competências das autarquias locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013 de 12 de ... - [ ... ] 10 - [ ... ] Artigo 8.º Licença especial para a sua conclusão de obras inacabadas 1 - ... e a utilização por pessoas com mobilidade condicionada, conforme exemplificado na Figura 5; ...
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Despacho n.º 6808/2019
... da organização dos serviços das Autarquias Locais. Assim, na sequência da aprovação do ... boas condições de trabalho e a mobilidade interna quando possível e exequível. Artigo ... ções dos órgãos autárquicos e, em especial, assegurar uma atempada difusão pelos serviços ...