mobilidade especial autarquias

5011 resultados para mobilidade especial autarquias

  • Classificação vLex
  • Aviso n.º 7413/2018

    ... Gestora de Requalificação nas autarquias, prevista na alínea t) do n.º 1 do artigo 90.º ... por Convenção Internacional ou por Lei Especial; b) 18 anos de idade completos; c) Não ... da categoria e não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...

  • Aviso n.º 10628/2017

    ... Estado da Administração Pública, as autarquias locais estão dispensadas de consultar a ... excetuados pela Constituição, lei especial ou convenção internacional; b) Ter 18 anos de ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...

  • Aviso n.º 11752/2016

    ... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), de 15 de maio de 2014, devidamente ... excetuados pela Constituição, lei especial ou convenção internacional;b) Ter 18 anos de ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...

  • Aviso n.º 11729/2019

    ... Públicas, pelo período que vigorar a mobilidade da trabalhadora ausente em mobilidade ...ção Local em 17-07-2014, as autarquias não estão sujeitas à obrigação de consulta ...ção, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ...

  • Aviso n.º 12274/2018

    ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ... colocado em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de mobilidade, na ... e Despacho n.º 2556/2014-SEAP, as autarquias não estão sujeitas à obrigação de consulta ...

  • Aviso n.º 7268/2018

    ... gestoras da requalificação nas autarquias locais (EGRA) ainda não estão constituídas e ... a pessoal colocado em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de mobilidade; ...

  • Aviso n.º 3117/2017

    ... a pessoal colocado em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de mobilidade, ... do Despacho n.º 2556/2014 -SEAP, as autarquias, não estão sujeitas à obrigação de consulta ...

  • Aviso n.º 7700/2017

    ... a pessoal colocado em situação de mobilidade" especial ou a instrumentos de mobilidade, na sequ\xC3"... e Despacho n.º 2556/2014-SEAP, as autarquias locais não estão sujeitas à obrigação de ...

  • Aviso n.º 17385/2018

    ... a pessoal colocado em situação de mobilidade" especial ou a instrumentos de mobilidade, na sequ\xC3"... e Despacho n.º 2556/2014-SEAP, as autarquias locais não estão sujeitas à obrigação de ...

  • Aviso n.º 4216/2018

    ... a pessoal colocado em situação de mobilidade" especial ou a instrumentos de mobilidade, na sequ\xC3"... e Despacho n.º 2556/2014-SEAP, as autarquias locais não estão sujeitas à obrigação de ...

  • Aviso n.º 3074/2017

    ... a pessoal colocado em situação de mobilidade" especial ou a instrumentos de mobilidade, na sequ\xC3"... e Despacho n.º 2556/2014-SEAP, as autarquias locais não estão sujeitas à obrigação de ...

  • Aviso n.º 13323/2018

    ... a pessoal colocado em situação de mobilidade" especial ou a instrumentos de mobilidade, na sequ\xC3"... e Despacho n.º 2556/2014-SEAP, as autarquias locais não estão sujeitas à obrigação de ...

  • Aviso n.º 8291/2017

    ... gestoras da requalificação nas autarquias locais (EGRA) ainda não estão constituídas e ... a pessoal colocado em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de mobilidade. ...

  • Aviso n.º 3308/2017

    ... a pessoal colocado em situação de mobilidade" especial ou a instrumentos de mobilidade, na sequ\xC3"... e Despacho n.º 2556/2014-SEAP, as autarquias locais não estão sujeitas à obrigação de ...

  • Aviso n.º 1198/2019

    ... a pessoal colocado em situação de mobilidade" especial ou a instrumentos de mobilidade, na sequ\xC3"... e Despacho n.º 2556/2014-SEAP, as autarquias locais não estão sujeitas à obrigação de ...

  • Lei n.º 113/2017

    ... registado na primeira metade do ano (em especial nos serviços). Assim, espera-se que a capacidade ... colaborativa e em articulação com as autarquias e outras entidades dos tecidos institucionais ... de oportunidades e no fomento da mobilidade social, importa destacar as seguintes medidas: - ...

  • Aviso n.º 8881/2018

    ...ções de segurança, salubridade e mobilidade; c) A abertura de novos acessos rodoviários e ... das construções existentes, tendo em especial" atenção a preservação do património arquitet\xC3"...

  • Decreto-Lei n.º 23/2019

    ... da subsidiariedade, da autonomia das autarquias locais e da descentralização democrática da ... adquiridos, nomeadamente o direito de mobilidade para quaisquer serviços ou organismos da ... programas de prevenção da doença, com especial" incidência na promoção de estilos de vida saud\xC3"...

  • Aviso n.º 6712/2017

    ... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... ou que se encontrem em situação de mobilidade especial, o recrutamento efetua-se de entre ...

  • Regulamento n.º 509/2018

    ... mesma data, vereador com o pelouro da Mobilidade, torna público que após um período de consulta ...ção fiscal que impende sobre as autarquias locais, a Câmara Municipal comunicará à ... regime de preços fixado em legislação especial. Artigo 36.º Taxímetros 1 - Os táxis devem ...

  • Despacho n.º 11198/2018

    ... no Secretário de Estado Adjunto e da Mobilidade, José Fernando Gomes Mendes, no âmbito das ... que estabelece o regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais. g) Nos ..., de 12 de novembro, que cria um regime especial das expropriações necessárias à realização ...

  • Aviso (extrato) n.º 8101/2016

    ... uniforme da Direção Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... a pessoal colocado em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de ...

  • Aviso n.º 4566/2017

    ... (ANMP), em 8 de julho de 2014, as autarquias locais não estão sujeitas à obrigação de ...ão, convenção internacional ou por lei especial; b) 18 Anos de idade completos; c) Não ...ças, emitido pelo IMT (Instituto de Mobilidade e dos Transportes; Cartão de condutor emitido ...

  • Aviso n.º 585/2017

    ... em situação de requalificação (mobilidade especial), em cumprimento do previsto no n.º 2 ... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), de 15 de maio de 2014, devidamente ...

  • Aviso n.º 4490/2017

    ... Estado da Administração Pública, as Autarquias Locais não têm que consultar a Direção-Geral ... possuem qualquer registo de pedido de mobilidade" para os citados postos de trabalho.2.2 - Não est\xC3"... se encontrem em situação de mobilidade especial;5.1 - Nos termos do n.º 4 do artigo 30.º do ...