mobilidade especial autarquias

6395 resultados para mobilidade especial autarquias

  • Aviso n.º 2649/2019
    ... gestoras da requalificação nas autarquias locais (EGRAS) ainda não estão constituídas e ... ção, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... da categoria e não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho no mapa de pessoal ...
  • Aviso n.º 6889/2018
    ... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), de 15 de maio de 2014, devidamente ... ou que se encontrem em situação de mobilidade especial, o recrutamento efetua-se de entre ...
  • Aviso n.º 12709/2016
    ... gestoras da requalificação nas autarquias locais (EGRAS) ainda não estão constituídas e ... ção, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... da categoria e não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho no mapa de pessoal ...
  • Aviso n.º 15352/2016
    ... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... ção, convenção internacional ou lei especial;b) Terem 18 anos de idade completos;c) Não ... , não se encontrando em situação de mobilidade, ocupem postos de trabalho, previstos no mapa de ...
  • Aviso n.º 6185/2019
    ... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), de 15 de maio de 2014, devidamente ... ou que se encontrem em situação de mobilidade especial, o recrutamento efetua-se de entre ...
  • Aviso n.º 13352/2016
    ... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... ção, convenção internacional ou lei especial;b) Terem 18 anos de idade completos;c) Não ... , não se encontrando em situação de mobilidade, ocupem postos de trabalho, previstos no mapa de ...
  • Aviso n.º 5510/2017
    ... gestoras da requalificação nas autarquias locais (EGRAS) ainda não estão constituídas e ... ção, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... da categoria e não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho no mapa de pessoal ...
  • Aviso n.º 2539/2022
    ... da Organização dos Serviços das Autarquias Locais, ... aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... de Urbanismo, Habitação, Mobilidade e Fiscalização (DURB) ... v) Departamento de ... 3 — Compete, em especial, ao Diretor do Departamento de Administração ...
  • Aviso n.º 2539/2022
    ... da Organização dos Serviços das Autarquias Locais, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 305/09, ... de Urbanismo, Habitação, Mobilidade e Fiscalização (DURB) v ) Departamento de Obras ... Orçamental (DICOR) 3 — Compete, em especial, ao Diretor do Departamento de Administração ...
  • Despacho n.º 14898/2022
    ... da Organização dos Serviços das Autarquias Locais, ... aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... de Urbanismo, Habitação, Mobilidade e Fiscalização (DURB); ... 4) Departamento de ... 3 — Compete, em especial, ao Diretor do Departamento de Administração ...
  • Aviso n.º 10639/2017
    ... nos termos do Regime Financeiro das Autarquias Locais e das Entidades Intermunicipais, através ... ção, convenção internacional ou lei especial; b) 18 anos de idade completos; c) Não ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...
  • Aviso n.º 4402/2021
    ... Motricidade Humana - Ramos de Educação Especial e Reabilitação), na sequência do recrutamento ... III - Consolidação da Mobilidade na Categoria Foram autorizadas as consolidações ... (1995) Pós-Graduação em Direito das Autarquias Locais - UL/FD (2004) Pós-Graduação em ...
  • Deliberação n.º 4/2018
    ... a) Elaborar um Plano Municipal de Mobilidade Sustentável; b) Valorizar o papel da ... especial os que desenvolvem a sua atividade na área dos ... ção a tramitar por outras autarquias sempre que estas o solicitem, nos termos legais; ...
  • Despacho n.º 1824/2022
    ... , no cargo de Chefe da Divisão de Mobilidade e Trânsito; ... d) Lina Fernanda Vieira Frazão, ... e artigo 37.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado em anexo à Lei n.º 75/2013, de ... “responsabilidade do pessoal dirigente (especial incidência sobre a ... Lei n.º 52/2019 — ...
  • Despacho n.º 1090/2021
    ... da organização dos serviços das Autarquias Locais e ficar em conformidade com o número de ... ções, a Câmara Municipal observa, em especial, os seguintes princípios de organização: a) Da ... Mobilidade. 4 - Na dependência da Divisão de Serviços e ...
  • Aviso n.º 7867/2016
    ... de 2014, da DGAL - Direção Geral das Autarquias Locais, homologadas pelo Secretário de Estado da ... candidatos colocados em situação de mobilidade especial e, esgotados estes, dos restantes ...
  • Aviso (extrato) n.º 20104/2020
    ... matéria nomeadamente a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes; Apoio técnico na apreciação ... de Transportes do Ave, provenientes em especial do(s) operador(es).2 - Nível Habilitacional ...
  • Aviso n.º 11113/2021
    ... ção, convenção internacional ou lei especial; b) 18 anos de idade completos; c) Não ... das regras aplicáveis à profissão e Mobilidade do posto de trabalho. DOE-23: Orientação para o ...
  • Declaração n.º 3/2019
    ... ções de segurança, salubridade e mobilidade;c) Alterações ao relevo existente ou ... das construções existentes, tendo em especial" atenção a preservação do património arquitet\xC3" ...
  • Aviso n.º 8230/2018
    ... ções de segurança, salubridade e mobilidade;c) Alterações ao relevo existente ou ... das construções existentes, tendo em especial" atenção a preservação do património arquitet\xC3" ...
  • Aviso (extrato) n.º 4066/2018
    ... ções de segurança, salubridade e mobilidade;c) A abertura de novos acessos rodoviários e ... das construções existentes, tendo em especial" atenção a preservação do património arquitet\xC3" ...
  • Aviso n.º 1357/2018
    ... ções de segurança, salubridade e mobilidade;c) A abertura de novos acessos rodoviários e ... das construções existentes, tendo em especial" atenção a preservação do património arquitet\xC3" ...
  • Aviso n.º 1195/2019
    ... ções de segurança, salubridade e mobilidade;c) Alterações ao relevo existente ou ... das construções existentes, tendo em especial" atenção a preservação do património arquitet\xC3" ...
  • Aviso n.º 17184/2019
    ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ... As Autarquias Locais não têm de consultar a Direção-Geral ... colocados em situação de mobilidade especial, se tenham por último encontrado, a cumprir ou a ...
  • Aviso n.º 5247/2018
    ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ... As Autarquias Locais não têm de consultar a Direção-Geral ... colocados em situação de mobilidade especial, se tenham por último encontrado, a cumprir ou a ...

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