mobilidade especial autarquias

4990 resultados para mobilidade especial autarquias

  • Classificação vLex
  • Aviso n.º 5362/2008, de 27 de Fevereiro de 2008

    Concurso externo de ingresso para estagiário da carreira de técnico superior de 2.ª classe - arquitecto

    ... de pessoal para reinicio de funçóes em situaçáo de mobilidade especial para a categoria a concurso, tendo o mesmo ficado sem ...Conhecimentos das autarquias em geral e sobre a Câmara Municipal da Covilhá em particular - ...

  • Aviso n.º 22064/2007, de 12 de Novembro de 2007

    Abertura de concursos internos de acesso gerais

    ... do concurso, de acordo com o estabelecido como requisito especial de acesso à categoria em referência; c) Fotocópia do bilhete ... de atribuiçóes e competências para as autarquias locais - Lei n.o 159/99, de 14 de Setembro; quadro de ... de inexistência de pessoal em situaçáo de mobilidade especial nas carreiras/categorias em causa de 10 de Outubro de ...

  • Aviso n.º 6037/2008, de 03 de Março de 2008

    Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de estagiário da carreira de técnico superior de geografia

    ... P20080695 e após o desenvolvimento de procedimento e mobilidade especial previsto no artigo 34., foi emitida pela Direcçáo ...�óes de competências e funcionamento dos órgáos das autarquias:. - Lei n. 169/99, de 18 de Setembro, com a redacçáo dada pela ...

  • Aviso n.º 23874/2007, de 06 de Dezembro de 2007

    Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de telefonista

    ... portuguesa, salvo nos casos exceptuados por lei especial ou convençáo internacional;. b) Ter 18 anos completos;. c) ...Constituiçáo e funcionamento das autarquias locais e suas competências - Lei n. 169/99, de 18/09, com a ... Pessoal para Reinício de Funçóes em Situaçáo de Mobilidade Especial, náo foi recepcionada qualquer candidatura nem ...

  • Aviso n.º 1853/2008, de 23 de Janeiro de 2008

    Estrutura orgânica e quadro de pessoal

    ... divisões municipais, secções e outros serviços especialmente referidos. 3 -- Os serviços que não têm o nível orgânico e a ... previstos no Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL);. c) Elaborar os documentos de prestação de ... h) Criar mecanismos de mobilidade interna inter -serviços;. i) Elaborar ou actualizar o manual de ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2010, de 14 de Dezembro de 2010

    Aprova a Estratégia Nacional para a Deficiência 2011-2013 (ENDEF)

    ...97/2010. O XVIII Governo Constitucional atribui especial importância à área da promoçáo dos direitos e da qualidade ...-se também a criaçáo de dispositivos que facilitam a mobilidade e a orientaçáo das pessoas com deficiências e incapacidades. ...MJ. IRN, I. P. IGFIJ, I. P. Autarquias. 2013. 101 Promover a criaçáo de condiçóes de acessibilidade ...

  • Aviso n.º 10971/2008, de 08 de Abril de 2008

    Reclassificação Profissional de Ana Sofia Pinheiro Carpinteiro Sobral como Técnico de 2ª Classe (área de secretariado) e de Cláudia Sofia Pires como Técnico Superior de Gestão de 2ª Classe

    ... Público / Sistema Integrado de Gestáo e Apoio à Mobilidade; verificando-se a existência de pessoal em situaçáo de ade especial, foi publicitado o respectivo procedimento de selecçáo, em 22 ...

  • Aviso 16586-I/2007, de 06 de Setembro de 2007

    Nos termos e para os efeitos do disposto no n. 2 do artigo 11. do Decreto-Lei n. 116/84, de 6 de Abril, com as alteraçóes introduzidas pela Lei n.o 44/85, de 13 de Setembro, Decreto-Lei n. 198/91, de 29 de Maio, e Lei n. 96/99, de 17 de Julho, se faz público que a Assembleia Municipal, em sua sessáo extraordinária de Julho de 2007, realizada no dia 16 de Julho 2007, deliberou aprovar a nova...

    ... das suas atribuiçóes o município de Lagos observa, em especial, os seguintes princípios de organizaçáo:. a) Da ... da legislaçáo e jurisprudência de interesse para as autarquias, através de uma base de dados legislativa disponível na ... definiçáo e gestáo de acessibilidades, transportes, mobilidade, sinalizaçáo e trânsito;. c) Prestar apoio técnico a todos os ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/A, de 23 de Janeiro de 2012

    Aprova o Plano Anual Regional para 2012

    ... das esferas de ação do Governo Regional, das autarquias locais, do setor público empresarial e demais entidades ... do parque escolar regional continuam a merecer um especial cuidado do Governo Regional, prevendo-se a construção, ... e mais confortável, onde o objetivo primordial é a mobilidade dos açorianos. De igual modo, assegurar-se-á o cumprimento das ...

  • Regulamento (extracto) n.º 189/2008, de 09 de Abril de 2008

    Regulamento e quadro de pessoal da autarquia de Viana do Castelo

    ... e de tantos outros, requer reforço e especialização dos meios de conservação e valorização patrimonial, com ... c) Divisão de Rede Viária;. d) Divisão de Mobilidade e Serviços Urbanos;. e) Divisão de Instalações e ...

  • Aviso n.º 467/2008, de 07 de Janeiro de 2008

    Abertura de concursos externos de ingresso para provimento de vários lugares

    ... portuguesa, salvo nos casos exceptuados por lei especial ou convençáo internacional; ter 18 anos completos; ter cumprido ... prévio de recrutamento de pessoal em situaçáo de mobilidade especial na BEP, verificando -se a inexistência de pessoal, para ...

  • Aviso 18465-J/2007, de 26 de Setembro de 2007

    Prestar apoio técnico-jurídico aos órgáos e serviços do município em matéria de direito disciplinar, nomeadamente assegurando, de forma preferencial, a conduçáo de processos e inquéritos disciplinares; e) Prestar apoio técnico-jurídico aos diversos serviços camarários, em especial em matérias relacionadas com os regimes jurídicos das empreitadas e fornecimentos de obras públicas, aquisiçáo de...

    ...2 - Compete, em especial, à Divisáo Financeira:. a) Preparar o Orçamento e as Grandes ... município em matérias relacionadas com o direito das autarquias locais, mediante a elaboraçáo de informaçóes e pareceres ...; m) Promover estudos e medidas que favoreçam a mobilidade urbana. Artigo 27. Divisáo de Ambiente e Qualidade de Vida. à ...

  • Aviso n.º 1471/2008, de 16 de Janeiro de 2008

    Concurso n.º 1/2008 - concurso externo de ingresso para provimento de três lugares no do grupo de pessoal operário semiqualificado, carreira/categoria de operário

    ... portuguesa, salvo nos casos exceptuados por lei especial ou convençáo internacional;. b) Ter 18 anos completos;. c) ... verificado a existência de pessoal em situaçáo de mobilidade especial na BEP à data de 12-12-2007. Foi dado cumprimento ao ...

  • Aviso n.º 21217/2007, de 31 de Outubro de 2007

    Abertura de concurso n.º 33/2007 - concurso externo para provimento de dois lugares vagos na categoria de leitor-cobrador de consumos do grupo de pessoal auxiliar

    ... portuguesa, salvo nos casos exceptuados por lei especial ou convençáo internacional;. b) Ter 18 anos completos; c) ... verificado a existência de pessoal em situaçáo de mobilidade especial na BEP à data de 13 de Setembro de 2007. Foi dado ...

  • Aviso n.º 24599/2007, de 13 de Dezembro de 2007

    Alteração ao Regulamento Municipal de Organização dos Serviços da Câmara Municipal de Tábua

    ... para a Administraçáo Pública, no que respeita à mobilidade intercarreiras e desenvolvimento dos mecanismos da reconversáo e ...2 - Compete em especial ao chefe da Divisáo de Obras Particulares e Gestáo ... da República, dos deputados ao Parla mento Europeu e autarquias locais;. e) Preparar a agenda respeitante aos assuntos a tratar ...

  • Aviso n.º 22144/2008, de 19 de Agosto de 2008

    Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de engenheiro civil de 2.ª classe (estagiário)

    ... reinício de funçóes de pessoal em situaçáo de mobilidade especial, conforme publicaçáo no Portal do Sistema Integrado de ... de atribuiçóes e competências para as autarquias locais, aprovado pela Lei n. 159/99 de 14 de Setembro;. Estatuto ...

  • Aviso n.º 29145/2008, de 09 de Dezembro de 2008

    Oferta pública para contratação de um auxiliar administrativo no regime de contrato por tempo indeterminado

    ... de 7 de Dezembro, a consulta a GERAP no âmbito da Mobilidade Especial e do desenvolvimento do procedimento de mobilidade ...c) Experiência em Autarquias Locais, de 3 anos mínimo;. d) Domínio do Office;. 6. - ...

  • Aviso n.º 25619/2007, de 21 de Dezembro de 2007

    Abertura de Concurso Externo de Ingresso para provimento de um lugar de Técnico Superior de Comunicação/Relações Públicas de 2.ª classe (Estagiário)

    ... público, náo existindo pessoal em situaçáo de mobilidade especial, como prova a declaraçáo de inexistência de pessoal ... de atribuiçóes e competências para as autarquias locais, aprovado pela Lei n. 159/99 de 14 de Setembro;. - ...

  • Aviso n.º 25256/2007, de 19 de Dezembro de 2007

    Abertura de concurso externo, para provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe/estagiário (cultura)

    ... -se verificado náo existir pessoal em situaçáo de mobilidade especial nos termos previstos nas alíneas a) e h) do n. 2 do ... das atribuiçóes e competências para as Autarquias Locais);. Lei n. 169/99, de 18 de Setembro (Lei das autarquias ...

  • Aviso n.º 6514/2008, de 05 de Março de 2008

    Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe (estagiário) - área de psicologia

    ..., verificando -se náo existir pessoal em situaçáo de mobilidade especial, conforme consta na declaraçáo de inexistência de ... de carta educativa transferindo competências para as autarquias locais - Decreto -Lei n. 7/2003 de 15 de Janeiro;. Lei Quadro da ...

  • Aviso (extracto) n.º 27936/2008, de 21 de Novembro de 2008

    Concurso externo de ingresso para admissão, em regime de contrato individual de trabalho, por tempo indeterminado, para exercício de funções públicas, com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho para técnico superior, da carreira de técnico superior (área de desporto) estagiário, do mapa de pessoal do município de Estremoz

    ... procedimento de selecçáo de pessoal em situaçáo de mobilidade especial, publicitado no SigaMe, de 20 de Outubro de 2008 a 31 de ...: Atribuiçóes e competências dos órgáos das autarquias e seu regime jurídico de funcionamento;. Organizaçáo política ...

  • Aviso n.º 959/2008, de 10 de Janeiro de 2008

    Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico profissional de 1.ª classe na área de secretariado

    ... reinício de funçóes de pessoal em situaçáo de mobilidade especial, publicado na BEP a 05 de Dezembro de 2007, com o ... de atribuiçóes e competências para as autarquias locais, aprovado pela Lei n. 159/99 de 14 de Setembro;. Estatuto ...

  • Aviso n.º 26382/2008, de 04 de Novembro de 2008

    Abertura de concurso interno de admissão de um estagiário para ingresso na carreira técnica superior de desporto

    ... sido consultada a GERAP - no âmbito da gestáo de mobilidade especial -, nos termos da Portaria 1499 -A/2007, de 21 de ...Legislaçáo:. Atribuiçáo das autarquias locais e competências dos respectivos órgáos:. Lei n. 159/99, ...

  • Aviso n.º 27587/2008, de 18 de Novembro de 2008

    Abertura de concurso interno para admissão de dois estagiários para ingresso na carreira de técnica superior de economia ou gestão de empresas

    ... sido consultada a GERAP - no âmbito da Gestáo de Mobilidade Especial, nos termos da Portaria 1499 -A/2007, de 21 de Novembro, ...Legislaçáo. Atribuiçáo das Autarquias Locais e Competências dos Respectivos Órgáos:. Lei n. 159/99, ...

  • Aviso n.º 28722/2008, de 02 de Dezembro de 2008

    Concurso para cinco lugares de assistente administrativo principal

    ... de atribuiçóes e competências para as autarquias locais); Decreto-Lei n. 555/99, de 16 de Dezembro, com as ... prévios de recrutamento de pessoal em situaçáo de mobilidade especial na BEP, verificando-se a existência de pessoal foi ...