mobilidade especial autarquias
6395 resultados para mobilidade especial autarquias
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Aviso n.º 4566/2017
... (ANMP), em 8 de julho de 2014, as autarquias locais não estão sujeitas à obrigação de ... ão, convenção internacional ou por lei especial; b) 18 Anos de idade completos; c) Não ... ças, emitido pelo IMT (Instituto de Mobilidade e dos Transportes; Cartão de condutor emitido ...
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Aviso (extrato) n.º 8101/2016
... uniforme da Direção Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... a pessoal colocado em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de ...
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Aviso n.º 585/2017
... em situação de requalificação (mobilidade especial), em cumprimento do previsto no n.º 2 ... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), de 15 de maio de 2014, devidamente ...
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Aviso n.º 8301/2017
... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... a pessoal colocado em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de ...
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Aviso n.º 14390/2016
... ício de funções no Centro de Leitura Especial da Biblioteca MunicipalReferência C - 2 ... uniformes da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 05 de maio de 2014, devidamente ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...
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Aviso n.º 20988/2020
... cidades e das populações, dotando as autarquias locais das competências necessárias para o ... mobilidade, e o desenho das cidades sustentáveis e ... que regulam esta realidade, assume especial importância o Decreto-Lei n.º 105/2018, de 29 ...
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Aviso n.º 3256/2018
... de atribuições e competências das autarquias locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013 de 12 de ... - [ ... ] 10 - [ ... ] Artigo 8.º Licença especial para a sua conclusão de obras inacabadas 1 - ... e a utilização por pessoas com mobilidade condicionada, conforme exemplificado na Figura 5; ...
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Aviso n.º 9606/2018
... de atribuições e competências das autarquias locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013 de 12 de ... - [ ... ] 10 - [ ... ] Artigo 8.º Licença especial para a sua conclusão de obras inacabadas 1 - ... e a utilização por pessoas com mobilidade condicionada, conforme exemplificado na Figura 5; ...
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Despacho n.º 6808/2019
... da organização dos serviços das Autarquias Locais. Assim, na sequência da aprovação do ... boas condições de trabalho e a mobilidade interna quando possível e exequível. Artigo ... ções dos órgãos autárquicos e, em especial, assegurar uma atempada difusão pelos serviços ...
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Regulamento n.º 592/2016
... licenciadas pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes (adiante designado por IMT) ou ... ção fiscal que impende sobre as autarquias locais, o MB comunicará à direção distrital ... regime de preços fixado em legislação especial. 2 - Deverá ser afixado no veículo, em local ...
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Portaria n.º 359-A/2017
... Foram ouvidas a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes e a Associação Nacional de ... 2017, pelo Secretário de Estado das Autarquias Locais, no uso da competência delegada pelo ... 3 - Cabe em especial ao conselho diretivo do IMT, I. P., a avaliação ...
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Aviso n.º 597/2021
... da organização dos serviços das autarquias locais), e das alterações introduzidas pela Lei ... 23.º Área de Valorização Urbana e Mobilidade (AVUM) São competências da Área de ... do acervo documental da BMTV, com especial relevo para a documentação de fundo local ...
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Aviso n.º 3064/2018
... ção Local em 2014/07/17, "as autarquias não estão sujeitas à obrigação de consulta ... ção, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... encontrem colocados em situação de mobilidade especial;7.1.2 - No caso de impossibilidade de ...
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Aviso n.º 9799/2020
... gestoras da requalificação nas autarquias locais (EGRAS) ainda não estão constituídas e ... , incluindo pessoal em sistema de mobilidade especial (SME), que não se encontrem na ...
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Aviso n.º 2536/2019
... gestoras da requalificação nas autarquias locais (EGRAS) ainda não estão constituídas e ... , incluindo pessoal em sistema de mobilidade especial (SME), que não se encontrem na ...
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Aviso n.º 14258/2016
... Estado da Administração Pública, as autarquias locais estão dispensadas de consultar a ... excetuados pela Constituição, lei especial ou convenção internacional;b) Ter 18 anos de ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...
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Aviso n.º 14407/2016
... ção, convenção internacional ou lei especial";b) Ter 18 anos de idade completos;c) Não inibiç\xC3" ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ... de 18 de setembro;Regime Jurídico das Autarquias Locais - Lei n.º 75/2013, de 12 de ...
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Aviso n.º 5091/2019
... Estado da Administração Pública, as autarquias locais estão dispensadas de consultar a ... excetuados pela Constituição, lei especial ou convenção internacional;b) Ter 18 anos de ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...
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Aviso n.º 9325/2016
... Estado da Administração Pública, as autarquias locais estão dispensadas de consultar a ... excetuados pela Constituição, lei especial ou convenção internacional;b) Ter 18 anos de ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...
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Aviso n.º 14653/2016
... Estado da Administração Pública, as autarquias locais estão dispensadas de consultar a ... excetuados pela Constituição, lei especial ou convenção internacional;b) Ter 18 anos de ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...
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Aviso n.º 7805/2016
... datado de 17 de julho de 2014, "as autarquias locais não estão sujeitas à obrigação de ... , ou que se encontrem em situação de mobilidade especial;8.3 - Trabalhadores do Município de ...
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Aviso n.º 7882/2019
... gestoras da requalificação nas autarquias locais (EGRAS) ainda não estão constituídas e ... , incluindo pessoal em sistema de mobilidade especial (SME), que não se encontrem na ...
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Aviso n.º 7695/2020
... gestoras da requalificação nas autarquias locais (EGRAS) ainda não estão constituídas e ... , incluindo pessoal em sistema de mobilidade especial (SME), que não se encontrem na ...
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Aviso n.º 1606/2017
... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... ção, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... Motorista, emitido pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT).13 - Forma, local e prazo ...
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Aviso n.º 8591/2018
... gestoras da requalificação nas autarquias locais (EGRAS) ainda não estão constituídas e ... , incluindo pessoal em sistema de mobilidade especial (SME), que não se encontrem na ...