mobilidade especial autarquias
6395 resultados para mobilidade especial autarquias
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Aviso n.º 3505/2019
...ção, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ... e Despacho n.º 2556/2014-SEAP, as autarquias não estão sujeitas à obrigação de consulta ...
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Aviso n.º 7464/2016
... a pessoal colocado em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de mobilidade, ... do Despacho n.º 2556/2014-SEAP, as autarquias locais não estão sujeitas à obrigação de ...
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Despacho n.º 7278/2020
... (ao nível da educação, cultura, mobilidade, habitação, saúde, emprego) para o exercício ... intervenientes da comunidade, assumindo especial enfoque numa visão e intervenção global para ... âmbito do Regime Geral das Taxas das Autarquias" Locais; j) Acompanhamento em tempo real da posiç\xC3"...
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Aviso n.º 4822/2017
... Estado da Administração Pública, as autarquias locais estão dispensadas de consultar a ... excetuados pela Constituição, lei especial ou convenção internacional;b) Ter 18 anos de ...mobilidade especial. A não apresentação deste documento ...
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Despacho n.º 12204/2018
...ão de Espaços Verdes; b) Divisão de Mobilidade e Transportes, em cuja dependência são criados ... do Centro Histórico Classificado e Zona Especial de Proteção; i) Acompanhamento e aprovação ...ário e outros de aplicação às autarquias locais em articulação com os diversos serviços ...
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Lei n.º 83/2019
...ção integra medidas de proteção especial dirigidas a: a) Jovens, com vista à sua ... às suas condições de saúde e mobilidade, com respeito pela sua autonomia pessoal, ...2 - As autarquias locais garantem a identificação toponímica de ...
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Despacho n.º 175/2019
...) Serviço de Recrutamento, Seleção, Mobilidade e Organização - SRSMO; s) Serviço de ... económica e financeira cabendo-lhe em especial a coordenação do exercício do contraditório e ... tabela de avaliação e seleção das autarquias locais; h) Incorporar a documentação produzida ...
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Lei n.º 75-C/2020
... nas áreas da saúde, educação e mobilidade sustentável). Assim, as GO 2021-2023 reforçam e ... o funcionamento das instituições, em especial junto da população mais jovem, educando para a ... também ao nível do Governo, das autarquias locais e dos tribunais; . Comissionar a ...
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Aviso n.º 4597/2021
...Estas questões relativas à mobilidade dos cidadãos têm um papel cada vez mais ... Estrada habilita a aprovação, pelas autarquias, de regulamentos municipais que visem disciplinar ... que ladeia a faixa de rodagem; g) Pista Especial - Via pública ou via de trânsito especialmente ...
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Regulamento n.º 598/2018
... licenciadas pelo Instituto de Mobilidade e dos Transportes, I. P., ou por empresários em ...7 - Para cada praça, e em especial no período noturno, a Câmara Municipal poderá ...ção fiscal que impende sobre as autarquias locais, a Câmara Municipal comunicará à ...
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Aviso n.º 6180/2021
... do litoral.O Município de Avis tem dado especial atenção à área do Clube Náutico de Avis como ... do poder regulamentar conferido às autarquias pelo artigo 241.º da Constituição da ... instalação adaptada a pessoas com mobilidade reduzida ou condicionada, devendo as mesmas ser ...
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Edital n.º 532/2017
... e Agências Municipais, as demais Autarquias do concelho e outras entidades de direito ... acampamentos ocasionais;d) 2.6- Licença especial de ruído;e) 3.10 - Licença para campanhas ... de atividades, a participação e a mobilidade, em condições de igualdade com as demais ...
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Aviso n.º 1934/2017
... n.º 80/2013, de 28 de novembro, «As autarquias locais, não têm de consultar a Direção-Geral ...ção, convenção internacional ou lei especial";b) Ter 18 anos de idade completos;c) Não inibiç\xC3"... encontrem colocados em situação de mobilidade especial;8.1.2 - No caso de impossibilidade de ...
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Despacho n.º 3614-D/2020
... matérias, a articulação com as autarquias locais.No contexto atual, é particularmente ...é à sua cessação.2 - Em matéria de mobilidade, são definidas as seguintes orientações:a) Os ... contínua ou regime previsto em norma especial;viii) Recurso aos regimes de adaptabilidade e ...
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Aviso n.º 6325/2021
...ão profissional (requalificação e ou mobilidade especial), em cumprimento do previsto no n.º 2 ..., uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), de 15 de maio de 2014, devidamente ...
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Aviso n.º 10452/2020
...ão profissional (requalificação e ou mobilidade especial), em cumprimento do previsto no n.º 2 ..., uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), de 15 de maio de 2014, devidamente ...
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Despacho n.º 14898/2022
... da Organização dos Serviços das Autarquias Locais,. aprovado pelo Decreto-Lei n.º 305/09, ... de Urbanismo, Habitação, Mobilidade e Fiscalização (DURB);. 4) Departamento de ...3 — Compete, em especial, ao Diretor do Departamento de Administração ...
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Aviso n.º 2539/2022
... da Organização dos Serviços das Autarquias Locais,. aprovado pelo Decreto-Lei n.º 305/09, ... de Urbanismo, Habitação, Mobilidade e Fiscalização (DURB). v) Departamento de Obras ...3 — Compete, em especial, ao Diretor do Departamento de Administração ...
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Aviso n.º 2539/2022
... da Organização dos Serviços das Autarquias Locais, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 305/09, ... de Urbanismo, Habitação, Mobilidade e Fiscalização (DURB) v ) Departamento de Obras ... Orçamental (DICOR) 3 — Compete, em especial, ao Diretor do Departamento de Administração ...
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Despacho n.º 5520-A/2020
...Mobilidade (DPM): i) Setor de Planeamento de Vias, ... prevenção, socorro e assistência, em especial nas situações de catástrofe e acidente grave; ... de prestação de contas das Autarquias Locais nomeadamente o balanço, a demonstração ...
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Aviso n.º 15830-B/2020
...áticas; Green Week Viseu 2019, merecendo especial destaque a Formação para Dirigentes do ...Autarquias Locais; Ferramentas para a Monitorização do ... dos Contratos Públicos; O Futuro da Mobilidade nas Smart Cities, merecendo especial destaque a ...
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Deliberação n.º 4/2018
... a) Elaborar um Plano Municipal de Mobilidade Sustentável; b) Valorizar o papel da ...especial os que desenvolvem a sua atividade na área dos ...ção a tramitar por outras autarquias sempre que estas o solicitem, nos termos legais; ...
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Aviso n.º 11617/2016
... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... pela Constituição, convenção especial ou lei especial;b) Ter 18 anos de idade ..., incluindo pessoal em sistema de mobilidade especial (SME), que não se encontrem na ...
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Aviso n.º 4402/2021
... Motricidade Humana - Ramos de Educação Especial e Reabilitação), na sequência do recrutamento ...III - Consolidação da Mobilidade na Categoria Foram autorizadas as consolidações ... (1995) Pós-Graduação em Direito das Autarquias Locais - UL/FD (2004) Pós-Graduação em ...
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Despacho n.º 4231/2020
... (ao nível da educação, cultura, mobilidade, habitação, saúde, emprego) para o exercício ... intervenientes da comunidade, assumindo especial enfoque numa visão e intervenção global para ... âmbito do Regime Geral das Taxas das Autarquias" Locais; j) Acompanhamento em tempo real da posiç\xC3"...