mobilidade especial autarquias
6395 resultados para mobilidade especial autarquias
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Aviso n.º 11752/2016
... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), de 15 de maio de 2014, devidamente ... excetuados pela Constituição, lei especial ou convenção internacional;b) Ter 18 anos de ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...
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Despacho n.º 938/2018
... de Organização dos Serviços das Autarquias Locais. SECÇÃO III Atribuições e ... ção Urbana h) Serviço de Trânsito e Mobilidade 9) Divisão de Desenvolvimento Económico e ... ção da rede viária municipal, em especial no período noturno de inverno; 3 - Fornecer ao ...
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Regulamento n.º 32/2022
... Mobilidade Elétrica em Portugal, com o propósito de criar ... elétricos através de regulamentação especial. O presente projeto de regulamento ... terá de ... , que aprova o Regime Jurídico das Autarquias Locais, ... aprovar a presente proposta de ...
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Regulamento n.º 877/2021
... Mobilidade Elétrica em Portugal, com o propósito de criar ... elétricos através de regulamentação especial. O presente projeto de regulamento ... terá de ... , que aprova o Regime Jurídico das Autarquias Locais, ... aprovar a presente proposta de ...
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Regulamento n.º 32/2022
... áveis, foi criado o Programa para a Mobilidade Elétrica em Portugal, com o propósito de criar ... elétricos através de regulamentação especial. O presente projeto de regulamento terá de ser ... , que aprova o Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovar a presente proposta de ...
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Aviso n.º 7706/2019
... Máquinas Pesadas para a Divisão de Mobilidade e Obras Municipais.Ref. b) - 1 posto de trabalho ... ão, Convenção internacional ou por Lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ...
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Aviso n.º 11579/2017
... por convenção internacional ou por lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... encontrem colocados em situação de mobilidade especial;9.2 - No caso de impossibilidade de ...
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Aviso n.º 17381/2019
... por convenção internacional ou por lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... encontrem colocados em situação de mobilidade especial;9.2 - No caso de impossibilidade de ...
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Anúncio n.º 77/2017
... por convenção internacional ou por lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... encontrem colocados em situação de mobilidade especial;9.2 - No caso de impossibilidade de ...
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Decreto-Lei n.º 23/2019
... da subsidiariedade, da autonomia das autarquias locais e da descentralização democrática da ... adquiridos, nomeadamente o direito de mobilidade para quaisquer serviços ou organismos da ... programas de prevenção da doença, com especial" incidência na promoção de estilos de vida saud\xC3" ...
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Aviso n.º 6712/2017
... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... ou que se encontrem em situação de mobilidade especial, o recrutamento efetua-se de entre ...
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Deliberação n.º 286/2018
... 3 - Departamento do Planeamento, Mobilidade e Urbanismo 4 - Departamento da Educação, ... disposições legais aplicáveis às autarquias locais e dos procedimentos constantes em normas ... entidade com poderes para o efeito, em especial para controlo prévio da legalidade da despesa ...
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Aviso n.º 10628/2017
... Estado da Administração Pública, as autarquias locais estão dispensadas de consultar a ... excetuados pela Constituição, lei especial ou convenção internacional; b) Ter 18 anos de ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...
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Aviso n.º 5686/2020
... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ... gestora da requalificação nas Autarquias Locais (EGRA), a AML informou ainda não se ... colocados em situação de mobilidade especial, se tenham por último encontrado, a cumprir ou a ...
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Aviso n.º 11729/2019
... Públicas, pelo período que vigorar a mobilidade da trabalhadora ausente em mobilidade ... ção Local em 17-07-2014, as autarquias não estão sujeitas à obrigação de consulta ... ção, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ...
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Aviso n.º 12274/2018
... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ... colocado em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de mobilidade, na ... e Despacho n.º 2556/2014-SEAP, as autarquias não estão sujeitas à obrigação de consulta ...
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Aviso n.º 7413/2018
... Gestora de Requalificação nas autarquias, prevista na alínea t) do n.º 1 do artigo 90.º ... por Convenção Internacional ou por Lei Especial; b) 18 anos de idade completos; c) Não ... da categoria e não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...
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Despacho n.º 908/2018
... do poder regulamentar conferido às autarquias locais pelo artigo 241.º da Constituição da ... 2 - Compete em especial ao Comandante Operacional Municipal: a) ... Artigo 17.º Afetação e mobilidade de pessoal A afetação e a mobilidade de pessoal ...
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Aviso n.º 14686/2016
... ção atualizada; Regime Jurídico das Autarquias" Locais (Lei n.º 75/2013, de 12/09) na sua redaç\xC3" ... por convenção internacional ou por lei especial; b) 18 anos de idade completos; c) Não ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...
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Aviso n.º 4216/2018
... a pessoal colocado em situação de mobilidade" especial ou a instrumentos de mobilidade, na sequ\xC3" ... e Despacho n.º 2556/2014-SEAP, as autarquias locais não estão sujeitas à obrigação de ...
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Aviso n.º 3308/2017
... a pessoal colocado em situação de mobilidade" especial ou a instrumentos de mobilidade, na sequ\xC3" ... e Despacho n.º 2556/2014-SEAP, as autarquias locais não estão sujeitas à obrigação de ...
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Aviso n.º 8291/2017
... gestoras da requalificação nas autarquias locais (EGRA) ainda não estão constituídas e ... a pessoal colocado em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de mobilidade ...
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Aviso n.º 7268/2018
... gestoras da requalificação nas autarquias locais (EGRA) ainda não estão constituídas e ... a pessoal colocado em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de mobilidade; ...
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Aviso n.º 13323/2018
... a pessoal colocado em situação de mobilidade" especial ou a instrumentos de mobilidade, na sequ\xC3" ... e Despacho n.º 2556/2014-SEAP, as autarquias locais não estão sujeitas à obrigação de ...
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Aviso n.º 3074/2017
... a pessoal colocado em situação de mobilidade" especial ou a instrumentos de mobilidade, na sequ\xC3" ... e Despacho n.º 2556/2014-SEAP, as autarquias locais não estão sujeitas à obrigação de ...