minutas prestação serviços
2012 resultados para minutas prestação serviços
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Acórdão nº 3641/19.9T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 01 de Julho de 2021
... contratos intitulados como de prestação de serviços formador externo, esta exerceu ... Note-se que também outras minutas de contratos denominadas de prestação de ...
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Acórdão nº 6395/19.5T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Dezembro de 2022
.1- O contrato pelo qual um arquiteto se obriga a efetuar projetos de arquitetura configura-se como um contrato de prestação de serviços atípico ou inominado. .2- O acordo, pelo qual o Réu se obrigou a proceder a uma alteração de projeto que já havia elaborado e apresentado, objeto de contrato anterior, determinado pela vontade exclusiva dos mandantes que pretenderam a alteração da orientação...
... súmula, que celebrou um contrato de prestação de serviços de arquitetura que os Réus não ... as minutas do contrato de empreitada e de prestação de ... -
Despacho n.º 20299/2006, de 06 de Outubro de 2006
... prvio ao subdelegante; f) Aprovar as minutas de contratos de empreitadas de obras pblicas e de ...
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Acórdão nº 312/07.2TCFUN.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Maio de 2019
I - O n.º 1 do art. 6.º do DL Regional n.º 2/2004/M apenas veda o exercício da actividade de manutenção de elevadores a entidades que não estejam inscritas como empresas de manutenção e assistência a esses equipamentos, o que se justifica por razões de segurança, garantindo que tais tarefas são executadas por entes devidamente habilitados e apetrechados. II - O âmbito da proibição mencionada em
... de 2006, publicitou e ofereceu os seus serviços, em violação de cláusula de não concorrência ... realizou a sua prestação de forma deficiente, sucedendo-se as avarias e ... nos contratos referidos em H) e U), cujas minutas foram por si elaboradas, que a BB era titular de ... -
Despacho n.º 21083/2008, de 12 de Agosto de 2008
... Anlise de minutas de contratos ... 4 - Outras Actividades - Estgio ...
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Regulamento n.º 1206/2022
... o Regulamento da Organização dos Serviços Municipais e organograma ... João Miguel ... ípio do Cartaxo tem por missão a prestação do serviço público com excelên- ... cia, ... p) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação de ...
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Acórdão nº 148/20.5BEFUN de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Maio de 2021
... …) d) Aceitar ou propor alterações às minutas contratuais, assinar contratos de empreitada, tratos de prestação de serviços, contratos de subempreitada e de ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 8/2010/A de 5 de Março
... da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores (ERSARA) ... Na ... de eficiência e eficácia na prestação do serviço, permitam assegurar a viabilidade ... ou municipais, bem como sobre as minutas dos respectivos contratos; ... c) Pronunciar-se ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 8/2010/A, de 05 de Março de 2010
... da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores (ERSARA) ... Na ... ou municipais, bem como sobre as minutas dos respectivos contratos; ... c) Pronunciar -se ...
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Aviso n.º 5088/2008, de 25 de Fevereiro de 2008
... çáo à Estrutura e Organizaçáo dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra ... l) Elaborar minutas para a celebraçáo de contratos de empreitada e ...
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Despacho n.º 8357/2017
... e regras, destinados a assegurar a prestação de serviços de apoio, por parte de cada um ...
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Deliberação n.º 495/2021
... imóveis, à aquisição de bens e de serviços e à execução de empreitadas, cuja ... dos Contratos Públicos; o) Aprovar as minutas e outorgar os contratos adicionais relativos a ... de contratação pública, à prestação de esclarecimentos, ao envio de listas de erros e ...
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Deliberação n.º 1058/2021
... móveis e à aquisição de bens e de serviços, cuja responsabilidade ou ... valor não exceda, ... relativos à aquisição de bens e à prestação de serviços no domínio das tecnologias de ... o) Aprovar as minutas e outorgar os contratos adicionais relativos a ...
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Deliberação n.º 1058/2021
... móveis e à aquisição de bens e de serviços, cuja responsabilidade ou valor não exceda, por ... relativos à aquisição de bens e à prestação de serviços no domínio das tecnologias de ... dos Contratos Públicos; o) Aprovar as minutas e outorgar os contratos adicionais relativos a ...
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Deliberação n.º 740/2021
... imóveis, à aquisição de bens e de serviços e à execução de empreitadas, cuja ... dos Contratos Públicos; o) Aprovar as minutas e outorgar os contratos adicionais relativos a ... de contratação pública, à prestação de esclarecimentos, ao envio de listas de erros e ...
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Deliberação n.º 813/2021
... imóveis, à aquisição de bens e de serviços e à execução de empreitadas, cuja ... dos Contratos Públicos; o) Aprovar as minutas e outorgar os contratos adicionais relativos a ... de contratação pública, à prestação de esclarecimentos, ao envio de listas de erros e ...
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Despacho n.º 9786/2017
... e as regras destinados a assegurar a prestação de serviços de apoio, por parte de cada um ...
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Aviso n.º 8208/2018
... - O presente regulamento aplica-se aos serviços municipais integrados na estrutura orgânica dos ... as faltas; i) Autorizar a prestação de trabalho suplementar. 2 - Sem prejuízo das ... Elaborar e manter atualizados os modelos, minutas e formulários de requerimentos, de impressos ou ...
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Decreto-Lei n.º 400/98, de 17 de Dezembro de 1998
... dirigir e coordenar as actividades e os serviços do INPI, de modo a assegurar a realização do ... , heranças ou legados; e) Aprovar as minutas" de contratos e contratar com terceiros a prestaç\xC3" ... exercício das suas funções ou da prestação ...
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Deliberação n.º 187/2018
... Conselho de Administração da SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E ... oficiais competentes;n) Aprovar as minutas de contrato relativas a empreitadas públicas e ... previstos;w) Aceitar a dispensa de prestação de trabalho em período noturno, dispensa da ...
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Despacho n.º 2293/2019
... e subunidades orgânicas dos respetivos serviços. Consideram-se Unidades Orgânicas, as unidades ... atividades e a qualidade técnica da prestação dos serviços na sua dependência; Gerir com ... os serviços; g) Organizar e atualizar as minutas de deliberações, posturas, regulamentos, leis, ...
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Deliberação n.º 827/2020
... imóveis, à aquisição de bens e de serviços e à execução de empreitadas, cuja ... dos Contratos Públicos; o) Aprovar as minutas e outorgar os contratos adicionais relativos a ... de contratação pública, à prestação de esclarecimentos, ao envio de listas de erros e ...
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Aviso n.º 15385/2018
... - O presente regulamento aplica-se aos serviços municipais integrados na estrutura orgânica dos ... as faltas; i) Autorizar a prestação de trabalho suplementar. 2 - Sem prejuízo das ... Elaborar e manter atualizados os modelos, minutas e formulários de requerimentos, de impressos ou ...
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Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... produção ou distribuição de bens e serviços ou promover o desenvolvimento técnico ou ... ízo - 595; Recusa de venda de bens/prestação de serviços - 20; Práticas negociais abusivas - ... esta já prescreveu [atendendo a que as minutas contratuais foram aprovadas em 1974 e, de novo, ...
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Resolução n.º 181/97, de 28 de Outubro de 1997
... Estado e a SETENAVE, e o contrato de prestação de serviços entre a nova operadora da actividade ... de Ministros resolveu: 1 - Aprovar as minutas dos seguintes contratos: a) Contrato de ...