minutas prestação serviços
2012 resultados para minutas prestação serviços
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Decreto-Lei n.º 362/98, de 18 de Novembro de 1998
... à contratação, em regime de prestação de serviços, de auditores independentes ou de ... ou municipais, bem como sobre as minutas dos respectivos contratos; c) Pronunciar-se sobre ...
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Despacho n.º 8537/2018
...és de um processo de reorganização de serviços, em forma de reestruturação, de acordo com o ... de procedimento, guias de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados em matéria de ...prestação de contas; f) Disponibilizar a informação ...
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Despacho n.º 5042/2019
...ção de bens móveis e aquisição de serviços, nos termos e limites previstos no n.º 3 do ... vínculo de emprego público, que a prestação de trabalho suplementar ultrapasse os limites ... diretivo a competência para aprovar as minutas e celebrar os contratos necessários à ...
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Decreto-Lei n.º 113/2001, de 07 de Abril de 2001
... forma a permitir a prossecução dos serviços que já presta aos agentes económicos de forma ...minutas de contratos, contratar com terceiros a ... acções especializadas, em regime de prestação de serviços ou de avença. 3 - Os contratos de ...
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Despacho n.º 6470/2019
...º 6470/2019 Sumário: Organização dos serviços municipais. Organização dos Serviços ... disponíveis e na qualidade da prestação dos serviços, orientando a sua ação no sentido ...úcleo de Recursos Humanos g) Preparar as minutas dos assuntos que carecem de deliberação da ...
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Deliberação n.º 404/2017
... imóveis e à aquisição de bens e de serviços, cuja responsabilidade ou valor não exceda, por ... dos Contratos Públicos; o) Aprovar as minutas e outorgar os contratos adicionais relativos a ... das quantias recebidas e promover a prestação do reforço do valor das cauções executadas ...
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Acórdão nº 20054/10.0T2SNT.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Dezembro de 2016
I) As acções inibitórias visam a tutela dos interesses difusos dos consumidores/aderentes, encontram-se genericamente previstas no art. 52º da CRP e, no âmbito do direito do consumo, no art. 10º, nº 1, da Lei de Defesa do Consumidor e no art. 25º do Dec.-Lei nº 446/85, de 25 de Outubro, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n°220/95, de 31 de Agosto, relativo às cláusulas contratuais...
..., todos — mas todos - os operadores têm minutas de base com as quais trabalham, e na fase da ... desse anúncio ao seu prestador de serviços (nos operadores de telemóveis sim, são os ... 22. A prestação" de serviços é pelo menos mensal. 23. A factura\xC3"... -
Despacho n.º 12373/2016
....º 12373/2016 Regulamento Orgânico dos Serviços da Universidade da Beira Interior - Alteração e ... responsabilização, transparência e prestação pública de contas. Tal modelo de organização ...ções, despachos e outros documentos ou minutas; c) Promover a tramitação e controlo dos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2021/A
...serviços. Assim, nos termos do n.º 6 do artigo 231.º da ...ão orçamental, de reporte e de prestação de contas, nomeadamente quanto aos planos anuais ... esta competência municipal; g) Elaborar minutas de contratos e apreciar as minutas de acordos, no ...
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Edital n.º 53/2021
...Serviços Municipais de Almada. 4.ª alteração ao ... quantitativos e qualitativos de prestação de serviços às populações, associada à ... demais; g) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ...
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Despacho n.º 8499/2018
..., aprovou o Ajustamento à Orgânica dos Serviços Municipais, Estrutura Nuclear e Estrutura ... quantitativos e qualitativos na prestação de serviços às populações, designadamente ...ência; g) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2021/A
...serviços. Assim, nos termos do n.º 6 do artigo 231.º da ... DROT; h) Acompanhar as condições de prestação de serviços relacionados com a atividade da ... geridos pela DRAIC; c) Preparar minutas e demais documentos relativos à tramitação ...
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Despacho n.º 7899/2021
...ção, Estrutura e Funcionamento dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Castelo de ... de execução e uma melhor prestação de serviços às populações. Inclusão e ... da lei; e) Proceder à elaboração das minutas e a atas da Assembleia Municipal; f) Promover o ...
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Despacho (extrato) n.º 10350/2018
...Serviços, a seguir indicadas: Licenciada Maria Alice ... posteriormente introduzidas, aprovar as minutas e outorgar os respetivos contratos escritos; § ... líquido de eventuais receitas da sua prestação a terceiros (designadamente a trabalhadores e a ...
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Aviso n.º 4487/2020
... - estrutura e competências dos serviços da União das Freguesias de Camarate, Unhos e ... atividades e a qualidade técnica da prestação dos serviços na sua dependência; d) Gerir com ... os serviços; g) Organizar e atualizar as minutas de deliberações, posturas, regulamentos, leis, ...
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Deliberação n.º 153/2017
... do artigo 11.º dos Estatutos da SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., ... adequadamente instruídos;k) Aprovar as minutas de contrato relativas a empreitadas públicas e ... a elaboração dos documentos de prestação de contas legalmente previstos;e) Assegurar a ...
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Aviso n.º 16712/2022
...ário: Regulamento de Organização dos Serviços Municipais de Loures. Regulamento de ...Minutas tipo (p.e. Cadernos. de Encargos, Programas de ... ágil e de qualidade, para uma melhor prestação" de Serviço Público Municipal;. c) Da Simplifica\xC3"...
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Regulamento n.º 6/2018
... das empresas que oferecem redes e serviços de comunicações eletrónicas A Lei n.º 5/2004, ... oficiosamente supridas, bem como a prestação de informações que entenda necessárias à sua ...Título IV Modelos, minutas e formulários Artigo 25.º Modelos e minutas 1 - ...
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Aviso n.º 12234/2017
... acesso e exercício das atividades de serviços realizadas em território nacional aprovadas pelo ..., funcionamento e fiscalização da prestação de serviços e dos estabelecimentos de apoio ... adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos que tenham sido objeto de aprovação ...
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Despacho (extrato) n.º 10349/2018
... de avocação:a) Nos Diretores de Serviços, a seguir indicados:Licenciado José Francisco ... posteriormente introduzidas, aprovar as minutas e outorgar os respetivos contratos escritos;§ ... líquido de eventuais receitas da sua prestação a terceiros (designadamente a trabalhadores e a ...
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Despacho n.º 7648/2017
... jurídico da organização dos serviços das autarquias locais, todos na redação em ... atividades e a qualidade técnica da prestação dos serviços na sua dependência; d) Gerir com ... os serviços; g) Organizar e atualizar as minutas de deliberações, posturas, regulamentos, leis, ...
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Deliberação n.º 1664/2016
..., protocolos e parcerias com outros serviços e organismos da administração pública e com ... legal;g) Autorizar o processamento de prestação do trabalho extraordinário, e, ainda, de ajudas ... 30.000 (trinta mil euros);r) Homologar as minutas, autorizar o apoio ou comparticipação ...
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Despacho n.º 7127/2017
... jurídico da organização dos serviços das autarquias locais, todos na redação em ... atividades e a qualidade técnica da prestação dos serviços na sua dependência; d) Gerir com ... os serviços; g) Organizar e atualizar as minutas de deliberações, posturas, regulamentos, leis, ...
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Despacho n.º 876/2019
... o Regulamento da Organização dos Serviços do Município de Tomar, anexo. 10 de janeiro de ... novas tecnologias e na qualidade da prestação dos serviços. Artigo 4.º Valores Os serviços ..., quando disso forem incumbidas, as minutas das propostas e informações relativas a ...
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Despacho n.º 174/2019
..., aprovar a alteração à estrutura dos serviços municipais. 17 de dezembro de 2018. - O ... for outorgante e elaborar as respetivas minutas; b) Registar os atos notariais e remeter os ... à elaboração dos Documentos de Prestação de Contas e do Relatório de Gestão; c) Remeter ...