minutas fiscais
921 resultados para minutas fiscais
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 185/2008, de 25 de Novembro de 2008
... fiscais previstos para grandes projectos de investimento ... Nos termos da ... 1 - Aprovar as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar entre o ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 186/2008, de 25 de Novembro de 2008
... fiscais previstos para grandes projectos de investimento ... Nos termos da ... 1 - Aprovar as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar entre o ...
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Despacho n.º 1222/2018
... restantes unidades orgânicas da câmara municipal; d) Elaborar as minutas de contratos e outros atos sujeitos a reconhecimento notarial, bem como ... caráter administrativo respeitante aos processos de execuções fiscais, contencioso e contra-ordenações, designadamente promovendo a respetiva ...
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Despacho n.º 4208/2022
... ) Preparar de acordo com orientações que lhe forem transmitidas, minutas de acordos ou ... protocolos a celebrar pelos SMAS VFX; ... f) Propor a ... a remessa das relações e certidões de dívida para execuções fiscais; ... g) Elaborar os relatórios de atividade da secção ... Artigo 38.º ...
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Despacho n.º 931/2023
... f) Elaborar minutas e atas das respetivas reuniões; ... g) Elaborar editais e emitir ... ções de efetiva execução dos projetos e fiscalizar através dos fiscais ...
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Regulamento n.º 674/2023
... f) Preparar, quando disso incumbidos, as informações, as minutas e outros documentos rela- ... tivos aos assuntos que careçam de ... fiscais a que estão sujeitos os funcionários; ... r) Assegurar o expediente ...
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Despacho n.º 867/2024
... m) Promover o cumprimento atempado das obrigações fiscais e parafiscais; ... n) Elaborar e subscrever certidões relativas a ... beração da Câmara, bem como das respetivas minutas de deliberação, quando solicitado; ... m) Proceder à notificação e ...
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Despacho n.º 721/2022
... fiscais e parafiscais; n ) Elaborar e subscrever certidões relativas a processos ... a submeter a deli- beração da Câmara, bem como das respetivas minutas de deliberação, quando solicitado; m ) Proceder à notificação e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 122/2007, de 24 de Agosto de 2007
... fiscais previstos para grandes projectos de investimento ... Nos termos da ... 1 - Aprovar as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado ...
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Despacho n.º 1988/2023
... m) Promover o cumprimento atempado das obrigações fiscais e parafiscais; ... n) Elaborar e subscrever certidões relativas a ... beração da Câmara, bem como das respetivas minutas de deliberação, quando solicitado; ... m) Proceder à notificação e ...
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Regulamento n.º 909/2023
... despachos e outros documentos ou minutas"; ... c) Promover a tramitação dos processos de contratação, colaboraç\xC3" ... ções fiscais; ... i) Registar os processos de reembolso da ADSE e outro expediente ...
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Portaria n.º 194/2013, de 28 de Maio de 2013
... de planeamento energtico, integrando as questes ambientais e fiscais, que permitam apoiar a definio de objetivos estratgicos e de medidas ... e) Acompanhar a negociao com as empresas e propor as Minutas de Contrato tendo em vista a assinatura de contratos de contratos de ...
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Despacho n.º 5221/2018
... à Tesouraria; m) Promover o cumprimento atempado das obrigações fiscais e parafiscais; n) Elaborar e subscrever certidões relativas a processos ... a submeter a deliberação da Câmara, bem como das respetivas minutas de deliberação, quando solicitado; m) Proceder à notificação e termos ...
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Despacho (extrato) n.º 2679/2018
... f) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da Câmara e assegurar a sua ... concretizadas e ou a concretizar no domínio das execuções fiscais. Artigo 25.º Unidade de Gestão Financeira 1 - Missão: Assegurar a ...
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Aviso n.º 5240/2017
... aos Órgãos Autárquicos, Contraordenações, Execuções Fiscais, Imagem e Comunicação, Recursos Humanos, Arquivo, potenciando a ... das certidões das atas que forem requeridas; m) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberação da Câmara, de acordo com os ...
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Despacho n.º 3650/2019
... Administrativo e Financeiro: Divisão Jurídica e de Execuções Fiscais, à qual compete genericamente: Garantir todo o apoio em processos, ... do dia das respetivas reuniões, elaboração das respetivas minutas e atas e demais tarefas administrativas inerentes. Divisão de ...
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Regulamento n.º 54/2018
... no âmbito da atividade da CIMLT; e) Preparar as informações, as minutas e outros documentos relativos aos assuntos que careçam de deliberação, ... ãos da CIMLT; 5) Realizar todo o expediente relativo a execuções fiscais; 6)Assegurar a divulgação, pelos respetivos serviços, de todos os ...
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Regulamento n.º 269/2018
... no âmbito da atividade da CIMLT; e) Preparar as informações, as minutas e outros documentos relativos aos assuntos que careçam de deliberação, ... ãos da CIMLT; 5) Realizar todo o expediente relativo a execuções fiscais; 6) Assegurar a divulgação, pelos respetivos serviços, de todos os ...
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Despacho n.º 7680/2016
... , contratos, deliberações, despachos e outros documentos ou minutas, sempre que solicitado; d) Acompanhar o desenvolvimento de novos ... ção, controlo e prestação de contas, e as obrigações fiscais. 2 - O Departamento Financeiro compreende: a) A Área Contabilística; b) ...
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Despacho n.º 8216/2020
... município e respetiva localização; w) Realizar verificações fiscais periódicas, de acordo com as necessidades do serviço em cumprimento do ... , de acordo com as orientações que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar pelo município com outras ...
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Despacho n.º 906/2018
... necessários e elaborar guias de pagamento das obrigações fiscais e demais operações de tesouraria; m) Proceder à conferência diária ... ) Preparar, de acordo com orientações que lhe forem transmitidas, minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar pelo município com outras ...
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Aviso n.º 5870/2023
... equidade e controlo dos incentivos fiscais previstos, não irá onerar significativamente e de forma ... e aprovar as minutas dos contratos de investimento ... CAPÍTULO III ... Contrato de ...
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Edital n.º 1078/2020
... ão Administrativa c) Gabinete Jurídico, Contencioso e Execuções Fiscais; d) Serviços de Fiscalização e de Polícia A.1.2 - Em matéria de ... à prática de todos esses atos, designadamente de aprovação das minutas dos contratos, e outorga do contrato, previstos respetivamente no artigo ...
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Edital n.º 720/2020
... ão Administrativa c) Gabinete Jurídico, Contencioso e Execuções Fiscais; d) Serviços de Fiscalização e de Polícia A.1.2 - Em matéria de ... à prática de todos esses atos, designadamente de aprovação das minutas dos contratos, e outorga do contrato, previstos respetivamente no artigo ...
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Aviso (extrato) n.º 7267/2020
... pareceres jurídicos que lhe sejam solicitados; b) Preparação de minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar pelo município; c) Fiscais; d) Gerir os processos das apólices de seguros do município; e) ...