minutas fiscais
1334 resultados para minutas fiscais
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 198 - Series II - Suplemento 1
... bem como na elaboração de minutas de documentos ... no âmbito de empreitadas, de minutas de acordos, ... junho de 2006 (30 h); ... - “Regime Jurídico das Execuções Fiscais” - 20 a ... 23 de fevereiro de 2006 (28 h); ... - “Despesas e Obras ...
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Despacho n.º 5265/2021
... ão pública em articulação com o gestor do contrato; f) Elaborar minutas de contratos no âmbito dos procedimentos de contratação pública; g) ... ; h) Recolher elementos conducentes ao preenchimento de modelos fiscais, segurança social e outros e subscrever os respetivos documentos; i) ...
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Aviso n.º 18417/2025/2
... lamentos em vigor; ... 4 — Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos órgãos, sobre ... assuntos ... fiscais a que estão sujeitos os trabalhadores; ... n) Gerir programas de ...
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Despacho n.º 6925/2018
... ) Preparar de acordo com orientações que lhe forem transmitidas, minutas de acordos ou protocolos a celebrar pelos SMAS VFX; f) Propor a adoção ... a remessa das relações e certidões de dívida para execuções fiscais; g) Elaborar os relatórios de atividade da secção. Artigo 22.º ...
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Despacho n.º 4030/2018
... e analítica; k) Garantir o cumprimento das obrigações fiscais do Município; Na área da Gestão Patrimonial: a) Efetuar o controlo ... entidades em articulação com os serviços; e) Analisar e propor minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos jurídicos; f) Patrocinar e ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2022/A
... f) Estudar e propor medidas fiscais de caráter normativo, bem como propor métodos de aper- ... feiçoamento ... c) Preparar minutas e demais documentos relativos à tramitação processual das candidaturas; ...
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Despacho n.º 2142/2021
... do respetivo serviço; h) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos órgãos municipais sobre os ... e fiscalidade aplicáveis, cumprir atempadamente das obrigações fiscais e parafiscais, assegurar e monitorizar a liquidação e cobrança da ...
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Regulamento n.º 387/2025
... 11.3 — Serviço de Execuções Fiscais; ... 11.4 — Serviço do Património, Aprovisionamento e Notariado; ... , de acordo com as orientações que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos, ... protocolos ou contratos a celebrar pelo Município com ...
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Despacho n.º 908/2018
... ço de Expropriações e Notariado; 7.3 - Serviço de Execuções Fiscais; 7.4 - Serviço de Contraordenações. 8 - Divisão de Administração e ... com as reuniões camarárias, nelas incluindo-se a exaração de minutas e atas. 2 - Transmitir aos serviços as deliberações tomadas com ...
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Regulamento n.º 67/2023
... 10.3) Serviço de Execuções Fiscais; ... 10.4) Serviço do Património, Aprovisionamento e Notariado; ... , de acordo com as orientações que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos, ... protocolos ou contratos a celebrar pelo Município com ...
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Despacho n.º 3278/2018
... ânica) 8.2 - Serviço de Receitas 8.3 - Serviço de Execuções Fiscais 8.4 - Serviço do Património e Aprovisionamento 8.5 - Serviço de ... , de acordo com as orientações que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar pelo Município com outras ...
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Regulamento (extrato) n.º 256/2022
... g) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais sobre ... os assuntos ... d) Divisão de Assuntos Jurídicos, Fiscalização e Execuções Fiscais; ... e) Divisão de Urbanismo, Planeamento e Ordenamento do Território; ...
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Despacho n.º 12854-C/2021
... e informações técnico-jurídicas e minutas; ... j) Assegurar a divulgação de legislação relevante no âmbito das ... c) Instruir e informar os processos de benefícios fiscais nas ARU, incluindo acompanhar vis- ... torias para a determinação do ...
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Regulamento n.º 225/2025
... 3 — O consentimento expresso é concedido de acordo com as minutas em anexo (anexo 1 e 2) ... Artigo 5.º ... Tipologia de dados ... da relação de trabalho, e demais obrigações contabilísticas e fiscais ... Para efeitos de retribuições, prestações e regalias de ...
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Despacho n.º 15248/2016
... ou especiais, em que intervenham; d) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos órgãos sobre assuntos que ... ; iih) Recolher elementos conducentes ao preenchimento de modelos fiscais e do pagamento de impostos e subscrever os respetivos documentos; iii) ...
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Deliberação n.º 761/2023
... desta unidade orgânica, incluindo os relativos à aprovação de minutas ... de contratos, ao exercício de direitos de preferência, bem como à ... ão, transação ou desistência, e instauração de execuções fiscais ... 6 — A atribuição do pelouro da DPRPI inclui a delegação de ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 044 - Series I
... Direção Regional dos Assuntos Fiscais, de ... acordo com o sistema centralizado de ... gestão misto adotado na ... garantia dos direitos do pessoal; ... m) Elaborar as minutas de contratos e ... despachos relativos ao pessoal; ... n) Gerir a ...
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Despacho n.º 4460/2018
... Vila entre serviços e entidades públicas; g) Elaborar as atas e minutas das reuniões dos diferente órgãos municipais; h) Proceder ao ... ; i) Proceder à organização dos processos de execuções fiscais; j) Conferir o diário de tesouraria; k) Efetuar o pagamento de todas as ...
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Deliberação n.º 247/2022
... 1.1.4 — Divisão de Execuções Fiscais" ... 1.1.5 — Divisão de Gestão de Stocks e Aprovisionamento ... 1.1.6 \xE2\x80" ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... e) Elaborar as minutas dos contratos (adicionais) que consubstanciem modificações objetivas ...
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Regulamento n.º 568/2017
... vigor; f) Preparar, quando disso incumbidos, as informações, as minutas e outros documentos relativos aos assuntos que careçam de deliberação ... ção ao pessoal; q) Elaborar o processo relativo às obrigações fiscais a que estão sujeitos os funcionários; r) Assegurar o expediente relativo ...
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Deliberação n.º 25/2022
... torização de despesa, designadamente aprovar as respetivas minutas, nos termos previstos no ... Código dos Contratos Públicos; ... 2.1.9 ... fiscais dos países de origem dos rendimentos gerados pelos investimentos destes, ...
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Deliberação n.º 25/2022
... C torização de despesa, designadamente aprovar as respetivas minutas, nos termos previstos no Código dos Contratos Públicos; 2.1.9 — ... os fundos no âmbito das diligências junto das administrações fiscais dos países de origem dos rendimentos gerados pelos investimentos destes, ...
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Regulamento n.º 894/2024
... 3 — O consentimento expresso é concedido de acordo com as minutas em anexo (anexo 1 e 2) ... Artigo 4.º ... Tipologia de dados ... da relação de trabalho, e demais obrigações contabilísticas e fiscais ... 10.2 — Para efeitos de retribuições, prestações e regalias de ...
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Regulamento n.º 737/2025
... 3 — O consentimento expresso é concedido de acordo com as minutas em anexo (anexo 1 e 2) ... Artigo 4.º ... Tipologia de dados ... da relação de trabalho, e demais obrigações contabilísticas e fiscais ... Para efeitos de retribuições, prestações e regalias de ...
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Deliberação n.º 1058/2022
... 1.1.3 — Divisão de Execuções Fiscais ... 1.1.4 — Divisão de Candidaturas e Projetos ... 1.1.5 — Equipa ... serviços intervenientes; ... e) Elaborar as minutas dos contratos (adicionais) que consubstanciem modificações objetivas ...