arrasto de vara
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Portaria n.º 1399/2009, de 07 de Dezembro de 2009
...Arrasto de Vara, previsto na Medida de Cessação Definitiva das Actividades de ...
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Despacho n.º 19751/2002(2ªSérie), de 06 de Setembro de 2002
..., um regime especial para o exercício da pesca com redes de arrasto de vara e redes de emalhar de um pano fundeadas, prevendo-se a ...
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Despacho n.º 25844/2000(2ªSérie), de 19 de Dezembro de 2000
..., um regime especial para o exercício da pesca com redes de arrasto de vara e redes de emalhar de um pano fundeadas, prevendo-se a ...
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Portaria n.º 77/2019
... n.º 77/2019de 12 de marçoO Regulamento da Pesca por Arte de Arrasto, republicado pela Portaria n.º 349/2013, de 29 de novembro, e alterado ... da pesca com arte de arrasto.Relativamente à pesca com arrasto de vara, a que se refere o artigo 23.º e seguintes do referido regulamento, ...
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Portaria n.º 204-A/2020
... pesca dos armadores e pescadores de embarcações polivalentes, de arrasto costeiro e do cerco, aprovados respetivamente pelas Portarias n.os ...ções que estejam licenciadas, em 2020, para palangre, arrasto de vara, ganchorra e ou outras artes, designadas polivalentes.2 - Têm, ainda, ...
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Portaria n.º 217/2023
...arrasto de vara ou «sombreiras»;. b) Durante o período de 1 de janeiro a 31 de ...
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Portaria n.º 769/2006, de 07 de Agosto de 2006
...de 7 de Agosto. O Regulamento da Pesca por Arte de Arrasto foi aprovado pela Portaria n.o 1102-E/2000, de 22 de Novembro, com as ...a) Da ganchorra; b) Do arrasto de vara e das embarcaçóes previstas no artigo 3.o do presente diploma. ...
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Portaria n.º 419-B/2001, de 18 de Abril de 2001
... de 22 de Novembro, foi aprovado o Regulamento da Pesca por Arte de Arrasto. Tendo-se suscitado a necessidade de clarificar o disposto em alguns ... Regulamento, se verificou a necessidade de regulamentar o arrasto com vara dirigido aos camarões-negros (Crangon spp.), estabelecendo uma classe de ...
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Portaria n.º 85/2011, de 25 de Fevereiro de 2011
...ísticas e modo de operação designadamente com as artes de arrasto de vara e covos, bem como para eliminar o defeso para a pesca de ...
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Portaria n.º 1102-E/2000
...de pesca denominado «pesca por arte de arrasto», dando. cumprimento ao citado normativo. Assim, ao abrigo do disposto no ...com ele. 2 — O arrasto de fundo pode ser de vara ou com. portas. 3 — O arrasto de vara é caracterizado por ser uma. arte ...
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Portaria n.º 1102-E/2000, de 22 de Novembro de 2000
... regulamenta-se o método de pesca denominado 'pesca por arte de arrasto', dando cumprimento ao citado normativo. Assim, ao abrigo do disposto no ...2 - O arrasto de fundo pode ser de vara ou com portas. 3 - O arrasto de vara é caracterizado por ser uma arte de ...
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Decreto-Lei n.º 73/2020
... tal tenha abandonado o seu elemento natural; d) Pesca por arte de arrasto, entendendo-se como tal qualquer método de pesca que utilize estruturas ... arrasto, com exceção da berbigoeira e, no rio Tejo, do arrasto de vara; g) Fisgas, exceto como auxiliar da pesca da lampreia nas estacadas. 2 - A ...
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Em vigor
Portaria n.º 1102-E/2000 . Aprova o Regulamento da Pesca por Arte de Arrasto
...Artigo 22.º Capturas interditas. Artigo 22.º-A Comissão de Acompanhamento da Pesca com Ganchorra. Capítulo III Arrasto de vara. Artigo 23.º Âmbito e espécies alvo. Artigo 24.º Caracterização da arte. Artigo 25.º Embarcações. Artigo 26.º Área de atuação. Artigo ...
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Portaria n.º 569/90, de 19 de Julho de 1990
...) Amostra, corrico ou corripo; g) Cana de pesca e linha de mão; h) Arrasto de vara (para a captura de camarão); i) Rede de emalhar de um pano, ...
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Portaria n.º 1067/2006, de 28 de Setembro de 2006
...de 28 de Setembro. O Regulamento da Pesca por Arte de Arrasto foi aprovado pela Portaria n.o 1102-E/2000, de 22 de Novembro, com as ... 6 milhas da costa, com excepçáo: a) Da ganchorra; b) Do arrasto de vara e das embarcaçóes previstas no artigo 30.o, n.os 2 e 3, do presente ...
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Portaria n.º 1483/2002, de 22 de Novembro de 2002
..., no seu artigo 15.º, que as licenças especiais para a pesca com arrasto de vara e com redes de emalhar de um pano fundeadas caducam em caso de ...
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Portaria n.º 441/97, de 03 de Julho de 1997
... garantir a manutenção das autorizações para o uso das artes de arrasto de vara e de redes de emalhar de um pano fundeadas, sem prejuízo do ...
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Portaria n.º 900/95, de 17 de Julho de 1995
... do Rio Tejo, constata-se que o exercício da pesca de camarão com arrasto de vara no tracto marginal Doca de Santo Amaro-Estação Fluvial de ...
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Portaria n.º 447/2009, de 28 de Abril de 2009
... que não disponham cumulativamente de licenças de pesca para arrasto de vara ou «sombreiras»;. b) Durante o período de 1 de Outubro a 30 de ...
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Portaria n.º 230/2012, de 03 de Agosto de 2012
... que não disponham cumulativamente de licenças de pesca para arrasto de vara ou «sombreiras»;. b) Durante o período de 1 de outubro a 30 de ...
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Portaria n.º 1300/2003, de 20 de Novembro de 2003
....º 419-B/2001, de 18 de Abril, que regulamenta a pesca por arte de arrasto, prevê regimes transitórios que terminam no final de 2003, atendendo a ...ça derivados da respectiva reconversão para artes de arrasto de vara, pelo que se considera adequado prolongar a possibilidade de utilização ...
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Portaria n.º 1423-B/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... vigorar apenas em 2003, várias medidas de gestão da pescaria de arrasto dirigido a crustáceos. Uma delas previa a possibilidade de licenciamento ...árias adaptações de modo a reconverter aquelas artes de arrasto de vara, dando cumprimento ao disposto no artigo 24.º ...
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Portaria n.º 1447/2008, de 15 de Dezembro de 2008
...a) Frota licenciada para operar com arrasto de vara; b) Frota de arrasto abrangida pelo Plano de Recuperaçáo da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 177/2008, de 24 de Novembro de 2008
... g) Rede de emalhar de um pano, fundeada ou de de- riva;. h) Arrasto de vara. 3 -- É interdita a pesca a bordo de embarcações, do pôr ao ...
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Portaria n.º 1102-D/2000, de 22 de Novembro de 2000
...arrasto" de vara ou 'sombreiras'; b) Durante o período de 1 de Outubro a 31 de Mar\xC3"...